Após pedido de vistas no último dia 16 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) retoma nesta segunda-feira, dia 10, o julgamento do Processo nº 0600769-07.2020.6.17.0056, que decidirá o futuro político do vereador Thiago Paes (PL).

Thiago Paes foi condenado, no julgamento em primeira instância (relembre clicando AQUI), em dezembro de 2021, a perda do Mandato por problemas relacionados a possível fraude à cota de gênero por parte do Democratas (partido ao qual disputou a eleição de 2020). Ele recorreu da decisão junto ao TRE e desde então, se mantém no exercício do cargo até o julgamento do Mérito. A definição, em 2ª Instância, contou com um pedido de vistas do desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

VOTAÇÃO JÁ CONTA COM TRÊS VOTOS CONTRÁRIOS A THIAGO – A Relatora e Revisora do Processo, respectivamente, as desembargadoras Mariana Vargas e Iasmina Rocha votaram pela negação ao provimento do Recurso, mantendo na íntegra a sentença do Juiz da 56ª Zona Eleitoral de Garanhuns. O desembargador André Guimarães acompanhou os votos da Relatora e da Revisora. Além do desembargador Adalberto de Oliveira Melo, restam votar os desembargadores Edilson Nobre; Rodrigo Beltrão e Carlos Gil Filho.

Caso o TRE decida por cancelar os votos do Democratas, Thiago Paes perderá o mandato e, possivelmente, o Ex-vereador Marinho da Estiva (imagem acima), do PTB, assumirá o cargo na Câmara de Garanhuns após nova totalização dos Votos. O Processo de Thiago Paes será o 5ª da pauta da 49ª Sessão Ordinária Híbrida, que tem início previsto para às 9h e será transmitida, em tempo real, pelo canal oficial do TRE-PE no YouTube. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)

As precárias condições das instalações do Setor Pediátrico do Hospital Regional Dom Moura (HRDM) voltaram a ser destaque negativo em Garanhuns.

A cidadã Mirella Lago usou o Instagram para relatar a falta de estrutura naquela Unidade Hospitalar e para chamar a atenção de políticos que podem trabalhar para resolver a situação, dentre eles: a governadora Raquel Lyra; a Vice-governadora Priscila Krause e o deputado Estadual Izaías Régis.

“O apelo é de uma Mãe, para que as autoridades competentes olhem por aquele lugar. Olhem para aquela situação. Nós estamos no inverno. As doenças respiratórias nessa época são cada vez maiores e piores. Como é que nossas crianças estão sendo internadas num lugar que tem mofo, infiltração, umidade. Olhem por aquele lugar por favor”, apelou a cidadã Mirella Lago.

A POSIÇÃO DO HOSPITAL – Em recente nota enviada ao Blog do Carlos Eugênio, motivada por uma reclamação semelhante, direcionada pelo Pai de uma criança que estava internada no Setor Pediátrico, a direção do Hospital Regional Dom Moura informou que vem realizando constantes serviços de reparos, retelhamento e de melhorias em diversos setores daquela Unidade de Saúde.

“A equipe de manutenção irá retomar as ações no setor de pediatria nos próximos dias. Inicialmente, será feito um trabalho de reparos no sistema hidráulico do setor pediátrico, o que irá assegurar melhor efetividade da nova pintura que será realizada nas paredes do prédio e evitará possíveis vazamentos”.

A direção do Dom Moura ainda ressaltou que o trabalho vem sendo executado estrategicamente para não comprometer a assistência prestada aos pacientes. “Com o aumento no fluxo de atendimentos nos últimos meses, pelo surto de doenças respiratórias, os serviços precisaram ser paralisados temporariamente em virtude dos transtornos que poderiam causar no fluxo de assistência aos pacientes”, complementou a direção do HRDM. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)

Assim como os Educadores em nível estadual, os Professores da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns decidem se decretarão Greve na próxima terça-feira, dia 11, durante Assembleia que será promovida, a partir das 15h, no Centro Pastoral São Geraldo, pelo SINPRO-PE (Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco).  

“Na última assembleia, ocorrida no dia 29 de junho, a Categoria rejeitou a proposta ofertada pela Prefeitura, na ordem de 0% de reajuste, até uma possível resposta do FNDE, sem prazo, em relação a intenção de ampliação dos recursos voltados ao Município”, destacou o Sindicato.

