A Câmara de Vereadores de Garanhuns realizou, nesta segunda-feira, dia 8, uma Audiência Pública para discutir os Processos de Demarcação e Desapropriação de áreas rurais nos Sítios Estrela, Estivas e Timbó, reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) como Territórios Quilombolas.
O debate, promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Sustentável e Solidário, ocorreu após estudos fundiários que apontam a delimitação de mais de 4 mil hectares nessas localidades, que é considerada pela Associação Agrícola dos Produtores e Criadores de Garanhuns (APAC), como uma das mais produtivas da zona rural do Município, reunindo cerca de 300 proprietários entre empresários do agronegócio e pequenos agricultores.
Durante a Audiência e num vídeo apresentado, produtores rurais se manifestaram afirmando que estão sendo prejudicados pelo Processo, que pode resultar na desafetação de suas propriedades para destinação às Associações Quilombolas. Segundo eles, a metodologia aplicada pelo INCRA e os critérios do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) apresentam inconsistências e não refletem a realidade produtiva das terras.
Em pronunciamento, o presidente da APAC, Stoni Costa, apresentou uma Nota Técnica que questiona a viabilidade econômica e jurídica do Processo e defende a suspensão imediata, acompanhada da realização de uma auditoria independente.
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Stoni argumentou que as indenizações previstas pelo Governo Federal não correspondem ao valor real das propriedades e podem causar prejuízo irreparável às famílias que ocupam as terras há gerações. O documento apresentado pela Associação também reforça que a área em estudo compreende um polo agroindustrial de alta produtividade.
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Segundo o documento, em apenas 1.901 hectares auditados, cerca de 47% da área total, foram registrados 3,1 milhões de aves produzidas anualmente, 340 toneladas de hortaliças destinadas ao comércio regional, 817 mil litros de leite por ano, 2.110 cabeças de gado de corte e geração de 1,3 milhão de kWh/ano em usinas solares, totalizando um faturamento bruto estimado em R$ 15,2 milhões anuais.
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A Nota Técnica alerta, ainda, para possíveis efeitos imediatos do RTID, como o bloqueio de créditos rurais por instituições financeiras e a consequente impossibilidade de investimentos, o que poderia “asfixiar” financeiramente os produtores e comprometer a produção. O documento também aponta impactos sociais, especialmente sobre 218 famílias de pequenos posseiros, muitas das quais não possuem escritura e, portanto, não teriam direito a indenização pela terra nua, segundo a legislação vigente.
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A Audiência foi marcada pela ausência de representantes do INCRA, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e das Associações Quilombolas, que foram convidados, mas não participaram. A ausência gerou críticas por parte dos Vereadores e dos presentes no Encontro. Por outro lado, o evento contou com a presença de produtores rurais, empresários e lideranças do setor agropecuário, dentre eles Edival Veras, da AVIPE; o secretário de Desenvolvimento Rural de Garanhuns, Neilton Falcão, e os vereadores Alcindo Correia (que presidiu a Audiência) , Johny Albino, Marcos Lins, Matheus Martins, Luzia da Saúde, Fernando da Iza, Thiago Paes e Ruber Neto.
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O vereador Ruber Neto e o Diretor Nacional do Instituto Democracia e Liberdade, Edu Cabral, foram mais incisivos nos discursos e chegaram a citar termos como “esquema” e “fraude” para classificar o Processo coordenado pelo INCRA (confira no Vídeo acima). O documento citado por Edu Cabral no vídeo pode ser baixado clicando AQUI.
Embora não tenham comparecido à Audiência, lideranças quilombolas afirmaram, em contato com o Blog do Carlos Eugênio, que a regularização fundiária é legítima, prevista na Constituição Federal e essencial para assegurar a permanência das comunidades tradicionais em seus territórios históricos. Em texto divulgado no site oficial, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) manifestou repúdio à atuação do INCRA em Pernambuco e alertou para os riscos enfrentados pelas lideranças de Garanhuns (saiba mais clicando AQUI).
Clique em player para assistir a Audiência Pública na ìntegra.
O tema segue em discussão, podendo vir a ser judicializado logo que o INCRA se posicione oficialmente sobre a Desapropriação das áreas. O Blog do Carlos Eugênio está à disposição dos Órgãos e Entidades citados para publicar suas versões sobre os fatos registrados nesta reportagem. Para assistir a Audiência Pública na íntegra, clique em player no vídeo acima. (@blogcarloseugenio)
Um vinho produzido em Garanhuns será destaque nos céus até o fim de 2025. A Azul Linhas Aéreas anunciou que vai oferecer o rótulo “Alvorecer 2024” aos passageiros da classe executiva de 215 voos internacionais com partidas de Campinas-SP e de Recife. A ação segue até 31 de dezembro e contempla rotas para Orlando, Fort Lauderdale, Lisboa, Porto e Madri.
