A comunidade do Sítio Mochila, na área rural de Garanhuns, passou a contar com um equipamento de saúde reestruturado pela Prefeitura de Garanhuns. As obras de reforma da Unidade Básica de Saúde Miracica II foram entregues nesta quinta-feira, dia 18. Segundo a Secretaria de Saúde, trata-se da décima sétima UBS requalificada no Município.
De acordo com a Prefeitura, foram investidos quase R$ 200 mil reais em recursos próprios nas melhorias na parte elétrica, hidráulica e estrutural da Unidade, que atende em média 2.200 pessoas. O Governo Municipal também está recuperando o imóvel onde funciona o ponto de apoio da equipe de saúde no Sítio Borges. Os serviços foram solicitados pelo vereador Bruno Taveira (Cidadania).
“Quando assumimos a Gestão foi feito um diagnóstico, em que as 38 Unidades Básicas de Saúde existentes precisavam de algum tipo de intervenção em sua estrutura. Esta é a décima sétima que entregamos, levando mais dignidade e condições de trabalho para os profissionais e atendimento aos pacientes”, registrou o Prefeito Sivaldo Albino (PSB). Atualmente, outras duas unidades estão recebendo obras de requalificação, na Vila do Quartel e no bairro Boa Vista. (@blogcarloseugenio, com informações da Assessoria e imagens de Hilton Marques e Thomas Ravelly/PMG)
O Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado de Pernambuco (SINTEPE) reagiu com nota de indignação contra o projeto de implantação do piso nacional do magistério apresentado pela governadora Raquel Lyra (PSDB).
“O Sintepe recebeu com indignação o Projeto de Lei Complementar 712/2023, que rasga o Plano de Cargos e Carreira da educação e oferece o reajuste do Piso para uma pequena parcela dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação”, diz a entidade em seu site oficial. O Sindicato reclama que o Projeto desconsidera o atual plano de cargos e salários, fazendo, segundo o Sindicato, um Professor com um ano de serviço ganhar o mesmo que um com 19 anos de serviço.
Os professores querem agora mobilizar os Deputados Estaduais para que o projeto seja retirado do regime de urgência. O regime de urgência foi solicitado pela Governadora. “O Sintepe vai ampliar seu calendário de lutas e buscar o apoio dos deputados e das deputadas estaduais para derrubar o regime de urgência do PL, assim como buscar negociações para que o reajuste contemple todos os servidores e servidoras da educação da rede estadual de ensino em Pernambuco”, afirma a nota do Sindicato, que acusa a Governadora de ter enviado o Projeto sem o conhecimento da Categoria, estando o Governo e os Professores em meio a negociações.
GARANHUNS – Em Garanhuns, os Professores seguem em Estado de Greve e sem uma posição positiva do Governo Municipal quanto ao pagamento do reajuste de 14,95%. Segundo informações repassadas ao Blog do Carlos Eugênio pelo professor Robson Elias, na última segunda-feira, dia 15, uma reunião de conciliação entre a Prefeitura e o Sinpro Pernambuco foi promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ficou acordado que na próxima terça-feira, dia 23, haverá uma nova reunião entre o Governo Municipal e o Sindicato da Categoria para que a prestação de contas que seria apresentada no último dia 25 de abril (relembre clicando AQUI) e acabou cancelada, enfim seja apresentada. (@blogcarloseugenio, com informações do JC Online. CONFIRA)
Sem previsão de concurso público para a Polícia Civil de Pernambuco e com um déficit histórico de profissionais, a gestão da governadora Raquel Lyra decidiu esticar os contratos de policiais aposentados que fazem serviços administrativos, como o atendimento ao público nas delegacias. Os contratos de cerca de 130 aposentados deveriam ter sido finalizados na semana passada. Com risco de interrupção de serviços nas unidades policiais, o Governo Estadual manteve as contratações até o final do mês.
Agora, a Gestão corre contra o tempo para aprovar um novo projeto de lei, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), para prorrogar o prazo das contratações até 31 de dezembro de 2023. Caso isso não ocorra, policiais civis da ativa precisarão ser deslocados para os serviços administrativos e investigações em andamento poderão até interrompidas.
