Atendendo determinação do Prefeito Sivaldo Albino (PSB),
a secretaria de Cultura encaminhou para a Câmara de Vereadores, um Projeto de
Lei que institui o Auxílio Municipal dos Festejos (AMF), beneficiando os
músicos de Garanhuns.
Por conta da pandemia e diante da impossibilidade de
realização do período Junino e do Festival de Inverno de Garanhuns, o Projeto é
destinado à concessão de benefício financeiro aos músicos residentes na Cidade,
com atuação profissional em Garanhuns e preencham os demais requisitos que
estarão previstos na Lei. O Auxílio Municipal será no valor de R$ 500, por
beneficiário, condicionado à análise e validação de cada inscrição.
da matéria na Câmara para divulgar os detalhes e as regras da Seleção Pública. “Reconhecemos
a importância dos artistas de Garanhuns
e esperamos que o Projeto possa dar um alento nesses dias difíceis, em
que não estão permitidos os eventos”, pontuou o Prefeito Sivaldo Albino. (Com
informações de Isabelly Areias/SECOM/PMG)
Pernambuco está na expectativa
da chegada de mais uma vacina contra COVID-19, a da farmacêutica
norte-americana Janssen, de dose única. De acordo com o ministro da Saúde,
Marcelo Queiroga, o Brasil receberá 1,5 milhão de doses do imunizante por
volta das 7h de hoje, dia 22. A remessa, no entanto, é menor do que a anunciada
na semana passada, de 3 milhões.
A Janssen deveria ter enviado
as primeiras doses da vacina no dia 15 de junho, mas suspendeu o envio. O
motivo do atraso não foi explicado. Inicialmente, a recomendação do
Ministério da Saúde (MS) foi de concentrar a aplicação nas capitais, devido ao
curto prazo de vencimento. Mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) aprovou a ampliação do período de validade da vacina de três para
quatro meses e meio, sob temperatura de 2ºC a 8ºC. Dessa forma, o imunizante
pode ser usado até agosto.
Em Pernambuco, além do Recife,
cidades do interior do Estado serão beneficiadas com a vacina. Estão nesta
lista os municípios de Caruaru e Garanhuns, no Agreste; e Arcoverde, Serra
Talhada e Afogados da Ingazeira, no Sertão. Aplicação ocorrerá em pessoas de 18
a 59 anos.
No último dia 14 de junho, o Governo de Pernambuco anunciou que 50%
do lote destinado ao Estado seria enviado para as Cidades do Interior. Cada um
desses Municípios receberia um quantitativo para vacinar 18,6% das suas
populações na faixa etária determinada. Na noite de ontem, dia 21, a Secretaria
de Saúde de Pernambuco disse ao JC que ainda está aguardando informações sobre
a data de recebimento dos imunizantes pelo Estado. (Com informações do JC
Online. CONFIRA)
CLIQUE EM PLAYER E RELEMBRE O PRONUNCIAMENTO DO GOVERNADOR PAULO CÂMARA SOBRE A VACINA DA JANSSEN:
Devido ao feriado de São João
nessa quinta-feira, dia 24, a feira livre da Avenida Oliveira Lima, no bairro
de Heliópolis, será realizada nessa quarta-feira, dia 23. Em nota distribuída à
Imprensa, a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente registrou a
informações e reforçou a necessidade de que os consumidores e feirantes sigam
todos os cuidados contra a COVID-19, utilizando máscaras e mantendo o
distanciamento social.
FEIRA SEGURA – E as
ações de controle nas feiras livres foram retomadas no último dia 12, aqui em
Garanhuns. Através da Operação Feira Livre Segura, o Governo Municipal
posiciona servidores nos acessos de todas as sete feiras. Os feirantes e
consumidores são orientados a utilizarem corretamente a máscara de proteção; a
fazerem a higienização das mãos com álcool em gel 70%, além de buscarem, da
forma possível, o distanciamento.
“Temos obtido ótimos
resultados nos últimos dias. As Feiras estão sendo rigorosamente fiscalizadas e
isso reflete na saúde. Quando as pessoas cooperam a gente dá um passo à frente
no combate à pandemia”, registrou o Prefeito Sivaldo Albino (PSB). A Operação
Feira Livre Segura conta com a coordenação da AMSTT e o apoio das secretarias de
Desenvolvimento Rural; Educação; Mulher
e Saúde. (Com informações de Allan Gustavo e imagens de Fernando Henrique/SECOM/PMG)
A Prefeitura de Garanhuns vai
investir mais de R$ 540 mil reais (R$ 541.400,00) na compra emergencial de
testes sorológicos IgG/IgM e de testes rápidos antígeno COVID-19, para atender
as necessidades das ações do Centro de Atendimento e Testagem para a COVID-19.
