Após constatar uma diferença de cerca de R$ 710 mil reais (R$ 709.568,89) entre dois Processos Licitatórios realizados pela Prefeitura de Garanhuns visando a retomada e conclusão das obras da Nova CEAGA, a vereadora Magda Alves (PP) protocolou um Pedido de Informações na Câmara de Garanhuns. Analisada pelo Plenário, a proposição contou com nove votos contrários e foi rejeitada. Segundo o vereador Johny Albino (PSB), os processos são distintos.

“A Prefeitura de Garanhuns realizou no último dia 22, a contratação da empresa BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME, por R$ 1.562.842,43, através da Tomada de Preços nº 08/2023, com a finalidade de requalificar e concluir as obras da CEAGA, porém em 19 de dezembro de 2022, foi publicado o Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 013/2022, alusivo à contratação da mesma Empresa, no valor de R$ 853.273,54, para realizar os serviços remanescentes da obra de construção da Nova CEAGA, ou seja, os objetos são semelhantes, porém se configurando numa diferença de R$ 709.568,89”, apresentou Magda Alves.   

Durante as discussões e para justificar o voto contrário no requerimento de Magda Alves, o vereador Johny Albino (PSB) ressaltou que tratam-se de processos distintos, ou seja, para concluir as obras da nova CEAGA serão investidos R$ 2.416.115,97. “A verdade é que são duas licitações, uma no valor de R$ 853.273,54 e outra no valor de R$ 1.562.842,43. Os serviços que estão na Dispensa de Licitação são aqueles que ficaram por ser feitos pela Gestão passada, que estavam no projeto da Gestão Passada, quando a Empresa anterior que estava realizando os serviços abandonou a obra. Como no decorrer do tempo a obra ficou abandonada, houveram deteriorações, por exemplo: a bica não presta mais; a questão de iluminação foi furtada, e aí foi feita uma nova licitação para refazer os serviços deteriorados e também para fazer a caixa de força de iluminação; hidrante e armazenamento de água que não estavam previsto no projeto”, registrou Johny Albino.   

O Blog do Carlos Eugênio buscou contato com a secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, pasta que realizou os processos, para que pudesse se pronunciar, mas ainda não obtivemos sucesso. Seguimos a disposição.  

OBRAS DA NOVA CEAGA – Iniciadas em 2015, ainda na primeira Gestão Izaías Régis, as obras, orçadas inicialmente em R$ 5.114.819,53, foram recebidas inacabadas pelo Governo Sivaldo Albino. De acordo com o projeto inicial, a nova CEAGA contará com um prédio de dois pavimentos e um galpão de 130 metros quadrados. A estrutura dos pavimentos térreo e superior abrigará boxes para comercialização de todos os tipos de carne, além de espaços de alimentação, frios, laticínios e embutidos. Já o galpão será utilizado para a comercialização de hortifrutigranjeiros no atacado.

ANTIGAS INSTALAÇÕES DA CEAGA – Segundo informações repassadas ao Blog do Carlos Eugênio pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB), em setembro do ano passado, a meta da Prefeitura de Garanhuns é, também, reformar a antiga estrutura da Central de Abastecimento, que está em situação precária. Uma nova coberta nos galpões deverá ser implantada e um novo piso será construído, entre outros serviços. Informações atualizadas dão conta que o Projeto de Engenharia visando a reforma do Espaço está em fase de conclusão, para ser enviado, posteriormente, ao Setor de Licitação. (@blogcarloseugenio)  

O cidadão José Edson Lopes Mendonça da Rocha, que se apresenta como administrador do Santuário de Santa Quitéria das Freixeiras, encaminhou, através de Assessoria Jurídica, Nota ao Blog do Carlos Eugênio registrando que o Santuário não oferece condições de segurança ao público e que apresenta “risco iminente de desabamento e incêndio”.

A Nota foi encaminhada ao Blog, após o veículo de comunicação noticiar que o Santuário reabrirá as portas a partir do próximo domingo, dia 3. A informação foi repassada ao Blog pela senhora Cida Guilherme, que também se apresenta como administradora do Santuário (relembre clicando AQUI).

“No intuito de preservar a vida da coletividade, informamos a todos, que foi executado um conserto maquiado na Capela de Santa Quitéria, sem autorização, iniciado em 15/08/2023 e dito como concluído em 30/08/2023, o que seria impossível em tão curto tempo garantir a segurança das pessoas, tendo em vista que é uma capela com mais de 350 (trezentos e cinquenta anos) com risco iminente de desabamento e incêndio”, registra trecho da Nota assinada por José Edson.

