A vereadora Nelma Carvalho (PTB) vem trabalhando para garantir a construção das instalações definitivas da Escola Municipal São Francisco de Assis, que funciona em prédios alugados no bairro da Boa Vista. A Parlamentar apresentou proposição na Câmara de Garanhuns, que após aprovada, seguiu para apreciação do Prefeito Sivaldo Albino (PSB).
“As atuais instalações da Escola São Francisco de Assis não oferecem infraestrutura ideal para Alunos, Professores e Equipe Administrativa”, destaca Nelma Carvalho. “A construção de uma Nova Escola possibilitará a transferência das atividades, tanto da Escola São Francisco de Assis, como das Escolas Municipais Padre Dehon e Instituto Bíblico do Norte (IBN), que também funcionam em instalações alugadas e que não oferecem boas condições de estudo para os Alunos, nem de trabalho para os Professores”, complementa a Vereadora.
De acordo com a Vereadora, existe uma área pública nas imediações da Escola São Francisco de Assis, que poderá abrigar as instalações definitivas daqueles Educandários. “Estamos levantando a viabilidade dessa área e caso haja, vamos levar o pleito de forma mais abrangente ao Prefeito. Diante da prioridade que Sivaldo vem dando a educação, certamente vai acatar a nossa sugestão”, finaliza Nelma Carvalho. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
A Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (SETEQ-PE) oferece nessa segunda-feira, dia 27, quatro oportunidades de trabalho em Garanhuns.
* AS VAGAS OFERTADAS EM GARANHUNS SÃO AS SEGUINTES:
– Auxiliar de Cozinha (horário noturno) – Experiência: Não Exigida – Salário R$ 1.302,00 – Escolaridade – Não Exigida – Observação: Horário noturno;
– Dedetizador – Experiência: 6 meses – Salário R$ 1.302,00 – Escolaridade – Médio Completo;
– Empregado Doméstico Arrumador – Experiência: 6 meses – Salário R$ 1.302,00 – Escolaridade – Não Exigida – Observação: Experiência com idosos e disponibilidade para viajar; e
– Técnico em Segurança do Trabalho – Experiência: 6 meses – Salário R$ 2.300,00 – Escolaridade – Médio Completo – Observação: Experiência em laudos.
Os candidatos que se encaixem nos perfis acima solicitados devem se dirigir até a Agência do Trabalho de Garanhuns. O Órgão fica localizado na rua Amaury de Medeiros, nº 20, bairro de Heliópolis. As vagas estão sujeitas a alterações. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Faleceu na tarde deste domingo, dia 26, o empresário Cyro Ferreira da Costa, o dono da Enpresa Ferreira Costa. A morte se deu por causas naturais e o corpo foi cremado às 20h30 neste domingo, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife.
Natural de Garanhuns, Cyro Ferreira da Costa era o terceiro filho do português João Ferreira da Costa, nascido no Porto, cidade ao norte de Portugal. Ele deixa a mulher, Uneida Ferreira da Costa, cinco filhos, todos trabalham na empresa, e 11 netos. Cyro tinha 92 anos e era considerado o responsável pelo novo modelo de negócios e de gestão que a tornaram a Ferreira Costa referência no setor a partir do final do século passado.
O Empresário começou a trabalhar muito cedo, quando precisou ser emancipado aos 13 anos (ele nasceu em 1931) e assumir os negócios da família de comerciantes ao lado da Mãe. Isso aconteceu após a morte do pai João Ferreira da Costa Filho, em 1950, depois de uma longa batalha contra uma artrite que o levou aos Estados Unidos, em 1946, em busca de tratamento, na companhia de Cyro.
A contribuição de Cyro Ferreira da Costa à Empresa virou uma referência no varejo moderno. “A dor é grande, mas fica a certeza de que ele deixou seu grande legado em vida. O Grupo Ferreira Costa agradece a todos as mensagens de apoio nesse momento de luto”, registrou o Grupo Ferreira Costa em nota distribuída à Imprensa. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com informações e imagens do JC Online. CONFIRA)
A cada dia mais profissionais de Imprensa enveredam no campo Político Partidário. Aqui em Garanhuns não é diferente e as últimas eleições mostram que nomes que prestam serviços através da Comunicação já se colocaram à disposição do eleitorado. Com a proximidade das eleições de 2024, o nome do influenciador digital Valdir do Foco Notícias já vem sendo cogitado para disputar uma das cadeiras na Câmara de Garanhuns.
