Um esquema fraudulento de compras superfaturadas de notebooks pela Prefeitura Municipal de Araripina, no Sertão do Araripe de Pernambuco, é alvo da Operação Nobreak, deflagrada na manhã dessa terça-feira, dia 4, pela Polícia Federal (PF). O esquema estaria usando na fraude recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Segundo a PF, a prefeitura contratou uma suposta empresa de fachada por meio de adesão a uma ata de registro de preço. Cada notebook foi comprado por R$ 6.627,30, totalizando R$ 2.849.739.
“De acordo com as apurações iniciais, teriam sido identificados supostas fraudes à licitação e um superfaturamento na compra dos notebooks, que totalizou R$ 1.286.697,41”, informou a PF. Segundo a Polícia Federal, a fraude teria ocorrido na atual gestão. A polícia também destaca indícios de existência de uma organização criminosa especializada no desvio de verbas públicas e lavagem de capitais.
Ao todo, nessa terça-feira, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo três em Juazeiro, na Bahia, e dois na sede da Prefeitura de Araripina. O objetivo é apreender documentos de procedimentos licitatórios, celulares e veículos.
O QUE DIZ A PREFEITURA DE ARARIPINA – Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação de Araripina se posicionou sobre a operação. Leia a íntegra:
“A Secretaria Municipal de Educação de Araripina vem a público esclarecer que:
1. Recebemos com tranquilidade a presença de agentes de órgãos fiscalizadores em nossa sede nesta terça-feira (4).
2. Na ocasião, foram solicitadas documentações referentes a processo envolvendo a compra de notebooks – equipamentos que foram adquiridos e entregues, em forma de cessão, aos professores da rede municipal de ensino.
3. Diferentemente do que tentam sugerir algumas informações disparadas por fontes que se protegem sob o anonimato, destacamos que a inexistência de irregularidades já foi atestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em despacho emitido em 17 de outubro de 2022.
4. No documento, o relator do processo junto ao TCU concluiu pela “ausência de necessidade de se aprofundar na questão, por inexistência de provas, referente a suposto superfaturamento na aquisição de computadores pelos Municípios de Araripina-PE e Curaçá-BA (Pregões 54/2021 e 79/2021)”
5. Na ocasião, o TCU destacou, ainda, que “das informações prestadas, pôde-se concluir inexistir prova de superfaturamento, bem como a ausência de elementos indicativos de restrição da competitividade ou de direcionamento das licitações.”
6. A presença dos órgãos fiscalizadores é atividade inerente ao trabalho destas instituições. No presente caso, no entanto, é muito importante, em nome da verdade e da transparência, informar que a ação foi motivada por uma “denúncia” formulada por nossos opositores com claro interesse político.
7. Sempre comprometidos com a transparência, durante a diligência realizada nesta manhã, foram disponibilizadas todas as documentações solicitadas que comprovam não só a aquisição e entrega dos notebooks por parte da empresa, como também, e principalmente, a cessão dos computadores para os professores da rede municipal realizada em março de 2022.
8. Em resumo, diferentemente do que aponta a denúncia em questão, os notebooks foram entregues aos seus destinatários, os professores da rede municipal; não houve superfaturamento ou qualquer outra irregularidade, como, reiteramos, já destacou o TCU.
Seguimos sempre à disposição de quaisquer esclarecimentos. Secretaria Municipal de Educação de Araripina/PE”. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com informações e imagens da PF)
A ideia de recomeço e transformação, simbolizada pela Páscoa, vem sendo fortalecida na unidade da Funase/Garanhuns, que vem promovendo nesta semana a ação Páscoa Solidária.
Resultado de uma oficina ofertada aos socioeducandos atendidos pelo Case; Cenip e da Casem de Garanhuns, foram confeccionados mais de mil ovos de Páscoa. Os doces vêm sendo distribuídos junto a crianças do bairro da Boa Vista e do Magano. Já nesta quarta-feira, dia 5, a distribuição acontece na APAE/Garanhuns. A ação na Boa Vista também contou com Contação de Histórias, promovida pela Biblioteca Casa da Gente, e animação dos Coelhinhos da Páscoa, promovidos pela empresa Geraldo Eventos.
