Muitos beneficiários do abono salarial do PIS/Pasep estão em dúvidas sobre o pagamento do benefício, sobretudo no ano-base do pagamento. O PIS 2022 que está sendo pago desde fevereiro é relativo ao ano-base 2020. Já o chamado PIS 2021 diz respeito ao ano-base 2019. Este, especificamente, começa a ser pago nessa quinta-feira, dia 31.
TENHO DIREITO AO PIS 2021? – De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, aproximadamente 320 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial relativo a 2019. Isso corresponde ao montante de R$ 208 milhões relativos ao abono salarial PIS/Pasep 2021, com ano-base 2019, ficaram guardados. Para solicitar o saque do PIS atrasado, o ano-base 2019, o trabalhador precisa cumprir alguns critérios. Confira:
– Estar cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS ou Pasep;
– Ter trabalhado com carteira assinada por Pessoa Jurídica por pelo menos 30 dias em 2019;
– No ano-base de 2019 ter recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos;
– Ter os dados informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
– Ainda não ter sacado o abono salarial referente ao período trabalhado em 2019.
COMO PEDIR O PIS? – O PIS atrasado pode ser solicitado tanto de forma presencial, comparecendo a uma unidade do Ministério do Trabalho, com um documento oficial com foto, como por e-mail. Quem fizer a solicitação por e-mail deve encaminhar para o endereço da unidade regional do Ministério do Trabalho. Para quem reside em Pernambuco, o e-mail deve ser enviado para [email protected]. (Com informações do JC Online. CONFIRA)
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A Prefeitura de Garanhuns segue discutindo junto a Órgãos; Entidades e Cidadãos do Município, sobretudo arquitetos, engenheiros e empreendedores locais, através de Audiências Públicas (clique AQUI e AQUI para saber mais), a minuta de Projetos de Lei que visam promover alterações na legislação urbanística do Município. O tema é polêmico e vem gerando opiniões diversas.
Recentemente, o Departamento de Pernambuco do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-PE); o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e representantes do Setor de Construção Civil (relembre clicando AQUI, AQUI e AQUI, respectivamente) se pronunciaram, através de notas quando a iniciativa da Gestão Municipal, que busca “disciplinar o parcelamento, o uso e a ocupação do solo, garantindo o avanço do desenvolvimento social e econômico do Município” e criar um “Núcleo Urbano em Área Rural de Garanhuns”. Na última quinta-feira, dia 31, foi a vez da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), se pronunciar sobre o assunto, cujas discussões, segundo a Prefeitura de Garanhuns, ainda não foram concluídas. Confira a nota assinada pelo Reitor da UFAPE, Airon Melo:
“MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Universidade Federal do Agreste de Pernambuco – Nota de Alerta sobre Projetos de Lei para Alteração da Legislação Urbanística de Garanhuns
A Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), após recente reunião realizada entre docentes desta instituição, que têm assento e/ou vínculos com entidades como o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Garanhuns (CODEMA), Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR), Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo (CRPD), empreendimento Vinícola Vale das Colinas, Fazenda Polilac e outros especialistas, esclarece à população de Garanhuns, e região, que tem acompanhado, com preocupação, as discussões que vêm ocorrendo no Município em torno das projetos de lei para alteração da legislação urbanística local, envolvendo a flexibilização de usos e parâmetros urbanísticos que norteiam o parcelamento e a ocupação do solo em Garanhuns. No cumprimento de seu papel enquanto Instituição Federal de Ensino, Pesquisa e Extensão, a UFAPE alerta para a necessidade de se refletir sobre as seguintes questões:
1. Legalidade do processo em curso – Com base na Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da cidade –, que elege o Plano Diretor Participativo (PDP) como instrumento maior de gestão e política urbana de um município, a princípio, não se encontra legalidade no processo e nem em propostas de leis municipais que se destinem a alteração do mencionado instrumento. O PDP de Garanhuns, promulgado em dezembro de 2008, mesmo desatualizado, encontra-se em vigência e, portanto, deve ser respeitado.