“Realizo um trabalho em prol da sociedade, sendo um porta voz do povo através de reportagens e entrevistas. Somos chamados pela população e abordamos a notícia com foco em promover melhorias para às comunidades, seja intermediando ou cobrando aos Órgãos competentes. Talvez por isso o nosso nome vem sendo cotado para entrar na Política”, justifica Valdir Barros.
De origem humilde e de uma história de vida marcada pela superação, Valdir de Barros Lima, o Valdir do Foco Notícias, é natural de Garanhuns, tem 34 anos, e se lançou como blogueiro e influenciador em 2021. “Nesse mesmo ano o Foco Notícias já se destacou, ajudou a população e através de parcerias junto a grandes e pequenas Empresas conseguiu promover várias ações sociais”, destaca Valdir, que tem na esposa Andreza e em seus quatro filhos, a motivação para seguir lutando pelos seus objetivos.
“O nosso Projeto é seguir fortalecendo o trabalho social, através do Foco Notícias, assim como ajudar a população de Garanhuns por meio da Comunicação Digital, cobrando de forma transparente e imparcial, as melhorias e os direitos dos cidadãos de Garanhuns. Já a nossa entrada na política partidária é algo que estamos analisando com cautela e muita seriedade”, finalizou Valdir do Foco Notícias, sinalizando que deve sim disputar o cargo de Vereador no próximo ano. Clique AQUI e confira o trabalho do Foco Notícias. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Depois de instaurar em 2021 um inquérito civil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública, recentemente, requerendo à Justiça que o Município de Garanhuns se abstenha da cobrança de taxa de serviços diversos, instituída pelo artigo 146 do Código Tributário Municipal. A taxa foi em 1998, através da Lei nº 2.928, segundo o MPPE, com a finalidade de custear a emissão das guias de pagamento.
Ainda na ação, o Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, que classificou que a “cobrança é ilegítima e inconstitucional”, pleiteia que o Município seja obrigado, em caso de decisão favorável, a cancelar a exigibilidade do pagamento da taxa em boletos de IPTU e demais tributos e tarifas de competência municipal e a restituir aos Cidadãos todos os valores pagos pelo serviço de emissão de guia de pagamento de tributo ou tarifa, acrescidos de juros e correção monetária, referentes a 2023 e aos anos anteriores.
Como resposta a ação impetrada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, a Prefeitura de Garanhuns emitiu uma Nota e publicou no Instagram esclarecendo que, “desde julho de 2022 a Taxa de Serviços Diversos (TSD) não tem sido cobrada no Município”.
“A taxa foi criada em 1998, Lei 2.928, inclusive cobrada em gestões às quais participou o jornalista Carlos Eugênio, que deveria saber. Porém, a atual Gestão, assim que identificou o lançamento no sistema tributário utilizado, considerou imprópria, e após parecer da Procuradoria Geral do Município, identificando a sua inconstitucionalidade, decidiu extinguir a taxa que incidia sobre a emissão de guias de tributos ou preços públicos municipais para todos os DAMs”, registra trecho da Nota assinada pela secretaria de Finanças.
Ainda na Nota, a Gestão Sivaldo Albino disse considerar “extemporânea e tardia qualquer solicitação externa que busque extinguir tal cobrança” e destacou que “repudia qualquer tentativa política de tratar do tema criticando a Gestão Municipal, já que era uma taxa cobrada pelas gestões anteriores e que a atual gestão, beneficiando os contribuintes e a população em geral, decidiu extinguir a cobrança”.
A POSIÇÃO DO JORNALISTA CARLOS EUGÊNIO – Como o nome do jornalista Carlos Eugênio figurou na nota, trazemos a nossa posição sobre o assunto:
“É importante que a Prefeitura de Garanhuns esclareça que não foi o jornalista Carlos Eugênio que ajuizou uma ação na Justiça para que o Governo de Garanhuns suspendesse a cobrança dessa taxa, e sim o Ministério Público de Pernambuco, que através do Promotor Bruno Miquelão Gottardi, que após instaurar inquérito civil em 2021, ingressou na justiça, agora em 2023.
É importante também esclarecer que a matéria sobre o assunto, publicada no Blog do Carlos Eugênio, foi apenas transcrita do site Oficial do Ministério Público de Pernambuco (confira AQUI) e que também está publicada no Instagram do MPPE (clique AQUI para conferir), bem como em outros Órgãos de Imprensa, a exemplo do Portal V&C Garanhuns (acesse clicando AQUI).
Não é atacando o Jornalista Carlos Eugênio que a Prefeitura de Garanhuns vai responder ao Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns que a cobrança da Taxa deixou de ser feita em julho de 2022.