A expectativa da companhia é que 6,7 mil passageiros degustem o vinho elaborado pela Vinícola Mello, que cultiva uvas a 900 metros de altitude no Município. A iniciativa integra a estratégia da Empresa Aérea de ampliar a presença de produtos brasileiros na experiência de bordo.
Segundo Tatiane Dolci, gerente geral de Experiência do Cliente, a escolha do rótulo tem caráter estratégico. “Ao incluir um vinho pernambucano na nossa classe executiva, oferecemos uma experiência de bordo com um toque autêntico do Brasil”, afirmou.
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Para Kaká Mello, fundador e CEO da Vinícola, a parceria consolida uma jornada iniciada em 2019. “A união com os voos internacionais da Azul representa bem mais que uma parceria: é a confirmação de que toda a caminhada valeu a pena”, destacou.
O VINHO – O “Alvorecer 2024” é um Malbec de clima serrano, produzido a partir de uvas cultivadas em área de altitude, com baixa amplitude térmica. A Vinícola Mello utiliza vinhedos próprios, manejo manual e vinificação de mínima intervenção. O rótulo integra a linha premium da Empresa, marcada por produção limitada e foco na identidade regional.
Além da produção, a vinícola investe em enoturismo, por meio do Tour Mello, experiência que inclui visita aos vinhedos, degustações técnicas e acompanhamento do processo produtivo. Realizado mediante agendamento, o passeio é direcionado a grupos reduzidos e tem fortalecido a presença da marca junto ao consumidor final, inserindo Garanhuns no circuito de turismo de experiência no interior de Pernambuco. (@blogcarloseugenio, com informações do Portal Movimento Econômico. CONFIRA)
A Prefeitura de Correntes deu início, na noite desse sábado, dia 6, às Festividades Natalinas no Município. Organizado pela Secretaria de Cultura e Turismo, o evento marcou o começo de um período especial, marcado pela fé, tradição e momentos de confraternização entre as famílias Correntinas.
A programação foi marcada também pela entrega da restauração da imagem de Nossa Senhora da Conceição, instalada na Praça da Conceição. A cerimônia emocionou fiéis e contou com a presença de Autoridades Municipais.
Em seguida, o acendimento das luzes natalinas transformou a Praça num cenário iluminado e acolhedor, dando início oficial as Festividades. O público também prestigiou a revitalização da Fonte Luminosa.
A chegada do Papai Noel foi um dos pontos altos da noite, encantando crianças e adultos e reforçando o clima festivo. O evento ainda contou com a apresentação do Coral da Terceira Idade do Centro de Convivência de Idosos Marly Sarney.
Ao lado do Padre Marcos Antônio, da secretária de Cultura e Turismo, Claudiceia Calado, e de membros da Gestão Municipal, bem como de Vereadores, o Prefeito Edimilson da Bahia prestigiou a programação. “Feliz em ver a população prestigiando e celebrando o início do período natalino no Município. Essas ações reforçam o compromisso da Prefeitura em promover cultura, lazer e momentos de união para todas as famílias de Correntes”, destacou Edimilson da Bahia. (@blogcarloseugenio, com imagens de Jalison Ferreira).
A Câmara dos Deputados e a Câmara de Vereadores de Garanhuns oficializaram um Acordo de Cooperação que permitirá a implantação da transmissão da Rede Legislativa de TV Digital em sinal aberto no Município. A iniciativa integra o Programa Brasil Digital, do Ministério das Comunicações, que cede às Casas Legislativas o uso compartilhado de canais públicos na rede de TV digital.
O Brasil Digital busca ampliar o acesso da população às informações públicas, identificando instituições parceiras para gerir a instalação das estações de transmissão e toda a infraestrutura necessária. Além disso, prevê a aquisição, doação e operação de equipamentos que viabilizam a transmissão digital, fortalecendo a democratização da comunicação no País.
Com a instalação da estação de TV Digital em Garanhuns, a população poderá acompanhar de forma gratuita e acessível as atividades legislativas, incluindo sessões, debates e conteúdos informativos produzidos pela Câmara. O avanço reforça o compromisso com a transparência e promove maior proximidade entre os cidadãos e seus representantes.
