Para dar uma turbinada na comercialização de veículos usados em Pernambuco – e assim fazer o dinheiro circular no Estado -, a governadora Raquel Lyra (PSDB) decidiu modificar as regras do pagamento do IPVA para as vendas de veículos seminovos realizadas antes do vencimento do imposto em 2023.
Atualmente, para realizar a transferência, o comprador de veículos seminovos é obrigado a pagar à vista o total do tributo do ano, sem direito a parcelamento, o que onera a transação. Agora, será possível aos compradores usufruir do parcelamento em três vezes do IPVA 2023. A modificação atende a uma demanda do setor de comercialização de seminovos do Estado de Pernambuco. As novas regras constam no Decreto nº 54.432, publicado no Diário Oficial desta terça-feira, dia 7. Vale ressaltar que o direito ao parcelamento se refere apenas a cobranças de IPVA ainda não vencidas, não sendo considerados débitos de anos anteriores.
DECRETO AMPLIA ISENÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – Além de autorizar o parcelamento em até três vezes do IPVA 2023 para veículos seminovos em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra também autorizou a ampliação do prazo para que as pessoas com algum tipo de deficiência possam requerer a isenção do imposto.
Agora, o prazo final será no dia 28 de fevereiro. A medida vale para os veículos de propriedade de pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista. A decisão também consta no Decreto nº 54.432. Como o prazo anterior era 31 de janeiro, com a decisão, esses proprietários ganham mais quatro semanas para providenciar a documentação necessária e garantir a isenção do IPVA. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com informações do JC Online. CONFIRA)
A vereadora Nelma Carvalho (PTB) segue trabalhando para garantir melhorias na comunidade da Liberdade e adjacências. Dentre outras ações reivindicadas ao Prefeito Sivaldo Albino (PSB), a Parlamentar defende a realização de obras de drenagem e de asfaltamento nas ruas das Liberdade e dos Operários. Ela também luta pela reforma do canteiro central da rua da Liberdade, em especial a reinstalação das Luminárias.
“A nossa luta é para retirar aquelas águas que escorrem pelo calçamento e pelo asfalto da rua da Liberdade e também da rua dos Operários. Tratam-se de ações importantes, não apenas para a autoestima da comunidade, mas também para a manutenção da saúde”, destaca Nelma Carvalho.
CANTEIRO E SEGURANÇA – E depois de ter a sua solicitação atendida em 2016, garantindo os serviços de reforma no canteiro central da rua da Liberdade, com a instalação da iluminação, a Vereadora volta a reivindicar melhorias naquela localidade.
“A revitalização do Canteiro Central, mas sobretudo a reinstalação das luminárias são reivindicações dos moradores da Liberdade, já que se trata de um espaço de convívio social, familiar e de lazer. As luminárias são importantes também no aspecto da segurança, principalmente nas imediações do Cemitério e do Escola São Cristóvão. Tenho certeza que o Prefeito Sivaldo Albino é sensível a esse pedido e atenderá a comunidade da Liberdade”, complementa a vereadora Nelma Carvalho. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Durante a solenidade alusiva ao aniversário de Garanhuns, comemorado nesse sábado, dia 4, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) autorizou a contratação de uma empresa especializada para realizar a readequação do imóvel onde será instalado o Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (Caps i) de Garanhuns.
O Caps i será instalado no imóvel localizado na Avenida Gonçalves Maia, nº 398, no bairro Heliópolis (onfe funcionou o Centro de Atendimento e Testagem/COVID-19). “Será um importante serviço que vai atender crianças e adolescentes do Município, e amenizar o sofrimento psíquico de muitos deles. Vamos primeiro promover a requalificação do prédio, para que ele seja estruturado e possa ser montada a equipe de trabalho que vai atuar no local”, destacou o Prefeito.
Ainda durante o evento, foram anunciadas a aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel, para atender os Cidadãos residentes em comunidades rurais, quilombolas, em áreas isoladas ou de difícil acesso, bem como um veículo voltado ao recolhimento dos animais de pequeno porte, em situação de rua (carrocinha). O veículo será utilizado pelo Centro de Controle Ambiental.