Também não é atacando um Profissional de Imprensa, que a Prefeitura de Garanhuns vai responder ao Ministério Público se vai ao não “restituir aos Cidadãos todos os valores pagos pelo serviço de emissão de guia de pagamento de tributo ou tarifa, acrescidos de juros e correção monetária, referentes a 2023 e aos anos anteriores”.
Tenho certeza que o Prefeito Sivaldo Albino não compactua com essa nota minúscula, vinda de um Órgão tão grande como é a Prefeitura de Garanhuns. De nossa parte vamos seguir noticiando fatos, pois esse é o papel constitucional da Imprensa (Carlos Eugênio)”. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com informações do Site Oficial do MPPE. CONFIRA)
Um Soldado lotado no 9º Batalhão da Polícia Militar, em Garanhuns, foi encontrado morto na noite deste sábado, dia 25, as margens da PE-214, no Sítio Chiqueiro, próximo ao Pórtico de Entrada da cidade de Lagoa do Ouro.
Alex Rodolfo Rodrigues Timóteo, de 25 anos, conduzia um veículo VW/Virtus, na cor prata e placas PCA 9487, quando, segundo populares, teria estacionado o carro; usado o aparelho celular e em seguida desembarcado e ceifado a própria vida com um disparo de arma de fogo. Ele residia no município de Bom Conselho, que fica distante cerca de 30km do local onde o Corpo foi encontrado.
De acordo com o Portal Agreste Violento, o Militar foi encontrado por populares que residem próximo e escutaram o barulho do disparo. Na cena do trágico fato, além da arma, foi encontrado um aparelho celular, que tocava músicas sertanejas. A Polícia Militar foi acionada, preservou o local do fato, que em seguida periciado pelo Instituto de Criminalística. O corpo de Alex Rodolfo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) em Caruaru. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com informações e imagens do Portal Agreste Violento)
Um Músico de 47 anos foi assassinado na noite desse sábado, dia 25, na Travessa Felipe Camarão, bairro Jardim Petrópolis, em Garanhuns.
De acordo com o Portal Agreste Violento, Gilson da Silva Santos foi alvejado por disparos de arma de fogo e correu para pedir ajuda em um Bar onde acabou morrendo. Até o momento a autoria e motivação do crime são desconhecidas.
O corpo de Gilson Silva foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) em Caruaru. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com informações e imagens do Portal Agreste Violento)
O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) realiza, nessa terça-feira, dia 28, a divulgação da programação do Viva Dominguinhos 2023. O anúncio do Evento que volta a ser realizado após três anos de ausência por conta da Pandemia, acontecerá durante Coletiva de Imprensa, a partir das 11h, no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, em Garanhuns.
Dentre as atrações já anunciadas destaque para Liv Moraes (filha de Dominguinhos); Santanna; Jorge de Altinho; Alcymar Monteiro; Elba Ramalho; Dorgival Dantas; Geraldinho Lins e Aduílio Mendes. O Viva Dominguinhos será realizado entre os dias 20 e 23 de abril, na Praça Mestre Dominguinhos.
TRANSPARÊNCIA – A expectativa é que o Prefeito de Garanhuns também possa divulgar o orçamento do Evento, detalhando tanto com os cachês dos artistas contratados, quanto os valores investidos com a infraestrutura, a exemplo da locação de palco; som; iluminação; banheiros químicos e os serviços de produção, segurança e alimentação, entre outros. É que no recente Garanhuns Jazz Festival, vivenciado durante o Carnaval, não houve a divulgação de todas as informações referentes aos gastos da realização. Para que o Cidadão tenha uma noção, apenas com o aluguel da estrutura tipo pavilhão (aquela tenda que protegia parte do público), foram investidos R$ 90 mil reais. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública de número 1122-34.2023.8.17.2640 requerendo à Justiça que o Município de Garanhuns se abstenha da cobrança de taxa de serviços diversos, instituída pelo artigo 146 do Código Tributário Municipal. A taxa foi criada com a finalidade de custear a emissão das guias de pagamento.
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania pleiteia ainda que o Município seja obrigado, em caso de decisão favorável, a cancelar a exigibilidade do pagamento da taxa em boletos de IPTU e demais tributos e tarifas de competência municipal; e a restituir aos Cidadãos todos os valores pagos pelo serviço de emissão de guia de pagamento de tributo ou tarifa, acrescidos de juros e correção monetária, referentes a 2023 e aos anos anteriores.
