Com a decisão do STF nessa
quarta-feira, dia 15, ratificando a possibilidade de Lula se candidatar em
2022, o Petista já tem encaminhado as diretrizes para a composição de uma chapa
presidencial. E Pernambuco pode ter protagonismo nessa história, já que, de
acordo com a revista Veja, Lula terá em breve uma conversa com o
governador Paulo Câmara (PSB), apontado como uma opção para ser vice na
disputa ao Palácio do Planalto.
Antes mesmo da ratificação da
anulação das condenações na Lava Jato, Lula já vinha se articulando para manter
por perto o PSB, de Paulo Câmara. De acordo com o jornalista Igor Maciel,
colunista do Jornal do Commercio, recentemente, o Governador, que é
vice-presidente nacional do PSB, participou de uma conversa virtual com Lula,
falando na possibilidade de Paulo ser candidato a vice-presidente numa aliança
entre PT e PSB.
A hipótese, entretanto, segue
em discussão porque Lula também pensa em alguém de centro, um empresário de
preferência, para compor a chapa. Sobre o futuro de Paulo Câmara também está em
jogo uma candidatura à Câmara Federal ou ao Senado. O Governador tem até abril
de 2022 para deixar o cargo se quiser ser candidato nas eleições do próximo ano.
(Com informações do JC Online. CONFIRA)
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Um Homem de 33 anos atentou
contra a própria vida após assassinar com um tiro na cabeça, uma adolescente de
apenas 12 anos. O fato foi registrado na manhã de hoje, dia 16, em Angelim.
Segundo informações da Polícia
Civil, cogita-se que Genivaldo Ferreira dos Santos, de 33 anos, assassinou a enteada Juliana
Rosângela da Silva, de 12 anos, com um tiro na altura da cabeça e depois cometeu
suicídio disparando contra o próprio peito. Os corpos foram encontrados
dentro de um veículo, Celta, de placas NXU 9569, que estava estacionado às
margens da PE-177, entre os municípios de Angelim e Canhotinho.
Genivaldo Ferreira dos Santos |
Até o momento não há
informações sobre o que teria motivado o crime, que será investigado pela Polícia Civil. Policiais do Instituto de Criminalística estiveram no local e adotaram os procedimentos
legais. Os corpos foram encaminhados ao IML, em Caruaru. (Com informações e
imagens do Portal Agreste Violento e Comando Policial)
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As internações por
complicações da COVID-19 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aqui em Garanhuns
têm atingido um público mais Jovem. No Hospital Regional Dom Moura (HRDM), por
exemplo, 50% dos pacientes tem menos de 50 anos. Já na Unidade de Tratamento COVID-19
há pacientes com idade a partir de 33 anos.
“A gente deixa aqui um
apelo aos Jovens, que se cuidem e que sigam todas as medidas de segurança. A
gente está passando por um momento crítico”, disse o diretor Médico do Dom
Moura, Paulo Mendonça. Ele ainda ressaltou que as internações de pacientes com
mais de 70 anos caíram devido à vacinação.
A estudante Natália Silvestre,
de 24 anos, está nas estatísticas de pessoas que foram contaminadas pela COVID-19.
Depois do susto, hoje ela valoriza cada minuto da vida. “O Médico perguntou
se eu queria ver minha família de novo, falou que eu precisava mudar. Primeiro
foi um choque emocional, porque eu nunca tinha vivido nada parecido em questão
de internamento. Nunca fiquei longe da minha família”, contou a Estudante.
AUMENTO DE 197% NAS INTERNAÇÕES DE JOVENS – Em coletiva
realizada nessa quinta-feira, dia 15, o secretário de Saúde de Pernambuco,
André Longo, reforçou a preocupação com uma mudança no perfil de internações
nos leitos de terapia intensiva (UTI) dedicados a quadros respiratórios e com o
avanço da doença entre os adultos jovens. Na comparação entre as duas primeiras
semanas epidemiológicas do ano (03/01 a 16/01) e as duas últimas (28/03 a
10/04), o Estado registrou um aumento de 197% nas internações em vagas de UTI
de pacientes na faixa etária entre 20 e 39 anos (saiu de 64 para 190
internações), como também de 205% entre internados com idade entre 40 e 59 anos
(197 para 600). (Com informações e imagens de Joab Alves/TV Asa Branca/G1 Caruaru. CONFIRA)
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A Secretaria de Saúde confirmou
dois novos Óbitos por COVID-19 aqui em Garanhuns. O primeiro caso é de uma
pessoa de 63 anos, e aconteceu no dia 03/04. O segundo é de uma pessoa de 41
anos, e aconteceu no dia 11/04. Ambos ocorreram em Unidade da Rede Particular. Também
nessa quinta-feira, dia 15, um Óbito foi descartado pela Vigilância
Epidemiológica, após constatação de que o paciente era residente de outro Município.
