Os moradores dos Sítios, Fazendas, Chácaras ou Vilas localizadas na Zona Rural de Garanhuns poderão deixar de pagar a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública, a Taxa de Iluminação Pública, que vem inclusa na conta de energia elétrica dos consumidores de Garanhuns.    

É que a vereadora Magda Alves (PP) protocolou requerimento na Câmara de Garanhuns, reivindicando que o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) envie Projeto de Lei ao Legislativo Municipal alterando o Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3909/2013, inserindo os consumidores que residem em todas as Localidades Rurais de Garanhuns entre os isentos da Taxa de Iluminação Pública.

“A grande maioria dos moradores dos Sítios, Vilas e Fazendas sequer contam com o serviço de Iluminação Pública, então porque pagar por algo que não os beneficia?”, questionou a Parlamentar em postagem nas redes sociais. “Infelizmente como Vereadora, pela limitação das atribuições do cargo que exerço, não posso propor essa mudança, mas o Prefeito pode fazer, já que quando foi Vereador também lutou pela causa da taxa de iluminação pública”, lembrou Magda Alves, cujo requerimento será apreciado pelo Plenário da Câmara nessa quarta-feira, dia 15.

Entre os anos de 2013 e 2016, quando exerceu o seu último mandato como Vereador, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB), assessorado pelo atual vereador Johny Albino (PSB), se notabilizou pela defesa de pautas referentes à Taxa de Iluminação Pública (relembre clicando AQUI, AQUI, AQUI, AQUI ou AQUI), sendo, ao lado do vereador Alcindo Correia (PTB), os principais responsáveis pela manutenção da isenção da Taxa para os moradores dos Distritos quando da alteração da Lei nº 3202/2002, em 2013, momento em que foi criada a Lei nº 3909/2013. Em seguida, entre os anos de 2017 e 2020, mesmo sem um Mandato Político, Johny Albino seguiu defendendo a causa, sobretudo dos moradores dos Distritos de Garanhuns. 

COBRANÇA IRREGULAR – Antes de protocolar o pedido ao Prefeito para isentar os moradores da Zona Rural da cobrança da Taxa de Iluminação Pública, a vereadora Magda Alves abriu o debate na semana passada quanto a cobrança ilegal da Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública junto aos moradores dos distritos de São Pedro, Iratama e Miracica (relembre clicando AQUI).

A Parlamentar apresentou um pedido de informações a Neoenergia Pernambuco, que foi aprovado por unanimidade pelos demais Vereadores, solicitando informações sobre a cobrança da Taxa junto aos moradores dos Distritos, fato que contraria o previsto no Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3909/2013. “Queremos confirmar se a cobrança irregular segue acontecendo e saber quantos Cidadãos estão efetuando esse pagamento desde 2013! Com essa informação em mãos, vamos levar o fato ao conhecimento do Ministério Público para barrarmos essa cobrança ilegal”, alertou Magda Alves.

O Blog do Carlos Eugênio está à disposição dos Órgãos e Agentes Públicos, bem como da empresa Neonergia Pernambuco, citados de forma direita ou indireta, para publicar as suas versões quanto aos fatos registrados nesta reportagem. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)

Um Homem identificado como Rubens Pires Prazeres da Silva, de 31 anos, foi morto a tiros no fim da manhã de hoje, dia 14, na rua da Lagartixa, na Massaranduba, em Garanhuns.

Rubinho, como era conhecida a Vítima, foi assassinado com seis disparos de arma de fogo, que o atingiram na cabeça e costas. Ele tinha envolvimento com o tráfico de drogas.

Equipes da Polícia Militar estiveram no local e isolaram a área. A Polícia Civil foi acionada e junto ao Instituto de Criminalística levantou as informações da área de crime. O corpo de Rubens Pires, foi encaminhado ao IML, em Caruaru. O caso será investigado pela 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns. Esse é o 14º assassinato do ano registrado em Garanhuns. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com informações e imagens do Portal Comando Policial)

O Prefeito de São João, Wilson Lima (PP), enviou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que concede um reajuste de 14,95% para os Professores Efetivos daquele Município. O Piso Nacional dos Professores da Educação Básica deve ser pago integralmente aos docentes que cumprem carga horária de 40 horas semanais. O pagamento deve ser retroativo ao último dia 1º de janeiro.