ENTREGA DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA UBS MAGANO I E III – E nessa terça-feira, dia 7, a partir das 9h, o Prefeito Sivaldo Albino estará entregando as obras de requalificação na Unidade Básica de Saúde Magano I e III. A Unidade fica localizada entre as ruas Serra Branca e Julião Cavalcante, no bairro Magano. As obras foram solicitadas pela vereadora Magda Alves (PP), através de proposição aprovada na Câmara de Garanhuns. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com imagens de Thomas Ravelly/PMG)
ATUALIZADA ÀS 19H58MIM, DE 06/02/2023 – A cidadã Emile Cavalcante manteve contato com o Blog do Carlos Eugênio para registrar que o seu filho, que estuda na Escola Municipal Artur Maia, localizada na Boa Vista, corre o risco de ficar um mês sem aulas, tendo em vista que a Prefeitura de Garanhuns não providenciou a contratação de Profissionais de Apoio.
Segundo Ela, o problema não é restrito a Escola Artur Maia e mães, cujos filhos estudam em outras Escolas Municipais e precisam da assistência de profissionais de apoio, também vem registrando a mesma dificuldade. “Isso é irregular, não pode acontecer! Teve tempo para resolverem e não se preocuparam”, destacou a Cidadã, que após marcar o Blog e a Secretaria Municipal de Educação em post no Instagram, recebeu a seguinte posição da Pasta: “o profissional que vai acompanhar seu filho está passando pelo processo final de contratação e deve chegar ainda nesta semana. A escola (Artur Maia) poderá dar outras informações”, respondeu a Educação Municipal.
Determinada em buscar a solução para o problema, a cidadã Emile Cavalcante está reunindo as Mães prejudicadas para tratar do assunto diretamente com a Secretaria de Educação, e em caso de insucesso, levar o assunto ao Ministério Público.
A POSIÇÃO DA PREFEITURA – A Prefeitura de Garanhuns se posicionou sobre o assunto e registrou que “a Secretaria de Educação de Garanhuns informa que está fazendo as últimas contratações dos profissionais que vão acompanhar os estudantes”. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
ATUALIZADA AS 14H, DE 06/02/2023 – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco decidiu, na última quinta-feira, dia 2, por unanimidade, aplicar multas no valor de R$ 4.591,50 às secretárias de Educação, Wilza Vitorino, e de Assistência Social e Direitos Humanos, Eliane Madeira, bem como a servidora efetiva Gorete Ferro, todas integrantes do Governo Municipal de Garanhuns. Segundo o Processo TCE-PE N° 21100715-8, que teve como relatora a Conselheira Substituta Alda Magalhães, as multas foram motivadas pela autorização da prática de nepotismo e pela autorização e acumulação indevida de vínculos.
Segundo o Tribunal de Contas, a multa direcionada a secretária Wilza Vitorino (imagem acima) deu-se em virtude da contratação irregular de um filho do secretário de Juventude, Esportes e Lazer, Carlos Tevano, para a função de Professor Temporário Substituto. A prática foi considerada como nepotismo por parte do TCE-PE. A auditoria do Tribunal também apurou que secretária Wilza Vitorino percebeu, irregularmente, durante o exercício de 2021, os vencimentos relativos aos seus dois cargos efetivos de Professora no âmbito da Secretaria de Educação, e identificou, ainda, que, mesmo após nomeada para o cargo de Secretária, à Servidora foi designada a função gratificada de Supervisor Educacional.
Já a secretária Eliane Madeira foi responsabilizada pela autorização que resultou na acumulação indevida de cargos públicos por parte da servidora Gorete Ferro, que é efetiva, mas que exerceu, paralelamente, função Comissionada. A Servidora também foi multada. Os detalhes do julgamento podem ser baixados clicando AQUI.
Além das multas, o TCE-PE ainda recomendou ao Prefeito Sivaldo Albino (PSB) e aos Secretários Municipais que se abstenham em praticar nepotismo, estando proibidos de “admitir, sob qualquer título, funcionários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau, com servidor pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura, independentemente da natureza do vínculo estabelecido entre este e o Município de Garanhuns”.
