A cidadã Rosângela Moraes, que reside no bairro Dom Hélder Câmara (Cohab 3), enviou imagens e informações ao Blog do Carlos Eugênio, registrando que as obras de conclusão do Muro de Arrimo da Creche Zilda Arns Neumann, localizada no Lulão, foram retomadas pela Prefeitura de Garanhuns.
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Após mais de dez anos com as obras paralisadas, a Creche Zilda Arnes foi inaugurada em setembro de 2022, todavia o muro de arrimo, na retaguarda do Educandário, ficou inacabado (relembre AQUI). Passados quase 19 meses, os trabalhos foram retomados e, agora, caminham para a conclusão.
De acordo com a publicação do 2º Termo Aditivo no Diário Oficial, o Contrato junto a Empresa que realiza os serviços foi prorrogado por mais noventa dias, o que em tese coloca o próximo dia 10 de julho como prazo final das obras, ou seja, 22 meses após a inauguração do Equipamento Público, que atende crianças com idades de até 5 anos. Os serviços de conclusão do muro de arrimo da Creche foram contratados incialmente por R$ 451.597,52. (@blogcarloseugenio, com imagens de Rosângela Moraes).
A Câmara de Garanhuns aprovou por maioria absoluta (12 votos favoráveis), o Projeto de Lei (PL) nº 09/2024, e autorizou a criação de cinco novos cargos comissionados na estrutura da Prefeitura de Garanhuns. O PL enviado pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB) foi apreciado em duas votações nesta quinta-feira, dia 18.
Com salários de R$ 5.100,00, foi autorizada a criação dos cargos de Secretário Executivo das secretarias de Turismo e de Cultura, assim como de outros três cargos comissionados de Diretor de Produção, Atividades Culturais e Eventos, todos na estrutura da Secretaria de Cultura e que custarão aos cofres públicos R$ 9.720,00 por mês (cada cargo tem salário de R$ 3.240,00). Apenas os vereadores oposicionistas Magda Alves (UB); Gersinho Filho (PL); Fany Bernal e Bruno da Luz (ambos do PSD), votaram contrários a matéria. O vereador Marinho da Estiva não participou da sessão.
No último mês de março, após aprovação da Câmara, também por maioria absoluta, o Prefeito Sivaldo Albino criou outros dois cargos de Diretor na estrutura da Secretaria de Saúde, que somados aos cargos autorizados hoje, dia 18, representarão num aumento da Folha de Pagamento em mais de R$ 350 mil reais, por ano.
REAÇÕES – Lembrando que a Secretaria de Turismo sequer tem um Secretário Titular, já que o cargo está vago desde a saída de Matheus Martins (que disputará as eleições), o vereador Gersinho Filho (PL) destacou que a criação dos cargos tem a finalidade de acomodar aliados e políticos cooptados visando as eleições de outubro próximo. Já o vereador Johny Albino (PSB) justificou a medida na necessidade de atender as demandas das pastas de Turismo e de Cultura relacionados ao festival de Inverno e demais eventos promovidos pelo Município. (@blogcarloseugenio)
Para ampliar o atendimento a potenciais beneficiárias do Programa Mães de Pernambuco, o Governo do Estado anunciou uma iniciativa que vai disponibilizar serviços adicionais nas unidades do Expresso Cidadão. A Ação visa facilitar o acesso ao Programa que oferece um auxílio mensal de R$ 300 para 100 mil mulheres em situação de vulnerabilidade em Pernambuco. Os serviços estão sendo ofertados desde a última segunda-feira, dia 15, em Garanhuns e nas cidades do Recife, Olinda, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Petrolina e Salgueiro.
O período de confirmações para adesão ao Programa segue até o dia 25 de abril. Esta ação de expansão do atendimento visa garantir que todas as mulheres elegíveis tenham a oportunidade de se inscrever e receber o benefício. A iniciativa já alcançou 68 mil crianças e é parte integrante dos esforços do Governo para apoiar as famílias em condições de precariedade econômica.