O Piso Nacional dos Professores subiu, neste ano, para R$ 4.420,55. “Além da valorização profissional com o rigoroso pagamento em dia de todos os servidores municipais, pagaremos os 14,95% de reajuste do Piso Salarial Nacional”, garantiu Wilson, que complementou: “é mais um avanço da nossa Gestão que preza por seus servidores e todos os Munícipes, aquecendo a economia e fomentando o comércio local”, destacou o Gestor.

A expectativa dos Professores de praticamente todos os Municípios do Agreste Meridional é que os Prefeitos adotem postura semelhante à de Wilson Lima. Em Garanhuns, a vereadora Fany Bernal (sem partido) apresentou requerimento na Câmara e defendeu a implantação do Piso Nacional dos Professores por parte da Prefeitura de Garanhuns.

O Requerimento apresentado por Fany, contou com um adendo (complemento) realizado pelo vereador Gersinho Filho (UB), destacando que o reajuste deve ser pago de forma linear, ou seja, contemple todos os Professores da Rede Municipal de Ensino. O Governo Sivaldo Albino ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. (@blogdocarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)

Rompido politicamente com o Prefeito Júnior de Rivaldo (PSB), o Vice-prefeito de Saloá, Ronaldinho Birunda (PSB), esteve visitando o povoado Serrinha da Prata na última semana e cobrou a reconstrução da Ponte que dá acesso àquela Comunidade.

A Ponte, segundo Ronaldinho, foi levada pela força das águas no último mês de julho, estando na atual situação há oito meses. Ainda de acordo com o Vice-prefeito, existe urgência na recuperação do equipamento público, tendo em vista as dificuldades vivenciadas pelos moradores do povoado, bem como pela proximidade do período chuvoso, o que acarretará uma maior vazão d´água do Riacho, inviabilizando totalmente a passagem.

“Não estou fazendo críticas ao Governo, mas apenas trazendo uma demanda da comunidade no sentido de reconstruir o mais rápido possível essa passagem principal de quem chega e sai do Povoado. Acredito que a Prefeitura tem recursos para isso, e se não tiver, que vá buscar junto ao Governo do Estado ou Federal. Se for necessário, vou em busca de ajuda também através nossos Deputados”, chamou a atenção o Vice-prefeito, que vem tendo o nome cogitado para disputar a Prefeitura de Saloá nas eleições do próximo ano. O Blog do Carlos Eugênio está à disposição da Prefeitura de Saloá para publicar a versão daquela gestão quanto aos fatos registrados nesta reportagem. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com informações e imagens do Saloá Notícias)

Um Homem foi preso na última semana após tentar entrar na Residência Estudantil Feminina da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), localizada no bairro da Boa Vista, em Garanhuns. De acordo com informações do Portal Agreste Violento, Niedson Costa de Oliveira (imagem abaixo), de 33 anos, foi preso e levado para Delegacia de Plantão, onde foi registrado um Termo de Constância de Ocorrência (TCO) em seu desfavor. Ele teria interrompido o fornecimento de energia elétrica da casa, antes de tentar entrar no Imóvel. A ação foi registrada por volta das 21h.

De acordo com informações de Estudantes que utilizam a Residência Estudantil Feminina, esse tipo de ocorrência vem se tornando frequente. “Há pouco menos de uma semana houve o furto de dois botijões de gás cheios e de alimentos das residentes. Antes, em julho do ano passado, foram levados três botijões de gás; duas televisões e um ferro de passar”, relatou uma Estudante da UFAPE, que pediu reserva da identidade.

Segundo os residentes, sobretudo às Mulheres, é urgente a necessidade de que a UFAPE possa adotar medidas de segurança, como colocação de grades e reforço da segurança. “Estamos vivendo em contínua violência psicológica pela fragilidade da estrutura e pela exposição da nossa integridade física”, relatou a Estudante em contato com o Blog do Carlos Eugênio.

A POSIÇÃO DA UFAPE – Em contato com o reitor da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, o Professor Doutor Airon Melo (imagem acima), confirmou a ocorrência no espaço da Residência Estudantil e registrou as providências que vêm sendo adotadas pela UFAPE.

“Nos reunimos com nossa equipe de Gestão e adotamos algumas medidas, entre as quais a escuta com os discentes que utilizam os serviços da Residência Estudantil e o envio de ofícios para o 9º BPM, solicitando intensificação de rondas ostensivas na área, e para a Prefeitura de Garanhuns, solicitando maior vigilância no acesso ao Cemitério São Miguel, onde se constata que indivíduos estão utilizando o ponto de encontro de usuários de drogas e que o acesso ao local ocorre com facilidade”, registrou o Reitor.

