O Site da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação de Pernambuco traz a informação que a Agência do Trabalho de Garanhuns oferece 13 vagas de Empregos em Garanhuns nesta quinta-feira, dia 4. Confira as oportunidades e exigências:
* OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES – Experiência: 6 meses – Salário: R$ 1.212,00 – Escolaridade: Fundamental Incompleto – Vaga: 1;
* ENCANADOR – Experiência: 6 meses – Salário: R$ 1.784,40 – Escolaridade: Médio Completo – Vaga: 1;
* PROMOTOR DE VENDAS – Experiência: 6 meses – Salário: Não informado – Escolaridade: Médio Completo – Vaga: 1;
* SERVENTE DE PEDREIRO – Experiência: 6 meses – Salário: Não informado – Escolaridade: Fundamental Incompleto – Vagas: 8;
* VENDEDOR PRACISTA – Experiência: 6 meses – Salário: Não informador – Escolaridade: Médio Completo – Vaga: 1; e
* VENDEDOR PRACISTA – Experiência: 6 meses – Salário: R$ 1.225,00 – Escolaridade: Superior Completo (área comercial ou informática) – Observação: Ter CNH A ou B, veículo próprio e ter conhecimento em software empresarial – Vaga: 1.
Os candidatos que se encaixem nos perfis acima solicitados devem se dirigir até a Agência do Trabalho de Garanhuns. O Órgão fica localizado na rua Amaury de Medeiros, nº 20, bairro de Heliópolis. As vagas estão sujeitas a alterações. É necessário levar a Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, número do PIS/ NIT/ NIS. Para saber mais clique AQUI.
A disponibilização dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) para os Professores da Rede Estadual, anunciada para o próximo dia 8 de agosto, mudou. Em encontro com Professores nessa quarta-feira, dia 3, o governador Paulo Câmara informou que o pagamento acontecerá no dia 10 de setembro, pouco mais de um mês depois da data inicial.
A partir de 8 de agosto o que vai acontecer é que será disponibilizado um Sistema por meio do qual os beneficiários do precatório do FUNDEF poderão checar os valores a receber, mas o recurso ainda não estará disponível. O anúncio foi feito pelo Governo de Pernambuco durante reunião com educadores e gestores municipais de todo o Estado, realizado no Centro de Convenções (Cecon). Nesta etapa, serão pagos R$ 350 milhões a 30 mil docentes. Ao todo, 62.500 vínculos serão contemplados com o rateio. Deste total, 52 mil são servidores, sendo 35 mil com vínculo ativo com o Estado e 17 mil sem vínculo ativo.
A mudança da data deu-se em virtude de problemas burocráticos envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Contas da União (TCU). O pagamento do precatório do FUNDEF vale para os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Educação entre 1997 e 2006. O valor recebido por Pernambuco é de R$ 4,3 bilhões, e 40% deste total, ou seja, R$ 1,7 bilhão, serão pagos neste ano. (Com informações do JC Online. CONFIRA)
A Frente Popular realizará, nessa sexta-feira, dia 5, a convenção que vai oficializar as candidaturas de Danilo Cabral (PSB) a Governador de Pernambuco; Teresa Leitão (PT) para o Senado e Luciana Santos (PCdoB) para Vice. A confirmação da Chapa que terá o apoio do candidato a Presidente Lula acontecerá no Clube Português, em Recife, a partir das 15h.
“Nós vamos consolidar essa caminhada para que a gente possa ter o reencontro de Pernambuco com o Brasil, ter o presidente Lula mais uma vez eleito a partir de janeiro de 2023 e, assim, retomar os tempos que nós tivemos com Lula e Eduardo. Vamos reunir o nosso time, apresentar o nosso pensamento, tocar o coração dos pernambucanos para que possamos avançar ainda mais”, afirmou Danilo.