Outros oito óbitos seguem em investigação.
Ao todo, já foram confirmados
8.327 casos da COVID-19 em Garanhuns. Deste total, 153 pessoas vieram a óbito; 7.494
estão recuperadas após cumprir o período de isolamento domiciliar e não
apresentar mais sintomas; e 139 pessoas que foram confirmadas com a COVID-19
estão em monitoramento. Já foram realizados 13.063 testes pela Rede Municipal.
Até hoje, 16.403 pessoas foram
vacinadas com a primeira dose e 6.125 pessoas receberam a segunda dose do
imunizante contra a COVID-19. Além dos grupos que aguardam a segunda dose, a
vacinação segue para idosos com 65 anos ou mais, povos tradicionais
quilombolas, trabalhadores da saúde e profissionais das forças de segurança e
salvamento.
O vereador Alcindo
Correia (PTB) usou a tribuna da Câmara durante a 10ª Reunião Ordinária do
Legislativo Garanhuense para chamar a atenção do Município quanto a necessidade
de apoiar os Artistas Locais, uma das classes mais afetadas pelas consequências
econômicas da Pandemia da COVID-19.
De acordo com
Alcindo, é fundamental que a Câmara interceda para que o Município possa
auxiliar os artistas locais. “Eles foram os primeiros a parar e serão os
últimos a voltar a trabalhar. Muitos estão passando necessidade e a Casa
Raimundo de Moraes tem que se pronunciar e relação a isso, buscando auxiliar
esses profissionais”, registrou o Parlamentar.
Concessão de Auxílio
Financeiro; programa de distribuição de Cestas Básicas; promoção de lives e
realização de eventos virtuais alusivos ao Viva Dominguinhos e as festividades
juninas, com cachês custeados pela Prefeitura, estão entre as medidas citadas
por Alcindo Correia em apoia a Classe Artística. “Peço o apoio dos demais
Vereadores e membros da Mesa Diretora para que possamos viabilizar esses apoios
junto a Prefeitura para os nossos artistas locais”, alertou Correia, citando o
cantor Nando Azevêdo, que prestigiou a sessão.
AUXÍLIO
EMERGENCIAL PARA MÚSICOS E ARTISTAS – Em fevereiro
passado, o vereador Gersinho Filho (PTB) apresentou proposição na Câmara
reivindicando a instituição de um Auxílio Emergencial para os músicos e
artistas de Garanhuns. A proposta do Parlamentar foi aprovada por unanimidade
na Câmara e seguiu para a apreciação do Poder Executivo Municipal. (Com informações e imagens da ASCOM/Câmara Garanhuns)
A Prefeitura de Garanhuns
emitiu notificação para que a Empresa responsável pelas obras de construção de
uma Escola no Conjunto Habitacional Vianna e Moura possa reiniciar os serviços.
Através do Extrato de Notificação
Administrativa, a Secretaria Municipal de Educação notificou a empresa Atual
Construtora a reiniciar os serviços
num prazo de cinco dias úteis. Contratada por R$ 1.179.570,90, através de licitação
realizada ainda no ano passado, segundo a Prefeitura, a Empresa ainda não
retomou os serviços neste ano de 2021.
Espaço onde será Edificada a Escola no Viana e Moura. |
A Escola do Conjunto Habitacional
Vianna e Moura ficará localizada na rua Projetada, nº 15, no bairro Dom Helder
Câmara e contará com seis salas de aulas, além dos setores administrativos. Nas
obras serão investidos recursos Federais, com contrapartida do Município.
Em função das chuvas
registradas em Garanhuns, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
(COMPDEC), segue vistoriando os pontos mais vulneráveis e afetados da Cidade. De
ontem, dia 14, até hoje, dia 15, foram registradas fortes chuvas, que geraram
vários danos na Cidade.
além de imóveis com alagamento, houve ainda uma casa interditada com risco de
desabamento. Devido à previsão da APAC, a Coordenadoria orienta que moradores
de áreas de encostas ou com residências próximas às erosões tenham o máximo
cuidado. “Na presença de rachaduras no solo ou no imóvel, a orientação é que os
moradores saiam do local e procurem um lugar seguro. A COMPDEC segue
monitorando todas as áreas do município. Em casos de urgência, deve-se acionar
o Corpo de Bombeiros pelo contato 193”, registrou a Assessoria.