Até agora, 57 mil mães já acessaram o site oficial para manifestar interesse no Programa. A secretária de Administração, Ana Maraíza, destacou o compromisso do Governo com o oferecimento de serviços de qualidade para a população, ressaltando que o uso das oito unidades do Expresso Cidadão facilitará significativamente o processo de adesão das beneficiárias.
O Programa Mães de Pernambuco está vinculado à folha de pagamento do Bolsa Família, identificando as famílias mais vulneráveis através do Cadastro Único (CadÚnico). As beneficiárias, apesar de já receberem apoio do Bolsa Família, são aquelas com os menores rendimentos registrados no sistema.
Para se inscrever, as mulheres devem acessar www.maesdepernambuco.pe.gov.br, fornecer o Número de Identificação Social (NIS) e data de nascimento, e confirmar a intenção de adesão ao programa. O primeiro pagamento está programado para 13 de maio, um dia após o Dia das Mães, com os pagamentos subsequentes previstos para ocorrer até o quinto dia útil de cada mês.
Os critérios para recebimento do auxílio incluem: ser responsável familiar, residir em Pernambuco, ser beneficiária do Bolsa Família com dados atualizados no CadÚnico, estar gestante ou ser mãe ou responsável por criança de até 6 anos, e não possuir vínculo empregatício formal.
Em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, a Ouvidoria Social pode ser contatada gratuitamente pelo número 0800.081.4421, ou por e-mail em [email protected]. (@blogcarloseugenio)
O Tribunal de Contas da União (TCU) aplicou multa de R$ 120 mil reais ao Ex-prefeito de Garanhuns e atual deputado Estadual, Izaías Régis (PSDB), e pediu a devolução de cerca de R$ 980 mil reais (R$ 984.720,25) em virtude da não devolução dos recursos federais oriundos do Ministério do Turismo destinados à construção de um Portal no bairro do Magano, além da pavimentação de algumas ruas no Município. A informações foi publicada com exclusividade pelo portal V&C Garanhuns.
O Contrato foi celebrado entre a União e o Município de Garanhuns, em 2013, para a construção do Portal no Magano e a pavimentação de ruas, tendo o valor total de R$ 1.491.541,12, todavia os recursos repassados pela União totalizaram R$ 739.129,14. Vale destacar que segundo o TCU, a obra do pórtico do Magano foi executada em 58,04% e não houve conclusão dos serviços nas vias previstas para serem beneficiadas pelo Contrato de Repasse.
À época da assinatura, o Município possuía restrições com o CAUC e não poderia receber os recursos federais, porém através de liminar conseguida junto à Justiça Federal, o Município foi autorizado a receber o repasse. A liminar foi cassada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ); a despesa foi impugnada; e após tomada de contas especial e um processo, o TCU agora decidiu por multar Izaías e solicitar a devolução dos R$ 739.129,14, que corrigidos, até 1/7/2022, está em R$ 984.720,25.
A POSIÇÃO DE IZAÍAS – Através de nota, a assessoria do Deputado e Ex-prefeito Izaías Régis, registrou que “o TCU em julgamento realizado no mês de março de 2024, acatou a tese de irregularidade do Convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal, em face de revogação de liminar concedida pela própria Justiça Federal, em face de decisão ulterior do STJ”.
“Cabe salientar que a revogação da liminar se deu em mais de 5 anos após a celebração do convênio, e neste convênio continha cláusula teratológica, a qual versa que em caso de revogação da liminar, todo o recurso liberado e o pagamento aprovado pela CEF devem ser devolvidos de imediato. Assim, diante da decisão proferida, qual contém verdadeiros vícios de ordem legal e contrariam decisões do STF, os quais fora apresentado recurso ao próprio TCU”, finaliza a nota assinada pela assessoria jurídica de Izaías Régis. (@blogcarloseugenio)
A Prefeitura de Garanhuns divulgou ter feito um investimento de quase um milhão de reais na estrutura da AMSTT, que passou a contar com novas viaturas e motocicletas para reforçar a frota de veículos da Guarda Municipal.
Ao todo, de acordo com o Município, foram entregues 16 novas viaturas, sendo 10 para a Brigada Patrimonial e outras seis para a Brigada de Trânsito. Equipamentos de proteção para o manuseio de motocicletas, como capacete e botas, também foram apresentados.
