O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou, no Diário Oficial da última segunda-feira, dia 22, a aprovação com ressalvas das contas do então presidente da CODEAM e atual Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), referentes ao ano de 2021. Por unanimidade, a Segunda Câmara do Órgão ainda decidiu por multar Sivaldo no valor de R$ 4.591,50 por conta de supostas irregularidades na Gestão da Entidade (relembre clicando AQUI).
Diante da posição do TCE-PE, bem como da divulgação das informações pelos meios de comunicação, o CODEAM/Consórcio resolveu se pronunciar através da seguinte nota, que foi enviada ao Blog do Carlos Eugênio por Cayo Albino, ex-secretário-geral da Entidade:
“O CODEAM Consórcio vem trazer esclarecimento quanto as matérias veiculadas em alguns meios de comunicação. Cumpre tecer alguns comentários fundamentais para elucidar a multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Primeiramente, vale salientar que o CODEAM/Consórcio, que atualmente conta com 23 Municípios, tem como finalidade promover o desenvolvimento municipal em nível local e regional, promovendo também os serviços de saúde, como a leitura de Lâminas para a prevenção do câncer de colo de útero com o LABAM, onde em algumas vezes é necessário o deslocamento de um servidor para resolver assuntos junto aos municípios e ainda realizar capacitações, quando necessário.
Consta no processo que teria ocorrido equívoco no abastecimento de 65 litros de gasolina em veículo com capacidade de 55 litros. O que de fato ocorreu foi o abastecimento em 3 momentos diferentes, para diferentes viagens, no mês de fevereiro de 2021, que somados importaram em 65 litros.
Tais informações constam claramente de acordo com o Relatório de Controle de Combustível de Fevereiro de 2021, constando todas informações acerca da utilização e abastecimento por veículo individualizados, bem como diante dos respectivos recibos.
Com relação ao apontamento do INSS de 2021, é de conhecimento público, que o ano de 2020 foi o ápice da pandemia de COVID-19, o que restou por ocasionar uma diminuição brusca nas receitas do Consórcio. Devido à diminuição da Receita em 2020 e esse débito da Gestão Anterior, houve a necessidade de deixar despesas em restos a pagar, que foram pagas em 2021, e uma delas foi o INSS da folha de pagamento de 2020, o que resultou no atraso dos pagamentos do INSS referente ao ano de 2021, já que tinha que ser pago primeiro a competência anterior para se pagar a atual.
Importante destacar que tais informações e documentos serão objeto de recurso a ser apresentado junto ao Tribunal de Contas, buscando clarear que não houve qualquer tipo de irregularidade praticado pelo Prefeito Sivaldo Albino na gestão do Consórcio.
Por fim, reforça que durante a gestão à frente do CODEAM/Consórcio, biênio 2021-2022, Sivaldo Albino sempre atuou de forma retilínea e eficiente, buscando garantir benefícios para todos os Municípios do Consórcio. Martinelle Lira Martins – Superintendente no Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS – CODEAM/Consórcio”. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
O cidadão Eliziario de Melo Gomes manteve contato com o Blog do Carlos Eugênio para registrar que a Prefeitura de Garanhuns não concedeu o reajuste salarial aos Guardas Municipais “por manter centenas de contratados em funções que deveriam ser exercidas pelos Profissionais Concursados”.
Eliziario enviou ao Blog uma relação retirada da Folha de Pagamento da Prefeitura de Garanhuns, referente ao mês de abril de 2023, constando o nome e os vencimentos de 199 contratados para a função de Assistente de Fiscalização.
“São só 200 vigias exercendo atribuições de Guardas Municipais”, destacou o Cidadão. De acordo com a relação enviada por Eliziario, os Assistentes de Fiscalização recebem um salário mínimo como pagamento, e em alguns casos, adicional noturno e salário-família.
Ao todo, a Prefeitura de Garanhuns investiu mais de R$ 300 mil reais com o pagamento dos “Vigias”, que atuam em Escolas, Postos de Saúde e Creches, entre outros espaços públicos no último mês de abril.
O Blog do Carlos Eugênio está disposição do Governo de Garanhuns caso queira se pronunciar a respeito da denúncia do cidadão Eliziario de Melo Gomes.
GUARDAS SEM REAJUSTE – Na última terça-feira, dia 23, o Sindicato do Guardas Municipais de Garanhuns (SindGuardas) emitiu Nota registrando que o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) não concederá o reajuste salarial anual da Categoria.