Estarão presentes as lideranças e militância dos nove partidos que compõem a Frente Popular: PSB, PT, PCdoB, MDB, Republicanos, PDT, PP, PV, Pros. Na ocasião também serão homologadas as candidaturas a deputado Federal e Estadual. A convenção será transmitida pelas redes sociais de Danilo, no canal do YouTube (www.youtube.com/danilocabralpe) e no perfil do Facebook (www.facebook.com/danilocabralpe). (Imagem de Marcus Mendes)
Em meio à polêmica gerada após a inclusão do nome do Ex-Prefeito Izaías Régis (PSDB) na pré-lista divulgada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, em que constam os nomes dos Prefeitos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos e que, a depender de entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), podem ficar inelegíveis, o Blog do Carlos Eugênio buscou ouvir um Especialista no assunto e entrevistou o advogado Renato Curvelo, que atua na área eleitoral há vários anos.
Sem tratar do caso concreto do Ex-prefeito Izaías Régis, que é candidato a Deputado Estadual pelo PSDB, o Advogado registrou que “o Gestor ou Ex-gestor que tenha suas contas julgadas irregulares e rejeitadas pelo Legislativo competente (no caso do Município, pela Câmara Municipal de Vereadores) tem, em seu desfavor, a condição de inelegibilidade (não poder ser eleito), desde que a irregularidade seja insanável, nos termos da LC 64/1990”, pontuou Renato Curvelo.
Ainda no entendimento do Advogado, existe a possibilidade de elegibilidade mesmo diante da rejeição de contas. “Isso ocorre quando a condenação referida se dá por mera irregularidade formal ou por vício sanável (TSE, ED-AgR-REspe 33364 BA), como nos casos de condenação sem imputação de débito, somente mediante aplicação de multa, nos termos da Lei Complementar nº 184/2021”, complementou o Dr. Renato Curvelo.
Entre listas, notas oficiais, pronunciamentos e entendimentos divergentes, a expectativa é que, caso o nome de Izaías Régis integre a lista definitiva a ser entregue pelo presidente do TCE-PE ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER), a definição do futuro eleitoral do Tucano fique a cargo do TRE, que deve se pronunciar apenas quando julgar o registro de candidatura do Ex-prefeito Garanhuense. A entrega da lista a Justiça Eleitoral deve acontecer até o próximo dia 15. Saiba mais sobre esse assunto clicando AQUI, AQUI ou AQUI.
Numa resposta a posição do Ex-prefeito Izaías Régis (PSDB), a Câmara de Garanhuns emitiu Nota Oficial registrando observar “com sentimento de justiça” a inclusão do nome do Tucano na pré-lista com os nomes dos Prefeitos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos e que, a depender do entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), poderão ficar inelegíveis (saiba mais clicando AQUI ou AQUI. Confira:
“NOTA OFICIAL – A Câmara de Vereadores de Garanhuns observa com sentimento de justiça a inclusão do nome do Ex-Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis Neto, na pré-lista com os nomes dos Prefeitos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos e que, a depender do entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), poderão ficar inelegíveis.
A época da análise do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE Nº 19100062-0), referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Garanhuns, alusivo ao exercício financeiro de 2018, a Câmara de Garanhuns analisou, exaustivamente, o relatório de prestação de contas enviado pelo TCE-PE, inclusive concedendo a ampla defesa e o contraditório ao Ex-prefeito Izaías Régis Neto, sobretudo, observando as explanações e todos os argumentos e fundamentos apresentados por seus representantes, que não foram suficientes para justificar as seguintes irregularidades:
Não houve aprovação de Lei suspensiva na Câmara de Vereadores de Garanhuns, apenas a instituição de um Decreto, de número 023/2018, expedido pelo então Prefeito Izaías Régis Neto, em 3 de maio de 2018, que não tem eficácia, já que aponta que o Município de Garanhuns ficaria eximido da sua alíquota até o período de julho de 2018. Todavia no restante dos meses do ano de 2018, não houveram os legais e competentes aportes de capital, o que no entendimento do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, o Sr. Cristiano Pimentel, poderia levar o Ex-prefeito a ser punido com rejeição de contas, multa e improbidade, fatos que fundamentaram a decisão dos vereadores Johny Albino; Matheus Martins; Alcindo Correia; Darliane de Natalício; Luizinho Roldão; Nelma Carvalho; Fany Bernal; Juca Viana; Erivan Pita; Damásio Cardoso; Bruno Taveira; Bruno dos Santos; Professor Márcio; Luzia da Saúde e Thiago Paes, que votaram pela rejeição das contas do exercício financeiro de 2018 da Prefeitura de Garanhuns.