As viaturas e equipamentos foram entregues durante solenidade na sede da Prefeitura, que contou com as presenças do Prefeito Sivaldo Albino (PSB); do presidente da AMSTT, Rodolpho Melo, bem como do Delegado Regional, Marcos Omena, e do Tenente Sávio, que representou o comando do 9° BPM.
“Estamos investindo quase um milhão de reais em novos equipamentos na Guarda Municipal, dando o suporte essencial que as equipes precisam, para que a população tenha mais segurança aqui em nosso Município”, destacou o Prefeito Sivaldo Albino.
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GUARDAS SEM REAJUSTE SALARIAL – Enquanto investimentos em equipamentos é realizado, os Guardas Municipais seguem sem reajuste salarial desde 2022 e o Sindicato dos Guardas Municipais não consegue sequer dialogar com a Prefeitura sobre o aumento salarial.
Segundo o presidente do SINDGUARDAS, Arthur Oliveira, o Prefeito não abriu a agenda sequer para ouvir os Profissionais, que acumulam perdas, tendo alguns Profissionais, segundo o Presidente, que recorrer a realização de “bicos” para garantir o complemento da renda mensal.
“A Guarda Municipal de Garanhuns tem um salário muito baixo se comparado com outros Municípios. Em 2023 não tivemos reajuste e neste ano, pelo que tudo indica, talvez, também não haverá, haja vista que não houve qualquer tratativa com o SINDGUARDAS”, destacou o Presidente. (@blogcarloseugenio, com imagens de Hilton Marques/PMG)
O Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco de hoje, dia 18, traz a publicação do valor do cachê que será pago pela Prefeitura de Garanhuns pelos shows de Ritchie (imagem acima); Maria Gadú; Kell Smith e da Banda 14 Bis, dentro da programação do 32º Festival de Inverno de Garanhuns. Somadas as quatro apresentações custarão R$ 442 mil reais.
Até o momento, segundo publicações de dispensas de licitação no Diário Oficial, já foram contratados pela Secretaria Municipal de Cultura, as seguintes atrações: Ritchie (R$ 145.000,00); Maria Gadú (R$ 120.000,00); Kell Smith (R$ 95.000,00); Banda 14 Bis (R$ 82.000,00); Péricles (R$ 350.000,00); José Augusto (R$ 210.000,00); AnaVitória (R$ 250,000,00); Roupa Nova (R$ 362.000,00); Jota Quest (R$ 350.000,00); Pitty (R$ 260.000,00); Hungria (R$ 200.000,00); Biquini Cavadão (R$ 200.000,00); Joanna (R$ 85.000,00); João Bosco (R$ 80.000,00); Zélia Duncan (R$ 120.000,00) e Os Paralamas do Sucesso (R$ 210.000,00), cujos cachês, juntos, somam mais de três milhões e cem mil reais (R$ 3.119.000,00).
Dentre as atrações nacionais já anunciados pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB), ainda restam serem divulgados os valores das apresentações dos seguintes artistas/bandas: Yahoo; Banda Eva; Margareth Menezes; Conde só Brega; Raphaela Santos; Pablo; Toni Garrido; Barão Vermelho; Ana Carolina; Paulo Ricardo; Samuel Rosa; Art Popular; Fundo de Quintal; Magníficos; Dorgival Dantas; Nattan; Wallas Arrais; Tribo de Jah; Edson Gomes; WIU e Teto.
Neste ano, a Prefeitura de Garanhuns estará à frente da organização do FIG. Diante da decisão, o Governo do Estado já anunciou que não disponibilizará os R$ 17 milhões previstos para o Evento, sendo apenas “uma patrocinadora do Festival” e destinando um valor ainda não especificado, sob a condição de que o montante seja utilizado para contratar Artistas do Estado. É que na grade anunciada pela Prefeitura tem apenas dois pernambucanos: Conde só Brega e Raphaela Santos. De acordo com o Prefeito Sivaldo Albino (PSB), a Prefeitura vai investir recursos próprios e vem buscando parcerias com o Governo Federal e com entidades privadas para tocar o principal evento da Cidade. A expectativa do Prefeito é garantir entre R$ 18 e 21 milhões para o FIG 2024. (@blogcarloseugenio)
Garanhuns vivenciará, a partir de hoje, dia 17, se estendendo até o próximo domingo, dia 21, o Viva Garanhuns. O Evento vai contar com mais de 30 apresentações de artistas do forró, em dois polos, um na Praça Mestre Dominguinhos e outro no Parque Euclides Dourado.
