BUSCA DE NOTÍCIAS 2021
BUSCA DE NOTÍCIAS DE 2013 A 2020

Atualizada as 23h, de 15/03/2021: 

A Secretaria de Saúde confirmou
dois novos óbitos por COVID-19 nesta segunda-feira, dia 15, aqui em Garanhuns.
O primeiro caso é de uma pessoa de 62 anos, ocorrido em domicílio, no último dia
10. O segundo é de uma pessoa de 75 anos, ocorrido em unidade da rede
particular, na última terça-feira, dia 9. Também foram notificados 20 casos positivos
e oito recuperações da COVID-19.

Ao todo, já foram confirmados
7.298 casos da COVID-19 em Garanhuns. Deste total, 130 pessoas vieram a óbito; 6.545
estão recuperadas após cumprir o período de isolamento domiciliar e não
apresentar mais sintomas; e 121 pessoas que foram confirmadas com a COVID-19
estão em monitoramento. 

LEITOS OCUPADOS EM GARANHUNS – De acordo com informações apuradas pelo Blog, na manhã de
hoje, dia 15, dos 10 leitos de UTI disponíveis no Hospital Perpétuo Socorro, 9 estavam
ocupados. Já no Hospital Regional Dom Moura, 9 dos 10 leitos de UTI estavam
ocupados na noite de hoje, dia 15, com seis pacientes usando os respiradores. O
Hospital Monte Sinai estava com 12 dos 14 leitos de isolamento ocupados, com
duas pessoas entubadas. 
Ao todo, 15 pessoas estão internadas nos leitos clínicos das Unidades de Tratamento COVID-19 do Município. 


TESTES PARA
DETECÇÃO DA COVID-19 –
Até ontem, dia 14, segundo estudo realizado pelo
Blog do Carlos Eugênio junto aos Boletins COVID-19, divulgados pela Secretaria
de Saúde, Garanhuns vinha realizando 25 testes para detecção de
infectados pelo Novo Coronavírus, em média, por dia, neste mês de março (relembre
clicando AQUI)
. Mas, segundo o Boletim COVID-19 divulgado na noite de hoje,
dia 15, os números foram ampliados consideravelmente e, apenas hoje, 132
cidadãos foram testados, segundo a  Saúde Municipal.


Por meio de dois Processos Licitatórios,
o Prefeito de São João, Wilson Lima (PP) poderá investir até R$ 6 milhões de
reais (R$ 6.072.613,82) na aquisição parcelada de Medicamentos (de uso
controlado; farmácia básica; injetáveis;
farmácia central e COVID), além de material de uso hospitalar e penso para as
necessidades daquele Município.

Através do Pregão Eletrônico
nº 010/2021, a Prefeitura de São João lançou a licitação nº 020/2021 com o objetivo
de contratar Empresa que forneça medicamentos diversos, tanto de uso controlado,
como para suprir as necessidades da farmácia central, bem como da farmácia
básica do Município. A aquisição também prevê a compra de injetáveis e de
medicações voltadas ao tratamento da COVID-19.  O Município poderá investir até  R$ 4.222.222,88 nas aquisições, que ocorrerão
de forma parcelada. O processo acontecerá no próximo dia 29. Para saber mais
sobre esse Processo, clique AQUI.

Já por meio do processo licitatório
nº 021/2021, o Governo Wilson Lima pretende investir até R$ 1.850.390,94 na aquisição
parcelada de material de uso hospitalar e penso para as necessidades do
Município. O Pregão Eletrônico nº 011/2021 está previsto para ser realizado no próximo
dia 30. Clicando AQUI você acessará mais detalhes sobre esse processo.

ARAÇÃO DE TERRA – Atento
as potencialidades do Município, que é considerado o maior produtor de feijão
do Estado, e visando cumprir um dos seus compromissos de campanha, o Prefeito
Wilson Lima lançou nesta segunda-feira, dia 15, o Programa Municipal de
Aração de Terras de São João e deu posse ao secretário de Agricultura do Município,
Armando Godói.

De acordo com Wilson, o Programa
contemplará mais de dois mil trabalhadores rurais e disponibilizará quatro mil
horas de trator para as comunidades são-joanenses. O Vice-prefeito Juscélio
Marinho e os vereadores Otoniel Bigodão; Ratinho; Renata da Saúde; Rosineide
Moura, Maikon Correia e Pierre Santiago prestigiaram o lançamento do Programa. (Com
informações e imagens da Assessoria/Jadson Cintra/Divulgação e do Diário Oficial dos Municípios de
Pernambuco – Blog do Carlos Eugênio)

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(87) 9.9926-0223 (ZAP) e (87) 3764-1088.