A Prefeitura de Garanhuns ainda não se pronunciou sobre o assunto. O Blog do Carlos Eugênio está à disposição dos Agentes Públicos citados, direta ou indiretamente, para publicar as suas versões quanto aos fatos registrados nesta reportagem. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Depois de passar o ano de 2022 sem receber qualquer tipo de Material Escolar, os Alunos e, sobretudo os Pais de Estudantes matriculados nas Escolas Municipais de Garanhuns vivem a expectativa de receber os materiais neste ano.
Na última semana, a vereadora oposicionista Magda Alves (PP) reforçou essa necessidade, citando, inclusive, o descumprimento da Lei Municipal nº 4710/2020 (imagem acima), que prevê a obrigatoriedade da entrega do Kit de Material Escolar já no primeiro dia do ano letivo, fato não registrado em Garanhuns. A Parlamentar divulgou ter oficializado o Prefeito Sivaldo Albino (PSB), por duas ocasiões, cobrando a entrega dos materiais escolares e também dos fardamentos escolares.
“Os alunos passaram todo o ano de 2022 sem receber sequer um lápis da Prefeitura e apenas alguns alunos, aqueles que iriam desfilar no dia sete de setembro, receberam o Fardamento Escolar. Isso não pode voltar a acontecer neste ano! Então nós oficializamos o Prefeito no ano passado e reforçamos a cobrança agora, assim como já protocolamos Requerimento na Câmara para que o Prefeito possa garantir a entrega dos materiais escolares aos estudantes da Rede Municipal e também o fardamento”, destacou a Parlamentar.
A POSIÇÃO DA PREFEITURA – Em contato com a Secretaria de Educação, o Blog do Carlos Eugênio foi informado pela assessoria que a entrega dos materiais está prevista para “este mês de fevereiro”, porém não foi confirmada a data da entrega. A expectativa é que aconteça após o carnaval, durante ação de marketing político.
ITENS DO KIT DE MATERIAL ESCOLAR – Mochila; Estojo porta lápis; Garrafa Squeeze; Lápis Grafite; Borracha Ponteira; Apontador para lápis; Caixa de Tinta Guache; Caderno Brochurão, Caderno em Espiral; Lápis de Cor; Massa de Modelar; Tesoura de ponta arredondada; Cola Líquida; Caneta Esferográfica; Cola Bastão; Cola Colorida; Palito de Picolé; Régua; Pincel Escolar; Compasso Escolar; Pincel Marca-texto; Transferidor Plástico; Régua Esquadro Individual e Caneta Hidrográfica foram os itens adquiridos pela Prefeitura de Garanhuns para compor os kits escolares básicos.
O levantamento realizado pelo Blog do Carlos Eugênio junto aos Contratos firmados pela Secretaria de Educação registram que a Prefeitura investiu pouco menos de R$ 1,7 milhões de reais (R$ 1.694.684,56) na compra dos materiais que serão entregues aos 17. 431 alunos da Educação Infantil/Creches, Ensino Fundamental (Anos iniciais e Anos Finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Rede Municipal de Ensino. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
O Juiz Glacidelson Antônio da Silva, titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, determinou que a Prefeitura de Garanhuns reintegre a professora Andréa Litiery Vieira Gomes de Sá, após firmar entendimento que “houve irregularidades” no processo administrativo que culminou com a demissão da Servidora Pública durante a Gestão Izaías Régis.
De acordo com o Processo nº 0000797-98.2019.8.17.2640, Andréa Litiery foi demitida do cargo efetivo de Professora em 17/12/2018, após Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a acusação de faltas injustificadas. Ainda no processo, o Município justificou a demissão alegando que “houve comprometimento pedagógico” e que a Professora “se servia da função de presidente do Conselho Municipal de Educação de Garanhuns para justificar suas faltas”.
“Em resumo, entendo que houve irregularidades na condução do caso da autora (Andréa Litiery), desde o processo de afastamento da mesma, na contabilização de faltas da autora, além de irregularidades no PAD que culminaram com a penalidade de demissão”, registrou o Magistrado na decisão proferida no último dia 30 de janeiro.
