O Governador Paulo Câmara (PSB) garantiu, nessa sexta-feira, dia 25, que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF), pessoalmente, falar com o Relator do caso que trata de um pedido de federalização da ilha de Fernando de Noronha. É que sem alarde, o governo de Jair Bolsonaro protocolou, nessa quinta-feira, dia 24, no STF, um pedido de liminar em ação civil ordinária contra Pernambuco para que seja declarado que o “domínio sobre o arquipélago de Fernando de Noronha é de titularidade integral da União”. A informação foi trazida com exclusividade pelo Blog de Jamildo.
“Noronha é um patrimônio do nosso Estado e merece respeito. É uma afronta à nossa história e à nossa Constituição. Não vamos permitir”, afirmou, ao informar que vai solicitar uma audiência pública na próxima semana para tratar do tema como o ministro Ricardo Lewandoviski. “A população de Fernando de Noronha gostaria que o Governo Federal tivesse a mesma persistência e celeridade que empenha num processo judicial extemporâneo e que agride a Constituição para fazer cumprir a promessa, divulgada em 2019, de que iria realizar o saneamento básico da Ilha. O projeto básico do esgotamento sanitário foi enviado ao Ministério do Meio Ambiente desde fevereiro de 2020 e vem sendo reiteradamente ignorado”, chamou a atenção Paulo Câmara em nota distribuída à Imprensa.
Por sua localização estratégica, o arquipélago de Fernando de Noronha foi considerado território federal em 1942 e utilizado como base militar na época da Segunda Guerra Mundial. Com a Constituição de 1988, voltou a compor o patrimônio do estado de Pernambuco. Através de nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que a União e o Estado celebraram em 12 de julho de 2002 um Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha, integrante do Arquipélago de Fernando de Noronha, área sobre a qual o “ente central goza da titularidade do domínio por força do art. 20, incisos IV e VII, da Constituição Federal”. “O documento foi assinado após o Estado desistir de uma ação ajuizada perante o STF (ACO 402) argumentando exatamente que teria o domínio de Fernando de Noronha”, disse a AGU.
A Guerra Jurídica pelo Paraíso que será travada no STF pode acabar atrapalhando a candidatura da chapa bolsonarista no Estado, composta por Anderson Ferreira (governador) e Gilson Machado (senador) aumentando a rejeição ao Grupo. Segundo análise do jornalista Igor Maciel, do JC, se o tema for bem aproveitado pelos adversários, “a tentativa de tirar território de Pernambuco pode criar uma onda de antipatia contra o Presidente ou qualquer um que levante sua bandeira”, no Estado. (Com informações e imagens do Blog do Jamildo e do JC Online)
Os Idosos acima de 65 anos residentes no estado de Pernambuco, que já receberam a primeira dose de reforço da vacina contra a COVID-19 há 4 meses, já podem tomar a segunda dose de reforço (ou 4ª dose) para aumentar a proteção contra o vírus.
A recomendação do novo público elegível para imunização foi apresentada pelo Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e validada junto aos representantes municipais em encontro da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizado na manhã dessa sexta-feira, dia 25.
“O avanço na faixa etária, neste momento, é importantíssimo diante do chamado envelhecimento do sistema imunológico, tendo em vista que a grande maioria da população idosa já contabiliza mais de quatro meses do recebimento da sua dose de reforço. Hoje, o cenário de circulação viral em Pernambuco se constitui de maneira bastante positiva, com taxa média de ocupação de leitos abaixo dos 40% em nossas Unidades e taxa de positividade para novos casos girando entre 5 e 6%. Mesmo com esses números, não podemos nos descuidar na proteção dos pernambucanos”, destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo.
E a realização de Audiências Públicas por parte da Prefeitura de Garanhuns, com a finalidade de apresentar e discutir uma minuta de um Projeto de Lei que visa a outorga onerosa de alteração de uso e parâmetros do solo no Município, segue dividindo opiniões (saiba mais sobre assunto clicando AQUI).
Depois que o Departamento de Pernambuco do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-PE) divulgou uma Nota em Repúdio as pretensões do Governo de Garanhuns, que, segundo a pasta de Planejamento e Gestão, busca “disciplinar o parcelamento, o uso e a ocupação do solo, garantindo o avanço do desenvolvimento social e econômico do Município”, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) também se pronunciou a respeito das ações. Confira a Nota divulgada pela Entidade:
“CAU/PE ATUA NOS DEBATES SOBRE LEGISLAÇÃO URBANA DE GARANHUNS – Com a missão de promover a arquitetura e urbanismo para todos e todas, o CAU/PE tem acompanhado os desdobramentos de ações que envolvem a elaboração e regulamentação de legislações urbanísticas e de planos diretores dos municípios pernambucanos. Em Garanhuns, vem participando das audiências públicas e reuniões convocadas para discutir o Projeto de Lei de Criação da Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo.
