Sem alerde, a Prefeitura de Garanhuns ampliou em R$ 306.773,61, o contrato de prestação de serviços integrados de publicidade e propaganda junto a empresa Reserva Comunicação LTDA, que foi firmado em fevereiro deste ano.
O Contrato nº 031/2023-CPLC, no valor de R$ 1.227.094,45 (um milhão, duzentos e vinte sete mil, noventa e quatro reais e quarenta e cinto centavos), passou para mais de R$ 1,5 milhão de reais (R$ 1.533.868,06), com o acrescimento homologado através do 1º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco do último dia 8.
De acordo com o objeto, o Contrato junto a Reserva Comunicação, acrescido agora em cerca de 25% do valor inicial, tem o objetivo de garantir “o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação (TV, Rádio, Jornal e Blog), com o objetivo de comunicar ações realizados pela Prefeitura Municipal de Garanhuns”. (@blogcarloseugenio)
Relatório de auditoria especial realizado no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns (IPSG), pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), apontou que a Autarquia teve um prejuízo financeiro de R$ 2.855.530,11 entre os anos de 2018 e 2020.
A Auditoria, assinada pelo Analista de Controle Externo, José Iramar da Rocha, identificou irregularidades de suspensão dos aportes financeiros realizados via Decretos Municipais pelo então prefeito Izaías Régis. Segundo a Auditoria, os procedimentos precisariam da aprovação prévia da Câmara de Vereadores. A falta de repasses dos aportes também é apontada como irregular, pois gerou, segundo Rocha, a perda de rendimentos da parte do Regime Próprio de Previdência.
“A suspensão indevida dos aportes (…); tornou a conduta do Prefeito Izaías Régis Neto, passível da sanção (…); sem prejuízo da obrigação de providenciar o recolhimento desses valores em favor do Regime Próprio, incluindo encargos de multa, juros e atualização”, conclui o Analista de Controle Externo do TCE-PE, em seu Relatório que pode ser baixado clicando AQUI.
Através de Nota, o Ex-prefeito e atual deputado Estadual, Izaías Régis, se posicionou sobre o Relatório de auditoria especial.
“Em seu relatório preliminar o Auditor fez ilações de possível dano, o qual existiria em face de aplicação financeira fictícia, se acaso os recursos estivessem sido repassados, unicamente sob seu ponto de vista. Como se sabe, o relatório preliminar não é apontamento definitivo do TCE, o qual, somente e após o regular tramitação e análise da defesa, é que o Relator do Tribunal de Contas do Estado, irá emitir pronunciamento final”, registra trecho da Nota distribuída à Imprensa.
“Em relação aos citados aportes financeiros, cabe esclarecer que o próprio Tribunal de Contas julgou regulares as contas do exercício de 2018, 2019 e 2020, analisando os decretos citados no relatório preliminar do IPSG, ou seja, o próprio pleno e Câmaras do TCE atestaram a ausência de qualquer dano ao erário e principalmente atestando a regularidade dos atos da gestão. Cabe também salientar, que a própria gestão atual solicitou a invalidação de referido aporte financeiro, conforme processo Número: 0007958-23.2023.8.17.2640, o que só demonstra a legalidade dos atos que foram praticados pela gestão do ex-prefeito, já que a atual gestão tem o mesmo entendimento, se socorrendo do poder judiciário com este intuito”, registra outro trecho da Nota.
“Percebe-se claramente uma contradição do relatório com as prestações de contas já julgadas e aprovadas, o que sem sombra de dúvidas levará a regularidades da auditoria do TCE”, finaliza a Nota assinada pela assessoria do Ex-Prefeito de Garanhuns, que pode ser conferida na Íntegra após a publicidade. (@blogcarloseugenio)
* Nota da Defesa do deputado Izaías Régis na íntegra:
“A defesa do ex-prefeito Izaías Regis Neto, tomou conhecimento de relatório preliminar de lavra do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, através das redes sociais, cujo período abrangeria os anos de 2018, 2019 e 2020.
A referida auditoria foi realizada no IPSG, onde em seu relatório preliminar o auditor fez ilações de possível dano, o qual existiria em face de aplicação financeira fictícia, se acaso os recursos estivessem sido repassados, unicamente sob seu ponto de vista.