Ainda segundo o professor Doutor Airon Melo, a Universidade providenciou “mais um posto de vigilância para a Residência”, além de garantir melhorias na infraestrutura do local, com a “busca de ampliação do gradeamento e instalação de câmeras de segurança em locais estratégicos”. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)

A Prefeitura de Garanhuns conquistou o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, conferido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). O reconhecimento é dirigido aos entes que se destacam no quesito transparência, por meio do Levantamento Nacional de Transparência Pública 2022 e leva em consideração a avaliação dos sítios oficiais e respectivos portais de transparência.

No Levantamento Nacional, o índice de transparência obtido pelo Governo de Garanhuns corresponde a 94,80%, ficando acima da média obtida pelas Prefeituras dos municípios Pernambucanos, que foi de 69,30%. Já em nível nacional a média ficou em 71,25%.   

As informações estão disponíveis no portal Radar da Transparência Pública Nacional e site da Atricon, onde é possível consultar a situação de cada instituição fiscalizada conforme os critérios atendidos, além de acompanhar a evolução das ações para promoção da transparência ativa pelas Instituições.

Entre os critérios avaliados estão a disponibilização de informações à população por meio de site próprio ou portal da transparência; informações sobre a instituição e referentes às suas respectivas receitas e despesas; dados sobre recursos humanos, diárias, contratos e licitações; Relatórios de Gestão Fiscal, serviços de informações aos cidadãos, acessibilidade e ouvidoria; e ainda serviços e atividades de interesse coletivo. 

“Esta questão da transparência é muito importante para que todos tenham acesso às informações e possam participar”, destacou o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) ao comentar o resultado obtido por Garanhuns. “Ser reconhecido nacionalmente, agraciado com este selo, é muito significativo, pois nos mostra que estamos no caminho certo. Só temos a agradecer à nossa equipe pelo empenho e profissionalismo”, complementou Albino. Para acessar o Radar da Transparência Pública Nacional clique AQUI. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)  

Guardas Municipais de Garanhuns, que integram o Grupamento Tático de Apoio com Motocicletas  (GTAM), receberam denúncias e localizaram um veículo clonado nesse domingo, dia 12, em Garanhuns.

A ocorrência foi registrada no período da tarde, quando o GTAM foi informado, através de denúncia, que um veículo Fiat Palio, de cor cinza, teria sido abandonado por dois Homens na rua Cícero Guerra, no bairro São José. Chegando ao local e ao verificar as placas do Veículo, a Guarnição identificou tratar-se de um veículo clonado.

“A equipe localizou o dono do veículo que foi clonado, e após verificação da documentação ficou constatado que o Palio apreendido teria sido roubado em Recife no último dia 7 de março”, destacou o GTAM, em postagem nas redes sociais. Ambos os veículos foram apresentados na Delegacia Regional onde foram adotadas as medidas cabíveis. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com informações e imagens do GTAM/Garanhuns)

O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) assinou na manhã desta segunda-feira, dia 13, a ordem de serviços para início das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Governador Miguel Arraes de Alencar. No Educandário, localizado no Parque Fênix, serão investidos cerca de R$ 1,1 milhões de reais (R$ 1.086.476,99). Os trabalhos têm um prazo de 360 dias para serem concluídos.

Recentemente, a Prefeitura de Garanhuns divulgou um investimento de quase R$ 2,4 milhões de reais (R$ 2.388.817,69) voltados à construção de uma Escola Municipal no bairro Dom Hélder Câmara, a popular Cohab 3 (saiba mais clicando AQUI). Além disso, no final do mês passado, foram entregues os serviços de ampliação da Escola José Ferreira Sobrinho, localizada no Distrito de São Pedro, que representou um investimento de R$ 1.437.879,12 (relembre clicando AQUI) e, nesta segunda-feira, dia 13, foi a vez da Cohab 2 receber a ampliação da Escola Prefeito Amílcar da Mota Valença, onde foram investidos R$ 1.462,742,93 nas obras (saiba mais AQUI).

Ao todo, somando-se os investimentos em construções e reformas dos educandários, que oferecem o Ensino Integral no Município, a Prefeitura de Garanhuns investirá pouco mais de R$ 4,9 milhões de reais (R$ 4.914.636,54).