A distribuição na Boa Vista, localidade que abriga a Unidade da Funase, foi realizada na Praça Edvaldo Matias (antiga Praça do Café) e animada por um grupo percussivo formado pelos socioeducandos; com direito a roda de ciranda e lanche distribuído para os pequenos e suas famílias. A limpeza prévia e posterior do local, assim como sua ornamentação, também foi feita pelos Jovens engajados na ação.
A iniciativa foi articulada por Paula Cibelle, coordenadora do Case-Cenip; Luciana Virgínia, coordenadora da Casem, e pelo comandante da Polícia Militar de Garanhuns, Coronel Ramos Neto. “É uma virada de chave. A Unidade de Garanhuns está passando por uma reforma não só física, mas também por uma mudança no atendimento. É muito importante para os nossos adolescentes visitar, distribuir, fortalecer os laços com a comunidade, pois, após um processo de reeducação, Eles irão voltar para a comunidade”, registrou a presidente da Funase, Nadja Alencar. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com informações e imagens da Funase/Garanhuns)
E o vigésimo assassinato do ano foi registrado em Garanhuns nessa terça-feira, dia 4. A Vítima, um Homem de 37 anos, que foi morto a tiros de pistola na rua Cristóvão Colombo, no Jardim Petrópolis.Identificado como Paulo Vitor dos Santos Oliveira, a Vítima foi alvejada na região da cabeça, com tiros de pistola calibre 9mm.
A Polícia Militar; o Instituto de Criminalística e a Polícia Civil estiveram no local. O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru. A 22ª Delegacia de Homicídios investigará o caso.
CORPO CARBONIZADO É IDENTIFICADO – E a 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns conseguiu identificar, através de exame de DNA, o Corpo encontrado carbonizado no último dia 18 de fevereiro, no bairro Aloísio Pinto, em Garanhuns. Segundo os exames, tratava-se de João Victor Batista, de 18 anos.
A Delegacia de Homicídios segue com as investigações até identificar e prender os autores deste crime bárbaro. O Corpo de João Victor foi encontrado totalmente carbonizado em meio a pneus, numa área de mata fechada nas imediações da rua Amadeu Tavares. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com informações do Portal Agreste Violento. CONFIRA)
A mudança de denominação do evento “Viva Dominguinhos”, que a partir deste ano passará a se chamar “Viva Garanhuns, na Praça Mestre Dominguinhos” foi abordada pelo deputado Estadual Izaías Régis (PSDB), na ALEPE, na tarde dessa segunda-feira, dia 3. Régis foi o criador do Evento, em 2015.
Num discurso longo, Régis bateu forte em Sivaldo, que segundo Ele, teria modificado o nome do Festival “só porque foi uma criação da nossa Gestão”. Izaías minimizou a informação sobre a cobrança dos direitos da obra de Dominguinhos, classificando como “mentira do Prefeito de Garanhuns”. Ele também lembrou que, recentemente, Albino mudou a denominação de “A Magia do Natal”, para “Encantos do Natal”, e disparou: “me envergonho de ter uma pessoa dessa comandando a minha Cidade. E eu vou pra rua, independente de ser candidato ou não, dar cacetada nele”.
A nova denominação do Evento foi divulgada pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB) na última sexta-feira, dia 31. Segundo o Socialista, a mudança deu-se após negociação, sem sucesso, de mais de um ano com o escritório detentor dos direitos da obra de Dominguinhos.
“A Prefeitura de Garanhuns e o escritório não chegaram em um acordo quanto aos termos do contrato, especialmente no que envolve a parte financeira e de tempo de vigência do acordo. Uma das exigências foi que a negociação seria válida apenas para 2023, sendo necessário uma nova conversação sobre os termos financeiros todos os anos antes do anúncio do Festival”, registrou a Prefeitura, em nota assinada pela Secretaria de Cultura e publicada nas redes sociais. Ainda segundo a assessoria, a Prefeitura também “não teria encontrado meios legais para realizar a contratação direta com o escritório”.