Serão cinco dias de uma extensa programação, que se inicia logo mais, a partir das 20h, quando se apresentam no principal polo do evento a Orquestra Sanfônica Mestre Dominguinhos; Liv Moraes; Flávio José e Dorgival Dantas.
Nomes como Elba Ramalho; Mastruz com Leite; Alceu Valença; Geraldo Azevedo; Limão com Mel; Mano Walter; Solange Almeida e Tarcísio do Acordeon, dentre outros, também estarão presentes ao evento, cujo investimento apenas com os cachês das principais atrações e com parte da estrutura do Evento está estimado em quase R$ 2,9 milhões de reais. A expectativa é que ao todo sejam investidos cerca de R$ 4 milhões de reais com a realização, que segundo estimativas da Gestão Sivaldo Albino deve gerar um “retorno econômico de R$ 70 milhões de reais”.
“Trabalhamos com a realização de um Ciclo Junino que engloba a Festa de Santo Antônio e Festa de São Pedro. Mas o maior de todos os eventos é o Viva Garanhuns, que movimenta toda a cadeia produtiva, comércio e trade turístico”, destacou a secretária de Cultura, Sandra Albino. (@blogcarloseugenio, com imagens de Thomas Ravelly/PMG)
A deputada Estadual Débora Almeida (PSDB) participou da 7ª edição do Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). O Evento foi aconteceu no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.
Com o tema “Rumo à excelência na Gestão Pública”, o Congresso Pernambucano de Municípios foi marcado pela Caravana Federativa, um espaço de atendimento e informação aos Municípios com presença de 31 Ministérios e 3 Secretarias do Governo Federal.
“São nos Municípios onde as pessoas vivem e onde as coisas acontecem. Por ter sido Prefeita entendo como um Município funciona e um evento como esse traz novas visões sobre a moderna administração pública. Coloco-me a disposição dos Prefeitos para ajudar nas demandas que forem necessárias e estiverem ao nosso alcance”, destacou Débora Almeida, em entrevista ao programa ‘Leitura Ampla com Marcelo Jorge’, exibido nas mídias sociais e com estreia também na Rádio FM Sete Colinas de Garanhuns.
CONGRESSO PERNAMBUCANO – Além das salas temáticas, o Congresso da AMUPE lançou o ‘3º Caderno de Boas Práticas de Políticas para as Mulheres’ e a ‘Campanha Educação Empreendedora’, além de ofertar palestras, como: “Ano Eleitoral: Condutas Vedadas, Prestação de Contas e Transição de Mandato”; “Comunicação, Eleições e Marketing Político”; “A nova Lei do ICMS e as perspectivas de receitas do FPM para 2024”. O Congresso da AMUPE foi concluído com uma palestra do jornalista Caco Barcellos, que abordou o tema: “Dos Desafios da Atualidade à Excelência na Gestão Pública”. (@blogcarloseugenio, com imagens de Matheus Augusto/Divulgação)
E mais um caso de Nepotismo na Prefeitura de Garanhuns foi confirmado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Após ser acionado em agosto do ano passado pela vereadora Magda Alves (relembre AQUI e AQUI), o Promotor Bruno Gottardi expediu recomendação ao Prefeito Sivaldo Albino e a secretária de Educação, Wilza Vitorino, para que exonerem o filho do secretário de Juventude, Esportes e Lazer, Carlos Tevano, que atua como Professor Contratado no Município.
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Segundo a recomendação publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira, dia 17, a contratação do servidor Pablo Henrique Bezerra do Amaral já havia sido considerada ilegal pelo Tribunal de Contas do Estado, em 2021, através do Processo TC nº 21100715-8. O Órgão, inclusive, impôs multa de R$ 4.591,50 à Secretária de Educação. A época, o Contrato foi rescindido, porém, em 2023, após ser aprovado em Seleção Simplificada, o Professor de História foi contratado para atuar em uma das Escolas Fundamentais em Tempo Integral do Município, função que exerce até os dias atuais.
