A conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Teresa Duere, expediu medida cautelar, monocraticamente, no último dia 27, para suspender os pagamentos de shows do período junino no município de Bom Conselho.
De acordo com a justificativa da medida, a Prefeitura, que pretendia investir R$ 1.120.000,00 em shows, vem deixando de cumprir obrigações previdenciárias, acumulando mais de R$ 6 milhões em dívidas. A Conselheira, que é a relatora das contas do Município, também justifica que o Município foi alertado pelo TCE sobre falhas referentes ao serviço de transporte escolar prestado, além da necessidade de consertos urgentes em Escolas Municipais.
A medida cautelar considerou que, restando comprovada a “insuficiência financeira do Município para honrar compromissos sociais urgentes, notadamente com a educação (segurança para os alunos irem às escolas e segurança para nelas permanecerem) e com a previdência social (meio de garantir uma vida digna em situações limite, como doença, invalidez e velhice), não se afigura lícito ao Município despender escassos recursos públicos se não consegue satisfazer às atividades essenciais que integram o mínimo existencial da população”. Os valores dos shows seriam pagos com recursos próprios da Prefeitura do Município. O prazo para manifestação da Prefeitura, que é de cinco dias úteis, contando do dia em que a Prefeitura teve ciência da cautelar, acaba na próxima segunda-feira, dia 6. A Medida Cautelar será encaminhada para homologação pela Segunda Câmara do TCE.
ATRAÇÕES – Dentre as atrações do 27º Forróbom estão o cantor João Gomes, que receberá um cachê de R$ 350 mil reais pela apresentação; a dupla César Menotti e Fabiano (R$ 200 mil); Priscila Senna (R$ 120 mil); Marcinho Sensação (R$ 200) e Vitor Fernandes e Banda, cujo cachê será de R$ 200 mil reais. (Com informações do Portal do TCE-PE)
A Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, deu início a busca da obstrução de um bueiro que vem ocasionando, há alguns anos, os problemas no KM 95, da BR 423, na conhecida Curva da G-Vel. Os trabalhos tiveram início no último sábado, dia 28, e vem, tendo continuidade.
Os serviços são de escavação e acontecem em um dos acessos da BR a via local, que, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), possivelmente, pode ter um bueiro aterrado no processo de ocupação urbana do segmento, classificado como “irregular” pelo Órgão Federal. As canaletas de escoamento das águas pluviais e a caixa de inspeção do sistema de drenagem também estão sendo desassoreadas (retirada a areia). Os serviços contam com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Uma vez concluídos esses serviços e identificado o ponto de obstrução, com a consequente liberação do fluxo da água, que evitará o transbordamento da água para a Rodovia, caberá ao DNIT promover as melhorias no asfalto naquele trecho.
OUTROS TRECHOS – Ainda segundo o DNIT, “também há necessidade de regularização do acesso da Av. Euclides Dourado e entroncamentos das avenidas Santa Rosa e Oliveira Lima, do km 95 ao 95,6, que estão carreando água pluvial, esgoto e solo através das linhas d’água, diretamente para a rodovia, o que compromete a drenagem da mesma e agrava a segurança viária”, registrou o Órgão Federal em oficio enviado à Prefeitura de Garanhuns. (Blog do Carlos Eugênio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com imagens de Hilton Marques e Thomas Ravelly/SECOM).
A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD) foi condenada, junto com assessor Victor Fialho, por propaganda eleitoral antecipada. A decisão ocorreu nesta segunda-feira, dia 30, por unanimidade, na plenária do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O motivo: 10 outdoors veiculados pela passagem do aniversário do Recife, no início de março.
Nas peças em questão, encontravam-se estampadas fotos da deputada federal Marília Arraes junto ao ex-presidente Lula, que é pré-candidato à Presidência da República pelo PT, e de Victor Fialho, que pretendia disputar o mandato de deputado Estadual. Nos outdoors, lia-se a seguinte mensagem: “Recife, 485 anos; Cidade de luta e resistência”.