Diante disso, e em nome da transparência que norteia as ações do Conselho, esclarece:
1 – Desde a abertura do processo para debate do Projeto de Lei específico, foram realizadas reuniões e audiências públicas, com a presença de representantes da sociedade civil, arquitetos e urbanistas da região, bem como reuniões diretas entre representantes da prefeitura com conselhos e entidades.
2 – O CAU/PE participou, presencialmente, de duas reuniões, sempre buscando assegurar caminhos que observem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), e garantam uma cidade mais justa e inclusiva.
3 – O trabalho é direcionado estimular a efetiva participação popular no processo de regulamentação da legislação urbanística com foco no novo Plano Diretor, bem como reconhecendo a importância dos arquitetos e urbanistas de Garanhuns, que foram convocados a discutirem, coletivamente a iniciativa e que já impactaram em alterações da minuta do PL.
4 – Como resultado dessa participação, foi criada no dia 23.03.2022, uma comissão especial que irá estudar os parâmetros para o próximo plano diretor, já tendo o CAU/PE entre seus integrantes.
5 – A participação efetiva de representantes da sociedade civil é fundamental nesse processo, abrindo espaço para diversidade de participação e opiniões, tendo, portanto, total apoio do CAU/PE a realização de nova audiência pública, marcada para o dia 29.03.2022. Desde já, o Conselho está convocando todos os arquitetos e urbanistas para estarem presentes a esse debate, exercendo ativamente seu protagonismo.
Deste modo, o CAU/PE fica à disposição dos profissionais e de toda a sociedade para seguir contribuindo nas ações que apontem soluções para a melhoria, transformações e o desenvolvimento das cidades.
Recife, 24 de março de 2022
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE) / Sindicato dos Arquitetos do Estado de Pernambuco (SAEPE) / Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura (ASBEA/PE) / Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar (ABDEH/PE)”. Para conferir mais informações sobre o assunto clique AQUI; AQUI ou AQUI. Para baixar a Minuta do Projeto de Lei sobre a flexibilização dos parâmetros urbanísticos clique AQUI.
SEQUÊNCIA DAS DISCUSSÕES – De acordo com o Edital de Convocação das Audiências Públicas, a 2ª Audiência para tratar do tema acontecerá no próximo dia 29, a partir das 9h, no Auditório da AESGA. Durante o Encontro, haverá a apresentação do Projeto de Lei com as possíveis correções coletadas na 1ª reunião; a disponibilidade para uso da palavra, para tirar dúvidas e apresentar sugestões e a coleta de sugestões por escrito. (Blog do Carlos Eugênio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Um Homem de 36 anos é acusado de ter abusado sexualmente de uma Menina de apenas nove anos de idade em Garanhuns. O caso aconteceu na comunidade do Indiano na última quarta-feira, dia 23. A informação foi trazida com exclusividade pelo Portal Comando Policial.
Segundo o Portal, o suposto estupro de vulnerável, aconteceu após o Suspeito, que é vizinho da Criança, tê-la chamado para ‘brincar’ em uma construção. De acordo com a família da Vítima, no interior da construção, o Homem teria abaixado seu short e a roupa da criança passando a esfregar o órgão genital nas nádegas da Vítima, vindo em seguida a se masturbar e ejacular no local e na presença da menor. Ele ainda teria ameaçado a Criança de morte caso revelasse o suposto crime. O caso foi registrado na Delegacia da Mulher, que já deu início as investigações. (Com informações e imagem do Portal Comando Policial. CONFIRA)
Um grande público prestigiou o lançamento da Pré-candidatura a deputado Estadual de Cayo Albino (PSB) na noite dessa quinta-feira, dia 24, nos salões da AGA. O Evento contou com a presença do Governador Paulo Câmara e do pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral; bem como do deputado Federal Felipe Carreras e do Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, todos do PSB, além de outras autoridades e personalidades de todo o Agreste Meridional.
Para a vereadora Nelma Carvalho (PTB), que discursou em nome da Câmara de Garanhuns, Cayo Albino vai surpreender muita gente. “Trata-se de um Jovem, que aos 24 anos já mostra uma grande maturidade política e que vai surpreender muita gente, não apenas pelos votos conquistados, mas principalmente pela postura que adotará no exercício do mandato de Deputado Estadual”, registrou a Parlamentar Garanhuense.