“A Administração confirmou que não será dado reajuste aos Guardas Municipais por ser inviável ao Município destinar recursos para despesa pessoal, sob o risco de estourar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal”, ressaltou o SindGuardas (relembre clicando AQUI). (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
No que depender do relator da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Garanhuns, o vereador Johny Albino (PSB), a prestação de contas da Gestão Izaías Régis, referente ao exercício de 2019, da Prefeitura de Garanhuns, será rejeitada pelo Poder Legislativo de Garanhuns, mesmo tendo parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
É que divergindo do entendimento unanime do TCE-PE, o parecer do Relator registra a falta de repasses previdenciários de obrigação do Município junto ao IPSG no ano de 2019. Segundo o relatório, teria sido identificado pelo IPSG a ausência do repasse de aporte de Capital no valor de R$ 6.998.869,32 naquele ano. O argumento é semelhante ao apresentado quando da votação das contas de 2018 da Gestão Izaías Régis, que, também tinham o parecer prévio do Tribunal de Contas pela aprovação, mas que foram rejeitadas pela Câmara de Garanhuns por 15 votos a 2 (relembre clicando AQUI), em 2021, e tiveram os efeitos anulados pela Justiça no ano passado (relembre clicando AQUI).
NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA – Como a rejeição das contas de Izaías referentes a 2018 foram anuladas pela Justiça por conta da “violação do princípio do contraditório e da ampla defesa” e para não ‘errar novamente’, a Câmara de Garanhuns notificou o Ex-Prefeito e o Advogado que o representa para que apresentem defesa quanto às informações trazidas no relatório assinado por Albino. A notificação está publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco de hoje, dia 25.
O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS – Dentre as ressalvas apresentadas pelo TCE referentes as contas do Ex-prefeito, figura um repasse “a maior ao Poder Legislativo Municipal no valor de R$ 55.946,95 a título de Duodécimo”. O valor repassado, segundo o Tribunal de Contas representa “0,63% do limite constitucional apurado” e “após a análise da defesa, não revelaram gravidade suficiente para macular (rejeitar) as contas”.
Ainda segundo o relatório do TCE-PE, os “demais limites constitucionais foram considerados cumpridos”. Diferentemente do relatório apresentado por Johny Albino na última terça-feira, dia 23, o Tribunal de Contas também observou que houve o “recolhimento integral das contribuições previdenciárias” por parte da Gestão Municipal no ano de 2019.
EXPECTATIVA É PELA REJEIÇÃO – Informações apuradas pelo Blog do Carlos Eugênio dão conta que a orientação do Governo Sivaldo Albino aos treze vereadores que integram a Base Governista é “seguir o voto do Relator” e rejeitar as contas de Izaías. A meta seria tornar o Ex-prefeito e atual Deputado Estadual inelegível e retirá-lo da disputa pela Prefeitura de Garanhuns no próximo ano.
Até o momento, apenas os vereadores oposicionistas Magda Alves (PP); Gersinho Filho (UB); Fany Bernal (sem partido) e Thiago Paes (PL) deverão seguir o parecer do Tribunal de Contas. A expectativa é que as contas de Izaías sigam para apreciação no Plenário na próxima quarta-feira, dia 31. Para baixar o Relatório do TCE-PE clique AQUI. Já para ter acesso ao relatório de Johny Albino clique AQUI. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (SEDEPE-PE), através da Agência do Trabalho, traz a oferta de treze oportunidades de empregos em Garanhuns nesta quinta-feira, dia 25.
* AS VAGAS OFERTADAS EM GARANHUNS SÃO AS SEGUINTES:
– Atendente de Lojas – Experiência: 6 meses – Salário: Não Informado – Escolaridade – Médio Completo;
– Costureira em Geral (Costureira de Máquina Reta Industrial) – Experiência: 3 meses – Salário: Não informado – Escolaridade – Médio Incompleto;
– Cozinheiro de Restaurante (experiência em churrascaria. Trabalhar sábados, domingos e feriados) – Experiência: Não exigida – Salário: Não informado – Escolaridade – Médio Incompleto;
– Eletricista de Instalações de Prédios (ter curso de NR10 e NR 35) – Experiência: 6 meses – Salário: Não informado – Escolaridade – Médio Completo;
– Garçom (experiência em churrascaria. Trabalhar sábados, domingos e feriados) – Experiência: 6 meses – Salário: Não informado – Escolaridade – Médio Incompleto;
– Padeiro – Experiência: 6 meses – Salário: R$ 1.600,00 – Escolaridade – Não exigida;
– Professor de Administração – Experiência: 6 meses – Salário: Não Informado – Escolaridade – Superior Completo – Observação: Cursos de Administração, Marketing, Turismo ou RH);
– Recepcionista Caixa – Experiência: 6 meses – Salário: Não Informado – Escolaridade – Médio Completo;
– Recepcionista Secretária (experiência com pacote office) – Experiência: 6 meses – Salário: R$ 1.320,00 – Escolaridade – Médio Completo;
– Representante Comercial Autônomo – Experiência: 6 meses – Salário: R$ 1.302,00 – Escolaridade – Médio Completo;
– Vendedor de Serviços – Experiência: 6 meses – Salário: R$ 1.302,00 – Escolaridade – Médio Completo – Vagas: 02 (duas); e
– Vendedor Interno – Experiência: 6 meses – Salário: Não Informado – Escolaridade – Médio Completo – Observação: experiência com pacote Office – Vaga Exclusiva para Pessoa com Deficiência (PCD).