Diante dos fatos, a da decisão de 15 dos 17 Parlamentares que integram a Câmara de Garanhuns, não se sustentam as acusações de decisão política, haja vista que o então prefeito Izaías Régis Neto, através de suas ações, causou prejuízo ao erário Municipal ao praticar atos de Improbidade Administrativa, prejudicando todos os Munícipes, e de forma direta os Servidores Públicos Municipais de Garanhuns, que após anos de trabalho árduo para o Município, convivem com a insegurança de poder perder suas aposentadorias, ante a má gestão do Ex-prefeito.
Com a inclusão do nome do Ex-prefeito Izaías Régis Neto na pré-lista com os nomes dos Prefeitos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos, o Tribunal de Contas de Pernambuco ratifica que a Câmara de Vereadores de Garanhuns tem a competência exclusiva de julgar as contas da Prefeitura de Garanhuns. Garanhuns-PE, 3 de agosto de 2022. JOHNY ALBINO – VEREADOR – Presidente da Câmara de Vereadores de Garanhuns”.
Em contato com o Blog do Carlos Eugênio, o Ex-prefeito de Garanhuns Izaías Régis, que é candidato a Deputado Estadual pelo PSDB, comentou a sua inclusão na pré-lista com os nomes dos Prefeitos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos e que, a depender de entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), podem ficar inelegíveis.
Segundo Régis, a decisão de 15 dos 17 vereadores de Garanhuns, que resultou na rejeição de suas contas relativas ao exercício de 2018, e consequentemente na inclusão do nome do Ex-prefeito da pré-lista do TCE-PE, foi política e atendeu a “determinação do Prefeito Sivaldo Albino”. “Tenho gravações de Vereadores que, depois de me pedirem desculpas, dizem que votaram pela rejeição das minhas contas para não perder cargos na Prefeitura”, registrou Izaías, garantindo que incluirá “essas provas” numa possível defesa junto ao Tribunal Regional Eleitoral, caso seu nome seja incluso entre os candidatos inelegíveis para o pleito de 2022.
O Ex-prefeito também encaminhou ao Blog, a posição da assessoria jurídica do Tucano, defendendo que com a nova legislação “tudo mudou, e só ficarão inelegíveis os candidatos que tiverem, no ato da desaprovação de suas contas, uma nota de devolução de um dano causado ao erário”. Ainda segundo a assessoria de Izaías, “esse dano precisa ser comprovado quando da auditoria do próprio TCE e precisa chegar à Câmara com a tal nota de devolução de dinheiro, comprovadamente desviado ou cuja operação houve fraude e levou o Município a ter um dano financeiro grave”, registra o jurídico do Ex-prefeito Garanhuense.
“Não houve dano ao erário público, nem o Tribunal de Contas enviou nada para a Câmara. Pelo contrário, enviou um parecer recomendando a aprovação das Contas e os Vereadores pressionados pelo Prefeito votaram pela rejeição, contrariando o próprio Tribunal de Contas. Essa é a verdade dos fatos. Estou elegível e serei eleito! Eles vão ter que me enfrentar nas urnas!”, finalizou Izaías Régis.
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição da Câmara de Vereadores e do Prefeito de Garanhuns para publicar as suas versões quanto aos fatos registrados pelo Ex-prefeito Izaías Régis nesta reportagem. (Blog do Carlos Eugênio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou, nessa terça-feira, dia 2, uma pré-lista com os nomes dos Prefeitos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos e que, a depender de entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), podem ficar inelegíveis. Dentre os políticos citados, consta o nome do Ex-prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PSDB), entre outros ex-prefeitos de Municípios do Agreste Meridional.