MUDANÇA JÁ ERA TRATADA EM 2019 – Apesar das críticas de Izaías à Sivaldo, a possível mudança na denominação do ‘Viva Dominguinhos’ para ‘Viva Garanhuns’ já vinha sendo tratada pela Prefeitura de Garanhuns, em 2019, último ano da realização do evento antes da Pandemia da COVID-19. Reportagem do Blog do Carlos Eugênio, a partir de uma entrevista do então Prefeito Izaías Régis à Rádio Jornal Caruaru, em abril daquele ano, registrou a possível mudança devido à cobrança de direitos autorais por parte da família do Mestre da Sanfona (relembre clicando AQUI). O Viva Garanhuns acontecerá entre os dias 20 e 23 deste mês, na Praça Mestre Dominguinhos.(@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Assim como já esteve em Garanhuns e em São João, o Ex-reitor da UPE e atual diretor do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE), Professor Pedro Falcão, esteve reunido com os prefeitos de Capoeiras, Nêgo do Mercado (PSB), e Júnior de Rivaldo (PSB), de Saloá, nesta terça-feira, dia 4. Falcão também esteve com a secretária-executiva da CODEAM, Neide Reino. Em pauta, possíveis ações da Banca nos Municípios do Agreste Meridional.
Para o Jaula Cursos, empresa especializada na preparação de candidatos para Certames Públicos, a agenda em Capoeiras pode sinalizar a organização de um novo Concurso. É que no ano passado, segundo o Jaula, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que o Município substituísse servidores temporários por Concursados num prazo de 12 meses, sob pena de crime de responsabilidade. O último Concurso promovido em Capoeiras ocorreu em 2014.
HOMENAGEM – E na última semana, o Professor Pedro Falcão foi homenageado com a entrega da Medalha do Mérito Universitário, numa inciativa da direção do Multicampi Garanhuns da Universidade de Pernambuco (UPE). “Esta homenagem divido com todas e todos da comunidade acadêmica da Universidade, que contribuíram para o desenvolvimento da UPE”, destacou Falcão. Ainda durante a solenidade de entrega da Medalha, foi afixada a imagem de Pedro Falcão na galeria dos Ex-reitores da UPE. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais as contratações realizadas pelo município de Bom Conselho, no exercício de 2020. A medida foi tomada devido à ausência de demonstração da fundamentação fática e de seleção pública simplificada. Apesar disso, as irregularidades não foram consideradas graves, visto que a quantidade de contratados não era significativa.
Diante da situação, foi aplicado multa no valor correspondente a 5% do limite legal vigente ao Ex-prefeito e atual Deputado Estadual, Danillo Godoy (PSB), em razão das irregularidades. A multa deverá ser recolhida no prazo de 15 dias.
Além disso, o Tribunal determinou que o atual Prefeito, João Lucas (PSB), adote as medidas necessárias para regularizar a situação, sob pena de aplicação da multa. Dentre as providências estão: a realização de levantamento das necessidades de pessoal da Prefeitura, com intuito de realizar um novo Concurso Público e a realização de seleção simplificada para a escolha dos profissionais a serem contratados. O último Concurso realizado em Bom Conselho aconteceu no ano passado, quando foram ofertadas 368 vagas.
GARANHUNS – Enquanto isso o Tribunal de Contas segue atuando de forma “tímida” em Garanhuns no tocante à contratação de pessoal. O último Concurso realizado no Município é datado de 2015 e depois de praticar contratações meramente por indicação política nos anos de 2021 e 2022, sem qualquer tipo de Seleção, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) decidiu apostar na terceirização para seguir sem realizar um Certame Público.
Foram contratadas as empresas Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios (ABDESM), na Educação, e o Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB), na Saúde. A medida, apesar de legal, foi classificada pela vereadora Fany Bernal como “uma manobra para burlar o Concurso Público”.