“Encontrar tantos amigos dispostos a trabalhar e fazer a diferença por Pernambuco é ter a certeza de que estamos do lado certo da história. Estaremos juntos com Cayo Albino fazendo este novo Pernambuco”, registrou Danilo Cabral durante seu discurso. “Cayo está preparado, está determinado e conhece os problemas da Região”, endossou o Governador Paulo Câmara. Já o deputado federal Felipe Carreras, que fará dobradinha com Cayo em Garanhuns, profetizou que o Jovem socialista “tem compromisso e tem talento. Será o Deputado Estadual mais votado da história de Garanhuns”, profetizou.
Além dos correligionários em Garanhuns, o evento dessa quinta também mostrou que Cayo conta com o apoio de lideranças políticas de vários municípios do Agreste Meridional e da região Metropolitana do Recife. “Estou entregando o que tenho de melhor, meu filho, para servir ao povo de Garanhuns; do Agreste e de Pernambuco”, registrou o Prefeito Sivaldo Albino. A expectativa é que Cayo se desvincule da CODEM, onde exerce a função de Secretário Geral, no início de abril e passe a se dedicar exclusivamente a futura campanha.
Usando as imagens de uma câmera de segurança, a Polícia Civil conseguiu identificar o assaltante que, armado, abordou e roubou uma Fonoaudióloga enquanto trafegava pela rua São Francisco (uma das transversais da rua Dom José), no centro de Garanhuns, na manhã dessa quarta-feira, dia 23. Durante o crime, o aparelho celular da Vítima foi levado. Além de chegar à identidade do Assaltante, que não foi registrada, e prendê-lo, a Polícia também chegou à receptadora do produto do roubo.
Segundo a Polícia Civil, na tarde dessa quinta-feira, dia 24, a equipe da 1ª Delegacia de Garanhuns, chefiada pelo Delegado Cledinaldo Menezes, efetuou a prisão em flagrante de uma Mulher, de identidade não registrada, que teria praticado o delito de Receptação Qualificada, já que teria comprado o celular roubado por R$ 30. Segundo a Comerciante, que de acordo com a Polícia atua no segmento de prestação de serviço de assistência técnica no Pop Shop, em Garanhuns, após desmontar o aparelho, as peças seriam usadas na manutenção de celulares.
Ao comentar o assunto em postagem do jornalista Eduardo Peixoto, da Rádio Jornal Garanhuns, a cidadã Cláudia Araújo registrou: “olha onde tá indo parar os celulares roubados. Infelizmente a própria população compra produtos de roubos, ou seja, mandando os marginais roubar cada vez mais”, chamou a atenção a Cidadã. Tanto o assaltante, quanto a receptadora do roubo foram conduzidos a 1ª Delegacia de Garanhuns, onde foram adotados os procedimentos legais. (Com informações e imagens do Portal Agreste Violento. CONFIRA)
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O Departamento de Pernambuco do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-PE) divulgou uma Nota em Repúdio aos Projetos de Lei para Flexibilização de Parâmetros Urbanísticos em Garanhuns, que seguem sendo discutidos junto a sociedade através de audiências públicas promovidas pela Prefeitura de Garanhuns. Confira:
“NOTA DE REPÚDIO AO P.L. DE GARANHUNS PARA FLEXIBILIZAÇÃO DE PARÂMETROS URBANÍSTICOS
Um Projeto de Lei está em tramitação às pressas no Município de Garanhuns/PE e, se aprovado, modificará parâmetros urbanísticos definidos no Plano Diretor do Município. Na prática, o Projeto de Lei permitirá o aumento de qualquer índice que amplie área construtiva, como gabarito, afastamentos e taxa de ocupação, o que implica em supressão de recuos das edificações e a consequente redução de solo permeável e espaços para ventilação e iluminação naturais. Também está prevista uma expansão urbana não planejada para além do perímetro urbano atual, dentro da zona rural, com criação de núcleos urbanos aleatórios e desconectados da realidade urbana, estimulando a especulação imobiliária.
Vale salientar que isso tem sido feito sem a devida discussão com todos órgãos competentes e sem a ampla participação da sociedade civil, pois foram programadas apenas 2 audiências públicas em um curto espaço de tempo. Uma das principais preocupações é o consequente impacto climático para esta cidade, conhecida como “Suíça Pernambucana” e “terra da garoa”, que vende o frio como principal atrativo turístico.
O IAB-PE alerta para os perigos de uma expansão urbana sem o devido planejamento e recomenda aos profissionais de Arquitetura e Urbanismo e também à população de Garanhuns que participem ativamente dos debates sobre as consequências reais da aprovação deste Projeto de Lei, buscando equilibrar todos os aspectos necessários ao crescimento e Desenvolvimento Sustentável deste Município que historicamente se destacou em nosso estado pela sua qualidade de vida”.