Policiais civis aposentados são contratados desde 2016, graças à Lei Complementar Estadual n° 340/2016, criada pelo governo Paulo Câmara, com o objetivo de aumentar o número de profissionais disponíveis para atendimento nas delegacias. Mesmo assim, o número de unidades policiais abertas nos fins de semana e à noite continua bem abaixo do ideal.
Em nota, a assessoria da Polícia Civil de Pernambuco afirmou que a prorrogação dos contratos até o final de 2023 é necessária para “assegurar a continuidade do serviço à população nas delegacias”. (@blogcarloseugenio – Com informações do JC Online. CONFIRA)
Policiais da 9ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Garanhuns, em conjunto com Policiais Civis da 1ª Delegacia de Garanhuns, prenderam, em flagrante, um Homem pelos crimes de lesão corporal e injúria no contexto de violência doméstica.
Os crimes chegaram ao conhecimento dos Policiais após uma criança, filha da vítima, ter fugido de casa e procurado a Delegacia para avisar que a Mãe estava sendo agredida pelo Companheiro. De imediato, os Policiais Civis foram até a localidade conhecida como “Morro do Macaco”, no bairro do Magano, em Garanhuns, onde estariam ocorrendo os fatos. Após localizar Autor e Vítima, ambos foram conduzidos à sede da Delegacia da Mulher, onde o Homem foi autuado em flagrante e em seguida apresentado em Audiência de Custódia. A ação foi registrada na última terça-feira, dia 16.
ESTUPRO DE VULNERÁVEL – E na última segunda-feira, dia 15, policiais da Delegacia da Mulher de Garanhuns, prenderam, também em flagrante, um Homem acusado de praticar estupro de vulnerável, no bairro Francisco Figueira (Cohab 2), em Garanhuns.
A Vítima procurou a Delegacia para denunciar o caso, que havia acontecido na madrugada do domingo para a segunda. Segundo relato, a Mulher e um Namorado foram dormir de favor na casa de um conhecido após terem sido despejados. Após fazer a ingestão de bebidas alcoólicas, na madrugada, enquanto todos dormiam, a Mulher acordou já despida e com o dono da casa praticando conjunção carnal com Ela, que estaria sob efeito de álcool.
Após a denúncia, agentes da 9ª DEAM capturaram e conduziram o Suspeito à Delegacia. Ele confessou ter tido relação sexual com a Mulher, mas alegou que foi consensual. O Homem foi autuado em flagrante delito, e após audiência de custódia foi recolhido ao Sistema Prisional. (@blogcarloseugenio, com informações do Portal Agreste Violento. CONFIRA)
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, por 45 votos a 10, deu aval nessa terça-feira, dia 16, a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que anistia Partidos que descumpriram as cotas de recursos para mulheres e negros nas últimas eleições e que impede que a Justiça Eleitoral puna as legendas que cometeram irregularidades nas prestações de contas.
É que em abril do ano passado, o Congresso já havia promulgado uma emenda constitucional para liberar de punição as siglas que não cumpriram as cotas para mulheres e negros em eleições anteriores. A redação da emenda era clara: a anistia valeria apenas para pleitos anteriores à promulgação – ou seja, até as eleições de 2020.
Para alguns analistas, desde que aprovada em tempo hábil, a matéria interessaria os vereadores garanhuenses: Matheus Martins e Erivan Pita, ambos do PSD, que tiveram os mandatos cassados em decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (relembre clicando AQUI), assim como Magda Alves (PP); Thiago Paes (PL) e Bruno dos Santos (sem partido) que tiveram os julgamentos no TRE-PE adiados (relembre clicando AQUI), todos sob a acusação de que os seus Partidos (PSD, Democratas, PP e PSL) apresentaram candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2020, ferindo a cota de gênero e tornando nulas as suas votações.
Segundo o G1, a análise na CCJ da Câmara trata apenas da admissibilidade do texto – ou seja, verifica se ele atende aos requisitos legais e regimentais, mas não discute o mérito da proposta. Após essa fase, o texto ainda precisará ser analisado em uma Comissão Especial, que discutirá seu mérito e em seguida será encaminhado para votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Ainda não há data prevista para a ação.