Como se sabe, o relatório preliminar não é apontamento definitivo do TCE, o qual, somente e após o regular tramitação e análise da defesa, é que o Relator do Tribunal de Contas do Estado, irá emitir pronunciamento final.
Em relação aos citados aportes financeiros, cabe esclarecer que o próprio Tribunal de Contas julgou regulares as contas do exercício de 2018,2019 e 2020, analisando os decretos citados no relatório preliminar do IPSG, ou seja, o próprio pleno e Câmaras do TCE atestaram a ausência de qualquer dano ao erário e principalmente atestando a regularidade dos atos da gestão.
Cabe também salientar, que a própria gestão atual solicitou a invalidação de referido aporte financeiro, conforme processo Número: 0007958-23.2023.8.17.2640, o que só demonstra a legalidade dos atos que foram praticados pela gestão do ex-prefeito, já que a atual gestão tem o mesmo entendimento, se socorrendo do poder judiciário com este intuito
Assim, até em recente pronunciamento do MPCO, este apresentou relevante parecer.
“DR. CRISTIANO PIMENTEL – PROCURADOR: Só um breve aparte,
Presidente. CONSELHEIRO EDUARDO LYRA PORTO – PRESIDENTE E RELATOR: Pois não.
- CRISTIANO PIMENTEL – PROCURADOR: É que este Tribunal, por suas Câmaras, sempre considera que essa questão do não recolhimento da alíquota suplementar decorrente da avaliação atuarial não é suficiente para a rejeição de contas, porque, no caso, as alíquotas ordinárias foram todas recolhidas.
As alíquotas ordinárias, por lei, já estão num percentual mínimo de 14% mensal. Então, muitas vezes, se você pensar na instituição de uma alíquota suplementar de acordo com a recomendação atuarial, tem um potencial quase confiscatório. Então, realmente, não é motivo para a rejeição de contas, até porque nós sabemos das dificuldades até do processo legislativo de uma alíquota.”
Percebe-se claramente uma contradição do relatório com as prestações de contas já julgadas e aprovadas, o que sem sombra de dúvidas levará a regularidades da auditoria do TCE”.
Se preparando para passar o Comando do 71º BI Mtz (Batalhão do Exército Brasileiro sediado em Garanhuns), o Coronel Brito foi homenageado na manhã deste domingo, dia 26, pela equipe Maravilhas Runners Garanhuns.
“Estivemos no Batalhão para reconhecer o trabalho realizado pelo Coronel Brito em prol da Corrida de Rua em Garanhuns. Foram dois anos em que tivemos de forma grandiosa a Corrida da Infantaria, que além de promover o Esporte, ainda saciou a fome de milhares de famílias de Garanhuns, através dos alimentos arrecadados e distribuídos”, registrou Luciana Oliveira, uma dos coordenadores da Maravilhas Runners. “Também é importante destacar que os Militares estiveram presentes em outras Corridas, apoiando a realização e tornando os eventos ainda maiores e mais organizados”, complementou Alex Oliveira, que também coordena a Equipe de Corredores.
O Coronel Ronny de Brito Barros está à frente do Batalhão Duarte Coelho desde janeiro de 2022. Após passar o comando do Batalhão para o Tenente-coronel Walker Lopes Lima, no próximo dia 15 de dezembro, o Militar vai passar a atuar no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro. “Agradeço a homenagem e o carinho, certamente esse momento vai ficar marcado em meu coração e na história dessa Unidade”, destacou o Coronel Brito.
MARAVILHAS RUNNERS – Criado em 2019 com o objetivo de reunir um grupo de amigos para se exercitar e cuidar da saúde, a equipe Maravilhas Runners vem ao longo do tempo fazendo muito mais do que estimular a prática da Corrida. “São amigos e amigas que interagem através da prática saudável do Esporte, cuidando da saúde física, mas também da mente, através da prazerosa atividade da Corrida”, finaliza a coordenadora Luciana Oliveira. (@blogcarloseugenio)
Os Prefeitos de Caetés, Paranatama e Saloá, no Agreste Meridional, além de dezenas de outros Gestores Pernambucanos, decretaram “situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública no âmbito da administração financeira” dos Municípios que governam ao longo desta semana.
A Ação, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, se fundamenta no “atual cenário de dificuldades financeiras enfrentado pelos Municípios”, sendo, segundo os Prefeitos, “fruto da queda no repasse das verbas do FPM e da diminuição de repasse dos valores referentes ao ICMS”, o que “impossibilita os Municípios honrar satisfatoriamente com a prestação de serviços públicos básicos à população, tais como saúde, educação e assistência social, dentre outros”.