 

 PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO JOAO – COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO – CPL


AVISO DE LICITAÇÃO

 Processo: 020/2021. Pregão Eletrônico: 010/2021. Objeto Nat.: Aquisição
Parcelada de Medicamentos de uso controlado, farmácia básica, injetáveis, farmácia
central e COVID para as necessidades do Município de São João/PE. 
Valor
máximo admitido:
 R$ 4.222.222,88. Limite para acolhimento das
propostas:
 Às 08:00hs do dia 29 de março de 2021. Abertura das
propostas:
 Às 08:00hs do dia 29 de março de 2021. Início da
sessão de disputa:
 ÀS 11:00hs do dia 29 de março de 2021. Informações
no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo
e-mail: [email protected].

 São João/PE, 12 de março de 2021. 

ANGÉLICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA

Ordenadora de Despesas.  

Matéria publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 15/03/2021.

_______________________________________________________________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO JOAO – COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

 Processo: 021/2021. Pregão Eletrônico: 011/2021. Objeto Nat.: Aquisição
Parcelada de material de uso hospitalar e penso para as necessidades do
Município de São João/PE. Valor máximo admitido: R$ 1.850.390,94. Limite para
acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 30 de março de 2021. Abertura das
propostas: Às 08:00hs do dia 30 de março de 2021. Início da sessão de disputa:
ÀS 11:00hs do dia 30 de março de 2021. Informações no site: www.bnc.org.br,
pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected].
 

São João/PE, 12 de março de 2021. 

ANGÉLICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA

Ordenadora de Despesas. 

Matéria publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 15/03/2021.


A Prefeitura de Garanhuns,
através da Secretaria de Saúde, realizou nos primeiros 14 dias deste mês de
março 355 testes para detecção de infectados pelo Novo Coronavírus. 

Os dados,
divulgados no Boletim COVID-19, registram que, em média, pouco mais de 25 pessoas
foram testadas por dia aqui em Garanhuns neste mês, número que pode ser considerado baixo em relação a ampliação
das medidas restritivas por parte do Governo do Estado.

De acordo com a Secretaria
Municipal de Saúde, o paciente que apresentar sintomas semelhantes aos da COVID-19
deve se encaminhar até o Centro de Atendimento e Enfrentamento à COVID-19, ou
até uma das Unidades do Programa Saúde na Hora. “A partir da constatação do
período de sintomas, o paciente será encaminhado para realização do teste, seja
do tipo sorológico, no Centro de Atendimento e Enfrentamento à COVID-19; ou
RT-PCR, SWAB rápido ou sorológico, no Posto de Coleta da Secretaria de Saúde”. 

Confira os locais onde o
cidadão que apresentar sintomas semelhantes aos da COVID-19 (febre, tosse seca
e dificuldade respiratória) deve ir, em busca de atendimento e da testagem,
gratuita, relacionada a doença:

CENTRO DE ATENDIMENTO E
ENFRENTAMENTO À COVID-19
– segunda a sexta-feira, das 12 às 20h – Avenida Rui
Barbosa, nº 391, bairro Heliópolis; e
 

POSTO DE COLETA – segunda
a sexta-feira, 8 às 14h – Rua David Jorge Rodrigues, nº 700, Heliópolis, em uma
das salas do imóvel onde também funciona a Farmácia Central do Município.

As Unidades do Programa Saúde
na Hora são as seguintes: UBS Bela Vista 1/Cohab 3 (terça, quarta e quinta, das
16 às 20h); UBS Cohab 2 (segunda, terça, quarta, sexta, sábado e domingo, das
16 às 20h); UBS Heliópolis II/Rua Augustinho Branco (segunda a sábado, das 16
às 20h); UBS Indiano II (terça, quarta, quinta e sexta-feira, das 16 às 20h) e UBS
Magano 1 e 3 (terça, quarta e quinta, das 16 às 20h).  

TESTES VENCIDOS – Ainda segundo a Secretaria
Municipal de Saúde, já foram adotadas as medidas judiciais cabíveis para a
restituição do valor pago pelos testes adquiridos ainda no ano passado, pela Gestão
Izaías Régis, e entregues pela empresa Renova Medical Indústria e Comércio de
Produtos Médicos Hospitalares Ltda-ME com prazo de validade próximo do
vencimento (relembre esse assunto clicando AQUI). De acordo com a Saúde Municipal,
o Município aguarda “decisão judicial sobre o caso”.