O QUE DIZ A PROPOSTA – A proposta tem três pontos principais:
1 – Posterga perdão para descumprimento de Cotas: posterga para 2022 o prazo para que as siglas sejam punidas por descumprirem valores mínimos para candidaturas de mulheres e negros nas eleições. O prazo atualmente previsto para anistia é até as eleições de 2018.
2 – Prestações Irregulares: livra os partidos de qualquer punição por irregularidades nas prestações de contas antes da data da promulgação da PEC; e
3 – Dinheiro de Empresas: permite que os partidos arrecadem recursos de empresas para quitar dívidas com fornecedores contraídas até agosto de 2015.
COMO FUNCIONAM AS COTAS – No caso das regras para as mulheres, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, em 2018, que os partidos devem reservar, pelo menos, 30% dos fundos eleitoral e partidário para as candidatas – mesma proporção mínima de candidatas mulheres que as siglas devem inscrever em cada eleição. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com informações do G1. CONFIRA)
O município de Garanhuns iniciou nesta quarta-feira, dia 17, a vacinação contra a Gripe para todas as pessoas acima dos seis meses de idade. O imunizante contra o vírus Influenza está sendo aplicado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Município, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h.
Para se vacinar, é necessário levar documento de identificação e o cartão do SUS. A vacina contra a gripe é atualizada anualmente e pode ser administrada de forma simultânea com outros imunizantes do calendário nacional.
A ampliação da faixa etária de vacinação, que antes era direcionada apenas aos grupos prioritários, atende a recomendação do Ministério da Saúde, que busca expandir a cobertura vacinal da gripe antes do Inverno. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
A atuação do deputado Estadual Izaías Régis (PSDB) em prol de ações voltadas para Garanhuns foi questionada durante a reunião da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira, dia 17.
Ao registrar a revogação de uma licitação no valor de pouco mais de R$ 2,3 milhões de reais, por parte do Governo do Estado, e que seria voltada à execução de obras de pavimentação de diversas ruas no bairro Francisco Figueira (Cohab 2), o vereador Johny Albino (PSB) aproveitou para cobrar uma maior atuação do Parlamentar, que exerce a função de líder do Governo Raquel Lyra na ALEPE.
Segundo o Parlamentar, que é irmão do Prefeito Sivaldo Albino (PSB), a Governadora já cortou mais de R$ 11 milhões e 300 mil reais que viriam para ações em Garanhuns. De acordo com Albino, os recursos seriam utilizados em obras de pavimentação de ruas e do acesso a Fazenda da Esperança, bem como para construção de poços artesianos na Zona Rural do Município. “Que Ele (Izaías) pare de só estar gritando lá na Tribuna, falando da nossa família (…); e faça o papel dele como Deputado Estadual, reivindicando as coisas que seja para Garanhuns (…); todas essas ruas que seriam pavimentadas, no total, mais de 40, Ele não está prejudicando Sivaldo Albino e sim a população dessas ruas”, destacou Johny (confira clicando player no vídeo acima).
GERSINHO SAI EM DEFESA DE IZAÍAS – Coube ao vereador Gersinho Filho (UB) fazer a defesa do Deputado ao ressaltar que os recursos dos convênios cancelados foram colocados no final do ano passado pela Gestão Paulo Câmara. O Parlamentar ainda fez questão de lembrar da luta, segundo Ele, travada por Izaías em prol da construção do Hospital Mestre Dominguinhos e da implantação de leitos de UTI pediátrica no Hospital Dom Moura (confira clicando player no vídeo acima). (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
A governadora Raquel Lyra (PSDB) reuniu a base da ALEPE nessa terça-feira, dia 16, para apresentar o Projeto de Lei (PL) que vai estipular o piso dos profissionais da Educação de Pernambuco. A proposta de nº 712/2023 já foi enviada ao Legislativo Estadual e a expectativa é de que já na próxima semana haja uma audiência pública e a apreciação nas Comissões, para seguir ao Plenário.
A proposta não agradou ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (SINTEPE), já que só vai atualizar o salário aos que ainda não recebem o piso. Num segundo momento, dizem os interlocutores do Palácio, é que a Governadora deve rever as outras cobranças feitas pela Categoria.