Segundo o TCE, com base nos dados informados “a Justiça Eleitoral vai definir quais candidatos ficarão inelegíveis, sem poder concorrer às eleições de outubro próximo, seguindo os critérios da Lei da Ficha Limpa”. Na lista, em que também constam os Ex-prefeitos Celina Brito (Jupi); Genivaldo Menezes (Águas Belas); Genaldi Zumba (São João); Zé da Luz (Caetés); Sampainho (Caetés); Zé Teixeira (Paranatama); Marcelo Neves (Palmeirina); Marco Calado (Angelim); Marquidoves (Lagoa do Ouro); Neném (Capoeiras); Ronaldo Ferreira (Brejão); Samuel Salgado (Angelim) e Eudson Catão (Palmeirina), estão os nomes de políticos cujos processos já transitaram em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso no Tribunal de Contas. O documento, segundo o Tribunal de Contas, “tem o propósito de orientar o Cidadão na escolha dos seus candidatos no momento do voto”.
A lista definitiva com os nomes dos gestores com contas julgadas irregulares será entregue até o dia 15 de agosto pelo presidente do TCE, Conselheiro Ranilson Ramos, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador André Oliveira Guimarães. A ação está prevista na Lei Federal nº 9.504/97, que estabelece aos Tribunais de Contas, em anos de eleição, o envio à Justiça Eleitoral dessas informações. “Os gestores devem verificar, durante as próximas duas semanas, se seus nomes estão inseridos na relação e, encontrando alguma divergência, podem solicitar uma reparação ou orientação ao Tribunal de Contas”, explicou o coordenador da vice-presidência do TCE, Gustavo Pimentel. Clique AQUI para acessar as listas divulgadas pelo TCE-PE.
IZAÍAS RÉGIS – O Ex-prefeito Izaías Régis teve suas contas relativas ao ano de 2018 rejeitadas, por 15 votos a 2, pela Câmara de Vereadores de Garanhuns em abril do ano passado. Apesar da recomendação do Tribunal de Contas pela aprovação com ressalvas, a Câmara decidiu pela reprovação da prestação de contas e justificou a decisão em “atos de Improbidade Administrativa realizados por Régis junto ao Instituto de Previdência do Município (IPSG).
“Não houve aprovação de Lei suspensiva na Câmara de Vereadores de Garanhuns, apenas a instituição de um Decreto, de número 023/2018, expedido pelo então Prefeito Izaías Régis Neto, em 3 de maio de 2018, que não tem eficácia, já que aponta que o Município de Garanhuns ficaria eximido da sua alíquota até o período de julho de 2018. Todavia no restante dos meses do ano de 2018, não houve os legais e competentes aportes de capital, o que no entendimento do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, o Sr. Cristiano Pimentel, poderia levar o Ex-prefeito a ser punido com rejeição de contas, multa e improbidade, fundamentando a nossa decisão, conforme PETCE nº 39833/2017”, justificaram, através de Nota, a época da reprovação os 15 vereadores que votaram pela rejeição das contas. Apenas os vereadores Gersinho Filho (UB) e Magda Alves (PP) votaram pela aprovação das contas de Régis.
O Ex-prefeito e candidato a deputado Estadual Izaías Régis se adiantou a divulgação da lista e divulgou nessa segunda-feira, dia 1º, um vídeo em que garante está elegível e que é Candidato. Sem citar nomes, Ele registra que os adversários o “temem” e cita ter saído da Prefeitura, em dezembro de 2020, com 74% de aprovação. (Blog do Carlos Eugênio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Com o objetivo de marcar posição em prol da luta por mais e melhores moradias populares, os pré-candidatos pelo PSB a deputado Federal, Pedro Campos, e a deputado Estadual, Sileno Guedes, se reuniram com 11 movimentos ligados à questão da habitação.
“Moradia é um direito social, assim como acontece com educação e saúde. Vamos cobrar os recursos ao Governo Federal para que esse direito seja validado porque o déficit habitacional do Brasil já chega a quase 6 milhões de moradias”, acrescentou Pedro Campos, lamentando o esvaziamento de recursos para habitação popular no País, com os investimentos passando de R$ 1 bilhão na época do MCMV para somente R$ 27 milhões no Casa Verde e Amarela.
