A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes; Carmen Lúcia; Edson Fachin; Gilmar Mendes; André Mendonça; Dias Toffoli; Luiz Fux e Ricardo Lewandowski, aceitou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4968), proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com pedido de liminar, na qual pede a suspensão imediata de 1.833 Cargos em Comissão no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco, ao passo que o Órgão conta com apenas 264 servidores efetivos. A decisão foi revelada, nesse sábado, dia 19, pelo Blog de Jamildo.
A Contestação é que a criação dos Cargos de Comissão foi ilegal, já que, segundo a OAB, a rigor, deveriam ser preenchidas por Concurso em razão de sua natureza puramente ligada à atividade legislativa. Ainda de acordo com a OAB, as funções exercidas por servidores titulares dos cargos efetivos foram, em diversas oportunidades, extintas pelas normas e passaram a ser exercidas por cargos de provimento por comissão.
Com a decisão, a ALEPE terá um prazo de 12 meses, contados da data do julgamento da ADI 4968, para que faça a substituição dos servidores nomeados ou designados para a ocupação dos cargos comissionados criados pelas normas combatidas, por servidores concursados. Dá decisão cabe recurso. (Com informações do Blog do Jamildo e da Coluna JC Negócios, assinada por Fernando Castilho/Jornal do Commercio)
CURSO TEENS 5 – 60h – SENAC/GARANHUNS.
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Investimento: 3 x R$ 170,00 (boleto) ou em até 12 x R$ 42,50 (cartão).
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Uma das Socialistas mais fiéis em Pernambuco, a Ex-prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, agora é tucana. Ela, que vai disputar uma das 49 cadeiras da ALEPE nas eleições deste ano, se ficou ao PSDB, da Prefeita de Caruaru e Pré-candidata a Governadora, Raquel Lyra, na noite dessa sexta-feira, dia 18, na casa de eventos Una Hall, naquele Município.
“Esse evento impulsionou ainda meu desejo em servir ao povo, entendendo que o sentimento geral em Pernambuco é o de mudança com conteúdo!”, registrou Débora, cuja ficha de filiação foi abonada por Raquel Lyra.
O evento que contou com lideranças políticas do Agreste Meridional, a exemplo dos ex-prefeitos Izaías Régis (Garanhuns); Dudu (Capoeiras) e Zé da Luz (Caetés) também foi marcado por uma expressiva participação popular. Débora deve contar com o apoio de Dudu e Zé da Luz, já Izaías também disputará o mandato de deputado Estadual pelo PSDB. (Com informações e imagens de Marcelo Jorge.com. CONFIRA)
ATUALIZADA AS 21H, DE 19/02/2022 – O Sindicato dos Guardas Municipais de Garanhuns emitiu Nota Oficial sobre a reportagem publicada no Blog do Carlos Eugênio, que registra a luta dos profissionais para obter um percentual maior de reajuste salarial proposto pela Prefeitura de Garanhuns (relembre clicando AQUI). Confira a nota na Íntegra:
“NOTA OFICIAL
O SindGuardas vem se manifestar acerca da matéria veiculada no Blog do Carlos Eugênio, na manhã deste sábado sobre o pedido de reajuste da Guarda Municipal.
Queremos frisar que não temos interesse em entrar em conflito com a atual gestão. Pois, mesmo sabendo da necessidade de um melhor reajuste, reconhecemos o esforço da gestão para a valorização da categoria, apesar das dificuldades encontradas ao longo da gestão. Estamos em busca de um bom diálogo, e de maiores investimentos para a Guarda Municipal, como sempre foi o objetivo do SindGuardas.
Contamos com a compreensão e sabedoria demonstradas pelo Executivo desde o início de seu mandato, para que este ouça os anseios da tropa.
Sobre a matéria, é importante explicar como funciona a hierarquia da Guarda Municipal, que prevê diversas classes e níveis para os profissionais, com aumento progressivo de salário, conforme o passar dos anos na instituição. Em nossa categoria, a Guarda Municipal é dividida em três classes: Inspetores, Sub-Inspetores e Guardas Municipais. Todos divididos em três níveis. A medida que um Guarda Municipal progride no Plano de Cargos e Carreiras, crescem suas responsabilidades, e este recebe um valor maior por exercer um cargo diferenciado.