De acordo com os Extratos de
Contrato nº 047 e 048/2021, foram contratadas, por Dispensa de Licitação, as
empresas CCB Comércio e Serviços em Equipamentos Médicos EIRELI– EPP e Vision Médica
EIRELI-EPP para fornecer os testes pelos próximos seis meses.
A expectativa é que com a
aquisição dos novos testes, a Prefeitura possa tornar mais ágil o diagnóstico
de pessoas com sintomas da COVID-19 aqui em Garanhuns, já que, segundo dados
divulgados nos Boletins COVID-19, nos últimos vinte dias (de 1º a 20 de junho)
foram realizados 678 testes pelo Município, o que dá uma média de apenas 34
testes por dia. Para saber mais sobre a aquisição dos testes clique AQUI.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 047/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 047/2021. Dispensa de Licitação Nº
015/2021-FMS, Processo Administrativo Nº 015/2021. Objeto: Aquisição
emergencial de testes sorológicos IgG / IgM, para atender as necessidades das
ações da casa Covid e do Centro de Testagem Municipal no Enfrentamento da
Covid-19, através da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE. Fundamentação
legal: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, e subsidiariamente a MP
1047/2021. Contratada: CCB COMERCIO E SERVIÇOS EM
EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI – EPP, CNPJ nº 08.905.886/0001-24. Valor
Total: R$ 449.400,00. Prazo contratual: 06 (seis) meses,
prorrogáveis na forma do Art. 14 da MP 1047/2021.
Garanhuns/PE, 16 de Junho de 2021.
CATARINA TENÓRIO FERRO
Secretária Municipal de Saúde
Portaria 013/2021-GP
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 048/2021
Contrato nº 048/2021. Dispensa de Licitação Nº
015/2021-FMS, Processo Administrativo Nº 015/2021. Objeto: Aquisição
emergencial de testes rápidos antígeno Covid-19, para atender as necessidades
das ações da casa Covid e do Centro de Testagem Municipal no Enfrentamento da
Covid-19, através da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE. Fundamentação
legal: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, e subsidiariamente a MP
1047/2021. Contratada: VISION MÉDICA EIRELI – EPP, CNPJ
Nº23.039.218/0001-55. Valor Total: R$ 92.000,00. Prazo
contratual: 06 (seis) meses, prorrogáveis na forma do Art. 14 da MP 1047/2021.
Garanhuns/PE, 16 de Junho de 2021.
CATARINA TENÓRIO FERRO
Secretária Municipal de Saúde
Portaria 013/2021-GP
Matérias publicadas no Diário
Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 21/06/2021.
Numa cerimônia simples e
marcada pelo sentimento de perda, nesta segunda-feira, dia 21, o então Vice-prefeito de Lajedo,
Erivaldo Rodrigues Amorim, assumiu a Prefeitura daquele Município de forma
definitiva.
Erivaldo Chagas é filiado ao
Democratas, tem 58 anos, e assume o Governo de Lajedo após a morte do Prefeito Adelmo
Duarte, registrada na última quarta-feira, dia 16. A cerimônia de posse foi
realizada no plenário da Câmara de Vereadores. Em seu juramento e discurso,
emocionado, Erivaldo Chagas destacou a profunda comoção em assumir a Gestão
Municipal nas circunstâncias atuais, declarou apoio total ao Município e pediu a
união de todos.
O ex-prefeito Rossini Blésmany
e o deputado Estadual Álvaro Porto (PTB), além de todos os Vereadores do Município
prestigiaram a posse do novo Prefeito Lajedense.
Mais informações pelo WhatsApp ou ligue: (87) 99988-3934 / (87) 98874-8492. Acesse também www.pe.senac.br e saiba mais.
Marcada para o próximo dia 25
de junho, uma nova tentativa de paralisação das atividades pelos caminhoneiros
do Brasil não encontra consenso na categoria, que tem dificuldades em
comandar ações coordenadas. Os caminhoneiros já haviam ensaiado uma paralisação
em fevereiro passada, que não foi viabilizada. A data de 25 de junho foi
escolhida pois é o dia de São Cristóvão, padroeiro dos caminhoneiros. Em 2018,
uma greve paralisou todo o País por meio do bloqueio das estradas.