A ABDESM, inclusive, segue sem pagar os salários de alguns terceirizados que prestaram serviços no último mês de fevereiro, completando hoje, dia 4, vinte e oito dias de atraso. Vale registrar que os salários de março devem ser pagos pela Agência, a partir do próximo dia 11. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Dos 19 homicídios registrados em Garanhuns neste ano de 2023, treze tiveram Jovens, com idades entre 16 e 29 anos como vítimas, ou seja 68,5% dos crimes de morte registrados na Cidade das Flores tiveram Jovens como vítimas.
As motivos que levam, especificamente, os Jovens de Garanhuns, com idades entre 15 e 29 anos, a estarem entre os mais vulneráveis são muitos, dentre eles: a falta de programas sociais/culturais e educacionais e de oportunidades, seja para se preparar para o mercado de trabalho ou para conquistar o Primeiro Emprego. Esses temas motivaram um pronunciamento da vereadora Magda Alves (PP), na Câmara de Garanhuns.
“Desconheço qualquer programa, projeto ou ação do governo Sivaldo Albino para qualificar os nossos Jovens para o mercado de trabalho. Também desconheço qualquer iniciativa para levar o Jovem a conquista do Primeiro Emprego ou até mesmo para prepará-los para o ENEM, SSA ou para os Concursos Públicos. Também não consigo encontrar qualquer ação em Garanhuns para socializar os nossos Jovens por meio do esporte, da cultura ou da educação. É preciso fazer algo senhoras e senhores”, discursou Magda Alves na Câmara de Garanhuns.
Para Magda Alves é preciso que o Município comece a fazer a sua parte para que as crianças não sejam expostas ao riscos sociais das drogas. “É fundamental proteger nossas crianças; promovendo atividades sociais; capacitando os nossos Jovens e promovendo oportunidades de emprego e de inserção no mercado de trabalho. Porém todas essas ações estão esquecidas no Plano de Governo do candidato a Prefeito Sivaldo Albino, mas precisam sem implementadas urgentemente”, constatou a Parlamentar.
PROPOSIÇÕES – E durante a última reunião da Câmara de Garanhuns, Magda Alves propôs a criação de uma Central de Oportunidades, a partir de parcerias com o Senac, Senai e Sebrae para oferta de Cursos de Qualificação Profissional para os cidadãos de Garanhuns. Antes, Magda já havia proposto a realização de cursos preparatórios, tanto no segmento de qualificação profissional, quanto para vestibulares, ENEM, SSA e Concursos Públicos.
“É urgente que a Prefeitura passe a cumprir a sua parte e viabilize Oportunidades de Trabalho e Renda para os Jovens de Garanhuns, assim como que busque recursos e parcerias com os Governos, nas esferas Estadual e Federal, bem como junto a instituições, como o Sistema S, para ampliar a assistência aos Jovens deste Município”, chamou a atenção Magda Alves. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
A Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (SETEQ-PE), através da Agência do Trabalho, traz a oferta de quinze oportunidades de trabalho em Garanhuns nessa segunda-feira, dia 3.
* AS VAGAS OFERTADAS EM GARANHUNS SÃO AS SEGUINTES:
– Atendente de Farmácia/Balconista – Experiência: 6 meses – Salário: Não Informado – Escolaridade – Médio Completo – Observação: Experiência como Operador de Caixa – Vagas: 5 (cinco);
– Auxiliar de Oftalmologia – Experiência: 6 meses – Salário: Não informado – Escolaridade – Superior Completo (Indiferente); e
– Cortador, à Mão – Experiência: 6 meses – Salário: Não Informado – Escolaridade – Fundamental Completo – Observação: Experiência em Cortes de Malhas;
– Costureira em Geral – Experiência: 6 meses – Salário: Não Informado – Escolaridade – Fundamental Completo – Vagas: 04 (quatro);
– Desenhista Industrial Gráfico – Experiência: 6 meses – Salário: Não Informado – Escolaridade – Médio Completo – Observação: Designer Gráfico e conhecer Corel Draw;
– Supervisor de Logística – Experiência: 6 meses – Salário: Não Informado – Escolaridade – Superior Completo (Logística); e
– Vendedor Interno – Experiência: 6 meses – Salário: R$ 1.302,00 – Escolaridade – Médio Completo – Observação: Assiduidade e proatividade – Vagas: 02 (duas).