2. Revisão da Lei Municipal nº 3620/2008 – Plano Diretor Participativo de Garanhuns (PDPG) – A referida Lei Federal nº 10.257/2001 estabelece que alterações a serem feitas em um Plano Diretor só devem ocorrer a partir de um processo de revisão do próprio Plano Diretor, determinando ainda que o processo deve seguir as orientações contidas na mencionada Lei, que estipula um prazo máximo para o processo de até 10 anos, a partir da sua promulgação. Assim, a Lei Municipal nº 3620/2008 – PDPG, tendo seguido as exigências da Lei, representou as necessidades de Garanhuns na ocasião. Contudo, não teve a atenção no que se refere ao processo de revisão, sendo, nos dias atuais, apontado como o responsável por “travar o desenvolvimento do município”. Dessa forma, evidencia-se a premência de iniciar o processo de sua atualização, respeitando o que estabelece a Lei Federal.
3. Impactos diretos para a UFAPE – A Unidade Acadêmica de Garanhuns, vinculada à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), hoje instituição autônoma denominada Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), de perfil agrário e ambiental, encontra-se em processo de elaboração de seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que envolve a expansão da instituição por meio de implantação de novos cursos, novas infraestruturas, parcerias públicas e privadas, trabalhos de campo e de laboratórios a céu aberto, atividades em pesquisa, ensino e extensão, aulas práticas, entre outros, vislumbra um cenário que pode ser desfavorável para si, traduzido pela diminuição de possibilidades de atuação, no apoio ao desenvolvimento local e regional.
4. Impactos indiretos para a UFAPE – A implantação da antiga UAG/UFRPE teve base nos Programas Federais de interiorização das IFES, denominados de REUNI I e REUNI II, sendo um de seus objetivos proporcionar oportunidade para que os jovens oriundos de regiões afastadas da capital pudessem se preparar intelectual e profissionalmente, permanecendo em seus municípios de origem, apoiando o desenvolvimento local e regional. Garanhuns foi um dos municípios contemplados com esses programas em função de apresentar tendência de polo educacional. Assim, desde a sua implantação em 2005 até os dias atuais, a Instituição tem cumprido com sucesso o seu papel, tornando-se, portanto, uma instituição autônoma desde dezembro de 2019 (quando foi nomeado o primeiro Reitor). Esse percurso de sucesso é comprovado pelos resultados obtidos em ações de apoio e parcerias públicas e privadas, a exemplo de empreendimentos como a Vinícola Vale das Colinas, a Fazenda Polilac, além do estímulo ao turismo rural; ressaltando também o fomento ao desenvolvimento da Agricultura Familiar, por meio da capacitação de dezenas de agricultores familiares, incluindo a criação e consolidação da feira agroecológica de Garanhuns, bem como aos trabalhos com as comunidades Quilombolas, entre outras. É visível a transformação pela qual vem passando a sociedade local na formação de capital humano, na qualificação de mão-de-obra especializada, atraindo grandes empreendimentos que refletem na economia e na geração de emprego. Nesse sentido, o destaque atual é a parceria entre a UFAPE, o IPA e a Vinícola Vale das Colinas que foi concebida e se desenvolve em bases científicas, colocando Garanhuns no roteiro turístico do país.
Portanto, com essa Nota, a UFAPE alerta para os riscos de se tomar decisões apressadas sobre questões complexas e de tamanha abrangência, sem a obediência aos trâmites legais exigidos pelas legislações urbanística e ambiental vigentes e ao devido planejamento. Para um município do porte e com características tão marcantes quanto Garanhuns, e com base na força que uma Instituição Federal de Ensino Superior exerce no real desenvolvimento local e regional, recomendamos cautela e convocamos toda a população a participar ativamente dos debates sobre a legislação urbanística local, a flexibilização de usos e parâmetros urbanísticos que norteiam o parcelamento e a ocupação do solo do município, visando preservar os propósitos verdadeiros que um instrumento como o Plano Diretor Participativo representa para Garanhuns, que é o de considerar um desenvolvimento economicamente correto, socialmente justo e ambientalmente equilibrado para toda sociedade. Garanhuns, 31 de março de 2022. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO – Reitor Pro Tempore UFAPE”.
