ATUALIZADA ÀS 18H, DE 21/03/2023 – O Blog do Carlos Eugênio teve acesso a informação de que, assim como fez com os Professores, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) teria sinalizado que “por falta de recursos” não concederá reajuste salarial aos Guardas Municipais de Garanhuns.
Diante da possibilidade de ficar sem o aumento salarial, que segundo o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Categoria deveria acontecer no próximo mês de abril, o Sindicato dos Guardas Municipais (SindGuardas) marcou uma Assembleia para logo mais às 19h, no auditório da AMSTT, possivelmente para discutir a posição dos Profissionais ante a possível negativa da Prefeitura.
Ainda segundo apurou o Blog, uma reunião entre o Gestor Municipal e o Sindicato foi agendada para o próximo dia 5 de abril, data em que a posição do Governo deverá ser oficializada aos Servidores. Especulações apontam que, caso o reajuste não seja concedido, o SindGuardas planeja se articular com outros Sindicatos em busca de uma posição conjunta, já que circula nos corredores do Palácio Celso Galvão que nenhum Servidor Municipal contará com reajuste salarial neste ano.
A VERSÃO DO SINDICATO – Em nota publicada nas redes sociais e enviada ao Blog, o SindGuardas garantiu “estar em processo de negociação com o Poder Executivo desde dezembro do último ano, buscando uma série de melhorias para a categoria”, dentre elas, o cumprimento do Art 56 da Lei Municipal 4507/18, o Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos, que “definiu 1 de abril como data base para reajuste, tendo como valor mínimo o INPC – Índice Nacional de Preços do Consumidor”.
Para o SindGuardas “não é ideal trazer este debate a público, quando as tratativas ainda estão em andamento, e o assunto sequer foi aprofundado em nossa assembleia, que será realizada na noite de hoje”. Ainda de acordo com o SindGuardas, trazer o assunto à público “atrapalha o andamento das negociações, no momento em que o diálogo deveria estar restrito aos guardas municipais”. A nota é assinada pelo Guarda Municipal Tiago Almeida, que preside o SindGuardas. O Governo Municipal de Garanhuns ainda não se pronunciou sobre o assunto. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Com a publicação da Portaria nº 009/2023, a secretária Municipal de Saúde, Catarina Tenório, deu início ao processo de terceirização dos serviços de saúde em Garanhuns, que em breve, passarão a ser geridos por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
O documento, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco dessa segunda-feira, dia 20, instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria celebrada entre Fundo Municipal de Saúde e Organização da Sociedade Civil.
Composta pelos cidadãos Jéssica de Melo Borges (Presidente); Venâncio Leonardo de Melo Neto (Vice-Presidente); Gesika Maria da Silva (1º Secretário); Rafaella Menezes de Oliveira Parente (2º Secretário); Anderson Clayton Valença de Asevedo (Apoio Administrativo) e Vanessa Magalhães Silva (Fiscal do Termo de Colaboração), a Comissão, que ainda contará com um membro da OSCIP habilitada, terá as atribuições de monitorar e avaliar as parcerias celebradas, bem como emitir parecer técnico conclusivo.
Os trabalhos da Comissão de Avaliação e Monitoramento serão regidos pela Lei Federal nº 13.019/2014 e pelo Decreto Municipal nº 035/2022. Vale registrar que, com a aprovação do Crédito Adicional Especial de R$ 15,4 milhões de reais (relembre clicando AQUI) pela Câmara de Garanhuns na semana passada, o Orçamento da Saúde Municipal de Garanhuns para 2023 supera os R$ 100 milhões de reais. Clique AQUI para baixar a Portaria nº 009/2023 na Integra. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Foi realizada na noite dessa segunda-feira, dia 20, a inauguração de uma Praça Deolinda Silvestre Valença, localizada no bairro Francisco Figueira (Cohab 2). De acordo com o Governo Municipal foram investidos cerca de R$ 700 mil reais nas obras.
A Praça conta com academia de musculação; área de convivência; iluminação; paisagismo e playground infantil. “Quero aqui expressar minha gratidão às equipes envolvidas nesta grande obra. É um serviço que envolve diversas secretarias, e sem a colaboração de cada um, esta entrega não seria possível”, ressaltou o Prefeito Sivaldo Albino (PSB). A obra foi solicitada pelo vereador Johny Albino (PSB), através de requerimento aprovado na Câmara de Garanhuns.
NOVOS ANÚNCIOS – Durante a solenidade de inauguração, que contou com um show da dupla Carlos & Fábio, o Prefeito anunciou o início dos trabalhos de recapeamento asfáltico da Avenida Deolinda Silvestre Valença e a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde. “Além disso vamos recapear todas as ruas da Cohab 2. O trabalho está só começando”, garantiu Sivaldo em clima de campanha de reeleição. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com imagens de Thomas Ravelly e Hilton Marques/PMG)
Em Garanhuns, as gestantes e puérperas (mulheres com bebê até 45 dias a partir do parto) já podem tomar a dose de reforço com a nova vacina bivalente contra a COVID-19. O novo grupo deve ir até o ponto de vacinação localizado no Parque Euclides Dourado, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12h e das 14 às 17h.