Ainda segundo a Nota assinada pelo administrador do Santuário, “reabrir a capela em 03/09/2023, ocultando os verdadeiros riscos é um ato criminoso, irresponsável, desumano e desonesto que jamais seremos coniventes”.

A Nota ainda traz um Relatório de Visita Técnica realizado pela Coordenadoria de Defesa Civil de São João; um Laudo assinado por empresa de Engenharia Diagnóstica, contratada pelo senhor José Edson Lopes Mendonça da Rocha, ressaltando o “grau de risco crítico” e a necessidade de “interdição imediata” do espaço, bem como um laudo desenvolvido por Engenheiro contratado pelos proprietários do Santuário de Santa Quitéria de Frexeiras e uma notificação expedida pela Prefeitura de São João embargando as obras de reforma no último dia 25 de agosto.

Ainda segundo a Nota, o Poder Judiciário; a Polícia Civil; o Corpo de Bombeiros; o Ministério Público Estadual; o Ministério do Trabalho e o Poder Executivo do Município de São João, através da COMPEDC, foram comunicados dos riscos à segurança dos visitantes do Santuário de Santa Quitéria das Freixeiras. Para baixar a Nota na Integra, bem como os documentos enviados anexo, clique AQUI.  

O Blog do Carlos Eugênio está à disposição dos cidadão ligados ao Santuário de Santa Quitéria das Freixeiras, citados direta ou indiretamente, bem como dos Órgãos citados, para publicar as suas versões quanto aos fatos trazidos pelo senhor José Edson Lopes Mendonça da Rocha. (@blogcarloseugenio, com informações, documentos e imagens enviadas pelo cidadão José Edson Lopes Mendonça da Rocha, através de Assessoria Jurídica)   

É grande a expectativa em Garanhuns quanto a realização de um novo Concurso Público pela Prefeitura do Município. É que diante do alto número de Servidores Contratados, a maioria sem qualquer tipo de Seleção, bem como das terceirizações de várias funções na Educação Municipal, órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Contas já estabeleceram consenso sobre a necessidade de um novo Concurso na Cidade das Flores. O último Certame realizado no Município aconteceu em 2015.

No último mês de julho, o Tribunal de Contas de Pernambuco julgou ilegais as 185 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura, no exercício de 2021, para as funções de Professor Substituto I e II, mesmo a Secretaria de Educação tendo realizado uma Seleção Pública Simplificada para selecionar os contratados. (Clique em player no vídeo acima para conferir o Julgamento)

Ao analisar o Processo nº 2320054-6, a 2ª Câmara do TCE-PE levou em consideração a ausência de fundamentação fática e jurídica para as contratações temporárias; a reincidência da utilização do expediente da contratação temporária, sobretudo entre os exercícios de 2019 e 2021, e julgou ilegais as admissões, negando os respectivos registros. Na decisão, o TCE-PE também decidiu multar a secretária de Educação no valor de R$ 9.183,00. Vale destacar que nos anos de 2022 e de 2023, a Prefeitura de Garanhuns também usou do expediente das contratações temporárias. Baixe o Inteiro Teor do Processo clicando AQUI.   

Já o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acionou a Justiça no último mês de junho para que a Prefeitura de Garanhuns promova o Concurso Público. Através da Ação Civil Pública nº 0005446-67.2023.8.17.2640, ingressada junto a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, o Promotor Bruno Gottardi, requereu “a declaração de nulidade dos contratos temporários firmados irregularmente pelo Município de Garanhuns, bem como compelir o ente Municipal a realizar Concurso Público”.

A Ação foi motivada por denúncias da vereadora Magda Alves (PP) e do professor Robson Elias, que atua na Rede Municipal de Ensino do Município, e veio após o Governo Sivaldo Albino não repassar, reiteradamente, informações sobre os cargos efetivos vagos, bem como sobre a legalidade das inúmeras contratações realizadas, sem seleção e por excepcional interesse público, tanto à Parlamentar, quanto ao Órgão de Fiscalização (relembre clicando AQUI). Ação Civil Pública tramita na Justiça local e teve a última movimentação registrada no dia 13 de julho.

A expectativa é que diante da ação do TCE-PE, bem como das intervenções do MPPE e da Justiça, o Governo de Garanhuns possa vir a realizar o Concurso Público ainda neste ano. Segundo o Jaula Cursos, empresa especializada na preparação de concurseiros, estima-se nos bastidores que o Certame ofereça cerca de 400 vagas só para a Educação. A Prefeitura e o Prefeito de Garanhuns ainda não se pronunciaram sobre o assunto. O Blog está à disposição para publicar a versão dos citados nesta reportagem. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)   

O Departamento de Nutrição do Hospital Regional Dom Moura (HRDM) vem promovendo ao longo desta semana, diversas atividades em alusão ao Dia do Nutricionista, que é comemorado hoje, dia 31, em todo o Brasil.

