O Governo de Pernambuco lançou licitação para contratar Empresa e realizar obras de reforma na Barragem Celso Galvão, a popular Inhumas, um dos reservatórios d´água geridos pela Compesa e que abastece Garanhuns e outros Municípios do Agreste Meridional.
O Reservatório, construído em 1974 e que tem capacidade de acumulação de cerca de 8 milhões de metros cúbicos de água, vem apresentando problemas estruturais nos últimos anos. De acordo com o Termo de Referência (TR), que integra o Processo Licitatório, a estrutura da Barragem estaria em condição de alerta, mas sem a classificação de risco de emergência, após recente inspeção de segurança.
Segundo o documento ao qual o Portal V&C Garanhuns teve acesso, a paredão da Barragem apresenta uma fissura que requer reparo “a fim de não comprometer a segurança da Barragem, bem como proteger o barramento das ações que a infiltração da água pode provocar”. Ainda há fissuras e percolações (passagem de água para o solo) que requerem intervenção. A reforma também prevê ações junto a “galeria de inspeção”, que se encontra “totalmente inundada e sem equipamentos de esgotamento automático”, segundo o TR.
As Obras, orçadas em cerca de R$ 2 milhões de reais (R$ 1.989.436,96), marcarão a segunda intervenção já realizada em Inhumas, que contou com a primeira reforma em 1997, portanto há quase 26 anos. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com informações do V&C Garanhuns)
No que depender do vereador Alcindo Correia (PTB) e da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Garanhuns, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias de Garanhuns receberão o Incentivo Financeiro previsto em Portaria do Ministério da Saúde.
É que o Vereador apresentou proposição na Câmara de Garanhuns no último dia 16 de dezembro, reforçando, segundo Ele, um pedido feito em abril passado e voltou a reivindicar o envio de um Projeto de Lei (PL) por parte da Prefeitura de Garanhuns ao Legislativo. A meta de Correia é garantir a concessão. De acordo com Alcindo, os recursos na ordem de R$ 1.551,360,00 já estão na conta da Prefeitura de Garanhuns.
Os valores desse incentivo foram repassados pelo Governo Federal à Prefeitura e a concessão está regulamentada na Portaria nº 314/2014. “A Portaria prevê que os valores devem ser pagos em forma de incentivo no mês de dezembro de cada ano, obedecendo ao saldo disponibilizado pelo repasse”, justificou Alcindo no texto do requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos e seguiu para apreciação do Prefeito Sivaldo Albino (PSB) e da secretária de Saúde, Catarina Tenório. A expectativa é que o Prefeito possa convocar a Câmara ainda durante o recesso para apreciar a PL que garantirá o repasse aos Profissionais.
ENFERMEIROS FERISTAS – Além de lutar para o pagamento do Incentivo Financeiro aos ACE e ACS de Garanhuns, o vereador Alcindo Correia também reivindicou a contratação de Enfermeiros e Enfermeiras feristas para cobrir as férias dos profissionais que atuam nas Unidades de Saúde de Garanhuns.
“A Gestão Municipal ainda não possui profissionais para cobrir as férias dos enfermeiros e enfermeiras que atuam nos Postos de Saúde de Garanhuns e seria importante que pudéssemos contar com esses profissionais para garantir que os Servidores pudessem gozar as suas férias, sem que os serviços disponibilizados à população nas Unidades de Saúde fosse prejudicado”, destacou Alcindo. Vale registrar que, segundo a proposição apresentada por Alcindo e aprovada por unanimidade na Câmara de Garanhuns, na Gestão Izaías Régis, a secretaria de Saúde possuía dois profissionais contratados para essa finalidade. A Prefeitura de Garanhuns ainda não se pronunciou sobre as reivindicações do vereador Alcindo Correia. Seguimos à disposição para publicar a versão da Gestão Municipal. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
A Polícia Civil está investigando a morte de uma Jovem de 29 anos em Garanhuns.
Suzana de Melo Matos foi encontrada morta na noite dessa terça-feira, dia 27, na casa em que residia, localizada na rua do Sol, nas proximidades da Igreja Shekiná, na Cohab 1. A Jovem teria sido encontrada sem sinais vitais por volta das 18h. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e constatou o óbito.