O Ministério Público de
Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Angelim, recomendou ao Prefeito
Douglas Duarte (PSB), que comprove o não impacto no orçamento do município de
Angelim com a criação de cargos comissionados, através da Lei Complementar
Municipal 002/2020.

É que a Lei Complementar
Federal nº 173/20, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao
Novo Coronavírus, dentre outras medidas, prevê algumas proibições aos entes Federativos
para a contenção de despesas e controle dos gastos públicos, dentre eles a
criação de cargos que causem impacto no orçamento público.

No trâmite do Procedimento
Preparatório nº 01537.000.004/2021, a Promotoria de Justiça constatou que
Prefeitura de Angelim, instituiu a Secretaria de Relações Institucionais como o
órgão responsável pela coordenação das relações do Poder Executivo com
instituições públicas e privadas, órgãos da administração pública dos demais entes
federativos e suas instituições e criou três cargos em
comissão: 1 cargo de secretário – símbolo CC-10; 01 cargo de chefe de gabinete
– símbolo CC- 03 e 01 cargo de assessor – símbolo CC-05. A recomendação,
assinada pela promotora de Justiça, Larissa de Almeida Moura Albuquerque, foi
publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última quinta-feira, dia 11.


O Senac/Garanhuns está com várias formações no setor de
Beleza. Ao todo são cinco cursos de longa, média e curta duração. Só para
maquiagem são três cursos diferentes: Automaquiagem, com encontros durante uma
semana; Maquiador, que tem carga horária de 160 horas e terá aulas a partir de
maio, à tarde. E o curso de Maquiagem para Pele Madura, com encontros em dois
dias em abril.


O curso de Cabeleireiro tem carga horária de 400 horas,
com duas turmas em horários diferentes: uma no turno da manhã com matrículas
abertas, e a segunda, à noite, com início em maio. Já a formação de Técnicas de
Corte Feminino e Escova tem 15 horas e os encontros serão pela manhã. As aulas
dos cursos de Design de Sobrancelha com Henna e de Técnicas Básicas de Manicure
e Pedicure começam em abril e seguem até maio com encontros à tarde.

Os interessados devem procurar o Senac/Garanhuns, que
fica localizado na rua Maria Ramos, nº 22, Heliópolis para fazer a matrícula.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3764-2703 / 2700 e 99988.3934
(Whatsapp). Clique AQUI e confira a carga horária, período e valor do Investimento
de cada curso.
 

QUER SABER MAIS SOBRE O CARTÃO DE TODOS? CLIQUE AQUI.  

CABELEIREIRO – 400H   

Matrículas Abertas – 8h às 12h (manhã)

17/05 a 01/12/2021 -19h às 22h (noite)

Investimento: 12 x R$ 187,50 (por pessoa)

  

MAQUIADOR 160H 

12/05 a 09/07/2021 
– 13h às 17h 

Investimento: 12 x R$ 116,67 

 

TÉCNICAS BÁSICAS DE MANICURE E PEDICURE – 100H

06/04 a 25/05/2021 – 14h às 17h

Investimento: 12x R$ 45,83 

 

MAQUIAGEM PARA PELE MADURA – 16H                 

19 e 20/04/2021 – 8h às 12h

Investimento: 6 x R$41,66

 

TÉCNICAS DE CORTE FEMININO E ESCOVA – 15H

22 a 25/03/2021 – 8h às 12h

Investimento: 6 x R$ 35,00

 

AUTOMAQUIAGEM – 20H

12 a 16/04/2021 – 13h às 17h

Investimento: 3 x R$ 98,66

 

DESIGN DE SOBRANCELHA COM HENNA – 45H

26/04 a 11/05/2021 – 13h às 17h

Investimento: 6x R$ 63,33


O Governo de Pernambuco divulgou nesse sábado, dia 13, o
edital de uma seleção simplificada para a contratação temporária de 98
profissionais para a Secretaria de Educação do Estado. Do total de vagas, 60
são para a área de alimentação escolar e 38 para as áreas de arquitetura e
engenharia. Os salários são de até R$ 4.590. As inscrições foram iniciadas
hoje, dia 15, e vão até o dia 11 de abril. Para se inscrever, os candidatos
devem clicar AQUI ou acessar o site: https://idib.org.br/.
 

O edital, publicado no Diário Oficial do Estado, diz que a taxa de inscrição
custa R$ 24. A seleção é feita em etapa única, através de avaliação de
experiência profissional e de títulos. As vagas são destinadas para os polos Garanhuns,
Recife, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Palmares, Limoeiro, Caruaru, Arcoverde,
Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Floresta, Petrolina e Araripina.