“Frente a essa infeliz realidade e descaso com a educação no Município, a Categoria segue em Estado de Greve, utilizando assim, dos expedientes necessários, democráticos e legais, para que a Prefeitura de Garanhuns pague o que é de direito, o reajuste de 14,95%, inclusive na carreira (…); Atenção Prefeitura! Pague meu dinheiro! Não ao 0% de reajuste! Zero é a nota da SEDUC!”, publicou Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco.

A POSIÇÃO DA PREFEITURA DE GARANHUNS – Em Nota, a secretaria de Educação de Garanhuns lembrou que “em 2022, a Prefeitura de Garanhuns concedeu o reajuste linear de 34% para os profissionais” e registrou que “continua estabelecendo diálogo com o Sindicato dos Professores e apresentando todas as informações necessárias aos representantes da categoria”.

“A folha de pagamento alcançou 100% da verba do Fundeb, não sendo possível conceder o reajuste aos Professores. Importante salientar que hoje o Município aporta com recursos próprios 10% para manter a folha”, destacou a Prefeitura de Garanhuns, justificando a decisão de não conceder qualquer percentual de aumento salarial aos Professores neste ano. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)

Quatro Bichos-Preguiça, sendo duas grávidas, e que habitavam o Parque Ruber Van Der Linden, o Pau Pombo, morreram ao longo desta semana, em Garanhuns. Os animais da espécie Preguiça Comum (Bradypus variegatus) foram encontrados caídos no solo em dias diferentes. Necropsias devem esclarecer as causas dos Óbitos.

Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Abastecimento, responsável pela gestão do Parque, ressaltou que os animais foram encontrados caídos na extensão do Pau Pombo, totalmente debilitados.

“Inicialmente os mamíferos foram encaminhados ao Hospital Veterinário da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), para os devidos cuidados iniciais, onde dois destes já deram entrada sem vida. Os outros dois bichos, ficaram sob observação da equipe de Médicos Veterinários, porém, também não resistiram. Os corpos foram recolhidos ao Laboratório de Anatomia e Patologia Animal, onde foram realizadas as necropsias a fim de detalhar a origem das mortes”, destacou a Pasta.

Ainda segundo a Prefeitura de Garanhuns, a equipe do Hospital Veterinário da UFAPE teria identificado pontos semelhantes nos quatro casos, “mas, só será possível afirmar as causas dos óbitos após o resultados das coletas de amostras”, finaliza a Nota emitida pela Gestão Municipal. (@blogcarloseugenio)

O Hospital Regional Dom Moura (HRDM) divulgou um balanço do número de procedimentos cirúrgicos realizados no período de março a junho deste ano, através do Cuida PE. Em quatro meses do Programa, o HRDM realizou 516 cirurgias, entre gerais e ortopédicas, e 63 procedimentos focados na saúde da mulher, totalizando 579 intervenções.

Nesse período de implantação do Cuida PE, cuja meta é atender a demanda de procedimentos cirúrgicos, consultas e exames especializados que estão em fila de espera, foram 39 cirurgias eletivas gerais; 383 eletivas ortopédicas e 94 reduções ortopédicas – que incluem tratamentos cirúrgicos de fraturas em braço, tornozelo, cotovelo, punho, entre outras áreas do corpo; além das gerais como apendicectomia, cistostomia, hernioplastia, laparotomia exploratória, colecistectomia, entre outras.

MUTIRÕES – No atendimento direcionado à saúde da mulher, a Unidade Hospitalar também vem sendo destaque no Estado, com a realização de mutirões de implantação de Dispositivo Intrauterino (DIU); cirurgias de laqueadura; de tratamento de lesões precursoras de câncer do colo do útero e exames ginecológicos. Os cinco mutirões realizados já beneficiaram mais de 60 mulheres da Região de abrangência do Dom Moura.