No dia da vacinação, será necessário apresentar os documentos que comprovem a gestação ou puerpério. Por meio do cartão de gestante, ou Certidão de Nascimento/Declaração de Nascido Vivo (DN) — para as puérperas. Além disso, é preciso apresentar documento oficial de identificação com foto, comprovante de que está com o ciclo vacinal completo, que pode ser o cartão de vacinação ou o Certificado Digital de Vacinação.
A vacina bivalente protege contra a cepa original do coronavírus, além da variante Ômicron e suas demais subvariantes. Para a nova aplicação, todos devem ter tomado, no mínimo, duas doses da vacina contra a Covid-19, com a última aplicação há pelo menos quatro meses.
Os grupos anteriores como: pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos seguem recebendo as doses. Pessoas em instituições de longa permanência e quilombolas serão vacinados in loco. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com imagem de Hilton Marques/PMG)
Líder do governo Raquel Lyra na Assembleia Legislativa, o deputado Estadual Izaías Régis (PSDB) usou a tribuna da Casa, durante a sessão desta segunda-feira, dia 20, para criticar a postura do Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), referente ao reajuste salarial dos Professores.
O Tucano repercutiu a decisão dos Professores da Rede Municipal de decretar estado de greve para pressionar o cumprimento do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica e o reajuste dos salários em 14,95%. “Passei oito anos como Prefeito e nunca me neguei a pagar o piso a partir de janeiro”, comparou. “Estou vendo um Gestor que não tem responsabilidade nenhuma com as crianças”, emendou Régis, que governou Garanhuns entre os anos de 2013 e 2020.
INDICAÇÃO – Além do pronunciamento na ALEPE, o Deputado ainda apresentou indicação reivindicando que o Prefeito de Garanhuns e seus auxiliares adotem “medidas urgentes, para evitar o Estado de Greve dos Professores”, anunciada para iniciar em abril, em razão da falta do pagamento do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica (relembre clicando AQUI). A indicação está publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo desta terça-feira, dia 21.
PAGAMENTO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO – E através da Indicação nº 983/2023, o Deputado cobrou medidas para efetuar o “pagamento dos salários atrasados dos prestadores de serviço das escolas da Rede Municipal” de Garanhuns. É que o Prefeito de Garanhuns decidiu “terceirizar” a mão de obra das Escolas, porém a entidade responsável por intermediar o processo, a ABDESM ainda não quitou os salários dos trabalhadores referentes ao mês de fevereiro (relembre clicando AQUI). A postura do Deputado soma-se a inciativa da vereadora Magda Alves (PP), que também saiu em defesa dos servidores que estão com o salário atraso em Garanhuns (relembre clicando AQUI). (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) e o secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Neilton Falcão (imagem abaixo), lançaram nessa segunda-feira, dia 20, o Programa Municipal de Aração de Terras de Garanhuns.
Segundo a Prefeitura, a Ação consiste na oferta de 5 mil horas de trator para realizar a aração das terras dos agricultores de base rural. A empresa Mega Mak Transportes e Terraplanagem, vencedora do Processo Licitatório, será responsável pela execução dos serviços. “Com este programa, poderemos auxiliar o produtor rural, e mais que isso, garantiremos que o alimento chegue com um menor custo para a dona de casa”, estimou o Prefeito Sivaldo Albino.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Rural, o serviço será prestado através das associações rurais dos distritos de Iratama, Miracica e São Pedro, via cadastro que será realizado junto aos Agricultores. Para mais informações, ligue ou chame no WhatsApp: (87) 3762-7086. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com imagens de Thomas Ravelly/Hilton Marques/PMG)
Buscando garantir melhorias no abastecimento d´água dos moradores do Jardim Petrópolis, a vereadora Nelma Carvalho (PTB) encaminhou solicitação a governadora Raquel Lyra e ao presidente da Compesa, Romildo Porto, no sentido que sejam retomadas as obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água daquele Bairro.
Segundo Nelma, os serviços de implantação de uma nova rede de distribuição d´água no Jardim Petrópolis foram iniciados em 2021. “A primeira etapa foi concluída ainda em 2021 com a escavação das ruas e colocação dos canos, porém os trabalhos estão paralisados há cerca de um ano, restando a conclusão do Sistema de Abastecimento de Água, com as consequentes ligações residenciais”, explicou a Parlamentar.
“Confio na sensibilidade da Governadora e da presidência da Compesa, pois as obras estão próximas da conclusão e, quando prontas, vão beneficiar cerca de 250 residências e mais de mil pessoas com água todos os dias nas torneiras, sobretudo nas localidades conhecidas como travessas Pedro Cavalcante, localizadas nas imediações da propriedade do Cabo Amadeu”, destacou Nelma Carvalho, reforçando que atualmente os Cidadãos que residem na área sofre com um precário abastecimento d´água. As obras representam um investimento de R$ 2,1 milhões de reais. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
A Prefeitura de Tupanatinga, município distante 141km de Garanhuns, anunciou a abertura de inscrições para um novo Concurso Público. Organizado pela Igeduc, o Certame visa preencher 111 vagas com oportunidades nos níveis médio, técnico e superior.