INFORMAÇÃO – Além das Audiências Públicas, os assuntos também vêm sendo debatidos através do programa ‘O Arraiá do Gláucio Costa’, da Marano FM, e por meio de lives promovidas nas redes sociais. Nessa quinta-feira, dia 31, o radialista Gláucio Costa tratou do assunto junto ao secretário de Planejamento, Alexandre Marinho, e ao Procurador Geral do Município, o advogado Paulo Couto. Para conferir a entrevista, na íntegra, clique em player no vídeo acima. O Blog do Carlos Eugênio está à disposição da Prefeitura de Garanhuns para que possa trazer a sua versão quanto as posições apresentadas pela UFAPE. (Blog do Carlos Eugênio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Considerado um dos maiores circuitos do calendário cultural de Pernambuco, o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) voltará a ser realizado neste ano. A Festividade que neste ano chegará a sua trigésima edição, será realizada na segunda quinzena de julho. A confirmação veio hoje, dia 29, quando o Governo do Estado lançou o edital nacional para as propostas artístico-culturais para a composição da grade do 30ª FIG.
“A Fundarpe precisou se antecipar para que tudo estivesse pronto para a realização do FIG. Já em fevereiro deste ano, abrimos licitações para contratação de empresa especializada em locação, montagem, manutenção e desmontagem dos palcos, sonorização e iluminação do Festival. Este edital de convocação de propostas é outro passo importante, fundamental para a construção da grade artística do FIG, um evento que completa 30 edições e sempre foi marcado pela alta qualidade das atrações”, apontou o presidente da Fundação, Marcelo Canuto.
Conhecido por agregar múltiplas expressões na programação, o FIG 2022 reunirá shows, cortejos, intervenções, recitais, concertos, vivências criativas, espetáculos, desfiles, exposições, mostras, ações de patrimônio cultural, formação e outras atividades culturais nos territórios de Garanhuns. “Temos certeza que vamos fazer mais um evento de muito sucesso de crítica e de público”, pontuou André Brasileiro, coordenador geral do FIG 2022. (Com informações do JC Online. CONFIRA)
A Secretaria de Saúde de Garanhuns inicia nesta quarta-feira, dia 30, a aplicação da 4ª Dose da Vacina contra COVID-19 para Idosos a partir de 65 anos. Neste momento, serão contempladas as pessoas que receberam a primeira dose de reforço há quatro meses ou mais.
Para receber a dose, o público pode ir até um dos pontos de vacinação disponíveis, sem a necessidade de agendamento prévio. Basta comparecer com o cartão de vacina constando a dose de reforço, documento oficial de identificação com foto, cartão do SUS e comprovante de residência. No caso dos idosos acamados, domiciliados ou com dificuldade de locomoção é possível realizar o agendamento, por meio do telefone/WhatsApp (87) 3762-1252. Seguindo orientação do Ministério da Saúde, a quarta dose pode ser feita com os imunizantes da Janssen; Astrazeneca e Pfizer, independentemente da vacina recebida nas doses anteriores.
* CONFIRA OS LOCAIS DE VACINAÇÃO EM GARANHUNS:
– Drive-thru da Secretaria de Saúde – Rua Joaquim Távora, S/Nº, bairro Heliópolis;
– Ponto de vacinação da Praça Mestre Dominguinhos – Bairro São José;
– Universidade de Pernambuco – Rua Capitão Pedro Rodrigues, n° 105, São José;
– Centro de Convenções do Hotel Tavares Correia – Entrada pela avenida Ernesto Dourado, s/n°, bairro Heliópolis;
– Faculdade Integrada CETE (FIC) – Rodovia BR-423, s/nº, bairro São José;
– Unidade Básica de Saúde (UBS) Indiano I – Rua Heitor dos Prazeres, s/nº, bairro Severiano Moraes Filho.
Os pontos de vacinação funcionam de segunda a sexta-feira, das 9 às 12h e das 14 às 17h. Aos sábados, funcionam das 9 às 12h e das 14 às 16h apenas os pontos na Praça Mestre Dominguinhos e Secretaria de Saúde de Garanhuns.