A recomendação alerta que o não cumprimento pode levar os Agentes Públicos a responder por Improbidade Administrativa. A Prefeitura de Garanhuns terá cinco dias úteis para responder sobre o acatamento ou não da recomendação. “O descumprimento deste ato recomendatório implicará demonstração de dolo suficiente à caracterização do ato de improbidade administrativa e/ou infração penal e ensejará a adoção, pelo Ministério Público, das medidas judiciais cabíveis à espécie”, alertou o Promotor na Recomendação. Para conferir a Recomendação na íntegra clique AQUI.
A POSIÇÃO DA PREFEITURA – Através de nota enviada ao Blog do Carlos Eugênio, em agosto do ano passado, a Secretaria de Educação de Garanhuns garantiu a legalidade da contratação ao informar “que o profissional foi contratado por meio de seleção simplificada, sendo aprovado de acordo com os requisitos explícitos no Edital 01/2022, que disciplina o Processo de Seleção Simplificada para o provimento de 62 vagas mais cadastro reserva, para Professor para as Escolas Fundamentais em Tempo Integral”.
Ainda segundo a Pasta, “o Professor ficou na 7ª colocação para Professor de História, passando por todas as etapas previstas na Seleção, como a prova de conhecimentos específicos, comprovação de títulos e entrevista. O professor foi convocado em 2023, na 19ª convocação, de acordo com a necessidade da Rede Municipal de Ensino”. O Blog segue a disposição dos citados, direta ou indiretamente, para publicar as suas versões sobre o assunto registrado nesta reportagem (@blogcarloseugenio)
O Governo de Pernambuco realiza até o próximo dia 30 de abril, a campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa. Com o tema “Em Pernambuco a Febre Aftosa Não Tem Vez”, o trabalho foi antecipado de maio para abril, com autorização do Ministério da Agricultura e Pecuária, e reúne esforços da gestão agropecuária estadual, com o apoio dos produtores, para imunizar 100% rebanho de bovinos e búfalos no Estado. A Adagro coordena a Campanha.
O prazo para os produtores adquirirem o imunizante e vacinar todos bovinos e bubalinos é até 30 de abril e a declaração da vacinação deve ser feita nas Unidades Regionais ou no site: www.adagro.pe.gov.br até o dia 15 de maio.
“O objetivo é imunizar cerca 2,4 milhões de animais. Para garantir a quantidade suficiente de doses para toda a campanha de vacinação, a Adagro realizou uma articulação com as farmácias veterinárias com registro na Agência, que garantiram o estoque necessário para que os produtores tenham acesso ao imunizante”, ressaltou a diretora presidente da Adagro, Raquel Miranda.
O Governo de Pernambuco adquiriu doses do imunizante para atender pequenos criadores quilombolas, áreas indígenas e assentamentos, localizados em algumas regionais do Estado. “Nestes casos, a vacinação dos rebanhos é acompanhada por nossas equipes locais formadas por médicos veterinários e assistentes de defesa agropecuária”, esclareceu o diretor de Defesa e Inspeção Animal da Adagro, Fernando Miranda.
O produtor que não vacinar até o dia 30/04 e não declarar até o dia 15 de maio estará sujeito a penalidades como multas por cabeça de gado não vacinada e por propriedade, além de sanções como impedimento de movimentar os animais, participação em eventos agropecuários e acesso a incentivos estaduais voltados para o segmento agropecuário.
FEBRE AFTOSA – A doença transmitida pelo vírus da aftosa é altamente contagiosa e afeta principalmente os bovinos e búfalos. O animal apresenta febre alta, perda de peso, dificuldade para pastar e queda na produção de leite. Além de comprometer a saúde do animal, a febre aftosa provoca prejuízos econômicos, pois o local onde a doença é detectada deve ser interditado, proibindo o trânsito de animais e de pessoas, além da venda de animais, carne, leite e derivados. (@blogcarloseugenio, com informações da Folha de Pernambuco. CONFIRA)