Participaram do Encontro representantes dos movimentos: MRMD (Movimento Raiz por Moradia Digna), MTSC (Movimento dos Trabalhadores Sem Casa), MLTT (Movimento de Luta por Teto, Terra e Trabalho), MLM (Movimento de Luta pela Moradia em Pernambuco), OLMT (Organização, Luta, Moradia e Teto), MLST (Movimento de Liberdade Sem Teto), OMLM (Organização de Mulheres por Luta por Moradia), LPMD (Luta por Moradia Digna), OLMD (Organização e Luta por Moradia Digna em Pernambuco), (MPMD) Movimentos pela Moradia Digna e MMDM (Movimento Mulheres ao Direito de Moradia). (Com imagens de Lula Carneiro)
Cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 110 de Auxílio Gás neste mês de agosto, anunciou nesta terça-feira, dia 2, a Caixa Econômica Federal. Até dezembro deste ano, o benefício terá o valor dobrado por causa da emenda constitucional que elevou benefícios sociais, a chamada PEC Kamikaze, denominada pelos oposicionistas ao Presidente Bolsonaro, como uma medida eleitoreira.
O pagamento ocorrerá entre os dias 9 e 22 de agosto, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). As datas são as mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil, que teve o calendário de pagamento deste mês antecipado. Tradicionalmente, os dois benefícios são pagos nos últimos dez dias úteis do mês, sendo que o Auxílio Gás é bimestral, pago a cada dois meses. Originalmente, a parcela de agosto seria paga entre os dias 18 e 31, mas foi antecipada.
VALOR DO AUXÍLIO GÁS AUMENTA APENAS ESTE ANO – Com a emenda constitucional que elevou benefícios sociais, o Auxílio Gás teve o valor dobrado, equivalendo a 100% do valor médio do botijão de 13 quilos nas parcelas de agosto, outubro e dezembro. Em 2023, o benefício voltará a valer metade do preço médio do botijão. O Auxílio Gás totalizou R$ 52 em janeiro; R$ 51 em abril e R$ 53 em junho, quando equivalia a 50% do preço médio do botijão. Integram o Programa, aqueles que estão incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenham pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A Lei que criou o Programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. (Com informações do JC Online. CONFIRA)
Cidadãos de Garanhuns vem usando as redes sociais e as emissoras de rádio para reclamar da falta de remédios nos Postos de Saúde e na Farmácia Central do Município. De acordo com as reclamações, faltam medicamentos usados para tratar problemas respiratórios, como: antibióticos, antialérgicos, broncodilatadores, corticoides e até mesmo analgésicos. Na última semana, o vereador e candidato a Deputado Federal, Thiago Paes (PL) esteve fiscalizando o Posto de Saúde do bairro José Maria Dourado e constatou a falta de Dipirona.
Em nota enviada ao Blog do Carlos Eugênio a Secretaria Municipal de Saúde reconheceu o desabastecimento de medicamentos, não apenas em Garanhuns, mas em todo o País, em virtude de causas externas, como a dependência de insumos importados. “Existe uma alta na demanda por medicamentos, com a incidência de determinadas doenças, principalmente as respiratórias, o que vem causando transtornos para se encontrar no mercado alguns antibióticos, antialérgicos, broncodilatadores, corticoides e até mesmo analgésicos”, justificou a Saúde Municipal.
Ainda segundo a Secretaria de Saúde, segundo levantamento do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), diversos estados brasileiros relatam a falta de mais de 40 medicamentos, que vão desde soro fisiológico; antibióticos até analgésicos e antitérmicos. “Desta mesma forma, a dipirona se encontra em falta em todo território nacional; além dela a amoxicilina, azitromicina, clavulonato e cefalexina também sofrem com a escassez”, esclareceu a Secretaria.
“O Município realizou um processo licitatório emergencial para aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos, com ordens de fornecimento que totalizam o valor de quase R$ 900 mil reais, e assim, garantir o acesso aos medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde. Porém, ainda devido aos fatores citados anteriormente, as Empresas participantes do certame têm encontrado dificuldades para adimplemento dos contratos realizados com o Município, o que vem ocasionando desabastecimentos pontuais”, garantiu a Pasta, ressaltando estar “adotando processos administrativos com o intuito de regularizar o estoque com a maior brevidade possível”, finalizou a Secretaria de Saúde de Garanhuns. (Blog do Carlos Eugênio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