COMO SER CONTEMPLADO(A)? – As pacientes do Agreste Meridional que necessitam dos procedimentos precisam de solicitação médica. A orientação é buscar a Unidade de Saúde, que acionará o setor de Regulação de Município para que a solicitação seja enviada à V Gerência Regional de Saúde (Geres), que regula os procedimentos e, posteriormente, realiza o agendamento junto ao Hospital Dom Moura. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens da Assessoria)

A governadora Raquel Lyra (PSDB) disse estar “surpresa” com a declaração de greve por parte dos profissionais da Educação no Estado. A categoria, que reivindica reajustes no piso salarial, deliberou pela greve em Assembleia Geral realizada nessa quarta-feira, dia 5.

Questionada sobre as demandas da categoria, Lyra citou a aprovação da Lei 712/2023 na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). A proposta, que atualiza o piso do magistério para professores 6 mil efetivos e mais de 20 mil temporários, foi questionada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE). A Entidade alegou que cerca de 52 mil professores, inclusive aposentados, não são contemplados com a medida. 

“Vejo com surpresa. Conseguimos aprovar o piso para os professores, o que nos deu a tranquilidade de ver mais de 28 mil profissionais que não recebiam passarem a receber. Já a partir deste mês a gente paga o piso retroativo”, disse Raquel Lyra. “Temos um processo de negociação aberto, mas cada entidade sabe de si e toma suas próprias decisões”, afirmou. “A mesa de negociação continua aberta e a gente vai continuar trabalhando para conseguir chegar a um bom termo com os professores”, completou Lyra.

GREVE – A greve dos Professores terá a data de início determinada na próxima Assembleia Geral da categoria, prevista para acontecer no dia 25 de julho, após o recesso entre semestres letivos. Os profissionais da educação reivindicam um reajuste no piso salarial de 14,95% no salário de todos os professores e gestores educativos da rede estadual de ensino de Pernambuco. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)

O deputado Estadual Luciano Duque (Solidariedade) esteve em Garanhuns, nessa quinta-feira, dia 6, prestigiando a inauguração do novo restaurante do Sesc. Na ocasião, o Parlamentar também se reuniu com a vereadora Fany Bernal para discutir ações do Mandato.

“É sempre muito prazeroso voltar a Garanhuns, ainda mais para uma ocasião especial, que é a inauguração do novo restaurante do Sesc. Um investimento de mais de R$ 11 milhões, que vai movimentar e fortalecer ainda mais o turismo e a economia do Município”, disse o Deputado, parabenizando o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixôto, pela iniciativa. “O Sistema S é um impulsionador de desenvolvimento. Tive a alegria de trabalhar com a instituição, quando prefeito de Serra Talhada, e sei de todo o compromisso com o crescimento dos Municípios”, complementou Duque.

Antes do evento, Luciano Duque esteve reunido com a vereadora Fany Bernal, na Câmara de Vereadores do Município, e concedeu entrevistas a Imprensa local. “Fany tem realizado um Mandato atuante e diferenciado, defendendo sempre os interesses dos garanhuenses. Me coloquei à disposição para seguir trabalhando por Garanhuns”, finalizou. O vereador Luciano Torres (PT), de Lagoa do Ouro, também prestigiou a visita do Deputado a Garanhuns. 

AVALIAÇÃO DO MANDATO – Duque completou seus primeiros cinco meses de mandato, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e vem mostrando que a experiência no Executivo, como Prefeito de Serra Talhada por dois mandatos, agregou muito à sua atuação no Legislativo.

“Em 150 dias de trabalho, Duque deu entrada em 21 proposições, entre Propostas de Emenda à Constituição e Projetos de Lei Ordinária. Destaco o Projeto de Lei (PL) 474/2023 que trata do fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol, nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao SUS em Pernambuco. Luciano também é autor do PL 610/2023 que trata do direito à prescrição eletrônica de medicamentos, exames, laudos e atestados através de assinatura digital, usando a tecnologia a favor da população para desafogar os profissionais de saúde e facilitar a vida do paciente”, destaca a vereadora Fany Bernal, aliada de Duque em Garanhuns. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens da Assessoria)

Ofertando salários de R$ 2,424,00 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, a Prefeitura de Jupi lançou Concurso Público com 15 vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Controle de Endemias. As oportunidades são para o nível médio.

As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 19 de julho, de forma online, no site da organizadora Funvapi. A taxa de inscrição é de R$ 80. As provas objetivas estão previstas para serem aplicadas no próximo dia 30 de julho.

