O Prefeito Wilson Lima (PP)
nomeou o vereador José Elias, o popular Ratinho, do PSB, como secretário de
Governo e Planejamento de São João. A definição saiu na noite de ontem, dia 30,
após reunião junto a Bancada Governista na sede da Prefeitura.
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| Ratinho ao lado do Vereador Pierre Santiago |
Em seu terceiro mandato consecutivo
na Câmara de São João, Ratinho, que foi eleito em novembro passado com 480
votos, assume a função respaldado pela confiança do Prefeito. “Ele chega para
somar e completar nosso Secretariado. Com isso esperamos seguir ainda mais
fortes e empenhados em realizar um excelente trabalho em prol da nossa
população”, registrou Wilson Lima.
Com a licença de Ratinho passa
assumir o cargo, o suplente Paulo Barbosa (PSB) assumirá o mandato de Vereador.
“Também damos as boas-vindas ao novo vereador Paulo Barbosa e temos certeza que
será mais uma força a nos apoiar na câmara de vereadores”, registrou Wilson em
postagem nas redes sociais. Paulo Barbosa é irmão do ex-prefeito Pedro Barbosa,
que governou São João entre os anos de 2005 e 2012.
O Prefeito de Saloá, Júnior de
Rivaldo (MDB) decidiu instituir um Auxílio Emergencial Municipal para assistir às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza naquele Município.
597/2021, o Auxílio tem caráter temporário e será pago em três parcelas mensais
de R$ 200,00. Ainda segundo a legislação, o período de pagamento poderá ser
estendido por Decreto do Poder Executivo, por igual período, caso o Município
siga em situação de emergência em decorrência da Pandemia.
Para receber o Auxílio
Emergencial Municipal a família deve residir em Saloá e ter inscrição no
Cadastro Único para Programas Sociais, vinculado ao Município há pelo menos um
ano. Também é necessário estar inscrita no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal até fevereiro de 2021; ter perfil identificado por
parecer social em situação de pobreza e extrema pobreza e que o grupo familiar
não seja contemplado pelo Bolsa Família.
O Auxilio Emergencial de Saloá será pago com recursos municipais, por
meio do Fundo Municipal de Assistência Social, sendo concedido através de
transferência de renda direta, via conta bancária ou através de cheques
nominais aos beneficiários, preferencialmente a mulher chefe de família. Para
saber mais sobre essa ação, clique AQUI.
Saloá é o primeiro município pernambucano a instituir Lei criando o Auxílio
Emergencial Municipal nesse período de Pandemia. Olinda e Arcoverde também já anunciaram a medida. Em
Olinda, a ação que beneficiará tapioqueiras, artesãos, barraqueiros da orla,
condutores de transporte escolar e os guias turísticos nativos foi enviada à
Câmara Municipal em forma de Projeto de Lei. Já em Arcoverde, à medida que integra
o projeto ‘Supera Arcoverde’, ainda está sendo tratada internamente pela
Prefeitura.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALOÁ – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
LEI MUNICIPAL Nº 597/2021
EMENTA: Institui, no âmbito do Município de Saloá, o Auxílio Emergencial
Municipal para assistir as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza,
em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, do Estado de Pernambuco,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal,
Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Saloá, o Auxílio
Emergencial Municipal para assistir as famílias em situação de pobreza e
extrema pobreza, afetados economicamente, em razão do estado de calamidade
pública decorrente da pandemia de COVID-19.
Parágrafo único. Para fins da percepção do Auxílio Emergencial
Municipal previsto no caput, a família deve atender,
cumulativamente, aos seguintes requisitos:
I – Residir no Município de Saloá e ter inscrição no Cadastro Único
para Programas Sociais, vinculado a este município há pelo menos (01) um ano;
II – Esta inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal até fevereiro de 2021;
III – Ter perfil identificado por parecer social em situação de pobreza
e extrema pobreza, caracterizado pela renda familiar mensal per capita,
declarada no ato da inscrição do cadastro único, conforme decreto Nº 9.396, de
30 de maio de 2018.
IV – O grupo familiar não ser contemplado com o programa de
transferência de renda do Governo Federal, Bolsa Família.