“Nosso compromisso é com a transparência e a democratização da informação, garantindo que todos tenham acesso às ações do Legislativo e possam participar ativamente na construção de uma Cidade mais justa e informada”, registrou o presidente da Câmara de Garanhuns, Jonhy Albino. Ainda não foram divulgadas informações sobre a data de lançamento da Rede Legislativa de TV Digital em Garanhuns. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens da Assessoria)
Acontecerá logo mais, a partir das 14h, na Câmara de Vereadores de Garanhuns, uma Audiência Pública para discutir a demarcação de Territórios Quilombolas no Município.
O debate ocorre após levantamento fundiário e delimitações conduzidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que apontam a demarcação de cerca de 4 mil hectares de terra, localizados entre os sítios Estrela, Estivas e Timbó, em Garanhuns.
A área em estudo abrange, segundo os atuais proprietários das terras, que vão desde empresários do Agronegócio até pequenos Produtores Rurais, uma das regiões mais produtivas de Garanhuns, com forte presença dos segmentos de avicultura, pecuária de corte e olericultura.
Segundo apurou o Blog do Carlos Eugênio, os proprietários das terras demarcadas sentem-se prejudicados pelo Processo, que visa a desafetação (retirada do poder ou o direito sobre a área) em favor de Entidades representativas das famílias Quilombolas das localidades.
Já as Lideranças Quilombolas defendem a legalidade dos processos de regularização fundiária, segundo Eles, legitimados pela Constituição Federal.
“Os proprietários que possuem escritura deverão ser indenizados seguindo valores estabelecidos por tabela oficial, considerada por muitos, injusta, pois não garante o valor real da terra. Já os donos que dispõem apenas de recibos terão as propriedades desafetadas conforme critérios do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). Isso vai gerar prejuízos irreparáveis para quem vive na terra há anos e recebeu a área dos antepassados, como pais, avós e bisavós”, destacou Stoni Costa, que preside a Associação Agrícola dos Produtores e Criadores de Garanhuns.
A Audiência deverá contar com a participação de Vereadores, Juristas e representantes do INCRA, Ministério Público Federal, Ministério Público de Pernambuco, das Comunidades Quilombolas, dos proprietários das terras demarcadas e também de entidades ligadas ao setor produtivo, como a Associação Avícola de Pernambuco (AVIPE) e a Associação Agrícola dos Produtores e Criadores de Garanhuns, entre outros. (@blogcarloseugenio)
Diante do risco de Colapso no Sistema, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Promotor Domingos Sávio, emitiu Recomendação para obrigar a Prefeitura de Garanhuns e a empresa Coletivos São Cristóvão Ltda, a garantirem a continuidade do Transporte Público Urbano.
A iniciativa ocorre após relatos apresentados pela Empresa ao Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), indicando um cenário crítico: queda abrupta no número de passageiros, de 600 mil para 180 mil por mês, com apenas a metade sendo pagantes, e ameaça de redução de horários ou até paralisação total do serviço, especialmente nos fins de semana.
Na recomendação, o MPPE determina que o Município adote todas as medidas administrativas e legais para impedir a interrupção do serviço, incluindo a possibilidade de operar diretamente o transporte, contratar emergencialmente outra Empresa ou até requisitar bens e serviços da permissionária, caso necessário.
O Órgão também exige fiscalização diária da frota e dos horários, com aplicação de multas para viagens não realizadas e condiciona o reajuste tarifário aprovado para 2026, que elevará a passagem para R$ 4,70, à garantia formal de manutenção integral da frota e dos horários.
EMPRESA – Segundo a recomendação, a Coletivos São Cristóvão fica proibida de realizar qualquer paralisação ou suspensão de linhas sem autorização do Poder Público, sob pena de sanções. A Empresa deve manter a frota necessária para atender à demanda, garantindo segurança e regularidade, independentemente das negociações sobre reequilíbrio financeiro do contrato.
CMTT – O Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, composto por representantes da Prefeitura e da Sociedade, também foi acionado e deve acompanhar, de forma contínua, a qualidade do serviço e as planilhas de custos apresentadas pela empresa, exigindo contrapartidas e melhorias para os usuários.
POSSÍVEIS MEDIDAS JUDICIAIS – Os destinatários da recomendação têm dez dias úteis para informar ao MPPE as medidas adotadas. Caso não cumpram, o Ministério Público poderá ajuizar uma Ação Civil Pública com pedido de urgência para garantir o funcionamento integral do Sistema e buscar reparação por danos morais coletivos.