A urgência é para que o Piso já entre na folha deste mês, mas se não acontecer, o Projeto já prevê o pagamento retroativo a janeiro, seguindo até maio. O valor será fixado em R$ 4.420,55, sendo pago em parcelas. Em junho, será paga a diferença referente a janeiro; em julho, referente a fevereiro; e agosto, a diferença de abril e maio. (@blogcarloseugenio, com informações do Blog Cenário. CONFIRA)
A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, adquiriu novos materiais para a Educação Infantil. Trata-se de kits, contendo itens como pinceis e tintas, que foram entregues nas Escolas, Centros de Educação Infantil e Creches Municipais recentemente e, que segundo a Pasta, “estão ampliando as possibilidades em sala de aula”.
De acordo com a assessoria, os itens foram escolhidos pensando em cada fase do desenvolvimento das crianças e visam estimular a criatividade, a imaginação e a expressão artística das crianças, além de contribuir para o desenvolvimento socioemocional e habilidades motoras finas dos pequenos. “Esses materiais irão ajudar no desenvolvimento e aprendizado de nossas crianças que poderão ter novas experiências em sala de aula, ajudando também na rotina dos professores de forma eficaz”, afirma a supervisora educacional Adriana Cordeiro.
Os artigos integram as atividades do Ciclo Alfa, programa de formação continuada que está sendo aplicado para os professores da Educação Infantil. O Ciclo Alfa começa na pré-escola e termina no segundo ano do Ensino Fundamental, atuando também com monitoramento da gestão e plantão pedagógico. A Prefeitura de Garanhuns não divulgou o valor do investimento realizado na compra dos Kits. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens da Assessoria/Secretaria de Educação/PMG)
ATUALIZADA AS 7H, DE 17/05/2023 – Diante da anulação dos votos do PSD e consequente cassação dos mandatos dos vereadores Matheus Martins e Erivan Pita, ambos do PSD (relembre clicando AQUI), e da possibilidade de que os votos do Democratas, PP e PSL, dos vereadores Thiago Paes (atualmente no PL); Magda Alves (PP) e Bruno dos Santos (sem partido) também possam vir a ser anulados (relembre clicando AQUI), surge em Garanhuns o debate sobre quais os suplentes de Vereador que poderiam assumir as vagas em aberto.
Na decisão referente a Martins e Pita, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) declarou nulos todos os votos conferidos ao PSD nas eleições proporcionais de 2020 e determinou ao Cartório Eleitoral da 56ª Zona Eleitoral “que proceda à retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores (…), considerando os votos válidos remanescentes, excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero”.
Diante da sentença do TRE-PE, o atual panorama é de que os votos conquistados pelos candidatos a Vereador do PSD serão excluídos e com isso, os suplentes Bruno da Luz (Cidadania) e Salvador (PP) assumirão as vagas abertas com as saídas de Matheus e de Erivan, caso os atuais Vereadores não consigam liminar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que lhes garanta se manter no mandato até o julgamento do recurso junto a instância máxima da Justiça Eleitoral Brasileira.
PROJEÇÕES – Caso os votos dos Partidos aos quais Thiago Paes; Magda Alves e Bruno dos Santos foram eleitos, sejam anuados pelo TRE-PE, e os Vereadores não consigam liminar junto ao TSE para se manter nos cargos até o julgamento do mérito na Suprema Corte Eleitoral, uma nova retotalização dos votos será realizada, abrindo, possivelmente as vagas para que os suplentes Marinho da Estiva e Luiz Leite (PTB); Nai de Siqueira (PSB) e Bruno da Luz e Itamar Construções (Cidadania) assumam as possíveis vagas em aberto. Nessa hipótese, como os votos do PP seriam anulados, o candidato Salvador não entraria.
Vale destacar que são hipóteses, possibilidades não possuem características oficiais, figurando, portanto, no campo especulativo. Vale destacar que as vagas são dos Partidos e caso algum dos candidatos tenham mudado de Legenda, pode incorrer em Infidelidade Partidária. (@blogdocarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