Os candidatos que se encaixem nos perfis acima solicitados devem se dirigir até a Agência do Trabalho de Garanhuns. O Órgão fica localizado na rua Amaury de Medeiros, nº 20, bairro de Heliópolis. As vagas estão sujeitas a alterações. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Foram prorrogadas até o próximo dia 29 de maio as inscrições para quem quiser concorrer a uma das 2.679 vagas ofertadas no processo de ingresso 2023.2 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). As vagas são para cursos técnicos integrados ao ensino médio; técnicos subsequentes; superiores e de qualificação profissional Proeja, em 15 campi de todo o Estado, inclusive em Garanhuns.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site ingresso.ifpe.edu.br, onde também está disponível o edital. Entre os cursos técnicos ofertados, estão Enfermagem, Agroindústria, Eletroeletrônica, Logística, Segurança do Trabalho, Computação Gráfica, Artes Visuais, Edificações e Mecatrônica. Já na lista de cursos superiores, estão licenciatura em Computação, Música, Engenharia de Software, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Tecnologia em Qualidade.
Segundo o IFPE, a seleção será por meio da análise do desempenho escolar do ensino fundamental ou médio, ou da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com o nível do curso escolhido. O IFPE reserva 60% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental ou médio em escolas da rede pública. Dentro do percentual, há cotas para pessoas com deficiência, pretas, pardas e indígenas. Também há reserva de vagas nos cursos de vocação agrícola para estudantes oriundos do campo.
A relação dos aprovados e a convocação para a matrícula da chamada regular serão publicadas no dia 30 de junho. O início das aulas está previsto para ocorrer entre julho e agosto. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
A Prefeitura de Garanhuns divulgou os valores dos cachês que serão pagos aos Artistas que se apresentarão nas festas de Santo Antônio e de São Pedro no próximo mês de junho. Pelo que foi divulgado até o momento, serão investidos R$ 667 mil reais com o pagamento das principais atrações dos Eventos. A informação consta no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco de hoje, dia 24.
Atrações como a cantora Kátia Cilene (ex-Mastruz com Leite) e as banda Gatinha Manhosa e Anjos de Resgate cujos shows custarão R$ 70 mil reais; e nomes como Petrúcio Amorim (R$ 55 mil reais); a dupla Edu & Maraial (R$ 60 mil reais); Almir Rouche, Adilson Ramos e a banda Brasas do Forró, que custarão R$ 50 mil reais, são os cachês mais altos dos eventos. Os demais shows custarão entre R$ 40 e R$ 24 mil reais, com destaque para a banda Amigos Sertanejos cujo show custará R$ 40 mil aos cofres públicos municipais.
Os valores que serão pagos às atrações regionais, como: Mourinha do Forró; Monica Almeida; Nando Azevêdo; Amor Eterno; Carlos e Fábio; Forrock; Mauricio Ramalho; Celione David; Mirely Araújo; Art Brasileira; Adalberto; Gilson Alexandre; Belinha Lisboa; Cafú no Forró e Cristóvão Ruy ainda não foram divulgados.
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA FESTAS E EVENTOS – Vale registrar que recentemente o Governo Sivaldo Albino alocou R$ 1.348.000,00 (um milhão e trezentos e quarenta e oito mil reais) na contratação de duas Empresas para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos promovidos pela Secretaria de Cultura. Dentre os serviços, estão: a locação de box truss; palco; tendas; disciplinadores; iluminação; fechamento com tapumes e serviços de sonorização e transmissão, entre outros (relembre clicando AQUI). (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
O Governo de Pernambuco anunciou que irá pagar o 13º do Bolsa Família a partir do próximo dia 19 de junho. O valor será pago em parcela única e seguirá o calendário do Programa, que leva em consideração o último dígito do número do NIS.
O pagamento era uma das principais cobranças de lideranças de oposição no Estado, em especial do PSB, que chegavam a falar que a governadora Raquel Lyra (PSDB) tinha “dado um calote” nos beneficiários do Programa.