A corte acolheu representação do Ministério Público Eleitoral, considerando como ato de promoção eleitoral, aplicando-lhes multa de R$ 8 mil, valor equivalente ao gasto pela veiculação das peças. “Não se pode imaginar que os representantes fariam a campanha publicitária em tela, com 10 outdoors distribuídos pelas cidades (Recife e Moreno), caso não fossem futuros candidatos nas eleições que se aproximam”, registrou o desembargador eleitoral Leonardo Gonçalves Maia, em sua decisão. O Tribunal entendeu que não caberia condenação ao ex-presidente por ele não ter participado da decisão da contratação das peças publicitárias. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Pré-candidata, que testou positivo para a COVID-19 e que está em isolamento, ainda não se pronunciou sobre a decsião do TRE. (Com informações do JC Online. CONFIRA)
O “Saúde nos Bairros”, projeto social da Prefeitura de Garanhuns e da TV Asa Branca, será realizado na próxima sexta-feira, dia 3, das 8 às 13h, na Praça Mestre Dominguinhos, em Garanhuns. Durante a programação serão oferecidos diversos serviços e atendimentos gratuitos para a população, pelas Secretarias Municipais e parceiros do evento.
Na oportunidade, a equipe da Secretaria de Saúde vai oferecer atendimentos médicos de pediatria, gastroenterologia, endocrinologia, cardiologia, geriatria e oftalmologia. Além promoção de práticas integrativas de ventosaterapia, auriculoterapia, escalda pés; ações de saúde bucal; vacinação, aferição de pressão arterial e glicemia. Também vai haver orientação e abordagem com a equipe da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos; aula de dança com instrutores da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer; exposição e informação sobre atendimento da Secretaria da Mulher, música ao vivo, orientação jurídica e outros.
“Essa será uma primeira edição, em um ponto mais central, onde vamos atender a população em sua totalidade com vários atendimentos. A ideia é posteriormente promover novas edições, descentralizando o projeto para os Bairros e Comunidades de Garanhuns”, destaca o Prefeito Sivaldo Albino (PSB).
Um Vídeo que circula nas Redes Sociais registra uma confusão formada durante a abordagem de Guardas Municipais a um Ciclista que, segundo o Boletim de Ocorrências (B.O.), registrado na Delegacia Regional, insistia em trafegar por área destinada a pedestres no interior do Parque Euclides Dourado. A ocorrência foi registrada no final da tarde de ontem, dia 29.
Segundo o BO, após ser alertado do fato, o Jovem de 27 anos, que é Analista de Sistemas e reside no Centro da Cidade, teria desacatado os Guardas Municipais e, proferindo palavras de baixo calão, desafiou a autoridade dos Servidores Públicos. Ainda segundo o B.O., em “ato continuo foi dado voz de prisão e o imputado reagiu a prisão, não deixando colocar as algemas para sua segurança e dos Guardas Municipais”.
Após diálogo intermediado por outros ciclistas, a confusão foi contornada e o Jovem conduzido à Delegacia Regional, onde foi representado por “Desacato a Servidor Público no exercício da função ou em razão dela”, crime que é previsto artigo 331 do Código Penal e que pode resultar em pena de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa. Depois de lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO), o Analista de Sistemas foi liberado. A Polícia Civil vai investigar o caso.
O OUTRO LADO – De acordo com o radialista Eduardo Peixoto, da Rádio Jornal Garanhuns, através das mídias sociais, o Acusado registrou ter sido Vítima da “falta de educação” e de “abuso de autoridade” por parte de alguns Guardas Municipais. O Blog do Carlos Eugênio não conseguiu manter contato com o Analista de Sistemas acusado de desacato no Parque Euclides Dourado.
CAMERAS NOS UNIFORMES – Recentemente também foram registrados pelo menos outros dois tumultos em abordagens de Guardas Municipais no Centro da Cidade. Buscando preservar a integridade física e funcional dos Guardas Municipais, bem como garantir o direito dos Cidadãos e evitar possíveis abusos na conduta durante abordagens, o Vereador Professor Márcio (PTB) solicitou, através de requerimento aprovado na Câmara de Garanhuns, a aquisição de Cameras de Vídeos por parte da AMSTT.