Art. 2º O Auxilio Emergencial Municipal é de caráter temporário e sua
concessão será efetuada pelo período de 03 (três) parcelas mensais no valor de
R$200,00 (duzentos reais) as famílias que se enquadrem no Artigo1º.
Parágrafo Único. O período fixado no caput poderá ser
estendido por Decreto do Poder Executivo, por igual período, mediante
fundamentação da permanência da situação de emergência, emitida pelo Comitê
Municipal de Enfrentamento ao COVID-19.
Art. 3º O Auxilio Emergencial Municipal será concedido ao usuário através
de transferência de renda direta, preferencialmente a mulher chefe de família,
mediante critérios estabelecidos pelo Poder Executivo Municipal.
Art. 4º O pagamento do Auxílio Municipal Emergencial será realizado pelos
agentes financeiros operadores, definidos pelo Poder Executivo, diretamente às
famílias beneficiadas.
Parágrafo Único. Enquanto não aberta as contas especificas, poderá o
Poder Executivo Municipal proceder com pagamentos em cheques nominais aos
beneficiários.
Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei Complementar
correrão por conta do Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, por
meio de recursos próprios transferidos por este município.
Parágrafo Único. Caso os créditos constantes no orçamento do Fundo
Municipal de Assistência Social sejam insuficientes, o Poder Executivo deverá
abrir crédito adicional suplementar, através de projeto especifico.
Art. 6º A Secretaria de Assistência Social coordenará a execução desta
Lei.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Saloá, 24 de março de 2021.
RIVALDO ALVES DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito de Saloá
Matéria publicada no Diário
Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 31/03/2021.
A vereadora Magda Alves (PP)
vai assumir a Presidência do Progressistas aqui em Garanhuns. A definição veio
na tarde de ontem, dia 30, após reunião, em Recife, junto ao líder maior da
legenda no Estado, o deputado Federal Eduardo da Fonte.
mandato, Magda vem se notabilizando na Câmara por apresentar uma postura
independente, marcada inclusive por posições favoráveis ao Governo Sivaldo
Albino, assim como exerce uma forte fiscalização ao Prefeito e seus auxiliares
quanto ao emprego dos recursos públicos e na cobrança por ações voltadas aos
Cidadãos.
“Recebi essa incumbência do
deputado Eduardo da Fonte para que possamos reestruturar o Partido em Nível Municipal
e vamos buscar fortalecer a Legenda, porém sem perder o nosso foco principal
que é defender os interesses da população. Vamos seguir cobrando do Prefeito a
distribuição de cestas básicas para às famílias carentes; a organização de um
concurso público e o pagamento das indenizações aos ex-funcionários da
Prefeitura, entre outras ações voltadas ao povo”, registrou Magda Alves. (Com informações e Imagens da Assessoria)
O Sete de Setembro perdeu mais
uma e se complicou de vez no Campeonato Pernambucano da Série A1. A Equipe Garanhuense
foi derrotada, de virada, por 2×1, pelo Vitória, na Arena Pernambuco na tarde
desta quarta-feira, dia 31.
No jogo, o Sete manteve a
posse bola e, logo aos seis minutos, Willams Luz cobrou falta com perfeição e
abriu o placar. Aos 41, o meia Diogo Peixoto recebeu de Juninho e empatou a
partida. Na etapa final as coisas se inverteram. O Vitória passou a ter o
controle da partida e criou as melhores oportunidades. Aos 17 minutos, Diogo
Peixoto cobrou falta de longe, a bola desviou na barreira e enganou o goleiro
Airon.
Ainda sem vencer na
competição, o Sete é o oitavo colocado, com apenas dois pontos marcados em
cinco jogos. O Alviverde volta a jogar no próximo dia 18 de abril, quando
enfrentará o Salgueiro, às 16h, no Estádio Cornélio de Barros. Confira os
Gols do Jogo clicando AQUI.
O Governo de Pernambuco publicou,
na edição do Diário Oficial desta quarta-feira, dia 31, um Decreto que
estabelece regras para o retorno das atividades econômicas no interior do
Estado.