“A gestão estadual reforça que o combate à fome e à pobreza e a melhoria da qualidade de vida das pernambucanas e pernambucanos são prioridade máxima e que novas ações, ainda mais amplas, no sentido de efetivamente reduzir a desigualdade social no Estado serão anunciadas em breve”, afirmou o Governo Estadual, através de Nota enviada à Imprensa.
CONFIRA O CALENDÁRIO DO 13º DO BOLSA FAMÍLIA:
NIS final 1: 19 de junho
NIS final 2: 20 de junho
NIS final 3: 21 de junho
NIS final 4: 22 de junho
NIS final 5: 23 de junho
NIS final 6: 26 de junho
NIS final 7: 27 de junho
NIS final 8: 28 de junho
NIS final 9: 29 de junho
NIS final 0: 30 de junho
O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) assinou nessa terça-feira, dia 23, a ordem de serviço para início das obras de construção de duas novas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) no Parque Fênix. As Obras serão construídas próximo a Shola Bar, na rua Sebastião Paes de Melo.
De acordo com o Projeto, na área que corresponde a UBS Parque Fênix, quase 6 mil pessoas são acompanhadas. Com as novas Unidades, duas equipes estarão disponíveis para atender as demandas, no espaço que vai contar com consultório odontológico, além de área de convivência, playground e equipamentos para prática de atividades físicas.
As obras já foram iniciadas e estão sendo realizadas pela empresa Agreservice Construções Ltda. Os serviços estão orçados em R$ 1.949.947,09 e tem um prazo de 240 dias para serem concluídos. “Os moradores da comunidade vão ter duas unidades, em um espaço próprio do Município, e com duas equipes que vão promover atendimento humanizado e de qualidade”, destacou a secretária de Saúde, Catarina Tenório. (Com informações da Assessoria e imagens de Hilton Marques e Thomas Ravelly/PMG).
O Sindicato do Guardas Municipais de Garanhuns (SindGuardas) divulgou Nota para relatar que o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) bateu o martelo e não concederá o reajuste salarial anual da Categoria. A negativa veio durante reunião realizada junto ao Prefeito e alguns Secretários Municipais na manhã de ontem, dia 23.
“A Administração confirmou que não será dado reajuste aos Guardas Municipais por ser inviável ao Município destinar recursos para despesa pessoal, sob o risco de estourar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal”, ressaltou o SindGuardas (na imagem acima, durante o anúncio do reajuste salarial de 2022).
“O SindGuardas entende que o reajuste da categoria previsto na Lei nº 4507/2018, com data-base em 1º de abril, e valor mínimo baseado no INPC, deveria ter sido planejado com antecedência pela Administração (…); tal fato mingua irremediavelmente o salário do profissional, que vê o salário se desvalorizar com as variáveis da inflação que não é devidamente reposta em sua renumeração”, complementou o Sindicato.
A Entidade ainda garante, na Nota, que vai “discutir publicamente o fato em uma assembleia a ser realizada na próxima sexta-feira, dia 26, para que a Categoria, em conjunto, possa chegar a uma decisão sobre como lidar com os fatos”. Além dos Guardas, os Professores do Município também ficarão sem o reajuste previsto pelo Governo Federal. A expectativa é que os Servidores Administrativos também fiquem sem o aumento salarial neste ano em Garanhuns. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
A Prefeitura de Garanhuns concluiu no último mês de abril as obras de drenagem e de recapeamento asfáltico de um trecho de 300 metros da Avenida Manoel Camelo, no bairro Francisco Figueira (Cohab 2).
As Obras beneficiaram a Comunidade, e os que trafegam pela via, porém alguns moradores seguem na bronca com o Governo Municipal. É que durante a realização das obras foi necessário quebrar as calçadas para implantar a tubulação, e passados vários dias, as calçadas seguem danificadas.
“A Prefeitura abriu as calçadas, colocou os canos, mas esqueceu de voltar para reconstruir o que quebrou. Resultado, os proprietários dos imóveis e os pedestres estão prejudicados, pois estão impedidos de usar as calçadas, tendo que transitar pela rua, em meio aos veículos”, constatou a vereadora Magda Alves.
Para viabilizar uma solução para o problema, Magda protocolou requerimento na Câmara de Garanhuns cobrando providências ao Prefeito Sivaldo Albino (PSB). “Se faz necessária a realização de serviços de reconstrução das calçadas das residências da Avenida Manoel Camelo”, alertou a Parlamentar. A proposição será apreciada durante a reunião ordinária desta quarta-feira, dia 24. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