O caminhoneiro Everaldo
Bastos, do sindicato do Vale do Paraíba (SP), afirmou à coluna Painel S.A., do
Jornal Folha de S. Paulo, que o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de
Cargas (CNTRC), que convocou a greve, não tem representatividade na
categoria. Ele afirma que o grupo tem fins políticos e que o Governo Federal tem
atendido às demandas dos caminhoneiros na medida do possível.
Mas a visão de Bastos não é
compartilhada por Nelson de Carvalho Júnior, do sindicato de Barra Mansa, no
estado do Rio de Janeiro. Ele defende a necessidade da paralisação, pois a
categoria não está vacinada contra a COVID-19 e tem comprado combustível por
valores elevados.
empresa Ticket Log, o preço médio do diesel em maio de 2021, comercializado a
R$ 4,699, é 5,12% mais alto em relação a maio de 2020.
Marcelo da Paz, do Porto de Santos, no estado de São Paulo, concorda com a
gravidade da situação, mas acredita que apesar da greve poder ser deflagrada a
qualquer momento, não deve ser sob o comando do grupo que fez a convocação.
PARALISAÇÃO – Por meio de nota, a CNTRC criticou a política de preços
implementada pela Petrobras. O Conselho diz representar sindicatos, associações
e cooperativas em mais de 20 estados do País. O presidente do CNTRC, Plínio
Dias, afirmou à Folha que a greve deve ocorrer por tempo indeterminado.
“Os caminhoneiros já estão se mobilizando pois os combustíveis estão
levando 70% dos fretes e o presidente da Petrobras não fez nada ainda pra
acabar com esse PPI (Política de Preço de Paridade de Importação) para baixar
os combustíveis”, disse Plínio Dias. (Com informações e imagem do JC
Online. CONFIRA)
A semana promete ser marcada
por um intenso debate político aqui em Garanhuns. É que o Município, assim como
todas as Cidades Brasileiras que possuem Regime Próprio de Previdência Social
(RPPS), está obrigado a se adequar a Emenda Constitucional nº 103/2019,
passando a adotar um percentual de 14% na alíquota de contribuição
previdenciária dos Servidores da Ativa. A remuneração tributável dos funcionários
atualmente é de 11%. Aposentados e pensionistas deverão contribuir igualmente
com 14% sobre o valor que passar do teto do INSS, que atualmente é R$ 6.433,57.
Desta forma, os proventos até este valor continuam isentos.
Em abril do ano passado, a
Prefeitura de Garanhuns chegou a sinalizar a cobrança da alíquota de 14% junto
aos Servidores Municipais, mas recuou após a reação de alguns funcionários efetivos
através das redes sociais e registrou em Nota publicada no Blog do Carlos Eugênio
que a nova alíquota passaria a ser cobrada apenas a partir de 31 de julho de
2020 (relembre clicando AQUI), Ação que não se concretizou,
possivelmente por se tratar de um ano eleitoral.
obrigatoriedade, tramita na Câmara de Vereadores de Garanhuns o Projeto de Lei
nº 005/2021, oriundo do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei
Municipal nº 3.891/2013 e institui a alíquota de 14% na contribuição
previdenciária dos Servidores da Ativa e dos aposentados e pensionistas que
recebam valores superiores ao teto do INSS (R$ 6.433,57).
A matéria chegou a constar na
Pauta da Reunião Ordinária da última quarta-feira, dia 16, mas saiu, após um
pedido de vistas da vereadora Magda Alves (PP). “Trata-se de um assunto
complexo e que precisa de uma maior discussão”, justificou Magda, que pretende
sugerir a participação dos Sindicatos e representantes dos Servidores Ativos e
Inativos para discutir o assunto nessa terça-feira, dia 22, durante a reunião
das Comissões Permanentes. A Pauta deve vir a ser apreciada na próxima quarta,
dia 23.
progressivas, ou seja, escalonar a cobrança dos 11 até os 14%, todavia, para
tanto, seria necessário que os Institutos de Previdência não apresentassem déficit
atuarial (projeção de que vai faltar dinheiro para bancar aposentadorias e
pensões no futuro), o que segundo o IPSG não é o caso de Garanhuns, já que, com
base no exercício de 2020, o déficit atuarial de Garanhuns é de R$
157.514.989,56, “visto que há créditos a receber a título de aporte de capital
em atraso, sugerindo o período de 31 anos para amortização da dívida”, registra
trecho da Mensagem nº 005/2021, assinada pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB) e que
encaminhou o Projeto de Lei nº 005/2021.