De acordo com a Prefeitura, em
média choveu 54mm nos dois últimos dias. A previsão da Agência Pernambucana de
Águas e Climas (APAC) é de pancadas de chuva de forma isolada no período da
noite de hoje, dia 15, com intensidade moderada a forte.
LIMPEZA E RECUPERAÇÃO – De
acordo com a Prefeitura de Garanhuns, desde a manhã de hoje, dia 15, equipes da
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos trabalham na avaliação
dos danos, bem como na recuperação dos locais afetados, na limpeza de ruas e
melhorias na acessibilidade das vias danificadas. (Com informações e imagens
da SECOM/PMG)
O jornalista Igor Maciel, que assina a
coluna Cena Política, no Jornal do Commercio, trouxe a informação de que o governador
Paulo Câmara (PSB) tem até abril de 2022 para deixar o cargo se quiser ser
candidato a deputado Federal ou a Senador. “E isso deve mesmo acontecer,
segundo fontes no Palácio do Campos das Princesas”, cravou Maciel.
primeira possibilidade, deputado Federal, é a mais provável, por causa da configuração
da aliança do PSB em Pernambuco. “A decisão vem sendo amadurecida há algum
tempo, mas ficou em segundo plano diante da pandemia. Hoje, a candidatura
de Paulo ao Parlamento é tratada com o mesmo nível de certeza que se tem
sobre a candidatura de Geraldo Júlio (PSB) ao governo de Pernambuco, dificilmente
será alterada”, registrou a coluna do JC.
“Paulo acredita que pode
seguir contribuindo com Pernambuco, dessa vez em Brasília. Como Geraldo Júlio
deve ser o candidato ao governo, fica difícil impor aos partidos aliados que o
PSB ocupe também a vaga de candidato ao Senado, por isso ele deve mesmo ser
candidato a deputado federal”, explicou uma fonte do PSB à coluna Cena Política.
“Recentemente, o Governador, que é vice-presidente nacional do PSB, participou
de uma conversa virtual com Lula. Falou-se na possibilidade de Paulo ser
candidato a vice-presidente numa aliança entre PT e PSB. Essa hipótese,
entretanto, é a menos provável. Lula quer alguém de centro, um empresário de
preferência, para compor a chapa”, finalizou Igor Maciel. (Com informações da
Coluna cena Política/JC Online. CONFIRA)
Atualizada as 19h, de 15/04/2021:
E segue repercutindo nos meios
políticos de Garanhuns e do Estado, a reprovação das contas referentes ao exercício de 2018 do Ex-prefeito
Izaías Régis (sem partido) pela Câmara de Vereadores de Garanhuns. Nesta quinta-feira, dia 15, dois Deputados se posicionaram em solidáriedade ao Ex-prefeito.
O deputado Federal Sílvio Costa
Filho (Republicanos) enviou Nota à Imprensa se solidarizando com Régis e
classificando a rejeição das contas como uma “indignidade”. “A decisão foi um
erro e uma indignidade do ponto de vista jurídico. É importante destacar que
não existe nenhum elemento que justifique a decisão da Câmara de Vereadores.
Além disso, não deixará o ex-prefeito inelegível. Estamos à disposição e vamos
trabalhar para reverter essa rejeição junto aos órgãos responsáveis”, registrou
o Deputado, que foi apoiado por Izaías nas eleições de 2018, quando obteve 5.337
votos aqui em Garanhuns.
Para Costa Filho, “Izaías é
uma referência na Região e em todo o Estado, sempre foi um gestor competente,
correto, atencioso e comprometido com as necessidades da população”. Ainda de
acordo com o Deputado, as ações do Ex-prefeito contribuíram para “transformar a
Cidade num dos mais importantes pontos turísticos do estado e do Brasil, com um
dos maiores eventos natalinos do país, o Natal Luz, criado durante sua gestão”,
pontuou o Republicano, que complementou: “Izaías também levou melhorias nas
áreas da educação, saúde e infraestrutura da cidade. Não à toa, concluiu sua
gestão com alta aprovação popular”, finalizou Silvio Costa Filho.
O deputado Estadual Antônio
Coelho (DEM), que lidera a bancada de Oposição da Assembleia Legislativa de
Pernambuco, considerou o resultado da análise das contas de Izaías Régis na Câmara
de Garanhuns como um “equívoco jurídico e político”. “Estão
tentando impor ao ex-prefeito uma eventual inelegibilidade por meio de uma
manobra política improcedente e mesquinha, sem qualquer elemento concreto de
embasamento”, pontuou o Deputado, em nota publicada no Blog do Magno.
