O Tribunal de Contas divulgou nessa quinta-feira, dia 19, o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE 2020), levantamento realizado entre os meses de Agosto/2020 e Fevereiro/2021, que tem por objetivo avaliar os sites oficiais e os portais de transparência das Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado, estimulando a melhoria da transparência pública.

De acordo com o levantamento, das 184 prefeituras do Estado, 74 ficaram enquadradas no nível de transparência “Desejado”; 100 no nível “Moderado”; 6 no patamar “Insuficiente”; e 4 no nível “Crítico”. Nenhuma prefeitura ficou enquadrada no nível de transparência “Inexistente”.

Aqui no Agreste Meridional, as Prefeituras que apresentam nível “Desejado” de transparência estão: Garanhuns; Bom Conselho; Caetés; Calçado; Capoeiras; Paranatama; São Bento do Una; Angelim; Canhotinho; Iati; Jucati; Lagoa do Ouro; São João; Brejão; Lajedo; Saloá e Terezinha, dessas, as prefeituras dos Municípios de Brejão; Lajedo; Saloá e Terezinha avançaram do nível “Moderado” para “Desejado”.

Através das redes sociais, o ex-prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB) comemorou o resultado divulgado pelo TCE-PE, que avaliou a questão da transparência da sua Gestão entre os anos de 2018 e 2020. “Fico muito feliz em cada divulgação de ranking de transparência do Tribunal de Contas, porque confirma o que sempre defendemos: fazer uma gestão austera, eficiente e transparente. Sou grato a toda a nossa equipe das diversas secretarias, pois isso é resultado do trabalho de todos”, destacou Régis. Vale registrar que durante toda a Gestão de Izaías, a Controladoria  Geral do Município teve à frente o servidor Glauco Brasileiro, que foi responsável por gerenciar o Portal da Transparência no período avaliado pelo TCE-PE. 

MAL AVALIADAS – Já as prefeituras de Correntes e Jupi, que em 2018 estavam no “Desejado” caíram no quesito transparência para o nível “Moderado”, enquanto que Águas Belas e Palmeirina, caíram ainda mais, passando do “Moderado” para o “Crítico” e se colocando entre os quatro Governos menos transparentes do estado de Pernambuco, segundo o índice divulgado pelo TCE-PE.   

CONSEQUÊNCIAS – Em razão do resultado obtido no ITPME, o Conselho do TCE deliberou pela formalização de processos de Gestão Fiscal para as Prefeituras que obtiveram nota menor ou igual a 0,55, abrangendo aquelas classificadas nos níveis mais baixos de transparência (“Crítico” e “Insuficiente”), bem como algumas enquadradas no nível “Moderado”. Além disso, para as demais enquadradas no nível “Moderado”, mas com nota superior a 0,55, foi decidido que será enviado um ofício com Alerta de Responsabilização. Já para as enquadradas no nível “Desejado”, serão enviados ofícios para ciência das falhas identificadas.

O Médico Ulisses Pereira, que serviu por vários anos como Oficial Médico no 71º BI Mtz, trouxe boas informações quanto ao quadro clínico do Coronel Ricardo Zimmermann, que comanda aquela Unidade Militar e sofreu no último domingo, dia 15, um Acidente Vascular Cerebral (AVC) Hemorrágico.

“Noticio com alegria, que o Coronel Ricardo Zimmermann, comandante do 71º BI Mtz, obteve alta hospitalar por melhora, com prescrição e orientações gerais, sendo orientado a permanecer na guarnição de Maceió, a partir desta quinta-feira. Expressei ao amigo Coronel Zimmermann e a dona Aline, minha alegria, nossa alegria. A Deus: graças e louvores”, registrou o Dr. Ulisses Pereira em mensagem enviada ao Blog do Carlos Eugênio.