Além da reintegração de Andréa Litiery ao cargo de Professora do Município, o Dr. Glacidelson Antônio ainda condenou o Município de Garanhuns ao pagamento de todos os vencimentos atrasados e da diferença de nível a contar da demissão, 18/12/2018, além dos eventualmente obtidos pela autora, no período do afastamento indevido. “Os valores deverão ser corrigidos monetariamente e com juros de mora, a partir do vencimento de cada parcela, pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança”, sentenciou o Juiz Glacidelson Antônio, que ainda condenou a Prefeitura de Garanhuns ao pagamento das custas e honorários advocatícios.
Dá decisão cabe recurso. A Prefeitura de Garanhuns ainda não se pronunciou sobre a decisão em 1ª Instância do Processo nº 0000797-98.2019.8.17.2640. Para saber mais, baixe a Decisão Judicial clicando AQUI. O Blog do Carlos Eugênio está à disposição dos Agentes Públicos citados, direta ou indiretamente, para publicar as suas versões quanto aos fatos registrados nesta reportagem. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Um Homem de 50 anos foi alvejado com dois tiros na tarde desse sábado, dia 4, nas proximidades da BR-424, nas imediações da Fundação Bradesco, em Garanhuns.
A Vítima, de identidade não registrada, relatou a Polícia que conduzia seu veículo sentido a cidade de Brejão, quando uma Hilux acessou a Rodovia e por pouco não provocou um Acidente. A Vítima respondeu apontando o dedo indicador e em seguida entrou numa estrada de terra.
Ainda segundo a Vítima, os ocupantes da Hilux passaram a segui-lo e uma Mulher ordenou que parasse o Veículo para pedir desculpas. Ao parar, um Homem que estava como passageiro da Caminhonete efetuou disparos de arma de fogo e em seguida fugiram. Ferido, o Homem foi socorrido ao Hospital Regional Dom Moura, onde está internado e não corre risco de morrer. A Polícia Civil investiga o caso. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com informações e imagens do Portal Agreste Violento. CONFIRA)
Dois Homens foram assassinados em Garanhuns na noite desse sábado, dia 4. Trata-se de Alexandre José da Silva Bezerra, de 44 anos, e de Genésio Vieira da Silva, de 67 anos.
Alexandre José da Silva Bezerra foi assassinado com golpes de faca pela esposa Dayana Vieira Simão, de 26 anos, rua Wilson Urquisa, no Magano. A versão repassada à Polícia por Dayana, que inclusive esperou a chegada do Policiamento, seria de que Alexandre teria chegado em casa embriagado, quebrou a porta e se desentendeu com a Esposa. Ela relatou que foi agredida, se armou com uma faca e o golpeou.
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Presa em flagrante, Dayana Vieira prestou esclarecimentos na Delegacia Regional e segundo o Portal Agreste Violento, vai responder ao crime em liberdade, já que a Autoridade Policial entendeu que Ela agiu em legítima defesa. Confira acima reportagem de Adielsom Galvão, com Sandreilson Bezerra.
CORPO CARBONIZADO – Genésio Vieira da Silva foi encontrado morto na casa que residia no Sítio Belamente, na zona rural de Garanhuns. O Corpo, que apresentava lesões na cabeça e foi parcialmente carbonizado dentro do quarto, foi encontrado na manhã deste domingo, dia 5, por um vizinho.
Os cadáveres de Alexandre José e de Genésio Vieira foram periciados e encaminhados para o IML, em Caruaru. Os casos serão investigados pela 22ª Delegacia de Homicídios. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com informações e imagens do Portal Agreste Violento. CONFIRA)
A Ferreira Costa, uma das maiores empresas de construção do Nordeste e também uma das mais antigas de Pernambuco, divulgou novas oportunidades de emprego. De acordo com a Empresa serão abertas vagas por vários estados do Nordeste, sendo eles: Sergipe, Paraíba, e Pernambuco.
Em Pernambuco, além das vagas na Capital, também há oportunidades nos municípios de Garanhuns e de Caruaru. Na Home Center de Garanhuns as oportunidades são para os cargos de Atendente; Vendedor; Auxiliar de Serviços Gerais; Auxiliar de Depósito e de Técnico de Segurança do Trabalho.
COMO FAÇO PARA ME CANDIDATAR? – Para se candidatar a vaga, os interessados devem acessar o site da Empresa: https://carreiras.ferreiracosta.com/ ou clique AQUI. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