No Plano de Cargos e Carreiras, apenas um Guarda Municipal está no topo da hierarquia, recebendo o valor de R$ 5.175,00 informado na matéria. Esse valor pode ter uma variação, já que nele estão inclusas todas a gratificações, que não fazem parte do salário do Guarda Municipal, podendo ser retiradas a depender da função exercida.
Em contrapartida, 101 Guardas Municipais estão na base da categoria, no cargo de Guarda Municipal de nível III. Esses profissionais PODEM receber um valor líquido de R$ 1.975,00. Mas, para isso, teriam que receber todas a gratificações previstas para a categoria, o que não corresponde à realidade de grande parte deste 101 homens. A maior parte destes recebe um valor líquido de R$ 1.671,73, que representa o valor do salário base mais o risco de vida.
Ressalta-se ainda que a carga horária mensal da Guarda Municipal é de 180 horas mensais. Essa carga horária é bem maior que as 120 horas da maioria dos servidores”.
O Blog do Carlos Eugênio manteve contato com a assessoria da AMSTT solicitando uma posição oficial do Órgão quanto ao processo de reajuste salarial dos Guardas Municipais de Garanhuns, mas não obtivemos êxito. Na noite desse sábado, dia 19, tivemos acesso a uma planilha de Vencimentos e Gratificações da Guarda Municipal referentes ao mês de janeiro de 2022, que pode ser conferida na Imagem acima, em que ratifica as informações registradas pelo Blog do Carlos Eugênio em reportagem sobre o assunto (relembre clicando AQUI). Seguimos a disposição dos citados direta ou indiretamente nessa pauta para publicar às suas versões sobre o assunto.
(87) 3764-1088 e 
(87) 99926-0223 (WhatsApp).Acesse também o nosso site: www.manoimoveis.com.br
ATUALIZADA AS 21H, DE 19/02/2022 – A Prefeitura de Garanhuns definiu um percentual de 12% para o reajuste nos salários dos Guardas Municipais de Garanhuns. Apesar de superar a inflação de 2021, que foi de pouco mais de 10%, e de ter agradado a alguns Guardas, como por exemplo, ao GM Alex Silva, que usou as redes sociais para agradecer pelo reajuste, alegando, inclusive, ser “motivo de comemoração, pois é o maior aumento percentual desde 2008”, o Índice anunciado pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB) não satisfez o Sindicato da Categoria, que através de Nota publicada nas redes sociais (relembre clicando AQUI), deixou claro que continuará lutando por um aumento salarial “justo para toda a Categoria”.
De acordo com informações apuradas pelo Blog do Carlos Eugênio, mas não confirmadas pelo Sindicato, a meta seria chegar a um percentual de 20% no reajuste. A alegação é que houveram perdas ao longo dos últimos três anos, que somadas superam a marca dos 21%, e que esse seria o momento de rever os prejuízos, sobretudo dos descontos previdenciários, ampliados de 11 para 14% no ano passado.
Um estudo realizado pelo Blog do Carlos Eugênio, via Portal da Transparência, e confirmado no início da noite desse sábado, dia 19, através de uma Planilha de Vencimentos e Gratificações emitida pela AMSTT no último dia 18 de fevereiro, ao qual o Blog teve acesso, e tendo o mês de janeiro de 2022 como referência (imagem acima), revela que os Guardas Municipais de Garanhuns recebem, vencimentos e gratificações que variam entre R$ 1.945,88 (composto por salário base e risco de vida) e R$ 5.175,46 (no caso do Inspetor nível 1, com salário base/risco de vida/adicionais noturnos e outras vantagens) para jornadas de trabalho a partir de 180 horas mensais. Com o reajuste de 12% no salário base da Categoria, que hoje varia entre R$ 1.496,83 e R$ 3.280,22, os 48 (quarenta e oito) Guardas Municipais que, segundo a Planilha acima recebem apenas salário base + risco de vida, passariam a ser remunerados, juntando salário base e risco de vida, com pouco mais de R$ 2.125 reais mensais. Já os Profissionais mais graduados, em menor número, teriam um salário de até R$ 5.569,00. O SINDGUARDAS trouxe uma Nota, trazendo números semelhantes e esclarecendo os níveis salariais da Categoria. Para conferir, clique AQUI.
Em contato com a Prefeitura de Garanhuns, o Blog foi informado que o Prefeito deverá receber os representantes da Categoria na próxima semana para tratar do assunto. Também existe a expectativa de que promoções de alguns Guardas Municipais sejam realizadas, o que em tese, também amplia os ganhos individuais. Atualmente, o município de Garanhuns possui cerca de 200 Guardas Municipais. (Blog do Carlos Eugênio – www.blogdocarloseugenio.com.br).