O Coronel Ricardo Batista Zimmerman, de 48 anos, estava com familiares por volta das 18h do último domingo, dia 15, no Shopping Maceió, quando se sentiu mal, apresentando forte dor de cabeça. Ele foi socorrido para a Santa Casa de Misericórdia, de Maceió, onde foi submetido a exames e após constatação do Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico, passou por cirurgia neurológica de emergência. Durante a recuperação do Comandante, o Batalhão Duarte Coelho será comandado pelo Sub-comandante, o Tenente Coronel Flademir Pereira da Paixão. (Blog do Carlos Eugênio, com informações do Médico Ulisses Pereira – Dia 19/08/2021)

O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou nesta quinta-feira, dia 19, a ampliação do Projeto de Lei que anistia proprietário de motocicletas e motonetas do IPVA atrasado entre os anos de 2016 e 2020. O projeto original previa o perdão automático dos débitos em atraso para motocicletas com motorização de até 150 cilindradas. A novidade é que agora, estão incluídos débitos de veículos com motorização de até 162 cilindradas. Muitos modelos de motos populares, de baixa cilindrada, se enquadram nesta categoria, como quatro modelos da Honda, marca que detém cerca de 80% das vendas de motos no Brasil.

“Quem tem motocicleta e não pôde, diante de tanta dificuldade dos últimos anos, pagar seu IPVA e suas taxas, saiba que com a aprovação da Assembleia, de 2020 para trás está perdoado, e 2021, que já venceu, nós estamos prorrogando para o final do ano, dando desconto para quem pagar em parcela única”, explicou Paulo Câmara.

O projeto de Lei ainda será apreciado e votado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, embora o presidente da Casa já tenha manifestado apoio ao projeto. Para ter direito ao perdão das dívidas (IPVA e taxas), o Projeto exige que o benefício seja destinado apenas a pessoas físicas (frotas de empresas não participam), e limitado a um veículo por CPF. O dono da motocicleta precisa estar em dia com o IPVA de 2021, por isso a Secretaria da Fazenda de Pernambuco estendeu o prazo de pagamento para até 31 de dezembro deste ano. As multas decorrentes de infrações de trânsito não estão incluídas na remissão das dívidas. (Com informações do JC Online. CONFIRA)

A Câmara de Garanhuns promove na noite de hoje, dia 19, a partir das 19h, uma solenidade em comemoração ao Dia do Historiador. A Ação foi proposta pelo vereador Juca Viana (PTB), que inclusive apresentou recentemente um Projeto de Lei criando o Dia do Historiador de Garanhuns. Na ocasião, sete personalidades locais serão homenageadas.

Destaque para os historiadores Antônio Vilela de Souza; Karina Ribeiro da Silva e Melo; Bruno Augusto Dornelas Câmara; José Eduardo da Silva e José Cláudio Gonçalves de Lima, que receberão Votos de Congratulações e estarão representando todos os profissionais que atuam neste segmento no Município. A estudante Mayara Karoline Eufrásio Ferreira, que recentemente conquistou a 3ª colocação na categoria Infanto-juvenil durante o Concurso Nacional de Poesias também será homenageada. A noite de homenagens também será marcada pela entrega da Medalha Luiz Tenório, pelo Mérito Educacional, a professora Maria Giseuda de Barros Machado. Ela foi agraciada com a comenda, através de Projeto de Resolução nº 1540, aprovado por unanimidade pela Câmara de Garanhuns no último dia 8 de julho.

Todas as homenagens foram propostas pelo vereador Juca Viana (PTB), que inclusive presidirá a Sessão Legislativa. O Evento será transmitido, em tempo real, pela TV Câmara, através das plataformas YouTube e Facebook.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, promoveu na noite de ontem, dia 18, uma Audiência Pública Virtual para que a Prefeitura de Garanhuns pudesse apresentar as medidas que vem sendo adotadas para corrigir as irregularidades no sistema de drenagem das águas da chuva na área central do Município, que concorreram para a morte da senhora Cláudia Nayara Claudino. Ela faleceu após cair em buraco da rede pluvial e ser arrastada pelas águas da chuva no último dia 21 de abril, na rua Antônio Paulo de Miranda, no centro de Garanhuns.

O Evento virtual, coordenado pelo Promotor Domingos Sávio, foi marcado pela participação de representantes de vários Órgãos estaduais e municipais; da vereadora Magda Alves (PP); familiares da Vítima no trágico acidente; de membros da Imprensa e de alguns moradores da rua Antônio Paulo de Miranda.