A meta, segundo o Parlamentar, é acoplar os equipamentos nos uniformes dos Guardas e nas viaturas, de forma a garantir um registro em áudio e vídeo das atividades desenvolvidas pelos Profissionais. “Queremos ampliar o monitoramento das ações e evitar eventuais abusos durante a abordagem aos Cidadãos, assim como preservar os Servidores Públicos em casos de desacato ou violência. Esses equipamentos vão oferecer mais segurança e transparência nas atividades da Guarda Municipal”, observou o Professor Márcio. (Blog do Carlos Eugênio – www.blogdocarloseugenio.com.br, com imagem de Hilton Marques/Divulgação)
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O número de pessoas que morreram em meio às fortes chuvas que atingem Pernambuco subiu para 84. A informação foi dada pelo Governador Paulo Câmara (PSB), em entrevista coletiva concedida no início da noite desse domingo, dia 29.
De acordo com ele, foram 79 vítimas fatais registradas das 18h de sexta-feira, dia 27, até este domingo. Somadas às cinco mortes registradas também por causa das chuvas, desde a última quarta-feira, dia 25, o número chega a 84. Até o começo da tarde, segundo o Governo Estadual, 56 pessoas seguiam desaparecidas. Além disso, 3.957 estavam desabrigados, principalmente nos municípios da Região Metropolitana e na Mata Norte.
Catorze municípios a decretaram situação de emergência: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São José da Coroa Grande, Moreno, Nazaré, Macaparana, Cabo de Santo Agostinho, São Vicente Ferrer, Paudalho, Paulista, Goiana, Timbaúba e Camaragibe. O Governador anunciou a liberação de R$ 100 milhões para os Municípios afetados pela chuva. O recurso deve ser utilizado para os trabalhos de busca e salvamento, obras urgentes e de infraestrutura e estará disponível esta semana.
Para reforçar as ações e socorro à população, os 92 novos soldados do Corpo de Bombeiros que foram nomeados no sábado, dia 28, já começaram a trabalhar nesse domingo, dia 29. O estado também recebeu bombeiros da Paraíba e profissionais de Minas Gerais, todos especializados no atendimento a casos de deslizamentos, segundo o governo Estadual. A prefeitura do Recife recebeu apoio da Defesa Civil do Rio de Janeiro. Além das forças de segurança estaduais, o Exército e a Marinha auxiliam nos resgates com cem e vinte profissionais, respectivamente, e seis embarcações. As escalas foram reforçadas também no Instituto de Medicina Legal (IML), informou o estado.
BARRAGENS VERTENDO – Neste domingo, dia 29, quinze barragens do Grande Recife, Agreste e Zona da Mata estavam vertendo. As barragens de Inhúmas e do Mundaú, em Garanhuns estão entre os mananciais que chegaram a transbordar. (Com informações do G1/Pernambuco. CONFIRA)
Apesar dos constantes trabalhos de limpeza das canaletas por parte da Prefeitura de Garanhuns, os problemas de drenagem no KM 95, da BR 423, na conhecida Curva da G-Vel, seguem gerando transtornos e colocando em risco a vida dos condutores que trafegam por aquela localidade.
Após solicitação da Prefeitura de Garanhuns, no ano passado, e contando com o apoio da Municipalidade, técnicos do DNIT estiveram vistoriando a área, porém não conseguiram localizar um bueiro que garantiria o escoamento das águas naquele trecho da Rodovia. “Observamos, no Projeto de Implantação e Pavimentação da rodovia, de 1974, a indicação da existência de um bueiro no Km vistoriado, no entanto não conseguimos localizá-lo. Possivelmente pode ter sido aterrado no processo de ocupação urbana do segmento. A Prefeitura de Garanhuns executou um serviço de escavação na faixa de domínio, lado direito, com objetivo de encontrar o bueiro, porém não obteve êxito”, registrou o DNIT.
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), possivelmente, a “expansão urbana desordenada, com acessos irregulares, lançamento de esgoto na faixa de domínio e na Rodovia”, geraram a obstrução de um bueiro, fazendo com que a água escorra sobre o asfalto, ocasionando buracos, transtornos e acidentes no trecho. Segundo o DNIT, os problemas vêm sendo relatados desde o ano de 2019 sem que houvesse uma solução até o momento.