Ouvido pelo Blog do Carlos Eugênio, o Prefeito de Paranatama, Valmir do Leite (PSB), justificou a decisão nas dificuldades financeiras vividas pelo Município e registrou que a medida foi, inclusive, orientada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, como forma de evitar que os Prefeitos sejam penalizados quando da análise das prestações anuais de contas. O Estado de Calamidade Financeira decretado pelos Municípios vigorará até o dia 31 de dezembro e, em alguns casos, tem efeitos retroativos a 1º de setembro, podendo ser prorrogado. (@blogcarloseugenio)
Clique AQUI para saber mais.
O deputado Estadual e Pré-candidato a Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PSDB), esteve reunido neste sábado, dia 25, com o presidente do MDB de Pernambuco, Raul Henry. O Encontro realizado num Hotel da Cidade também contou com a presença do ex-vereador e presidente do MDB Garanhuns, Audálio Ramos Filho.
De acordo com Izaías, durante o diálogo, foi analisado o cenário político de Garanhuns e do Estado, sendo fechado o apoio do antigo PMDB ao projeto de Régis voltar ao Comando do Município nas eleições do próximo ano. “O MDB estará conosco na campanha do próximo ano”, garantiu o Deputado em contato com o Blog do Carlos Eugênio.
Segundo Izaías, o MDB se integrará ao grupo de legendas que vem se formando para dar sustentação a Coligação da futura candidatura do Tucano. Além do MDB e do PSDB, do qual é filiado, outras legendas, no total de sete, já estão com Régis, dentre elas: o Podemos e o Republicanos. “Vamos fazer uma Coligação forte para vencer as eleições no próximo ano e eleger a maioria dos Vereadores”, estimou Izaías. (@blogcarloseugenio)
Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um parecer prévio à Câmara Municipal de São Bento do Una destacando com ressalvas à aprovação das contas da Prefeitura durante a gestão da então prefeita, Debora Almeida (PSDB), hoje ocupando uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).
O julgamento aconteceu durante a sessão da Primeira Câmara. O relator do processo nº 201002565 foi o conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida.
O processo é referente à prestação das contas de governo de Débora do ano de 2019, penúltimo ano da sua Gestão. “Essa aprovação mostra que nosso foco de trabalho sempre foi e sempre será a melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Temos que focar sempre em prover para o cidadão o melhor que o Município tem a oferecer. Agora na Assembleia o foco não mudou, o que aumentou foi nossa responsabilidade com todos os pernambucanos que confiaram o voto ao nosso mandato”, ressaltou a deputada Debora Almeida. (Com informações e imagens da Assessoria/ Marcelo Jorge e Matheus Augusto)
“Atualmente cerca de 50 estudantes de localidades como: os distritos de São Pedro e Miracica; bem como dos Sítios Mundaú; Lajes; Barriguda; Mochila; Cruz Nova; Escovão; Baixa da Areia; Cachoerinha dos Franciscos e das comunidades quilombolas de Estivas e do Castainho, estão perdendo aulas por conta da falta de transporte escolar ou tendo que custear um transporte, sendo que os veículos pagos com recursos públicos e que passam nas localidades em que residem, com destino às Universidades e ao IFPE, não os transportam com a justificativa de falta de legalidade”. A posição é da vereadora Magda Alves (PP), que reivindicou um entendimento entre a Prefeitura de Garanhuns e o Governo do Estado para que os estudantes não sigam sendo prejudicados.
O fato é que até setembro passado, todos os estudantes, tanto de escolas municipais, quanto estaduais, universitários, do IFPE e de outros cursos técnicos, eram conduzidos aos locais de estudo pelos transportes escolares da Prefeitura de Garanhuns.
Após decisão do Prefeito Sivaldo Albino (PSB) em apenas transportar estudantes do Município, alegando os baixos repasses feitos pelo Estado, a atribuição do transporte dos estudantes da Rede Estadual voltou a ser do Governo de Pernambuco, através da GRE-AM. Com a divisão, universitários e estudantes do IFPE, de algumas comunidades ficaram prejudicados (relembre clicando AQUI).