RESPOSTA DA CÂMARA – Em
resposta as recentes colocações do ex-prefeito Izaías Régis, que chegou a
divulgar um texto tachando a Câmara de Vereadores como “puxadinho do Palácio
Celso Galvão” (clique AQUI para conferir o texto na integra), o presidente da
Casa, vereador Johny Albino (PSB) e o
líder da bancada governista, Luzinho Roldão (PSB), saíram em defesa do Legislativo
Municipal.
“Ele devia
respeitar a Câmara Municipal de Garanhuns! A Câmara não compactua com os
desmandos que ele praticou no IPSG, deixando em risco a
aposentadoria de quem se doou a vida toda pelo Município, os nossos
servidores”, comentou Johny. “A verdade é que ele nunca aprende. Perdeu a
eleição de deputado em 2018, perdeu para Prefeito em 2020, mesmo tendo trocado
Haroldo por Silvino, certo que assim venceria, teve agora contas rejeitadas e
prossegue com a arrogância de sempre, como se estivesse acima da Lei”, observou
Luizinho Roldão.
Além de Johny e
Roldão, os demais vereadores que votaram contrários a prestação de contas
referente a Gestão de Izaías Régis também se pronunciaram através de uma Nota
Conjunta, que pode ser acessada clicando AQUI.
“A MONTANHA QUE PARIU UM RATO – Em decisão tomada
pelo “puxadinho do Palácio Celso Galvão”, que causa profunda tristeza e
descrédito a um município da representação política de Garanhuns, no “chicote”
do inquilino temporário do Executivo, a Câmara Municipal, através de um
procedimento nulo de pleno direito, em flagrante cerceamento de defesa, no
desejo de atrair eventual inelegibilidade, motivada pelo medo ou pelo
sentimento de incompetência administrativa, acabou por afrontar decisão final
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que por unanimidade de votos
aprovou as contas do ex-prefeito deste Município, Izaías Régis.
Não se apercebeu, o desavisado e despreparado
articulador mor da trama e seus coadjuvantes servis ao poder de plantão, que o
desejado afastamento, por manipulação política da decisão do TCE/PE, não possui
o condão de atrair a regra da inelegibilidade prevista na alínea “g”, inciso I
do Art. 1º da LC 64/90, que para tanto exige, não apenas a reprovação das ditas
contas, mas, ainda, a presença cumulativa de irregularidade insanável que
configure ato doloso de improbidade administrativa, cuja a jurisprudência mais
recente do TSE ainda impõe a presença de dano ao erário.
Apenas como exemplo, tome-se o ocorrido nas
eleições de 2016 para o Município de Joanésia/MG (Processo n.
91-22.2016.6.13.0176/MG) em que a Câmara Municipal, na esteia do ocorrido em
Garanhuns, contrariou parecer prévio do TCE e rejeitou as contas do então
prefeito, mais votado na referida eleição, gerando uma discussão sobre a tão
desejada inelegibilidade. Naquele processo a Ministra Rosa Weber, chamando
atenção pela condição incomum do ocorrido, ressaltou que “ainda que o
julgamento tenha emanado o órgão competente (Câmara Municipal), não se embasou
em parecer prévio do órgão competente (Tribunal de Contas)”.
Em outro julgamento, como se estivesse diante do
hoje realizado pela Câmara, o TSE (Processo n. 39-08.2016.6.08.0033/ES),
através do voto do Min. Jorge Mussi, citando outros tantos casos, ressaltou
que: “(…) Como consectário, descabe assentar a existência de ato doloso de
improbidade administrativa por vício insanável quando a rejeição de contas de
prefeito pelo Poder Legislativo baseou-se em relatório da Comissão de Finanças
e Orçamento da Câmara Municipal, desprezando parecer prévio da Corte de Contas
que opinou pela aprovação do ajuste contábil. (…)”
Cabe, agora, ao povo de Pernambuco, e especial de
Garanhuns, avaliar pela perseguição ou pela alegria que permeou esse município
nos últimos 8 (oitos) anos, seguindo em frente, sem ódio, sem medo, como
pré-candidato ao cargo de Deputado Estadual, grato pelos verdade que sempre é o
melhor caminho.
Izaías Régis – Ex-prefeito do Município de
Garanhuns”.
_________________________________________________
“NOTA CONJUNTA – Os
Vereadores abaixo referenciados se posicionam em relação à decisão quanto ao
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE Nº 19100062-0),
referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Garanhuns, alusivo
ao exercício financeiro de 2018.