NÃO ESTÁ AUTORIZADA A REPRODUÇÃO DESTA REPORTAGEM, NA ÍNTEGRA, NAS REDES SOCIAIS (FACEBOOK E INSTAGRAM), AINDA QUE CITADA A FONTE.
Buscando ampliar a cobertura vacinal contra a COVID-19 em crianças com 5 a 11 anos de idade no município, a Prefeitura de Garanhuns, por meio das Secretarias de Saúde e Educação, vai iniciar a aplicação de doses pediátricas nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Como estratégia para garantir a vacinação antes do início do ano letivo, será realizado um “Dia C” de vacinação em nove Unidades Escolares, durante o sábado, dia 26.
A ação vai acontecer das 9 às 17h, nas seguintes escolas: Silvino Almeida (Manoel Chéu); Jaime Luna (Cohab 3); CAIC (Indiano); Governador Miguel Arraes (Parque Fênix); Prefeito Amílcar da Mota Valença (Cohab 2); Amélia Maria Cordeiro (Liberdade); José Ferreira Sobrinho (São Pedro); Julião Capitó (Iratama) e Salomão Rodrigues Vilela (Miracica). O Centro Pediátrico de Vacinação, no Parque Euclides Dourado, também vai funcionar normalmente no Dia C.
Durante esta data, não será necessário agendamento para vacinação. “Caso haja alguma criança agendada para essa data, dia 26, os pais os responsáveis poderão levá-la até o Centro Pediátrico, no Parque, ou até uma das Escolas que vão contar com pontos de vacinação. As que ainda não tiveram o agendamento processado na Plataforma Vem Vacina Garanhuns, devem aguardar o agendamento até o dia 25 ou comparecer no dia 26 em um dos locais de vacinação”, esclarece a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde. Ainda segundo a Pasta da Saúde, Garanhuns apresenta 22% do público infantil (5 aos 11 anos) vacinado com a primeira dose.
No momento da vacinação a criança deve estar acompanhada dos pais ou adulto responsável (no caso de responsável legal, esta condição de tutela deve ser comprovada através de documento emitido em cartório). Os pais ou responsáveis devem apresentar ainda documento de identificação oficial com foto e um comprovante de residência nominal. Além disso, será necessário a certidão de nascimento ou RG, e o cartão SUS da criança.
Adotando todos os procedimentos sanitários, a Diocese de Garanhuns viabilizou a exumação dos restos mortais de Dom Thiago Póstma e do Monsenhor Adelmar da Mota Valença, que estavam sepultados na entrada da Catedral de Santo Antônio, no Centro de Garanhuns, no Agreste Pernambucano. O ato foi registrado no último dia 9, durante uma Celebração de Exumação, que contou com as presenças do Bispo Dom Paulo Jackson, de Padres da Diocese e de familiares. A informação foi trazida com exclusividade pelo radialista Valdir Marino, que apresenta o Jornal da Sete/2ª Edição, na 7 FM.
Em contato com o Blog do Carlos Eugênio, o Padre Josenildo Bizerra, pároco da Catedral, registrou que Dom Thiago será colocado no ossuário na parede da Catedral, juntamente com os demais Bispos ali sepultados. “O Monsenhor Adelmar irá para a Capela do Colégio Diocesano, assim que terminar a reforma. Lá terá mais visibilidade, pois ele dedicou sua vida ao Diocesano. Sua memória permanecerá viva nos corações das gerações”, registrou o Padre. Os restos mortais do Bispo e do Padre Adelmar estão depositados em urnas na Sacristia da Catedral até que os procedimentos sejam concluídos.
Falecido em 8 de agosto de 2002, o Monsenhor Adelmar da Mota Valença dirigiu o Colégio Diocesano de Garanhuns por mais de 40 anos e sua memória segue imortalizada não apenas naquele Educandário, no Colégio CMA, e num memorial organizado em 2018 pelo então diretor Padre José Émerson na Praça que leva o seu nome, mas também em toda Garanhuns. As lições de civilidade e o exemplo de fé do “Padre” seguem sendo contadas ao longo dos anos para as novas gerações. A expectativa é que os restos mortais do Padre Adelmar sejam levados para a Capela do Diocesano no próximo mês de agosto, quando serão vivenciados os 20 anos de sua morte, ou mesmo no dia 12 de outubro, quando o Diocesano comemorará seus 107 anos. Para saber mais sobre a história do Padre Adelmar clique AQUI.