“Independentemente do que Prefeitura e Estado alegam, é preciso entender a dificuldade vivida por um Jovem ou uma Jovem que conquistou a aprovação nas Universidades ou no IFPE e hoje tem o sonho ameaçado por falta de entendimento entre a Gerência Regional de Educação e a Secretaria Municipal de Educação”, chamou a atenção Magda, que complementou: “é uma questão até humanitária. Estamos vendo Ônibus e Vans pagos com recursos públicos, com diversas cadeiras vagas e alunos de Garanhuns deixando de ser transportados. É preciso que isso seja resolvido o mais rápido possível”. (@blogdocarloseugenio)
Em entrevista ao Blog assinado pela jornalista Renata Gondim, o deputado Estadual, Izaías Régis (PSDB), ao comentar a pré-candidatura a Prefeito de Garanhuns no próximo ano, registrou “posso não ganhar, mas vou fazer raiva”.
Na reportagem, a afirmação de Régis foi antecedida pela informação de que o atual Prefeito Sivaldo Albino tentou tirar o Deputado da vida pública. “Ele tentou me tirar da vida pública, tentou me impugnar. Ele rejeitou contas minhas aprovadas pelo Tribunal de Contas (TCE-PE). Ele pintou e bordou, e não conseguiu me retirar da vida pública. Então eu não queria ser candidato a nada mais, mas denúncias infundadas são coisas que não se faz. Agora eu vou. Posso não ganhar, mas vou fazer raiva”, disparou Izaías.
Ainda durante a entrevista veiculada por Renata Gondim (que pode ser acessada na Íntegra clicando AQUI), Izaías relembrou que o atual Prefeito de Garanhuns é nepotista, uma vez emprega diversos familiares na administração; que fez diversas compras por dispensa de licitação, sugerindo a existência de ilegalidades, e ainda que Sivaldo possui problemas com as contas da Gestão. “O Tribunal de Contas já fez uma amostragem de um desvio do erário público de R$ 4 milhões referente a 2021, ele fez a defesa, o Tribunal não aceitou e as contas devem ser reprovadas”, avaliou Régis.
Em resposta, Sivaldo utilizou um Blog local para registrar que não estaria preocupado com eleição neste momento. “Política eu discuto no ano que vem, no momento certo. Meu foco é com Garanhuns”, destacou Albino, complementando que a preocupação atual é entregar obras inacabadas deixadas pela Gestão Izaías Régis. “Ele abandonou 5 creches, entregamos três e entregaremos mais duas nos próximos dias. Retomamos as obras da Ceaga que ele também abandonou, bem como a Avenida Santo Antônio. Garanhuns hoje é um canteiro de obras”, registrou o Prefeito de Garanhuns.
MINHA OPINIÃO – Independente do contexto em que a afirmação foi colocada e mesmo diante da sua conhecida espontaneidade com as palavras, Izaías errou feio em afirmar que entrará na disputa para “fazer raiva”. Como Ex-prefeito, e com duas gestões marcadas por diversas obras de infraestrutura, que lhes garantiram sair bem avaliado da Prefeitura, e tendo Zaqueu Lins como Vice, Ele reúne todas as condições para desbancar Sivaldo e voltar à Prefeitura.
Porém, para tanto, precisa contar com a participação de Raquel Lyra, fazendo valer o posto de aliado da Governadora e tendo a força do cargo de Líder do Governo para fazer política em Garanhuns. Régis também precisa começar a investir em comunicação; arregimentar lideranças que ainda não foram cooptadas pela força da máquina municipal e tornar as visitas a Garanhuns mais assíduas. Entre outras ações, é fundamental também que se inteire dos problemas da Cidade e que busque soluções para àqueles relacionados ao Dom Moura e a Compesa, bem como aos Estudantes de faculdades e do IFPE que perdem aulas mesmo com os ônibus pagos pela GRE-AM circulando com cadeiras vazias, assim como adote um discurso mais direto sobre os gargalos da gestão de Sivaldo através dos meios de comunicação local e não apenas na mídia da Capital ao na tribuna da ALEPE.
Caso reajuste a rota e pare de subestimar o Adversário, que mesmo desdenhado, chegou a assumir uma cadeira na ALEPE; se elegeu Prefeito e quase elegeu o filho Deputado, tem grandes chances de vencer as eleições de 2024, que prometem ser um clássico, devendo vencer aquele que errar menos. Esta é a minha opinião. Mas respeito a sua! (@blogcarloseugenio)
O jovem Girlan Marques de Lima, que foi vítima de espancamento no último domingo, dia 19, na comunidade do Indiano, em Garanhuns, não resistiu aos graves ferimentos e veio a óbito nessa quarta-feira, dia 22, no Hospital da Restauração (HR), em Recife.