Pacientes, acompanhantes e servidores da Unidade tiveram acesso à serviços de avaliação nutricional com antropometria, altura, circunferência e bioimpedância. Nesta quinta, a ação ocorreu nas áreas da Emergência Geral e Internamentos Clínicos. Amanhã, dia 1º, os atendimentos, que contam com a parceria do curso de Nutrição da Faculdade Uninassau, ocorrem nos setores da Pediatria e da Maternidade.

Ao todo, três nutricionistas do HRDM e cinco estudantes de Nutrição estão envolvidos na ação. “Alimentação saudável é um tema que abrange todas as faixas etárias. Temos o objetivo de fortalecer o acesso a esse serviço aos funcionários, pacientes e seus acompanhantes, com as avaliações, incluindo a bioimpedância. A partir dos resultados, estabelecendo o quadro nutricional, já é feita a orientação nutricional para o paciente”, detalha a coordenadora do Serviço de Nutrição, Cláudia Mota.

VIVA MAIS SAUDÁVEL – Na última segunda-feira, dia 28, o Departamento também lançou um informativo denominado “Viva Mais Saudável” para funcionários e acompanhantes que visitam o Refeitório. “A ideia é que, mensalmente, temas relevantes sejam abordados e repassados no mural do Setor. Dessa vez, a temática escolhida envolveu saúde intestinal”, destacou a Assessoria. (Com informações e imagens da Imprensa/HRDM)

O Santuário de Santa Quitéria das Freixeiras está pronto para reabrir as portas e receber os romeiros e visitantes, após intenso trabalho de recuperação de toda infraestrutura. A informação é do Blog do Roberto Almeida.

Segundo o Jornalista, a própria Comunidade ajudou na revitalização do local, um dos principais pontos de romaria de Pernambuco e do Nordeste.

De acordo com Maria Aparecida Guilherme da Rocha, a popular Cida Guilherme, uma das administradoras do Santuário, no próximo domingo, dia 3, será celebrada uma missa, às 10h, marcando oficialmente a reabertura do Santuário. Segundo a Administradora, as imagens de Santa Quitéria e de Nossa Senhora do Amparo ainda não estão em seus altares.

“Pedimos para que as santas Quitéria e Nossa Senhora do Amparo voltem aos seus respectivos Altares”, destacou Cida Guilherme. (Com informações e imagens do Blog do Roberto Almeida e de Maria Aparecida Guilherme da Rocha. CONFIRA)

A vereadora Nelma Carvalho (PTB) encaminhou solicitação à governadora Raquel Lyra reivindicando a implantação de um Centro de Formação Esportiva (CFE), em Garanhuns.

“Queremos atender crianças e adolescentes na faixa etária de 7 a 17 anos com as atividades do Centro de Formação Esportiva, que é voltado a formação de novos talentos do esporte, mas que também proporciona a educação, a saúde e a cidadania dos beneficiados”, destacou Nelma Carvalho.

O projeto do CFE já está em funcionamento na Arena de Pernambuco, atendendo crianças e jovens de São Lourenço da Mata; Camaragibe; Paudalho; Moreno e de Jaboatão dos Guararapes. “Com a interiorização desse Projeto, que tem os mesmos moldes do antigo Prefeitura Presente, ao qual apoiei na Liberdade, poderemos garantir que as crianças de Garanhuns realizem atividades de caráter esportivo e educacional durante o contra-turno escolar”, complementou a vereadora Nelma Carvalho, cuja solicitação foi aprovada na Câmara de Garanhuns e seguirá para apreciação do Governo Estadual nos próximos dias. (@blogcarloseugenio)

O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) promove nesta quinta-feira, dia 31, a entrega de um Odontomóvel. Trata-se de uma Unidade Móvel Odontológica, que levará os serviços de saúde bucal às comunidades de Garanhuns, principalmente, nas localidades em que as Unidades Básicas de Saúde ainda não contam com esse tipo de atendimento.

O Odontomóvel, denominado de Garanhuns Garantindo Sorrisos será entregue na Unidade acontecerá a partir das 10h, defronte a Unidade Básica de Saúde do Parque Fênix. A Prefeitura de Garanhuns ainda não divulgou o valor do investimento. A aquisição é fruto de uma solicitação da vereadora Luzia da Saúde (PTB).