DOM EXPEDITO LOPES – Já os restos mortais do Bispo Dom Expedito Lopes, que ainda não foram exumados, serão colocados num Memorial, a ser construído na Catedral de Santo Antônio. “O Brasão Episcopal e o busto também serão colocados no Memorial, bem como algumas relíquias do Bispo”, destacou o Padre Josenildo, que complementou: “isso devido ao processo de sua canonização, que está em andamento. Ele já é Servo de Deus, que é o primeiro passo para a canonização”, complementou o Pároco das Catedral.
CAMPANHA – Os católicos do Agreste Meridional podem colaborar com as obras de construção do Memorial de Dom Expedito Lopes. As doações podem ser encaminhadas via PIX, através da chave: [email protected] ou diretamente na Secretaria Paroquial da Catedral, bem como em um cofre disponibilizado na Catedral de Santo Antônio. (Blog do Carlos Eugênio – www.blogdocarloseeugenio.com.br)
CURSO BASIC I – 80h
HORÁRIOS: 13h às 15h (2ª, 4ª e 6ª) e das 20h às 22h (3ª e 5ª).
Apresentar as estruturas básicas do idioma inglês para desenvolver nos estudantes as habilidades de comunicação oral e escrita.
Investimento: 4 x R$ 165,00 (boleto) ou em até 12 x R$ 55,00 (cartão).
Saiba mais, envie mensagens ou ligue: (87)9.8874-8492 / (87)3764-2700 / (87) 9.9921-8034.
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Através do Ato nº 002/2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco dessa quinta-feira, dia 17, a Mesa Diretora da Câmara de Garanhuns constituiu a Comissão Permanente dos Direitos dos Animais.
Presidida pelo vereador Bruno dos Santos (PSL) e tendo como relator Damásio Cardoso (PSB) e Bruno Taveira (Cidadania) na qualidade de Membro, a Comissão, criada em 2021, tem a missão de buscar garantir medidas de proteção; ampliar a defesa; opinar sobre proposições; emitir pareceres e receber reclamações e denúncias de fatos que violem os direitos dos animais no Município.
Com a nomeação dos Membros, os Direitos dos Animais entram na pauta das discussões do Legislativo Garanhuense, que conta com doze Comissões Permanentes em sua estrutura. São elas: Legislação, Justiça e Redação de Leis; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Patrimônio e Urbanismo; Educação, Cultura, Esportes e Turismo; Saúde e Assistência Social; Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação; Cidadania e Direitos Humanos; Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Sustentável e Solidário; Defesa Social; Mulher; Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência e Direitos dos Animais.
As Comissões Permanentes são integradas, cada uma, por três Vereadores (Presidente, Relator e Membro), designados pela Mesa Diretora da Câmara. Elas têm papel fundamental na discussão das proposições e projetos que seguem para apreciação no Plenário. De acordo com o Presidente da Câmara, o vereador Johny Albino (PSB), as Comissões foram formadas a partir da representação proporcional dos partidos políticos na Câmara. Clique AQUI para conferir a composição das Comissões Permanentes da Câmara de Garanhuns.
O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) anunciou nessa quinta-feira, dia 17, a concessão de um reajuste de 12% aos Guardas Municipais de Garanhuns. O anúncio veio junto com a notícia do percentual de aumento de 34% no Piso Salarial dos Professores e de 10,67% para a maioria dos Funcionários Efetivos.
Mas o percentual de reajuste não agradou aos Guardas Municipais. Em Nota publicada nas redes sociais e distribuída à Imprensa, o SindGuardas, que representa a Categoria, deixou claro que “não está satisfeito com o reajuste anunciado” e que “não o considera uma vitória, e que continuará lutando para que haja um reajuste que é considerado justo para toda a Categoria”.
“O Sindicato não foi comunicado sobre esse reajuste, e continua a aguardar uma reunião com o Chefe do Executivo, para que se continuem as tratativas sobre um reajuste que vise corrigir os três anos sem qualquer reposição salarial, com inflação acumulada acima de 20%”, registrou o SindGuardas.
Confira a Nota do SindGuardas na Íntegra:
“Nota Oficial
O SindGuardas vem se manifestar perante seus filiados e toda a Guarda Municipal sobre o reajuste anunciado para a categoria na manhã desta quinta-feira.