De acordo com o documento assinado
pelo Governador Paulo Câmara (PSB), os Prefeitos das cidades do Interior poderão
alterar os horários de funcionamento do comércio, salões de beleza, barbearias
e escritórios, exceto nos fins de semana, para atender as peculiaridades locais
de cada Região. Para isso, é preciso respeitar o horário das 5h às 20h durante
a semana e das 6h às 14h nos finais de semana e feriados. Assim, os Gestores
Municipais podem autorizar a abertura do comércio em geral, por exemplo, antes
das 10h, nos dias úteis.
FIM DA QUARENTENA – A
partir desta quinta-feira, dia 1º, será colocado em prática um novo plano de
retomada de atividades. As regras são válidas, inicialmente, até o dia 25 de
abril. Com a flexibilização, as atividades econômicas voltam a funcionar, mas
em horário especial. Segundo a determinação, está
permitido o funcionamento das 10 às 20h nos dias de semana, e das 9h às 17h nos
sábados, domingos e feriados.
Além disso, serviços de alimentação, lanchonete,
bares e restaurantes estão autorizados das 5h às 20h durante a semana e 9h às
17h nos finais de semana, com capacidade de 50%, e delivery, drive thru e
pontos de coleta possuem autorização para funcionar após as 20h durante a
semana e após as 17h nos finais de semana.
A Prefeitura de Garanhuns definiu que a Operação Feira Livre Segura será estendida até o final do
próximo mês. A Ação consiste em abordagens educativas e de fiscalização em
todas as feiras livres realizadas na Cidade.
Segundo a assessoria, cerca de 50 servidores municipais atuam
na Operação, inclusive com abordagem em todos os acessos e circulando nos
corredores cobrando uso de máscaras e disponibilizando álcool em gel, a 70%,
bem como impedindo aglomerações.
entendemos que todo esse cuidado nos trará resultados positivos. É simples,
usar a máscara e higienizar as mãos. Sendo assim, estamos cuidando de nós, de
quem amamos e até de quem não conhecemos”, registrou o Prefeito Sivaldo Albino (PSB). Além das
ações de combate a COVID-19, segundo a Prefeitura, Guardas Municipais têm
prestado serviço à população no que se diz respeito à segurança de feirantes e
clientes. (Com informações e imagens de Allan Gustavo e Thomas Ravelly/SECOM/PMG)
Vários municípios aqui no
Agreste Meridional estão distribuindo alimentos junto à população carente,
sobretudo relacionados a Semana Santa. Calçado, Lagoa do Ouro, Caetés, São João, Correntes,
Quipapá, Canhotinho, Capoeiras e Paranatama, estão entre os municípios que adquiriram
gêneros alimentícios para assistir à população carente, sobretudo nesse momento
de dificuldades agravado pela Pandemia da COVID-19. Confira um giro na Região
com essas ações sociais:
SÃO JOÃO – Em São João,
o Prefeito Wilson Lima (PP) vem realizando hoje, dia 31, no Clube Areia Branca
e no Mercado Municipal, a distribuição de 12 toneladas de peixe e 30 toneladas
de feijão, arroz, farinha e leite de coco. A ação também beneficia os
moradores das localidades rurais. Os alimentos estão sendo entregues as
famílias cadastradas junto a Secretaria de Assistência Social.
CORRENTES – Já em
Correntes a distribuição dos alimentos foi realizada ontem, dia 30. A Prefeitura
entregou 500 Kits de alimentos, composto por peixe, óleo, coco, feijão e arroz,
beneficiando famílias cadastradas no CRAS e que estão em situação de
vulnerabilidade social. A entrega aconteceu na casa das famílias cadastradas.
QUIPAPÁ – Em Quipapá, o
Prefeito Alvinho Porto (DEM) também entregou Cestas de Páscoa aos moradores em vulnerabilidade
social naquele Município. Segundo a assessoria, a iniciativa atingiu 9 mil
famílias da cidade, dos distritos e das localidades rurais. No total, foram
entregues 18 mil quilos de pescado; 9 mil quilos de arroz e 9 mil unidades de
leite de coco. “Para que não houvesse aglomeração, a distribuição dos Kits foi
realizada porta a porta, seguindo os protocolos sanitários preventivos ao
COVID-19”, pontuou a Prefeitura.