Em caso de aprovação na Câmara de Garanhuns,
a nova alíquota entrará em vigor após 90 dias do sansão da Lei. Caso o
Município não cumpra om previsto na Emenda Constitucional nº 103/2019 e na Portaria nº 1.348/2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, será punido com a não concessão do
Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), o que acarretaria, entre
outras sanções, o impedimento de celebrar acordos, contratos e empréstimos, bem
como, receber recursos federais.
“O fato é que a Gestão Anterior descumpriu
a legislação federal ao não enviar o Projeto
de Lei à Câmara até 31 de dezembro do ano passado. Também é fundamental
esclarecer que por conta da falta de repasses nos últimos anos por parte da
Prefeitura, o IPSG apresenta um déficit atuarial de quase R$ 158 milhões de
reais, o que também nos impede de instituir uma alíquota progressiva”, explicou
o vereador Johny Albino (PSB), que alertou: “é preciso falar a verdade aos
Servidores e não querer tirar proveito político com mentiras e ilusões, como fez
a Gestão Passada, que ao não realizar os repasses ao IPSG corretamente, colocou
em risco o pagamento de aposentadorias e pensões concedidas e futuras”, finalizou
o presidente da Câmara de Garanhuns.
REAJUSTE SALARIAL – Buscando
compensar o aumento de 3% na tributação dos Servidores Municipais da Ativa, a
vereadora Fanny das Manas (PT) apresentou requerimento na Câmara de Garanhuns, reivindicando
que o Prefeito Sivaldo Albino possa realizar um estudo para concessão de um
reajuste linear de 5% nos salários dos Servidores da Prefeitura de Garanhuns. Segundo
a Parlamentar, que representa uma Mandata Coletiva, o reajuste ajudaria a repor
os descontos que serão feitos com o aumento do imposto previdenciário.
A proposição da Parlamentar
foi aprovada por unanimidade de votos e seguirá para apreciação do Prefeito de
Garanhuns, todavia não deve ser atendida neste ano, já que de acordo com o Art.8º, da Lei Complementar nº 173/2020, a concessão de reajustes salariais, em
todas as esferas de Governos, estão proibidas até 31 de dezembro deste
ano.
O Blog do Carlos Eugênio está a disposição daqueles que integraram o Governo Izaías Régis para que possam trazer as suas versões quanto as posições regitradas nesta reportagem.
Andréa Amorim, Belinha Lisboa, Carla Marques, Cláudio
José, Claudemar Soares, Elvis Amâncio, Evaristo Vegas, Carla
Malaquias, Léo e Banda Show, ND2, Nando Azevedo, Paula Viller, Paty
Carlos, Ronaldo Araújo; Rogério Valença, Henrique César e a Orquestra Gold Hits. Estes e outros artistas locais estarão
presentes na live solidária ‘Amigos dos Músicos de Garanhuns’.
O evento solidário acontecerá
no próximo dia 1° de julho, a partir das 20h, sendo realizada na Colibri
Eventos & Lazer e transmitida pelas redes sociais daquele Clube de Eventos.
A iniciativa é do CDL/Garanhuns; Rotary Garanhuns; Rotary Garanhuns Sete
Colinas; Rotaract; Lions Club Garanhuns; Lions Cidade das Flores e Léo Club e
busca beneficiar os artistas locais que vêm sofrendo com as consequências da
Pandemia, sobretudo pela falta do apoio governamental.
O público poderá participar,
através de doações financeiras de qualquer valor, via PIX (05409096000160 – ROTARY
CLUB DE GARANHUNS SETE – COLINAS) e de produtos, a serem entregues em postos de
coleta organizados pela CDL/Garanhuns. Todo valor e material arrecadado será partilhado
junto aos artistas participantes.
Além dos realizadores, o
evento ainda conta com o apoio das rádios Marano e Sete Colinas FM, bem como
das empresas Azevedo Restaurante e Delivery; TOCA Pastéis; Chalé Express e
Dom Tenório Fast Food/Brejão, entre outros.
O Grupo Globo divulgou nesse sábado,
dia 19, um editorial a
respeito das 500 mil mortes por COVID-19 no Brasil. Lido no final Jornal Nacional pelos
apresentadores William Bonner e Renata Vasconcelos, o texto não menciona o nome
de autoridades, mas de maneira indireta se dirigiu ao presidente Jair
Bolsonaro.