Os profissionais deverão atuar em jornadas de 30 a 40 horas semanais de trabalho, referente remuneração mensal no valor que varia entre R$ 1.800,00 e R$ 3.030,00. Os interessados em participar podem se inscrever, exclusivamente pela internet, até o próximo dia 3 de abril, no site da organizadora ou clicando AQUI. Haverá cobrança de taxa de inscrição no valor de R$ 70 a R$ 100.
Os concorrentes serão avaliados por meio de prova objetiva, prevista para acontecer no dia 23 de abril. Para alguns cargos também haverá prova de títulos. O Concurso tem prazo de validade de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Faltando cerca de um ano e meio para às Eleições Municipais de 2024, os grupos políticos de Garanhuns já se articulam visando às futuras composições com o objetivo de comandar a Prefeitura e garantir um bom número de cadeiras na Câmara de Garanhuns. Partindo mais cedo, o vereador Gersinho Filho (UB) foi eleito, por aclamação, nesta segunda-feira, dia 20, presidente do Diretório Municipal do União Brasil em Garanhuns.
Além de Gersinho, o Diretório ainda conta com os empresários Júnio Figueredo e Thiago Gama; os ex-vereadores Ary Júnior e Welinton Ferreira e o Conselheiro Tutelar Marquinhos do Galeto. A reunião aconteceu na ACIG e contou com as presenças dos ex-vereadores Gil PM e Tonho de Belo, assim como do líder comunitário Adriano de Manoel Chéu. “O União Brasil vai ter chapa majoritária e uma chapa competitiva de Vereadores em Garanhuns”, confirmou Gersinho Filho.
CORONEL CAMPOS – Membro do Diretório Estadual do União Brasil, o Coronel Marcos Campos deve anunciar a sua adesão ao Grupo do Prefeito Sivaldo Albino (PSB). Pelo menos essa é expectativa nos meios políticos da Cidade. Ouvido pelo Blog do Carlos Eugênio, o político não confirmou as conversações, porém registrou que “Sivaldo sempre foi meu amigo. Só estivemos distantes em 2020, que caminhamos com Zaqueu, e agora em 2022, que fui candidato e o filho dele também, mas o resto do tempo sempre fomos amigos”, destacou o Coronel Campos, sinalizando a possibilidade da união com o Socialista. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
A vereadora Magda Alves (PP) saiu em defesa dos Auxiliares de Serviços Gerais; Merendeiros; Auxiliares de Disciplina e de Profissionais de Apoio, entre outros trabalhadores que atuam nas Escolas Municipais de Garanhuns e que estão com os salários referentes ao mês de fevereiro atrasados (relembre clicando AQUI).
A Parlamentar protocolou requerimento na Câmara de Garanhuns cobrando providências do Prefeito Sivaldo Albino (PSB), para que regularize, com urgência, o pagamento dos prestadores de serviço. “É fundamental garantir o pagamento desses Pais e Mães de família, que estão sofrendo sem receber seus salários. Eles deveriam ter sido pagos no final do mês passado e já estão há mais de vinte dias sem ver a cor do dinheiro”, observou Magda na proposição que será apreciada pelo plenário da Câmara nessa quarta-feira, dia 22.
ENTENDA A SITUAÇÃO – Contratados de forma direta pela Prefeitura de Garanhuns até o último mês de dezembro, os Profissionais foram admitidos, sem seleção e com a anuência da Secretaria Municipal de Educação, pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios (ABDESM), numa espécie de terceirização dos Serviços Municipais no final do último mês de janeiro. “Entrei no dia 30 de janeiro e dizem que só vão pagar me pagar no dia 5 de abril”, registrou uma das Contratadas, que pediu reserva da identidade.
A ABDESM foi credenciada para “possíveis e futuras parcerias na área de educação”, juntamente com a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (FADURPE), em setembro do ano passado. O resultado do Julgamento das Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco do dia 6 de setembro de 2022 e está amparado num Decreto assinado pelo Prefeito Sivaldo Albino no último dia 25 de agosto.
“Na prática retiraram os antigos contratados da folha de pagamento, passando-os a condição de prestadores de serviços via a ABDESM. A meta é continuar com as indicações sem qualquer tipo de seleção e burlar a necessidade de um Concurso Público!”, alertou Magda Alves.
TERCEIRIZAÇÃO TAMBÉM NA SAÚDE – Além de contratar sem qualquer Seleção que pudesse democratizar o acesso às vagas e agora atrasar o pagamento dos salários, a receita de terceirizar os serviços através de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, através de dispensa de chamamento público, também será realizada pela Secretaria Municipal de Saúde.
O Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco de hoje, dia 20, trouxe a publicação da Portaria nº 009/2023, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria celebrada entre Fundo Municipal de Saúde e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP´s). O procedimento também é amparado pelo Decreto Municipal 034/2022. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