Conforme informações do DNIT, repassadas à Prefeitura através de Ofícios, a solução para o problema seria, além da limpeza do bueiro, a retirada dos lançamentos de esgoto da faixa de domínio da rodovia, assim como a remoção de acessos a estabelecimentos comerciais que são “considerados irregulares” pelo Departamento Nacional. “Também há necessidade de regularização do acesso da Av. Euclides Dourado e entroncamentos das avenidas Santa Rosa e Oliveira Lima, do km 95 ao 95,6, que estão carreando água pluvial, esgoto e solo através das linhas d’água, diretamente para a rodovia, o que compromete a drenagem da mesma e agrava a segurança viária”, registrou o DNIT em oficio enviado à Prefeitura de Garanhuns.
Para voltar a discutir soluções para o problema, que no entendimento do DNIT são de responsabilidade da Prefeitura, “pois se referem ao Saneamento Básico do Munícipio e que inclusive são irregulares, pois não pode haver lançamento de esgoto em rede de drenagem de águas pluviais”, o Órgão Federal solicitou o agendamento de uma reunião junto ao Governo Municipal “para que sejam traçadas novas investidas no local para sanar a referida situação”. A solicitação foi oficializada no último dia 9. O Blog não conseguiu apurar se a data do encontro já teria sido definida pelos Órgãos.
SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA É DISCUTIDA NA CÂMARA – E os problemas na Curva da G-vel também estiveram na pauta das discussões na Câmara de Vereadores de Garanhuns na última semana. É que o vereador Damásio Cardoso (PSB) apresentou requerimento reivindicando uma solução por parte do DNIT. Já a vereadora Magda Alves (PP), que esteve visitando a Unidade do DNIT, em Caruaru, no último dia 10, cobrou providências à Prefeitura de Garanhuns.
“Segundo documentação enviada ao nosso Gabinete, o DNIT já estabeleceu várias ações para dirimir a situação irregular de lançamento de esgoto na rede de drenagem na Rodovia. Foram realizadas notas técnicas, vistorias, escavações e limpezas da área afetada, além da execução de tapa-buraco na Rodovia, porém os buracos ressurgem em virtude da presença de esgoto constante. É preciso resolver aquela situação e já acionamos o Ministério Público para que também se inteire do problema e busque viabilizar essa solução junto ao DNIT e a Prefeitura”, registrou Magda Alves. (Blog do Carlos Eugênio – www.blogdocarloseugenio.com.br. Não está autorizada a reprodução desta reportagem, na Íntegra, através das redes sociais Facebook e Instagram, ainda que citada a fonte)
Estão abertas as inscrições para Seleção Pública Simplificada visando a contratação temporária de 172 profissionais que irão atuar na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco. As oportunidades são para os níveis superior e médio, estando disponíveis para os cargos de advogado; psicólogo; assistente social; pedagogo e assistente administrativo.
Os interessados podem se inscrever até o próximo dia 9 de junho, através do www.upenet.com.br. Para nível superior, o valor para participar é R$ 80, enquanto para nível médio, R$ 50. O Edital da seleção está disponível no site da SJDH (clique AQUI para conferir).
“Com essa seleção simplificada, será possível reforçar os serviços prestados à população em vários órgãos ligados à Secretaria de Justiça que vão desde o atendimento ao consumidor, serviços de cidadania e de proteção e promoção dos direitos humanos”, registrou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Marcelo Canuto. (Com informações da Folha de Pernambuco. CONFIRA)
Tiveram início nessa terça-feira, dia 24, as inscrições para os interessados em concorrer pelas 258 bolsas integrais em Instituições Privadas para alunos que fizeram todo o ensino médio na rede pública estadual ou na rede privada como bolsista integral. As bolsas fazem parte do Programa de Formação do Sistema Único de Saúde (FormaSUS-PE), iniciativa do Governo do Estado, que vai investir R$ 16 milhões em mensalidades. Neste ano, serão oferecidas 99 vagas para o Ensino Superior e 159 bolsas para o Nível Técnico.
As inscrições seguem até 6 de junho para cursos de graduação e até 10 de junho para cursos técnicos em saúde. Os interessados podem se inscrever pelo site: formasus.saude.pe.gov.br. O resultado final do FormaSUS-PE nível superior deverá ser divulgado em 6 de julho. Já o resultado final do ensino técnico deve ser lançado no dia 8 de julho. O período de matrículas dos dois certames deve ocorrer de 13 a 15 de julho. O início das aulas será no semestre letivo subsequente ao resultado do processo seletivo, de acordo com o calendário de cada Instituição.