“É
evidente que foram muitos – e muito graves – os erros cometidos. Eles estão documentados
por entrevistas, declarações, atitudes, manifestações”, disse à TV
Globo em seu principal telejornal. “A aposta insistente e teimosa em remédios sem
eficácia, o estímulo frequente a aglomerações, a postura negacionista e
inconsequente de não usar máscaras e, o pior, a recusa em assinar contratos para
a compra de vacinas a tempo de evitar ainda mais vítimas fatais”, registrou
o Jornal Nacional, num claro registro as ações do Presidente da República ao
longo desta Pandemia.
O editorial também citou a CPI
da COVID, no Senado, e afirma que as “responsabilidades”
estão sendo apuradas. E sentencia: “Haverá consequências”.
No final do programa, em seguida à leitura do editorial, o Jornal Nacional foi encerrado
em silêncio, como tem sido a prática quando há números redondos de mortes por COVID-19. O Governo Federal e o Presidente Jair Bolsonaro ainda não comentaram as posições defendidas pelo Grupo Globo em seu Editorial. Confira a Integra do Editorial clicando AQUI ou clicando em player no Vídeo
abaixo:
ÍNTEGRA DO EDITORIAL DO
GRUPO GLOBO
Eis a íntegra do editorial
lido em jogral pelos apresentadores do Jornal Nacional, William Bonner e Renata
Vasconcellos:
“Em agosto de 2020, quando o
Brasil ultrapassou o registro escandaloso de 100 mil mortes pela Covid, o
Jornal Nacional se manifestou sobre essa tragédia num editorial. Parecia que o
país tinha superado um limite inalcançável, 100 mil mortos. Neste sábado (19),
são 500 mil. Meio milhão de vidas brasileiras perdidas.
“O sentimento é de horror e de
uma solidariedade incondicional às famílias dessas vítimas. São milhões de
cidadãos enlutados.
“Hoje, é evidente que foram
muitos –e muito graves– os erros cometidos. Eles estão documentados por
entrevistas, declarações, atitudes, manifestações.
“A aposta insistente e teimosa
em remédios sem eficácia, o estímulo frequente a aglomerações, a postura
negacionista e inconsequente de não usar máscaras e, o pior, a recusa em
assinar contratos para a compra de vacinas a tempo de evitar ainda mais vítimas
fatais.
“No editorial que marcou as
100 mil mortes, nós dissemos que era preciso apurar de quem é a culpa. Dissemos
textualmente que esse momento chegaria.
“Desde o início de maio, o
Senado está investigando responsabilidades. Haverá consequências. E a mais
básica será a de ter levado ao povo brasileiro o conhecimento sobre como e por
que se chegou até aqui.
“Quando todos nós olharmos
para trás, quando nos perguntarem o que fizemos para ajudar a evitar essa
tragédia, cada um de nós terá a sua resposta. A esmagadora maioria vai poder
dizer, com honestidade e com orgulho, que fez de tudo, fez a sua parte e mais
um pouco.
“Nós, do Jornalismo da Globo,
estamos há um ano e meio, com base na ciência, cumprindo o nosso dever de
informar, sem meias palavras. Muitas vezes nós pagamos um preço por isso, com
incompreensões de grupos que são minoritários, mas barulhentos. Não importa.
Nós seguimos em frente, sem concessões. E seguiremos em frente, sem
concessões.
“Porque tudo tem vários ângulos
e todos devem ser sempre acolhidos para discussão. Mas há exceções. Quando
estão em perigo coisas tão importantes como o direito à saúde, por exemplo. Ou
o direito de viver numa democracia. Em casos assim, não há dois lados. E é esse
o norte que o Jornalismo da Globo continuará a seguir”.
A Prefeitura de Garanhuns deu
início a entrega dos Kits de Merenda Escolar aos alunos da Rede Municipal de
Ensino. Segundo a Secretaria de Educação, até o próximo dia 29, todos os 18 mil
estudantes estarão sendo beneficiados com a entrega dos alimentos.
Cada Kit é composto por 10
itens, incluindo carne, e foi planejado para atender às necessidades
nutricionais por faixa etária de cada estudante, seguindo as diretrizes do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “O Kit é entregue por aluno,
ou seja, uma família com três estudantes, por exemplo, recebe três kits, e
assim por diante”, chama a atenção a secretária de Educação, Wilza Vitorino.
De acordo com o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) foram
investidos cerca de R$ 5 milhões de reais na aquisição dos itens que garantirão a distribuição dos Kits pelos próximos sete meses. Essa é a segunda entrega realizada pela
Prefeitura. A primeira, em março passado, também beneficiou, segundo o Governo
Municipal, 18 mil estudantes. (Com informações e imagens de Mayara Carrilho/SECOM/PMG)
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