O Sindicato não foi comunicado sobre esse reajuste, e continua a aguardar uma reunião com o Chefe do Executivo, para que se continuem as tratativas sobre um reajuste que vise corrigir os três anos sem qualquer reposição salarial, com inflação acumulada acima de 20%.
Durante esse período, enquanto muitas categorias se afastaram de suas atividades, a Guarda Municipal teve sua carga de trabalho aumentada desempenhou papel vital durante a gestão da pandemia: fez a segurança patrimonial durante o período noturno da Unidade de Tratamento COVID-19, e diversos pontos de vacinação da cidade. Esteve presente na fiscalização do cumprimento de diversos decretos municipais e estaduais, junto aos diversos órgãos empenhados no combate a pandemia. Esteve presente nas diversas feiras da cidade, fiscalizando o cumprimento das diversas normas sanitárias. Fiscalizamos o transporte de passageiros no município durante os períodos de Lockdown, e tudo isso enquanto desempenhamos nossas funções na fiscalização e organização do trânsito da cidade, e na segurança pública do município, onde a Guarda Municipal vem se destacando cada vez mais, algo que está sendo constantemente noticiado nos diversos órgãos de comunicação da cidade.
Com todo esse contexto, o SindGuardas deixa claro que não está satisfeito com o reajuste anunciado, que não o considera uma vitória, e que continuará lutando para que haja um reajuste que é considerado justo para toda a categoria”.
O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) anunciou a concessão de aumentos salariais para os Funcionários Efetivos e Guardas Municipais, além de um reajuste de 34%, de forma linear, junto ao Piso Salarial dos Professores da Prefeitura de Garanhuns. O anúncio foi realizado na manhã de hoje, dia 17, e vem sendo comemorado pelas categorias.
Os Servidores Efetivos contarão com um reajuste de 10,67% em seus salários, enquanto que Funcionários de alguns níveis, defasados pela inflação dos últimos anos, contarão com percentuais de até 20% de aumento salarial. Já o percentual de reajuste dos Guardas Municipais será de 12%, enquanto que o Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município superará o valor de R$ 3.845,63, definido pelo Governo Federal. “Será a primeira vez que, verdadeiramente, de forma linear, os Professores de Garanhuns contarão com reajuste em seus salários. Além disso, terão um percentual ainda maior do que foi colocado pelo teto nacional, fixado em 33,24%”, destacou o Prefeito Garanhuense.
De acordo com Sivaldo, o Projeto de Lei que autoriza a concessão dos reajustes será encaminhado à Câmara de Vereadores já na próxima semana. Com a apreciação dos Parlamentares, a meta é pagar os salários de março já com os devidos reajustes. Os Professores receberão o reajuste retroativo ao dia 1º de janeiro.
CURSO DE INFORMÁTICA PARA A TERCEIRA IDADE – 66h
Horário: 9h às 12h – (terça e quinta)
Conceitos básicos para utilização do computador, assim como a edição de documentos (WORD), utilizando o ambiente e sistema operacional (WINDOWS), além de proporcionar ao estudante, navegação na (INTERNET) e a utilização das ferramentas de interação e comunicação síncronas e assíncronas.
Investimento: 3 x R$ 203,33 (boleto) ou em até 12x R$ 50,83 (cartão).
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Com apenas 25,4% crianças de 5 a 11 anos vacinadas contra a COVID-19, Pernambuco dá início a uma mobilização para acelerar a imunização das crianças em todo o Estado. O anúncio da campanha foi feito pelo secretário Estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira, dia 17. A estratégia foi pactuada com todos os Municípios pernambucanos e deve atingir diversos locais de circulação das crianças, especialmente as Escolas. A ação culminará com o “Dia C” de vacinação, realizado no sábado, dia 26 de fevereiro.
Ao longo da próxima semana, de 21 a 25 de fevereiro, a missão dos Municípios é intensificar a vacinação nas Escolas. “As estratégias devem atingir os locais de grande circulação dos pequenos, especialmente as escolas, porque são espaços onde as crianças passam mais tempo e são locais propícios para o convencimento dos pais sobre a importância da vacinação”, disse a superintendente de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Ana Catarina de Melo.
Até o momento, a Secretaria Estadual de Saúde já distribuiu 640.380 doses de vacinas contra a COVID-19 destinadas às crianças para os municípios pernambucanos. Desse total, menos da metade (300.979) foi aplicada pelas Cidades. (Com informações do JC Online. CONFIRA)