BRUNO GOTTARDI – A recomendação foi encaminhada ainda à 2ª Promotoria de Justiça de Cidadania, que tem à frente o Promotor Bruno Gottardi, que deve acompanhar as questões relativas ao patrimônio público, dentre elas relacionadas a necessidade apontada pela Empresa de subsídio público para evitar a paralisação total do serviço. Confira a recomendação na ìntegra clicando AQUI.
COLAPSO DO SISTEMA – Em diversas reuniões do CMTT, o gerente da São Cristóvão, Domingos Sá, alertou para um cenário crítico no transporte coletivo de Garanhuns e informou que diante da queda da demanda, a frota foi reduzida de 34 para 21 ônibus. Ainda segundo Domingos, o Sistema acumula déficit superior a R$ 400 mil mensais, sendo necessário um subsídio mensal de R$ 220 mil, por parte da Prefeitura, para evitar o colapso.
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A Procuradoria do Município analisa desde março a viabilidade de repasses, avaliando o déficit e o reequilíbrio do contrato firmado em 2012 (relembre AQUI). O Processo, porém, segue sem definição, mesmo após o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) admitir há cinco anos, em entrevista à Rádio Jornal, a necessidade de apoio financeiro ao Sistema. Saiba mais clicando AQUI e AQUI. (@blogcarloseugenio)
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, por meio de Medida Cautelar, a suspensão de novas contratações de Estagiários pela Prefeitura de Paranatama. A decisão, assinada pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes, foi publicada no Diário Eletrônico dessa sexta-feira, dia 5.
A medida atende a um pedido da Inspetoria Regional de Garanhuns (IRGA), que apontou possíveis irregularidades na Chamada Pública nº 03/2025. O edital previa o credenciamento de Empresas para intermediar a contratação de cerca de 200 estagiários, ao custo estimado de R$ 1,7 milhão para um período de 12 meses.
Segundo o Relatório Preliminar de Auditoria, chamou atenção o aumento expressivo na quantidade de estagiários pretendidos. Em 2024, a Prefeitura contratou apenas 30 estudantes. A elevação para aproximadamente 200, sem justificativa técnica consistente, foi considerada pelo TCE como indício de desproporcionalidade.
A decisão destaca ainda que não foram apresentados estudos que comprovassem a necessidade administrativa, a viabilidade pedagógica ou a capacidade de supervisão adequada dos estagiários. Para o Tribunal, há risco de contratação acima do necessário e “desatrelada da finalidade educativa do estágio”, como determina a Lei Federal nº 11.788/2008.
Com a decisão, o TCE-PE determinou que a Prefeitura de Paranatama, não realize novas contratações de estagiários relacionadas ao chamamento público até a conclusão de análise técnica mais aprofundada. Uma Auditoria Especial também foi determinada para averiguar, entre outros dados, “a real necessidade do quantitativo de estagiários e a capacidade de supervisão dos estudantes”. A cautelar será analisada posteriormente pela Primeira Câmara do TCE-PE, que decidirá se mantém ou revoga a Medida. Baixe a Cautelar do TCE-PE na íntegra clicando AQUI.
A Prefeitura de Paranatama ainda não se manifestou sobre a decisão do Tribunal de Contas. (@Blogdocarloseugenio)
A Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) celebrou, nessa sexta-feira, dia 5, um importante reconhecimento nacional. O Programa de Extensão “Universidade Popular em Rede: um programa de formação em rede com movimentos sociais de Pernambuco” foi eleito vencedor, na categoria Inclusão e Diversidade, do 1º Prêmio BRB de Impacto Social. A cerimônia de premiação aconteceu em Brasília.
A UFAPE foi a única instituição pernambucana concorrendo na categoria, fato que, segundo a coordenadora do Programa, professora Viviane Sarmento, “reforça a relevância regional e o caráter inovador do trabalho desenvolvido no Agreste”.
FORMAÇÃO E INCLUSÃO NO AGRESTE – O Programa de Extensão premiado se destaca por promover ações de formação voltadas à inclusão educacional e social. As atividades já beneficiam diretamente cerca de 600 pessoas, entre adolescentes e adultos, em diversos municípios do Agreste.