Membros do Instituto Criminalística estiveram no local e realizaram o levantamento da área. A partir do laudo do IML, com a causa morte, a Polícia Civil deverá se posicionar sobre a morte, que vem sendo tratada com a característica “Morte por esclarecer”. Após os procedimentos legais, o Corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com informações e imagens dos Portais Agreste Violento e Comando Policial)
O Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco de hoje, dia 28, traz a informação que as passagens de ônibus ficarão mais caras em Garanhuns a partir do próximo dia 1º de janeiro.
A tarifa passará de R$ 3,45 para R$ 3,62 para usuários do cartão Meu Passe Legal e de R$ 3,90 para R$ 4, 10 para os usuários do Sistema de Transporte Público que pagam em espécie (dinheiro). Já o Garoinha, que faz a linha integrada entre as Cohab´s 1 e 2, terá a passagem reajustada para R$ 4,65. Para os Estudantes a tarifa será de R$ 1,81 na primeira viagem e de R$ 0,90 na segunda, desde que peguem o 2º Ônibus num período máximo de até 40 minutos. Já o Vale Transporte será de R$ 3,75.
O Reajuste, baseado na planilha de custos dos serviços e insumos das Empresas, foi definido após reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), órgão que é composto por representantes do Gabinete do Prefeito Sivaldo Albino; da AMSTT; das secretarias de Planejamento e de Assistência Social e Direitos Humanos; da Sociedade Civil e das Empresas de Concessionárias do Serviço de Transporte Coletivo Urbano, entre outros. Clique AQUI para baixar Ata da Reunião da CMTT/Garanhuns. (@blogdocarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
O estudante Carlos Fabrício, que reside em Correntes, acionou o Blog do Carlos Eugênio para relatar que a Empresa Astrotur, que realiza o transporte intermunicipal de passageiros na linha Garanhuns/Correntes e em outros Municípios Pernambucanos, decidiu reduzir de 50 para 30% o desconto para os Estudantes que utilizam o serviço.
A medida, segundo aviso afixado nos Ônibus, entrou em vigor no último dia 1º. Também nos ônibus, a Gerência da Empresa disponibilizou o contato telefônico (87) 99153-3783 para prestar mais informações aos passageiros. “A cada cinco viagens que fazemos perdemos o valor integral de uma passagem. Será que isso é legal?”, indagou o Estudante.
O Blog do Carlos Eugênio manteve contato com a Empresa que detém a concessão para realizar o transporte intermunicipal na Região. Através de Nota, a Astrotur explicou que o Órgão que regula as linhas intermunicipais, a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), entidade ligada ao Governo de Pernambuco, não os obriga a dar os 50% de desconto para estudantes. “Por este motivo, a direção da Astrotur decidiu por diminuir o desconto para os Estudantes”, registrou a Empresa.
LEGISLAÇÃO – Em estudo realizado junto a legislação estadual vigente, o Blog do Carlos Eugênio não conseguiu apurar se existe uma Lei Estadual regulamentada que garanta a meia passagem (50%) para Estudantes no Sistema Intermunicipal.
A Lei Estadual nº 11.519/98 registra que em cumprimento à Lei Estadual de nº 5.703/65, os Estudantes residentes nos municípios da Região Metropolitana do Recife contam com a concessão de abatimento de 50% sobre o preço de passagens, porém a normatização não cita as Cidades Interioranas. Já a Lei nº 12.852/2013, que é o Estatuto da Juventude, regula apenas o desconto de 50% nas passagens de Ônibus Interestaduais para Jovens de baixa renda.
O Blog do Carlos Eugênio buscou contato com a EPTI para saber se a prática adotada pela Astrotur está dentro da legalidade, mas não obtivemos sucesso. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Caetés perdeu nesta quarta-feira, dia 28, o Ex-prefeito Armando Duarte. Ele tinha 67 anos e Governou aquele Município por dois mandatos. Ele perdeu a batalha contra o Câncer na madrugada dessa quarta.
Armando Duarte foi funcionário do Banco do Brasil; Vereador e Prefeito de Caetés. Depois de duas Gestões bem avaliadas, fez o sucessor, Nivaldo Tirri, nas eleições de 2020. O Prefeito decretou luto oficial no Município.