O mercado de trabalho exige do profissional não apenas habilidades técnicas, mas, subjetivas também, as chamadas soft skills. A criatividade é uma delas. Resolver problemas de forma criativa é um pré-requisito indispensável para várias funções. Atento a essa demanda, o Senac Garanhuns está com inscrições abertas para o curso Criatividade: pensamento convergente e divergente. Com carga-horária de 20 horas, o Curso é voltado para profissionais de diversas áreas e traz, como conteúdo, o que é criatividade e sua aplicação no mundo do trabalho, as etapas de uma resolução criativa e ferramentas para auxiliar na execução de tarefas de forma criativa.
Outros dois cursos terão a criatividade como conteúdo transversal. A Oratória e o Comportamento Empreendedor, com aulas aos sábados, que abordará a questão da comunicação e as habilidades exigidas para quem atua no campo do empreendedorismo, entre elas a criatividade. A Unidade está, ainda, com inscrições abertas em cursos voltados para quem atua com Saúde. Há uma turma para aqueles que planejam cuidar de idosos e outra para quem quer trabalhar em salas de vacinação.
INSCRIÇÕES – Os interessados podem procurar a Unidade, que fica na rua Maria Ramos, nº 22, bairro Heliópolis, por trás do Parque Euclides Dourado. Outra opção é acessar o site: www.pe.senac.br/unidade/garanhuns ou entrar em contato pela Central de atendimento nos telefones (87) 3764.2700/2703 / (87) 9.8874.8492 / 9.9988.3934.
* CONFIRA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE OS CURSOS:
– CRIATIVIDADE: PENSAMENTO CONVERGENTE E DIVERGENTE – 20H.
De 4 a 8/4/2022 – Segunda a Sexta, das 19 às 22h.
Investimento: R$ 260,00 ou em até 6 x R$ 43,33.
– A ORATÓRIA E O COMPORTAMENTO EMPREENDEDOR – 15H.
De 2 a 9/4/2022 – Sábado, das 8 às 17h.
Investimento: R$ 275,00 ou em até 6 x R$ 45,83.
– CUIDADOS ESPECIAIS COM IDOSOS – 30H.
De 4/4 a 19/4/2022 – Segunda a Sexta – 19 às 22h.
Investimento: R$ 220,00 ou em até 6 x R$ 36,66.
– PROCEDIMENTOS TÉCNICOS EM SALA DE VACINA – 40H.
De 11/4 a 13/7/2022 – Segunda; Quarta e Sexta – 19 às 22h.
Investimento: R$ 290,00 ou em até 6 x R$ 48,33.
O Site da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação de Pernambuco traz a informação que a Agência do Trabalho de Garanhuns vem oferecendo oito vagas de Emprego em Garanhuns, nesta terça-feira, dia 29. Confira as exigências abaixo:
* GERENTE DE VENDAS – Experiência: 6 Meses – Salário: Não informado – Escolaridade: Superior Incompleto (Administração) – Vaga: 1 – Observação: Experiência comprovada em cargo de Gestão de Varejo.
* PEDREIRO – Experiência: 6 Meses – Salário: Não Informado – Escolaridade: Fundamental Completo – Vagas: 6; e
* VENDEDOR PRACISTA – Experiência: 6 Meses – Salário: R$ 1.212,00 – Escolaridade: Médio – Vaga: 1.
Os candidatos que se encaixem nos perfis acima solicitados devem se dirigir até a Agência do Trabalho de Garanhuns, que fica localizada na rua Amaury de Medeiros, nº 20, bairro de Heliópolis. As vagas estão sujeitas a alterações. É necessário levar a Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, número do PIS/ NIT/ NIS. Para saber mais clique AQUI.
(87) 3764-1088 e 
(87) 9 9926-0223 (WhatApp).