O Ministério Público instaurou, ainda em 2021, inquérito civil com o objetivo de aferir a possibilidade do Município de Garanhuns cobrar uma taxa para emitir as guias de recolhimento de tributos e tarifas.
“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou a tese de que é inconstitucional instituir e cobrar taxas por emissão ou remessa de carnês de recolhimento de tributos, uma vez que a característica da taxa é a contraprestação de serviço público em benefício da população. Neste caso, a emissão das guias não é um serviço colocado à disposição do contribuinte, razão pela qual sua cobrança é ilegítima e inconstitucional”, argumentou o Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, no texto da ação. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com informações do Site Oficial do MPPE. CONFIRA)
Atendendo uma determinação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), a Prefeitura de Garanhuns suspendeu “SINE DIE” (sem fixar uma data futura) a Licitação referente a locação de Container, do tipo módulo habitável, para suprir a falta de espaço em algumas Escolas da Rede Municipal de Ensino, enquanto as instalações em alvenaria estiverem sendo construídas. As Escolas que receberão os módulos habitáveis oriundos do Pregão Eletrônico nº 007/2023, integram o Programa de Educação Integral e os Centros de Educação Infantil do Município.
Segundo o Processo nº 007/2023 (saiba mais clicando AQUI), a Prefeitura de Garanhuns estimava alugar 141 containers, do tipo módulo habitável, por um período de um ano. Cada locação poderia custar até R$ 3.306,67 mensais, resultando num investimento anual de até R$ 5.594.885,64.
No ano passado, a Secretaria de Educação de Garanhuns investiu R$ 2.809.176,00, via dispensa de licitação, na locação dos Containers, que foram montados em escolas localizadas no Distrito de São Pedro, no Parque Fênix e na Cohab 2 (imagem dos extratos de contrato acima).
Tratam-se de Containers adaptados e dotados de portas, janelas, iluminação e aparelhos de ar condicionado, que funcionam como Salas de Aula; Banheiros; Brinquedoteca; Sala de Professores; Cozinha e Espaços Administrativos. Como cada módulo mede 15 metros quadrados (6m x 2,5m), para montar as Salas são necessários entre dois ou três unidades, o que pode levar o aluguel de cada Sala montada para valores, mensais, de até R$ 9.920,01. Espaços administrativos e a cozinha também são compostos por três módulos.
Apesar da licitação ter sido suspensa após intervenção do TCE-PE, os Containers seguem montados em área da Praça do Lulão, na Cohab 3 (saiba mais clicando AQUI). No espaço, onde será instalada a Nova Escola Municipal da Cohab 3, de forma temporária e até que o prédio definitivo esteja construído (saiba mais clicando AQUI), já foram montados cerca de 20 conjuntos.
O Blog do Carlos Eugênio não conseguiu constatar se os Containers seguem montados nas escolas José Ferreira Sobrinho, em São Pedro; na Miguel Arraes, no Parque Fênix, e na Escola Amílcar da Mota Valença, na Cohab 2.
POSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS – De acordo com Relatório Preliminar de Auditoria do TCE-PE, que poder baixado na integra clicando AQUI, o processo licitatório desencadeado pela Prefeitura de Garanhuns está “eivado de vícios”, dentre eles a “adjudicação por lote único, ausência de justificativas técnicas, falhas no planejamento, ausência de demonstração da vantajosidade da solução e indícios de desídia administrativa, quando deveria ter determinado a realização de Estudos Técnicos Preliminares aprofundados para análise das alternativas de solução disponíveis”. As práticas, segundo o TCE-PE “contribui para contratações antieconômicas, restrições à competitividade e riscos de superfaturamento/dano ao erário”.
PREFEITURA SILENCIA – O Blog do Carlos Eugênio manteve contato com a Secretaria de Educação em busca de uma posição sobre os Módulos que estão montados na Cohab 3, bem como se as Unidades locadas no ano passado seguem nas escolas de São Pedro, do Parque Fênix e da Cohab 2. É que como o Processo Licitatório foi suspenso “sem fixar uma data futura” é fundamental saber como serão custeadas essas locações.
Até o momento, a Prefeitura de Garanhuns não se pronunciou sobre o assunto. O Governo Municipal também não trouxe qualquer posição quanto ao dados trazidos pelo Relatório Preliminar de Auditoria do TCE-PE. Seguimos à disposição da Pasta, bem como dos Agentes Públicos citados direta ou indiretamente para publicar as suas versões quanto aos fatos registrados nesta reportagem. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