De acordo com a Prefeitura de Garanhuns, os trabalhos para solucionar os problemas gerados pelo volume das águas da chuva, no último dia 21 de abril, vem sendo adotados por etapas, já que a partir do sinistro na rua Antônio Paulo de Miranda também foi gerada uma cratera na rua senador Paulo Guerra, nas proximidades da 4ª Igreja Presbiteriana, onde desaguam as águas pluviais vindas de diversas ruas do Centro da Cidade e até de outros bairros.    

Segundo a Prefeitura, num prazo de 30 a 40 dias, o projeto estrutural, com orçamento final das obras da rua senador Paulo Guerra estará pronto. A previsão é que no mês de setembro possa haver a licitação para contratação da Empresa responsável pelos serviços, que devem ser iniciados em outubro. Já as intervenções na rua Antônio Paulo de Miranda serão realizadas numa segunda etapa, tendo como previsão para inicio dos serviços “até o final deste ano”.

Segundo o secretário Muncipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, Alexandre Marinho, a determinação do Prefeito Sivaldo Albino (PSB) é que as obras sejam iniciadas com recursos próprios, todavia o Governo Municipal segue buscando junto ao Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, parte dos mais de R$ 3 milhões de reais, estimados, até o momento, para as obras na rua senador Paulo Guerra.

CLÁUDIA NAYARA CLAUDINO – Apesar de o assunto não ter sido objeto da Audiência, a possibilidade da concessão de uma pensão alimentícia para os filhos de Cláudia Nayara Claudino, vítima do trágico acidente na rua Antônio Paulo de Miranda, quando caiu em um buraco da rede pluvial e foi arrastada pelas águas da chuva por dentro da tubulação, também foi tratada durante o evento promovido pelo MPPE.

A partir de uma indagação da vereadora Magda Alves, o procurador Geral do Município, o advogado Paulo Couto, registrou que o assunto já vem sendo tratado na esfera judicial, haja vista que a família da Vítima ingressou na Vara da Fazenda Pública do Município visando pleitear a devida Pensão Alimentícia para os quatro filhos da Vítima, que tem idades entre 2 e 7 anos (clique em player na imagem acima para ouvir).

De acordo com o promotor Domingos Sávio, dentro da ação judicial movida pela família de Cláudia Nayara, o Ministério Público requisitou uma Tutela Antecipada para que “pelo menos provisoriamente seja paga uma pensão, num valor provisório, a ser verificado ao final do processo em beneficio dos filhos da senhora Cláudia Nayara”, destacou o Promotor, registrando ainda que o processo aguarda decisão judicial e que vem sendo acompanhado pelo MPPE. (Blog do Carlos Eugênio – Dia 19/08/2021)

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Saúde, abre o cadastro de vacinação contra a COVID-19 para adolescentes de 12 a 17 anos nas seguintes condições: com comorbidades, deficiência permanente, gestantes e puérperas (mães de bebês com até um ano de idade). Para realizar o cadastro, é necessário acessar a Plataforma Vem Vacina Garanhuns (vemvacinagaranhuns.site). É obrigatório que o adolescente esteja acompanhado do responsável legal, no momento da vacinação.

O grupo de comorbidades será vacinado de acordo com as doenças pré-existentes elencadas em nota técnica da Secretaria Estadual de Saúde (SES); também é preciso apresentar o modelo de formulário para vacinação preenchido por um profissional de saúde. Os documentos estão disponíveis na Plataforma Vem Vacina.

Para os adolescentes com deficiência permanente, é necessário apresentar cópia física de documento comprobatório, podendo ser um destes: laudo médico; cartões de gratuidade no transporte público que indiquem a condição; documentos comprobatórios de atendimento em centros de reabilitação ou unidades especializadas no atendimento de pessoas com deficiência. Além de documento oficial de identidade com a indicação da deficiência, ou qualquer outro documento que indique se tratar de pessoa com deficiência.