Ele foi brutalmente agredido por três homens, ainda não identificados, enquanto tentava intervir em um briga da qual um colega, de identidade não registrada, estaria envolvido. O fato foi registrado na rua 28 de julho, próximo à residência de Girlan Marques, que morava na rua Manoel Pessoa Juvenal, na mesma Comunidade.
Socorrido ao Hospital Regional Dom Moura, Girlan permaneceu na Unidade Hospitalar de Garanhuns até a segunda-feira, dia 20, quando, à noite, foi transferido ao HR. Familiares reclamam que a demora na remoção, segundo Eles, por falta de uma ambulância no Dom Moura, pode ter sido decisiva para o agravamento do quadro clínico do Jovem. Segundo informações registradas pelo Blog Agreste em Alerta, Girlan Marques, estava em coma e teve morte cerebral.
A POSIÇÃO DO DOM MOURA – Em nota enviada ao Blog do Carlos Eugênio, a direção do Hospital Regional Dom Moura (HRDM) esclareceu “que o Paciente deu entrada na emergência da unidade de saúde no último domingo, dia 19, às 21h25min, apresentando cefaleia e vômito”.
Ainda segundo o HRDM, “o Paciente foi atendido e ficou em observação, sendo acompanhado pela equipe multiprofissional do HRDM. Diante da especificidade do quadro, foi solicitada a transferência do mesmo, sendo realizada na segunda-feira, dia 20, às 20h, para o Hospital da Restauração (HR), no Recife”. (@blogcarloseugenio)
Em contato com repórteres durante rápida coletiva realizada na FCAP-UPE após o lançamento do Programa ‘Bora Empreender Mulher’, a governadora Raquel Lyra (PSDB) fez questão de evidenciar a seriedade e o comprometimento da deputada Estadual, Débora Almeida, também do PSDB.
Clique em player para assistir.
Respondendo sobre a condução dos trabalhos na Comissão de Finanças e Tributação da ALEPE, presidida por Débora (confira o Vídeo acima), Raquel foi enfática: “Uma das primeiras pessoas que eu procurei quando decidi ser candidata a governadora foi Débora Almeida, que estava saindo da prefeitura (…); mas fui buscá-la em casa, encorajá-la para disputar uma atividade política (…); e ela conseguiu se eleita a primeira mulher presidente da Comissão de Finanças do nosso Estado e tem exercido de maneira muito serena e firme o seu trabalho, como sempre foi!”. A gestora complementou: “Aqui vai minha solidariedade à Débora.
Raquel disse ter achado um tanto quanto “estranho” um episódio ocorrido na última quarta-feira, dia 22, durante a reunião da Comissão de Finanças, encerrada por Débora, mas dada seguimento pelos Deputados oposicionistas presentes, no intuito de apresentarem seus relatórios sobre votação da LOA, mesmo atropelando os prazos regimentais determinados pela legislação da casa e já argumentados pela Presidente da Comissão (relembre clicando AQUI). A Governadora no entanto, deixou claro ser imprescindível o respeito mútuo entre os poderes constituídos e o equilíbrio de forças: “É um assunto que é da Casa, do Poder Legislativo, mas aqui vai a minha solidariedade à deputada Débora!”
BORA EMPREENDER MULHER – A governadora Raquel Lyra ao lado da vice-governadora Priscila Krause lançou oficialmente nessa quarta, o programa “Bora Empreender Mulher”. Trata-se de uma modalidade do programa Bora Empreender, todavia, específica para a população feminina. A iniciativa vai ofertar uma linha de crédito em duas categorias, de até R$ 4 mil e de até R$ 8 mil, por beneficiária, além de oferecer cursos de qualificação.
O Bora Empreender Mulher pode chegar a liberar até R$ 105 milhões e a estimativa é que sejam realizadas até 35 mil operações de crédito. O cadastro é feito pelo site: www.sedepe.pe.gov.br. (@blogcarloseugenio, com informações da assessoria/Marcelo Jorge e imagens de Matheus Augusto e Blog do Alberes Xavier)