Os candidatos que se encaixem nos perfis acima solicitados devem se dirigir até a Agência do Trabalho de Garanhuns. O Órgão fica localizado na rua Amaury de Medeiros, nº 20, bairro de Heliópolis. As vagas estão sujeitas a alterações. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
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O carateca Adônis França, vinculado desde criança a Associação Sylvestre de Karatê-Dô, sob as orientações do mestre Eguinaldo Sylvestre, já colecionou diversos títulos em sua carreira e agora comemora suas conquistas na vida profissional.
Campeão Pan-americano de Karatê e Bacharel em Engenharia Elétrica, o campeão nos tatames, hoje brilha na execução de projetos. É que o Jovem garanhuense, após se destacar em estágio, foi contratado pela ESC Engenharia, sediada em Recife, e uma das principais empresas no segmento de Engenharia de Sistemas de Controle no Nordeste.
“Adônis é mais um exemplo de que a disciplina do esporte pode ser levada para a vida. Primeiro para os estudos e depois para a vida profissional. Estou muito orgulhoso, pois o vi criança, sempre se destacando e hoje contemplo suas conquistas na profissão que escolheu para viver”, destacou o professor Eguinaldo Sylvestre. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
O Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB) manteve contato com o Blog do Carlos Eugênio e além de constatar que o Ato Público promovido pelo Sindicato dos Professores de Pernambuco (SINPRO-PE) “tinha menos de 10% dos Professores”, da Rede Municipal de Ensino, ainda se posicionou oficialmente sobre a luta da categoria pelo pagamento do Piso Nacional da Educação.
Segundo Albino, “a grande maioria dos Professores e Professoras (de Garanhuns) sabem é entendem, que dá nossa parte não falta diálogo, pelo contrário, temos contatos e diálogo permanente, tanto da parte da Secretária quando do Prefeito. Eles também sabem o quanto estamos investindo na Educação desde 2021, e o que fizemos em 2022, inclusive com o reajuste de 34% de forma verdadeiramente linear, coisa que não ocorria há anos”, destacou Sivaldo ao ser indagado pelo Blog do Carlos Eugênio e “não classificar” que a movimentação do Sindicato nesse sábado, dia 1º, não contou com o respaldo da Categoria. “Não disse isso!”, reforçou o Gestor.
Ainda de acordo com o Prefeito Garanhuense, no atual momento não é possível conceder qualquer percentual de reajuste aos Professores. “o ano passado, o Governo Federal deu 33,24% de reajuste, mas não mandou absolutamente nada a mais de recursos do Fundeb. Este ano, o Governo Federal elevou o piso com o reajuste de 14,95%, mas também não aumentou nada do Fundeb. Dos 100% do recuso do Fundeb, que deve ser usados, 70% para pagamento de pessoal e 30% para investimentos, nós estamos comprometidos com os 100% do Fundeb com o pagamento só de pessoal, com folha de pagamento. Mesmo assim não é o suficiente para o pagamento da folha de pessoal, para isso o Município está pagando mais 10% com recursos próprios, dando um total de 110% só com o pagamento de pessoal”, justificou Sivaldo Albino.
O Gestor Municipal também deixou claro que mesmo sem recursos do Fundeb para investimentos, a Prefeitura vem utilizando recursos próprios para construir Escolas; finalizar as Creches e realizar reformas nas Escolas, entre outras ações, todavia constatou que, neste momento, “a matemática financeira” impede o reajuste.
“Infelizmente o Município não tem condições de dar reajuste, mas continuaremos buscando alternativas e recursos para tentar mudar esta realidade”, destacou Sivaldo, complementando que entende a “importância de cada profissional da Educação”; que os “professores foram esquecidos e desvalorizados no passado”, mas que, segundo Ele, “voltaram a ser valorizados e ter os seus direitos de volta” na atual Gestão Municipal. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
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