“Armando era excelente político, sério no trato da coisa pública e respeitado também como cidadão. Bom pai de família, um homem como poucos. O Ex-prefeito cumpriu sua missão como poucos e ficará para sempre na memória do povo de Caetés e de todo o Agreste Meridional”, registrou o jornalista Roberto Almeida, em seu Blog.
VELÓRIO E SEPULTAMENTO – O corpo de Armando Duarte será velado no Centro de Eventos de Caetés. O sepultamento será realizado amanhã, dia 29, pela manhã, no Cemitério de Caetés. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com informações de http://robertoalmeidacsc.blogspot.com/)
Estão abertas até amanhã, dia 29, as inscrições para 13.257 vagas ofertadas pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE) de Pernambuco para cursos técnicos presenciais subsequentes e EAD semipresencial.
De acordo com a SEE, as inscrições são exclusivas pelo Site da Secretaria. Do total de vagas, 6.717 são para os cursos semipresenciais à distância e as demais 6.540 vagas para os subsequentes presenciais, sendo destinadas a estudantes que cursaram o Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º ano) integralmente em Escolas Públicas (subsequentes presenciais), ou por estudantes que cursaram o Ensino Médio integralmente (1º ao 3º Ano) em Escolas Públicas (semipresenciais à distância).
No Agreste Meridional, para os Cursos Semipresenciais à Distância há vagas nos municípios de Garanhuns, Águas Belas, Bom Conselho, Lajedo e São Bento do Una, onde estão sendo ofertadas oportunidades nos segmentos de Secretaria Escolar; Recursos Humanos; Administração; Desenvolvimento de Sistemas e de Segurança do Trabalho.
Já para os cursos subsequentes presenciais as oportunidades, no Agreste Meridional, estão presentes nas Escolas Técnicas Garanhuns (cursos de Desenvolvimento de Sistemas e de Logística); de Bom Conselho (curso de Administração); Lajedo (cursos de Design Gráfico e de Nutrição e Dietética) e em São Bento do Una (cursos de Enfermagem e de Zootecnia).
No ato da inscrição, o candidato deve realizar o cadastro, validado por e-mail, e complementar as informações submetendo de forma eletrônica a documentação exigida. As provas serão realizadas de 2 a 4 de janeiro, e o resultado final será divulgado no dia 6 do mesmo mês. As aulas estão previstas para começar em 2 de fevereiro. Para baixar o Edital e se inscrever clique AQUI. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br )
O deputado Estadual Diplomado, Izaías Régis (PSDB), revelou ter sido procurado por servidores do Hospital Regional Dom Moura (HRDM), em Garanhuns, preocupados com o funcionamento daquela Unidade Hospitalar no dia 1º de janeiro, bem como no decorrer de todo o mês de janeiro. É que os funcionários estariam preocupados com o pagamento dos plantões extras nesse início do Governo Raquel Lyra (PSDB).
Para tranquilizá-los e garantir o funcionamento da Unidade, Régis manteve contato com a Vice-governadora Diplomada, Priscila Krause (Cidadania), que coordena o Gabinete de Transição, e conseguiu a garantia do pagamento dos plantões extras aos Servidores.
“Em minha conversa com Priscila, Ela deixou claro que os plantões extras dos servidores serão pagos, independentemente de qualquer coisa. A nossa preocupação maior é que não haja descontinuidade de atendimentos, principalmente por ser uma época tão delicada, em que infelizmente os atendimentos de urgência e emergência costumam ser mais intensos. Os servidores e a população podem ficar tranquilos quanto a isso”, informou Izaías Régis. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br )
Mais uma oportunidade para Professores ingressarem na Rede Estadual de Pernambuco. Foi Publicado No Diário Oficial Dessa Terça-Feira, Dia 26, Edital Do Concurso Público para selecionar 155 docentes, sendo 101 para professores de música e 54 para educação especial. O Cebraspe será responsável pelo Certame.
As inscrições começarão no dia 30 de janeiro e vão até 1º de março, no site do Cebraspe. A taxa de inscrição será de R$ 130. As provas objetivas estão previstas para 2 de abril. Depois haverá testes práticos e em seguida prova de títulos. A previsão é que o resultado final desse Concurso seja divulgado em setembro de 2023.