De acordo com Viviane Sarmento, a iniciativa atua em parceria com movimentos sociais e redes de ensino para ampliar o acesso e garantir condições pedagógicas equitativas. “Estratégia fundamental diante dos desafios atuais”, destaca.
IMPACTO E INOVAÇÃO – Criado para valorizar ações alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Prêmio BRB de Impacto Social recebeu 994 inscrições de 27 estados, envolvendo instituições públicas, privadas, cooperativas, entidades de ensino e organizações da sociedade civil.
“Esta premiação representa o reconhecimento de um trabalho coletivo que nasce do compromisso com uma educação transformadora, construída em parceria com os movimentos sociais e com mais 22 municípios do nosso território, reafirmando a força do Agreste na luta pela inclusão, pautada na justiça social, por meio da educação”, avaliou a avaliou a professora Viviane Sarmento. (@blogcarloseugenio)
A Polícia Civil de Pernambuco cumpriu, nesse sábado, dia 6, um mandado de prisão preventiva contra um Homem investigado por crimes de violência doméstica praticados contra sua ex-companheira, que segundo informações da Polícia, é Vereadora no município de Lagoa do Ouro. O nome do Investigado e da Parlamentar não foram divulgados pela Polícia Civil.
O Homem foi localizado na cidade de Bom Conselho, onde recebeu voz de prisão sem oferecer resistência. Antes da captura, as equipes realizaram buscas em endereços ligados ao Investigado, mas nenhum objeto ilícito foi encontrado. Após o cumprimento do mandado, ele foi conduzido à Delegacia e deverá ser encaminhado à Unidade Prisional determinada pela Justiça.
O mandado de prisão foi expedido no âmbito de um inquérito que apura crimes de ameaça e injúria, cometidos durante um evento público. Segundo a investigação, o Suspeito teria feito declarações ofensivas e intimidadoras contra a Vítima em voz alta, na presença de diversas pessoas.
O procedimento também aponta a existência de histórico de agressões e de uma medida protetiva em vigor. Para o Judiciário, a prisão preventiva foi necessária para evitar a escalada da violência e garantir a integridade física e psicológica da Vítima.
A Ação Conjunta entre Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público e Poder Judiciário, foi coordenada pelo delegado especial Alysson Élvis Oliveira Câmara. (@blogcarloseugenio)
O deputado Federal Fernando Rodolfo (PL) reafirmou, nesta sexta-feira, dia 5, durante entrevista à Rádio Cidade, de Caruaru, o apoio dele à reeleição da governadora Raquel Lyra.
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O Parlamentar ressaltou respeitar as decisões do PL, partido ao qual é filiado, em lançar candidatura própria ao Governo do Estado, mas registrou não acreditar na possibilidade e cravou que permanece ao lado de Raquel, independentemente, das decisões da Sigla. “Não vejo a possibilidade de o PL ter candidatura própria ao Governo do Estado. Já declarei meu apoio à governadora Raquel Lyra e vou continuar marchando com ela até o fim, porque acho que é o melhor caminho para Pernambuco”, afirmou.
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O Deputado Garanhuense ainda avaliou o cenário eleitoral de 2026 e demonstrou confiança num melhor posicionamento de Governadora nas pesquisas. Para Rodolfo, o engajamento dos Prefeitos, maioria alinhada ao Palácio, deve alterar o quadro no próximo ano. “Muitos prefeitos ainda não entraram em campo. Quando essa turma for para a rua, Raquel vai subir ainda mais nas pesquisas, podendo inclusive ganhar no primeiro turno”, disse.
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Fernando Rodolfo também lembrou que a eleição ainda não entrou na pauta da população e que fatores como a Copa do Mundo devem dividir a atenção do eleitorado em 2026. “O povo só pensa em eleição na hora certa”, destacou.
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Questionado sobre a possibilidade de Raquel Lyra dividir palanque com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Parlamentar considerou improvável um apoio oficial do PT à Governadora. Ele, porém, afirmou que não teria problemas em compartilhar o mesmo espaço político caso isso ocorresse. “Não vou cair nessa pilha de afastamento por causa de deputados do PT. Estou defendendo um projeto. A gente só tem dois caminhos: Raquel Lira ou João Campos”, declarou.
Crítico da história construída pelo PSB em Pernambuco, Rodolfo reforçou que vê na atual Gestão um esforço para corrigir “erros acumulados”. “Não dá para consertar 50 anos em 4. A Governadora tem entregas importantes e ainda tem muito a fazer”, afirmou o deputado Fernando Rodolfo. (@blogcarloseugenio)