CANHOTINHO – A
Prefeitura de Canhotinho também realiza nesta quarta-feira, dia 31, a entrega
de alimentos. Segundo a assessoria, serão distribuídos 18 mil quilos de peixe
(dois quilos por kit); 9 mil quilos de arroz e 9 mil unidades de garrafas de
leite de coco. Para evitar aglomerações, a distribuição será realizada em domicilio
por técnicos da Secretaria de Assistência Social.
Ao lado do presidente Jair
Bolsonaro (sem partido), o ministro da Cidadania, João Roma, confirmou nesta
quarta-feira, dia 31, que o Auxílio Emergencial de 2021 começará a ser pago a
partir do dia 6 de abril.
e R$ 375 (mensais) e será pago em quatro parcelas entre abril e julho, podendo
ser sacado até agosto, da seguinte forma: para mulheres chefes de família: R$
375; para famílias unipessoais, ou seja, formadas por uma só pessoa: R$
150; e para outros beneficiários: R$ 250. “Aqueles que estavam aptos no
mês de dezembro, permanecem aptos para receber o auxílio, com exceção dos que
foram identificados com características que os excluem da lista”, disse
Roma. O Governo estima que o dinheiro ajudará mais de 40 milhões de famílias em
situação de vulnerabilidade.
PAGAMENTO – O modelo de
pagamento do Auxílio Emergencial segue o que foi implementado no ano passado,
com um escalonamento por mês de nascimento para as pessoas receberem o crédito
na Conta Social Digital da Caixa e outro para saques. Os créditos na conta
social têm início já nessa terça-feira, dia 6, para trabalhadores nascidos em
janeiro que se inscreveram pelos meios digitais da Caixa (informais,
microempreendedores individuais e desempregados, entre outros) e integrantes do
Cadastro Único do Governo Federal. Os beneficiários do Bolsa Família receberão
de acordo com o calendário habitual do Programa, que em abril começa no dia 16.
(Com informações do JC On-line. CONFIRA)
A Secretaria Municipal de Saúde de Terezinha está concluindo o Março Lilás,
uma ação desenvolvida nas Unidades Básicas de Saúde do Município.
A Campanha tem o objetivo de conscientizar a população sobre
a atenção e o combate ao Câncer de Colo Uterino e vem sendo marcada pela realização
de palestras educativas; Testes Rápidos e exame de Citologia Oncológica.
o combate a COVID-19, mas não podemos esquecer da prevenção e os nossos profissionais
de saúde vem realizando um grande trabalho com o Março Lilás, já que o câncer
de colo de útero, excetuando-se o câncer de pele não melanoma, é o terceiro
tumor maligno mais frequente na população feminina, e a quarta causa de morte
de mulheres por câncer no Brasil”, registrou o Prefeito Matheus Martins (PP).
A Secretaria Estadual de Saúde confirmou nesta terça-feira,
dia 30, mais 74 mortes pela COVID-19 em Pernambuco. Este é o maior número de óbitos
confirmados em um dia desde 9 de julho de 2020, quando houveram 86
confirmações. É importante pontuar que os óbitos do boletim desta terça
aconteceram entre 1º de dezembro de 2020 e 29 de março de 2021. Ao
todo, 12.118 vidas já foram perdidas para a doença no Estado.
Aqui em Garanhuns, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, nove
óbitos estão em investigação pela Vigilância Epidemiológica. Os casos podem ser
acrescentados ao Boletim local se forem de pacientes que residiam em Garanhuns
e confirmados para COVID-19. Até ontem, dia 29, o Município somava 136 mortos
pela Doença.
BRASIL BATE RECORDE DE MORTES – Já o Brasil bateu
nesta terça-feira, um triste recorde na pandemia da COVID-19, registrando
3.780 mortes pela doença em apenas 24 horas. A marca, ainda sem incluir
dados de Roraima, supera a anterior, de 3.650, na última sexta-feira, dia 26. A
informação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde
(Conass). O País totaliza, agora, 317.646 óbitos por decorrência do Novo
Coronavírus.