O Blog do Carlos Eugênio manteve contato com a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, para que pudesse se posicionar sobre a Nota emitida pelo IAB-PE, mas não obtivemos resposta. Seguimos a disposição para publicarmos a versão do Governo Municipal de Garanhuns sobre o assunto. Para saber mais sobre as discussões que resultarão no envio dos Projetos de Lei a Câmara Municipal clique AQUI; AQUI e AQUI. Para baixar a Minuta do Projeto de Lei sobre a flexibilização dos parâmetros urbanísticos clique AQUI.
SEQUÊNCIA DAS DISCUSSÕES – De acordo com o Edital de Convocação das Audiências Públicas, a 2ª Audiência para tratar do tema acontecerá no próximo dia 29, a partir das 9h, no Auditório da AESGA. Durante o Encontro, haverá a apresentação do Projeto de Lei com as possíveis correções coletadas na 1ª reunião; a disponibilidade para uso da palavra, para tirar dúvidas e apresentar sugestões e a coleta de sugestões por escrito. (Blog do Carlos Eugênio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
A troca de lâmpadas queimadas; as ações de limpeza e de manutenção urbana e o serviço de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) vêm sendo os principais geradores de desgaste na imagem do Prefeito Sivaldo Albino (PSB) junto à população de Garanhuns. No caso dos Ônibus que prestam o serviço de TFD entre Garanhuns e Recife, as recorrentes quebras dos veículos promovem transtornos aos Cidadãos e diversas críticas à atuação ao Governo de Garanhuns.
Nessa quarta-feira, dia 23, um vídeo foi amplamente divulgado nas redes sociais e aplicativos de celular. Nele, uma suposta usuária do serviço, registrava uma nova quebra do Ônibus que realizava o transporte dos pacientes. Segundo Ela, o problema mecânico teria acontecido no município de Moreno. Mas, segundo a secretaria Municipal de Saúde, a informação não é verdadeira. “Esta informação é falsa, de forma que o Condutor fez uma breve pausa durante o trajeto para uma revisão nos sistemas do veículo. Assim, os pacientes seguiram viagem, chegando ao destino final às 21h. A Pasta ressalta mais uma vez que todos os veículos utilizados pela Secretaria de Saúde passam regularmente pelas devidas manutenções preventivas, com o intuito de evitar transtornos aos pacientes e servidores”, garantiu a Pasta em nota enviada ao Blog do Carlos Eugênio.
Ainda segundo a Saúde Municipal, o processo de licitação para locação de novos ônibus, que em tese resolverá o problema, segue em andamento. “Um processo de licitação está em andamento, com o intuito de que seja contratada uma empresa especializada para atuar no transporte de pacientes dentro do Sistema Único de Saúde, compreendendo as viagens para tratamento no Recife e outros Municípios”. Apesar de indagada sobre os prazos para conclusão do Processo, a Pasta não estimou uma data para que os novos ônibus locados estejam em operação.
Após encontrar o corpo de um Homem carbonizado numa área onde estão instaladas antenas, no Parque Fênix, em Garanhuns, a Polícia Civil investiga as causas da morte. O fato registrado no início da tarde de hoje, dia 24.
A Vítima foi identificada como Fernando Sávio de Araújo, de 55 anos. Ao lado do corpo havia um isqueiro e uma garrafa. O Cadáver foi encontrado por homens que trabalham no local. A Polícia Militar; o Instituto de Criminalística e a Polícia Civil estiveram no local e após o levantamento cadavérico, encaminharam o corpo para o Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru. (Com informações e imagem do Portal Agreste Violento. CONFIRA)
As pré-candidaturas de Cayo Albino, a deputado Estadual, e de Felipe Carreras a federal, ambos do PSB, serão lançadas nesta quinta-feira, dia 24, em evento a ser realizado a partir das 19h40min, no Clube AGA. O Governador Paulo Câmara e o pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral, prestigiarão o momento.
O Evento, cuja expectativa é lotar os salões da AGA, será comandado pelo Prefeito Sivaldo Albino, que após vencer as eleições de 2020, se prepara para mais um embate eleitoral. “Temos certeza que a Frente Popular sairá novamente vitoriosa nas eleições deste ano”, cravou Sivaldo, que também se mostra otimista quanto ao desempenho de Cayo e Carreras tanto em Garanhuns, quanto em outros Municípios onde alianças políticas foram firmadas.
“É hora de continuar unindo forças na construção desse novo caminho, e é com muita alegria que quero fazer um convite muito especial para todos vocês, para juntos estarmos presentes no anúncio dos nossos Pré-Candidatos a Deputado Estadual, Deputado Federal e Governador, para as eleições deste ano”, registrou Sivaldo através das redes sociais.
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