ENSINO SUPERIOR – As bolsas integrais de estudo ofertadas no processo seletivo para ensino superior são dos cursos de medicina (24); enfermagem (57); farmácia (2); fisioterapia (14); nutrição (1) e odontologia (1). As vagas estão distribuídas em 24 instituições de ensino, localizadas em oito municípios de cinco Gerências Regionais de Saúde (Geres): I Geres, (Recife, Olinda, Vitória de Santo Antão e Jaboatão dos Guararapes), II Geres (Nazaré da Mata), III Geres (Escada) e IV Geres (Caruaru e Belo Jardim). Para participar do processo seletivo do nível superior, os candidatos precisam ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2019, 2020 ou 2021, além de ter obtido média geral igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a redação.
ENSINO TÉCNICO – Para o ensino técnico, serão ofertadas 159 bolsas, distribuídas nos seguintes cursos: técnico em enfermagem (145); técnico em radiologia (12) e técnico em análises clínicas (2). As vagas estão espalhadas por 44 instituições de ensino, localizadas em 20 municípios, nas 12 regionais de saúde, dentre elas a V Geres, em Garanhuns. Para inscrição nos cursos de Ensino Técnico, o candidato deve anexar os seguintes documentos: Ficha 19 com o Histórico Escolar e Certificado de Conclusão de Ensino Médio. No caso do candidato que cursou o Ensino Médio em instituição privada, também é necessário anexar a Declaração de Bolsista Integral. (Com informações da Folha de Pernambuco. CONFIRA)
(87) 3764-1088 e 
(87) 99926-0223 (WhatsApp).
Diante do aumento nos casos de doenças respiratórias graves em crianças de até 5 anos, pelo menos quatro cidades de Pernambuco anunciaram a suspensão de aulas nas Redes Municipais de Ensino para essa faixa etária: Alagoinha, no Agreste; Serra Talhada, Triunfo e Sertânia, no Sertão do Estado.
A medida visa reduzir as possibilidades de transmissão do Vírus Sincicial Respiratório (VSR), causador da bronquiolite e um dos principais agentes envolvidos no adoecimento das crianças pequenas atualmente no Estado. Segundo os dados mais recentes do Governo do Estado, divulgados na última terça-feira, dia 24, haviam 96 crianças e bebês na fila de espera por um leito de UTI Infantil ou neonatal em Pernambuco.
Mas como está a situação em Garanhuns? Existe a possibilidade de que as aulas para crianças de até 5 anos sejam suspensas? Segundo a Secretaria Municipal de Saúde a situação no Município é de normalidade. “Com base nos números atuais, ao comparar o período de janeiro a 25 de maio de 2022, é possível observar um aumento no número de atendimentos pediátricos nos serviços de saúde, mas, as internações não seguem essa crescente. Os indicadores estão dentro dos níveis aguardados neste período do ano, em virtude das mudanças de temperatura registradas em Garanhuns”, registrou a Saúde Municipal em contato com o Blog do Carlos Eugênio.
Ainda segundo a Pasta, de acordo com dados do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe), foram notificados 23 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças de 0 a 5 anos de idade do Município até o último dia 25 de maio. “Destes, sete no mês de janeiro, três em fevereiro, oito em março, dois em abril e três em maio”, complementou a Secretaria, que garantiu seguir realizando o monitoramento contínuo dos casos junto aos serviços de saúde públicos e privados do Município.
SUSPENSÃO DAS AULAS? – Para a Saúde Municipal, diante do atual cenário, ainda não existe a necessidade da suspensão das aulas para as crianças de 0 a 5 anos de idade. “As escolas já vêm seguindo os protocolos sanitários para redução dos índices de transmissibilidade de doenças respiratórias, tais como a gripe e a COVID-19. A Secretaria de Saúde segue avaliando o cenário e a evolução dos casos, para que possam subsidiar futuras decisões (em relação às aulas), em conjunto com a Secretaria de Educação”, registrou a Saúde Municipal, que complementou: “reforçamos a orientação para que alunos e profissionais da educação que apresentem sintomas gripais sejam afastados das suas atividades escolares, durante um período de sete dias, devendo ainda buscar atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do Município”. (Blog do Carlos Eugênio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