OUTROS CONCURSOS – Outros dois concursos foram realizados esse ano pelo Governo Estadual – um com 2.907 vagas para docentes da educação básica e outro com 500 para Analista de Gestão e 96 para Assistente Administrativo.
O Concurso para os 2.907 professores da educação básica teve a homologação do resultado pelo governador Paulo Câmara no último dia 12 de dezembro, faltando agora a convocação e nomeação dos classificados, o que ficará para a Nova Gestão. Para os Analistas e Assistentes resta ainda a publicação do listão final dos aprovados, previsto para fevereiro, conforme o edital. Portanto, a homologação e convocação dos classificados ficarão sob responsabilidade de Raquel Lyra.
GARANHUNS – Enquanto isso a Prefeitura de Garanhuns completará, em 2023, oito anos sem realizar um Concurso Público e segue contratando Professores através de Seleções Simplificadas. Atualmente, o Governo Sivaldo Albino possui 408 professores contratados e está com uma nova Seleção aberta para contratar outros 54 profissionais para atuar na Educação Infantil ou Ensino Fundamental. Para saber mais sobre essa seleção clique AQUI. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
A Vice-governadora Diplomada de Pernambuco, Priscila Krause (PSDB), apresentou o balanço da transição do governo, nessa segunda-feira, dia 26, e cravou que há uma discrepância entre o discurso fiscal da atual gestão e a realidade vivida pelo povo pernambucano.
De acordo com o relatório apresentado, nos últimos dois meses de 2022, foram firmados 16 novos convênios de obras com Municípios no valor total de R$ 87,4 milhões – sendo considerada uma movimentação inédita com relação ao volume de convênios compactuados no segundo semestre, em comparação a anos anteriores.
Além disso, o documento também indica, com base nos dados do Tribunal de Contas do Estado, que mais de 400 obras estão paralisadas, e que envolvem R$ 5 bilhões em recursos já desembolsados pelo Estado.
Outro ponto apresentado pela equipe de transição de Raquel Lyra, é que haveria pelo menos 75 contratos de obras de médio a grande porte em andamento, que totalizam investimentos de R$ 3,13 bilhões, dos quais R$ 1,81 bilhão ainda deverão ser desembolsados.
A equipe afirma ainda que não há dotação orçamentária na LOA 2023 para todas as obras. Eles citam como exemplo o caso no DER-PE, em que há 39 obras com conclusão prevista para 2023 que demandam R$ 1,2 bilhão, mas o orçamento total de investimentos do departamento é de apenas R$ 322 milhões, em 2023.
“É permitido você deixar para uma nova gestão, fazer a contratação de obras de investimento para um novo governo assumir, sem a previsão orçamentária? Não há disponibilidade no orçamento, quanto mais do ponto de vista financeiro”, questionou Priscila Krause. “Pernambuco não é um Estado arrumado do ponto de vista fiscal e financeiro e nós vamos ter que arrumar essa casa”, completou.
REAÇÃO DO GOVERNO PAULO CÂMARA – O Governo de Pernambuco rebateu as acusações feitas pela Vice-governadora diplomada Priscila Krause. Em nota, a assessoria da gestão Paulo Câmara afirmou que ela “não desceu do palanque”.
“O Governo de Pernambuco lamenta que a vice-governadora eleita, sessenta dias após o encerramento das eleições, não tenha descido do palanque”, iniciou a nota. “Apesar de ter tido acesso total à mais de 26 mil páginas de documentos e colaboração irrestrita de todos os setores da administração atual, não há sinalização de propostas estruturadoras para o futuro, mas discussões pontuais sem familiaridade técnica sobre a matéria financeira”, afirmou o Governo.
A gestão do PSB também refutou a informação de que não haveria verbas no orçamento para obras na próxima Gestão. Segundo eles, há R$ 3 bilhões em caixa e outros R$ 3,4 bilhões em operações de crédito pré-aprovadas e com garantia da União. “Ressaltamos que as contas do Governo de Pernambuco cumprem todas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos órgãos de controle”, diz o texto. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com informações do JC Online. CONFIRA)