Os candidatos que optarem pela função de Agente Comunitário de Saúde devem residir na microárea desejada, desde a data da publicação do edital do Certame. Os classificados na primeira etapa deverão ser avaliados por meio da Prova de Títulos, tendo pontuação máxima de 38 pontos. A análise será feita por meio de cursos de formação completares e experiência na área da saúde. O Concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Saiba mais acessando o Edital. Clique AQUI para acessar.

GARANHUNS – Enquanto isso a Prefeitura de Garanhuns está há oito anos sem realizar um Concurso Público e segue contratando Professores, através de Seleções Simplificadas, e outros profissionais sem qualquer tipo de Seleção. No último mês de junho e após o Governo Sivaldo Albino não repassar, reiteradamente, informações sobre os cargos efetivos vagos, bem como sobre a legalidade das inúmeras contratações realizadas, sem seleção e por excepcional interesse público, o Ministério Público de Pernambuco ingressou na Justiça com uma Ação Civil Pública para garantir a realização do Concurso (relembre clicando AQUI e AQUI). (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)

O Juiz Glacidelson Antonio da Silva, titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, acatou uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e concedeu Pedido de Tutela de Urgência (liminar) determinando que a Prefeitura e o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) apresentem, em 30 dias, o cronograma de ações e metodologia de trabalho para Revisão do Plano Diretor Participativo, e, em um ano, enviem à Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei oficializando a Revisão.

A Ação foi proposta pelo Promotor Domingos Sávio, em janeiro passado, após ter recomendações descumpridas pelo Governo Municipal. No Processo nº 0010377-50.2022.8.17.2640, ao qual o Blog do Carlos Eugênio teve acesso, o representante do MPPE requereu ao Poder Judiciário que fizesse determinações visando garantir a Revisão do Plano Diretor Participativo, que está desatualizado desde o ano de 2018. Após a Ação Civil Pública ser impetrada, o Governo Municipal instituiu a Comissão de Revisão do Plano Diretor, através do Decreto nº 008/2022, no último mês de março.

Em caso de descumprimento da liminar, tanto a Prefeitura, quanto Sivaldo Albino, serão multados em R$ 5 mil reais por dia. O Município terá um prazo de trinta dias para contestar a ação. Já o Prefeito poderá recorrer da decisão em até quinze dias, a contar da data da intimação. A Decisão foi proferida nessa quarta-feira, dia 5.

O QUE É O PLANO DIRETOR – O Plano Diretor Municipal é o mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano, observando particularidades como a preservação da natureza e da memória, entre outros. Elaborado com a participação da sociedade, é um pacto social que define os instrumentos de planejamento urbano para reorganizar os espaços da Cidade e garantir a melhoria da qualidade de vida da população. 

O Plano Diretor Participativo de Garanhuns foi instituído através da Lei Municipal nº 3.620/2008 e está vencido há quase cinco anos. Baixe a decisão clicando AQUI. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou, nesta quinta-feira, dia 6, as primeiras atrações do 31º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que será realizado de 21 a 30 de julho. Entre os nomes confirmados estão: Lenine; Maneva; Isaar e Orquestra Sanfônica Mestre Dominguinhos.

“Eles estarão na noite de abertura do FIG 2023. Acompanhem que nos próximos dias divulgaremos a programação completa”, disse Raquel Lyra em publicação nas redes sociais. Na próxima segunda-feira, dia 10, a Secretaria de Cultura (Secult-PE), por meio da Fundarpe, vai realizar uma coletiva de imprensa no Cine Jardim, do Centro Cultural do Sesc Garanhuns, para dar mais detalhes sobre como será a edição deste ano. O Evento está previsto para ter início às 13h. 

O FIG 2023 vai homenagear o mestre Gonzaga de Garanhuns, do Reisado, e o empreendedor Cyro Ferreira da Costa, ambos falecidos. “É mais uma valorização de nossa cultura, que ajuda também a gerar emprego e renda para nossa gente, principalmente no interior do Estado”, disse Raquel Lyra no último dia 26, quando oficializou a data do Festival. Diferente de 2022, o FIG deste ano terá uma programação menor, com uma redução no número de dias, passando de 17 para dez dias de festa. (@blogcarloseugenio, com informações do JC Online. CONFIRA)