AGENDA POSITIVA – A agenda positiva do Governo Sivaldo Albino tem sequência na próxima terça-feira, dia 5, com a instalação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, cuja solenidade acontecerá no Gabinete do Prefeito. Já no dia seguinte, 6, Sivaldo estará inaugurando uma das etapas da reforma da Avenida Santo Antônio. (@blogcarloseugenio)

Apesar da participação do Prefeito Sivaldo Albino (PSB) nas discussões e de a Prefeitura de Garanhuns expor faixas referentes à mobilização da AMUPE “Sem FPM não dá”, o Governo da principal Cidade do Agreste Meridional não aderiu ao movimento e funcionou normalmente nesta quarta-feira, dia 30.

É que buscando chamar atenção para a dificuldade de manter a prestação de serviços à população, diante da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS, a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), com o apoio da CODEAM, liderou um movimento de paralisação das Prefeituras de Pernambuco. No acumulado do ano, de janeiro a agosto, o Tesouro Nacional (responsável pelos repasses) registra uma queda de 0,55% (descontada a inflação) e de 23,56% só em agosto. 

Enquanto as Prefeituras da Região do Agreste Meridional deixaram apenas os serviços de saúde, educação e social em funcionamento, o Governo de Garanhuns, que diferentemente dos Municípios de menor porte, possui arrecadação própria, decidiu não paralisar as atividades. (Confira os relatos dos Prefeitos e Prefeitas de Calçado; Palmeirina; Angelim; Capoeiras; Brejão; São João e Jucati clicando em player no Vídeo acima) 

Em nota, a Prefeitura de Garanhuns informou que participa da mobilização nacional, contudo a Gestão Municipal resolveu pela continuidade dos serviços à população, não aderindo à paralização nacional, para não prejudicar quem buscou a Prefeitura nesta data. Com a medida, os serviços em Garanhuns não sofreram interrupção. (Confira a posição do Prefeito Sivaldo Albino durante reunião da AMUPE na última semana, clicando em player no vídeo acima) 

REIVINDICAÇÕES – O movimento dos Prefeitos faz uma série de reivindicações. Uma delas é o aumento de 1,5% nos repasses do FPM. Outra seria a liberação de recursos das emendas parlamentares, que beneficiariam os Municípios. Também estão na lista, a redução do volume de lotes de restituição do Imposto de Renda, caso haja queda na arrecadação.

Já para a Câmara e o Senado, o pedido é para que sejam aprovados o Projeto de Lei Complementar 94/2023, para compensar perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Projeto de Lei 334/2023, que reduz para 8% a alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para municípios com população de até 142 mil habitantes.

Ao Governo de Pernambuco, os pedidos são o acréscimo de 1% no ICMS pago mensalmente, a liberação dos recursos de emendas parlamentares e de convênios já celebrados. (@blogcarloseugenio, com imagens do Blog do Alberes Xavier e do Leitura Ampla)

Garanhuns se prepara para sediar a primeira edição do Festival Gastronômico de Garanhuns, que acontecerá a partir dessa sexta-feira, dia 1º, e segue até o dia 20 de setembro. Durante o circuito, 12 restaurantes locais irão oferecer pratos especialmente selecionados com o intuito de reproduzir a autenticidade de cada um deles, a preços promocionais que variam entre R$ 36 e R$ 49,90. 

Desenvolvido em parceria pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Pernambuco (Abrasel em PE) e pela Associação Turística do Agreste Pernambucano (Atua PE), o evento tem como objetivo principal proporcionar aos consumidores uma imersão gastrônomica com destaque à culinária regional, enquanto impulsiona a economia e o turismo do Munícipio. “Trata-se de ótima oportunidade para os consumidores explorarem a autenticidade da culinária do Agreste. Este evento não apenas proporciona uma experiência culinária excepcional, mas também contribui para impulsionar a economia local e destacar a riqueza e diversidade da nossa culinária”, diz Tony Sousa, presidente da Abrasel em Pernambuco.

Participam do circuito os seguintes estabelecimentos: Cantinho da Macaxeira; Chalé Restaurante; Chocolate Sete Colinas; Dom Dina (restaurante do lago); Dom Pedro Gastrobar; Fogo na Telha; Grego’s e Cia; Hox Steakhouse; Praça da Pizza; TemakHouse; Terraço Churrascaria & Chopperia e Varanda Restaurante & Pizzaria. Clique AQUI e acesse o site oficial do festival para mais informações. (@blogcarloseugenio)