Salientamos que o
relatório de prestação de contas acima referenciado foi exaustivamente
analisado pelos Vereadores, inclusive concedendo a ampla defesa e o
contraditório ao ex-prefeito Izaías Régis Neto, através da análise de
documentos enviados à Câmara de Vereadores de Garanhuns e de explanações, com
todos os argumentos e fundamentos apresentados por seus representantes, todavia
não conseguindo justificar as irregularidades abaixo referenciadas:
Não houve aprovação de
Lei suspensiva na Câmara de Vereadores de Garanhuns, apenas a instituição de um
Decreto, de número 023/2018, expedido pelo então Prefeito Izaías Régis Neto, em
3 de maio de 2018, que não tem eficácia, já que aponta que o Município de
Garanhuns ficaria eximido da sua alíquota até o período de julho de 2018.
Todavia no restante dos meses do ano de 2018, não houve os legais e competentes
aportes de capital, o que no entendimento do Procurador Geral do Ministério
Público de Contas, o Sr. Cristiano Pimentel, poderia levar o Ex-prefeito a ser
punido com rejeição de contas, multa e improbidade, fundamentando a nossa
decisão, conforme PETCE nº 39833/2017.
Nesse sentido,
garantimos que não há qualquer decisão politica, haja vista que de fato, o Sr.
Izaías Régis Neto, através de suas ações, causou prejuízo ao erário Municipal,
pois praticou atos de Improbidade Administrativa, prejudicando todos os
Munícipes, e principalmente os trabalhadores e trabalhadoras, que após anos de
suor e trabalho árduo, doados ao Município, estão na iminência de perderem suas
aposentadorias, ante a má gestão do Ex-prefeito.
Diante dos fatos acima
registrados, bem como fundamentados no fato de que a Câmara de Vereadores de
Garanhuns tem a competência exclusiva de julgar as contas da Prefeitura de
Garanhuns, decidimos pela rejeição das Contas do então Prefeito do Município de
Garanhuns, Sr. Izaías Régis Neto, referente ao Exercício Financeiro de 2018.
Garanhuns-PE, 14 de
abril de 2021.
Johny Albino – Vereador
Matheus Martins –
Vereador
Alcindo Correia – Vereador
Darliane Rodrigues –
Vereadora
Luizinho Roldão –
Vereador
Nelma Carvalho –
Vereadora
Fany das Manas –
Vereadora
Juca Viana – Vereador
Erivan Pita – Vereador
Damásio Cardoso –
Vereador
Bruno Taveira – Vereador
Bruno dos Santos –
Vereador
Professor Márcio –
Vereador
Luzia da Saúde –
Vereadora
Thiago Paes – Vereador”.
Os pacientes de Garanhuns e de
todo Agreste Meridional passam a contar agora com o serviço de Terapia Renal
Substitutiva (Hemodiálise), ofertado pelo Governo do Estado, no Hospital
Regional Dom Moura (HRDM). A ativação do serviço, que está voltado para
tratamento de pacientes internados na Unidade, foi realizada ontem, dia 14.
De acordo com o HRDM, serão
beneficiados pacientes com função renal alterada, que passarão a contar com um
médico Nefrologista. O Serviço irá funcionar diariamente, em regime de 24
horas. Desta forma, não serão mais necessárias as transferências e
encaminhamentos dos pacientes internados que demandam Hemodiálise, garantindo
maior celeridade no tratamento.
“Este é um momento histórico
para Garanhuns e demais municípios da V Geres. O sentimento é de esperança,
para que possamos juntos fortalecer o SUS na Região. Através da inauguração do
nosso serviço de diálise, vamos trabalhar diuturnamente em prol daqueles que
mais precisam”, afirmou o diretor do Hospital, Venâncio Leonardo. Segundo
informações repassadas pela assessoria, para incorporar o serviço de Hemodiálise
no Dom Moura estão sendo feitos investimentos superiores a R$ 2,5 milhões de
reais por ano.
“Esta é uma conquista que vem
sendo projetada há muito tempo, e foi consolidada no dia de hoje. A atuação do
Hospital Regional Dom Moura sempre foi pautada pela competência e humanidade.
Por aqui passam pacientes de vários Municípios, e a Prefeitura sempre será
parceira para colaborar e atender a população de Garanhuns”, registrou o Prefeito
de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), que vivenciou a ativação do Serviço. (Com
informações de Aquilles Soares e imagens de Thomas Ravelly e Hilton Marques)