“Eu vou entrar no PL. Já acertei isso com Anderson Ferreira, com Gilson Machado, que é o candidato a Senador, e nós vamos tocar esse barco, vamos ganhar a eleição de Pernambuco, vamos ganhar a eleição do Brasil”. Dessa forma, o deputado Estadual Romário Dias falou sobre sua saída do PSD – e, consequentemente, da base do Governo Paulo Câmara – e da sua pré-candidatura à reeleição.
Romário esclareceu que sua saída da base do governo aconteceu por dois fatores: a impossibilidade de o PSD montar uma chapa competitiva para reeleição e o fato de ele não ter um Município que tenha sido contemplado por alguma obra do Governo do Estado. “Não fui atendido em nada”, revelou o Deputado. Romário Dias disputará o oitavo mandato de Deputado Estadual por Pernambuco. Com mais de 45 anos de vida pública e já tendo atuado em diversos cargos no Poder Executivo, Ele é o mais antigo Deputado em atividade no Estado de Pernambuco e já exerceu o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), entre os ambos de 2007 e 2013, tendo sido indicado pelo então Governador Eduardo Campos.
Uma Mulher de 47 anos foi vítima de uma tentativa de estupro enquanto estava jogando o lixo em um container no bairro Boa Vista, em Garanhuns. O caso foi registrado na Delegacia do município no último Sábado, dia 26.
A Mulher disse à Polícia que foi jogar o lixo quando foi abordada por um Homem. Ele disse a ela era um estupro; a puxou pelo braço e a jogou no chão. A Vítima disse ainda que o suspeito tentou calar a boca dela e depois fugiu após ouvir gritos de uma vizinha. A Polícia Civil está investigando caso, mas até o momento, ninguém foi preso. (Com informações do G1/Caruaru. CONFIRA)
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O Gabinete de Enfrentamento à COVID-19 definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência. A partir desta terça-feira, dia 29, não será mais obrigatório a utilização de máscaras em ambientes abertos, e está liberada a realização de eventos com 100% do público, incluindo shows, festas e Estádios de Futebol.
A decisão é baseada nos recentes dados de saúde do Estado, que registraram, no último sábado, dia 26, a sétima semana consecutiva de queda nos índices da COVID-19 em Pernambuco. Além dos casos, óbitos e solicitações de vagas em UTI estarem em patamares baixos, o índice de positividade nos exames processados chegou a 0,95%, o menor número desde o início da Pandemia. “Essas importantes medidas só estão sendo possíveis pela atitude de cada pernambucano e cada pernambucana que, desde março de 2020, compreendeu que só chegaríamos ao ponto atual respeitando as recomendações sanitárias e levando a sério a prevenção”, frisou o Governador Paulo Câmara (PSB).
De acordo com o Governador, permanece obrigatória a comprovação da dose de reforço para ter acesso aos eventos, bares e restaurantes. Paulo Câmara reforçou ainda a importância da vacinação na luta contra o Novo Coronavírus e incentivou a imunização daqueles que ainda não estão com o esquema vacinal completo.
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A pré-candidata a Governadora Raquel Lyra (PSB) esteve em Canhotinho na tarde desse domingo, dia 27, para abonar a filiação do deputado Estadual Álvaro Porto ao PSDB. Ainda no ato político, realizado no pátio da antiga fábrica Mucuri, também assinaram a ficha de filiação o prefeito de Quipapá, Alvinho Porto; a prefeita de Canhotinho, Sandra Paes; bem como o ex-prefeito Felipe Porto.
“O povo vai dar o grito de liberdade. É uma candidatura que vem de baixo, do povo. Do povo que não aguenta mais a falta de médicos, de segurança. Não aguenta mais este governo que, depois de oito anos, anuncia que fará uma retomada. Retomada de quê? De estradas destruídas, de impostos altos, de IPVA caro?”, provocou Álvaro Porto ao discursar.
No seu discurso, Raquel Lyra endossou as críticas de Porto. “Falam de um plano de Retomada depois de oito anos sem fazer nada. Nas nossas caminhadas pelos Municípios, vimos que este governo assina os projetos das obras, faz os anúncios, mas não executa. Agora dizem que vão fazer retomada. O nosso povo vai acreditar nisso?”, questionou Lyra. (Com imagens de Tiago Calazans)