CONTAINER DO TIPO MÓDULO HABITÁVEL – Os valores investidos em obras físicas são inferiores aos cerca de R$ 5,6 milhões de reais (R$ 5.594,885,64) que podem ser pagos apenas com aluguel de estruturas móveis (containers), apenas neste ano de 2023, para serem utilizados como salas de aula; banheiros e espaços administrativos ao longo deste ano no Município. Vale registrar que no ano passado, foram investidos mais de R$ 2,8 milhões de reais (R$ 2.809.176,00), com o aluguel dessas estruturas. O investimento total com aluguel de Containers pode chegar a quase R$ 8,5 milhões de reais (R$ 8.404.061,64) se somados os investimentos nos anos de 2022 e de 2023.  

O fato de que o aluguel mensal de cada sala de aula pode custar até R$ 9.920,01, por mês, chamou a atenção da Inspetoria do Tribunal de Contas de Pernambuco, que após uma Auditoria, considerou que o Pregão Eletrônico nº 007/2023 estava “eivado de vícios” e apresentava “riscos de superfaturamento” e de “dano ao erário” (relembre clicando AQUI) e determinou, de forma preliminar, a suspensão do Processo.

Todavia, na última sexta-feira, dia 10, o Conselheiro Valdecir Pascoal, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), decidiu pela continuidade do processo licitatório referente a locação de salas modulares (containers), que servirão para suprir, de forma imediata, a falta de espaço físico em algumas Escolas da Rede Municipal de Garanhuns. Mesmo apresentando valores com aluguéis, superiores aos da construção ou reforma dos prédios públicos em definitivo, o Conselheiro do TCE-PE “entendeu que as salas modulares são necessárias e relevantes para o andamento das aulas de mais de 700 estudantes da Rede Municipal de Ensino” (saiba mais clicando AQUI).

O Blog do Carlos Eugênio está à disposição dos Órgãos e Agentes Públicos citados, direta ou indiretamente, para publicar as versões sobre os fatos trazidos nesta reportagem. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)   

E mais um Projeto voltado a ressocialização; criação de novas oportunidades e crescimento pessoal e cultural dos Adolescentes e Socioeducandos vem sendo vivenciado na FUNASE em Garanhuns. Trata-se da Sala de Leitura do CASE/CENIP Garanhuns.

Denominada pelos próprios adolescentes como Portas para a Liberdade, a sala, inaugurada na semana passada, reúne vários títulos e além da prática da leitura, ainda possibilitará o desenvolvimento de grupos pela Equipe Técnica junto aos Adolescentes.

“A sala de leitura Portas para a Liberdade conta com a parceria da Escola de Referência em Ensino Fundamental Dom Juvêncio de Brito e da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), que irá desenvolver um Projeto de Leitura com alunos e adolescentes”, registra Paula Cibelli, diretora da FUNASE Garanhuns. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)

A Secretaria de Educação de Garanhuns vem realizando a entrega dos materiais escolares para os estudantes nas Escolas e Creches do Município. A distribuição, segundo a Prefeitura, neste contempla, neste primeiro momento, os alunos das Unidades que ofertam as modalidades Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais.

Cerca de 18 mil crianças, adolescentes e adultos receberão os kits, que são montados de acordo com a fase escolar. Os kits são compostos por bolsa escolar; estojo; garrafinha para água; caderno e artigos de papelaria, como régua, tesoura, lápis e borracha. Para a Educação Infantil também foram incluídos lápis de cor; massa de modelar e canetinhas coloridas. “A Secretaria de Educação reforça que as Escolas estão fazendo a organização dos materiais e vão informar sobre as datas de entrega aos pais e responsáveis”, ressaltou a Pasta.

Levantamento realizado pelo Blog do Carlos Eugênio junto aos Contratos firmados pela Secretaria de Educação registram que a Prefeitura investiu pouco menos de R$ 1,7 milhões de reais (R$ 1.694.684,56) na compra dos materiais que serão entregues aos 17. 431 alunos da Educação Infantil/Creches, Ensino Fundamental (Anos iniciais e Anos Finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Rede Municipal de Ensino.

Vale destacar que a distribuição ocorre após um longo período sem que os estudantes tivessem acesso aos materiais escolares (relembre clicando AQUI). É que durante o ano de 2022 não houve a entrega dos materiais, que segundo a Lei Municipal nº 4710/2020 (imagem acima), devem sem distribuídos já no primeiro dia do ano letivo. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com imagens de  Vinicius Vilela/PMG)