Já as gestantes ou puérperas, devem apresentar cartão de gestante, ou Certidão de Nascimento/Declaração de Nascido Vivo (DN) — para as puérperas. Os adolescentes vão receber a Pfizer, o imunizante contra a COVID-19 autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para aplicação nesse público, até o momento. (Com informações da SECOM/PMG)

A secretária estadual de Infraestrutura, Fernandha Batista, disse nesta quarta-feira, dia 18, durante o Programa Passando Limpo, da Rádio Jornal Recife, que Departamento de Estradas de Rodagens de Pernambuco (DER-PE) deverá abrir Concurso Público em breve. O Planejamento para o Certame está em fase avançada e deve ocorrer no próximo ano.

O Concurso deve contratar engenheiros e foi anunciado dentro de uma série de medidas para reconstruir o DER que foi perdendo importância até nas obras realizadas pelo próprio Estado.

“O concurso vai ser para renovar o quadro. Antes, o DER era muito operacional e agora vai passar a ser mais gerencial, como vem acontecendo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)”, revelou.  O Dnit é o órgão do governo federal que cuida das estradas. Para fazer esta Gestão, o DER deve contratar profissionais de vários níveis, inclusive com graduação, como engenheiros, todavia a oferta de vagas para outros cargos não é descartada. (Com informações da Rádio Jornal Recife)

Pernambuco anunciou, nessa terça-feira, dia 17, que dará início à vacinação contra a COVID-19 dos adolescentes com deficiência permanente, com comorbidades ou privados de liberdade, assim como gestantes e puérperas (no puerpério remoto – até um ano), todos na faixa 12 aos 17 anos. As primeiras doses para esse público estão inclusas no lote de imunizantes da Pfizer/BioNtech, que chegou ao Estado nessa segunda-feira, dia 16.

De acordo com o Governo Estadual, a decisão foi pactuada pela câmara técnica da Comissão Intergestora Bipartite e segue o que foi determinado pela Lei Federal nº 14.190, de 29 de julho de 2021, que incluiu essa população como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19.  

“Agora damos mais um passo na ampliação da imunização da nossa população contra o Novo Coronavírus, sempre embasados nas evidências científicas. É importante destacar que o avanço para os demais adolescentes acontecerá de maneira gradativa, de acordo com as próximas pautas do Ministério da Saúde. Neste primeiro momento, devem ser vacinados apenas os adolescentes de 12 a 17 anos que estão inclusos na Lei Federal”, disse o secretário estadual de Saúde, André Longo. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde os Municípios organizarão a vacinação por meio de cadastramento prévio desse público. (Com informações do JC Online. CONFIRA)

Garanhuns superou a marca de 120 mil doses de vacinas contra a COVID-19 aplicadas no Município. De acordo com a saúde Municipal, somando-se as doses únicas, 89.221 pessoas já tomaram a 1ª dose da vacina, o que dá um percentual de 63,72% da população local vacinada. 43.157 cidadãos ou 30,82% da população total de Garanhuns já complementaram o ciclo vacinal com a 2ª dose ou dose única.

De acordo com informações veiculadas pela Imprensa local, a meta do Prefeito Sivaldo Albino (PSB) é vacinar toda população adulta de Garanhuns, com a primeira dose da vacina, até o próximo mês de setembro. Atualmente o Município vem vacinando cidadãos a partir dos 18 anos de idade. O cadastro segue sendo realizado através do site: https://vemvacinagaranhuns.site/  

NÚMEROS DA COVID-19 EM GARANHUNS – Ao todo, desde o início da Pandemia em março de 2020, Garanhuns já confirmou 14.350 casos da COVID-19. Deste total, segundo o painel COVID-19, do Ministério da Saúde, 297 pessoas vieram a Óbito (2,06%); 14.002 estão recuperadas após cumprir o período de isolamento domiciliar e não apresentar mais sintomas (97,57%); e 29 pessoas que foram confirmadas com a Covid-19 estão em monitoramento. Atualmente a taxa de ocupação dos leitos clínicos públicos é de 14% e dos 40 leitos de UTI para tratamento de pacientes com COVID-19, apenas 5 estão ocupados no Município.