Os cargos em disputa são de Coordenador de alimentação
escolar; Arquiteto; Engenheiro civil (orçamento); Engenheiro civil (obra); Engenheiro
civil (manutenção); Engenheiro Elétrico; Técnico em edificação; Técnico em
climatização e refrigeração; Técnico em segurança do trabalho e de Cadista. A
previsão é de que o resultado preliminar da seleção seja divulgado no dia 27 de
abril. Após isso, será aberto o período de recursos, entre 28 e 20 do mesmo
mês. O resultado final, por sua vez, deve ser liberado no dia 10 de maio. Para
baixar o Edital clique AQUI e acesse a partir da página 5 (PORTARIA CONJUNTA
SAD/SEE Nº 029, DE 12 DE MARÇO DE 2021).
(Com informações do Diário de Pernambuco.
CONFIRA)


O Governo de Pernambuco
anunciou, nesta segunda-feira, dia 15, medidas de restrições mais severas para
tentar frear o avanços dos casos de COVID-19. A partir da próxima quinta-feira,
dia 18, o Estado entra em quarentena, ficando proibido o funcionamento de
atividades sociais e econômicas não essenciais em todos os horários, durante toda
a semana.

Desta forma, estarão fechados
o comércio não essencial, bares e restaurantes, praias e parques, escolas,
lojas de conveniência entre outros. O objetivo é conter o aumento de casos e
não colapsar o sistema de saúde. As UTIs da rede pública, por exemplo, têm uma
ocupação superior a 90%, mesmo com a abertura de novos leitos nos últimos dias.
O decreto valerá até o dia 28 de março.

No período de quarentena, ficarão
proibidos de funcionar os serviços de bares e restaurantes; shoppings e
galerias comerciais; óticas; salas de cinema e teatros; academias; salão de
beleza e similares; comércio varejista de vestuário, calçados,
eletroeletrônicos e linha branca, cama, mesa e banho e produtos de armarinho;
escolas e universidades (públicas e privadas); clubes sociais , esportivos e
agremiações; práticas e competições esportivas; praias, parques e praças;
ciclofaixas de lazer, eventos culturais e de lazer, além dos sociais. Igrejas e
demais templos religiosos poderão abrir para atividades administrativas e para
preparação e realização de celebrações via internet.

Apenas permanecerão
funcionando os seguintes serviços, considerados essenciais: supermercados;
padarias; farmácias; postos de combustíveis; petshops; clínicas, ambulatórios e
similares; bancos e lotéricas; transporte público; indústrias, atacado e
termoelétricas; construção civil; material de construção; materiais e
equipamentos de informática; lojas de materiais e equipamentos agrícolas, oficinas
e assistências técnicas e lojas de veículos. (Com informações do JC Online. CONFIRA)

CLIQUE EM PLAYER E CONFIRA O PRONUNCIAMENTO DO GOVERNADOR PAULO CÂMARA:

 

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As aulas presenciais em todas as escolas, faculdades e
universidades de Pernambuco, públicas e privadas, estão suspensas a partir da
próxima quinta-feira, dia 18, por determinação do Governador Paulo Câmara (PSB)
como uma das ações para conter a COVID-19. A proibição será válida até dia 28,
ou seja, alunos e professores terão aulas remotas por 11 dias.

A educação básica, em Pernambuco, tem cerca de 1,8 milhão de
alunos, sendo 1,4 milhão na rede pública e 400 mil na rede privada, conforme o
Censo 2020 do Ministério da Educação. Somente as turmas de educação infantil e
ensino fundamental das escolas públicas não estavam autorizadas a ter o ensino
presencial. Essa liberação começaria a partir de quinta, mas agora deixa de
valer.

O ano letivo nos colégios particulares, para todas as etapas
da educação básica, começou na primeira semana de fevereiro, no modelo híbrido
(aulas presenciais e virtuais). Na rede estadual, só os estudantes do ensino
médio começaram o ano escolar, em 4 de fevereiro, com atividades também
híbridas. Nas escolas municipais e no ensino fundamental da rede estadual os
alunos iniciaram o ano letivo de 2021 apenas com aulas remotas. (Com
informações do JC Online. CONFIRA)


Na última sexta-feira, dia 12, o ex-governador Mendonça
Filho (DEM) esteve em Lagoa do Ouro para entregar dois respiradores pulmonares.
Os equipamentos poderão ser utilizados no atendimento de pacientes com
COVID-19.

De acordo com o Prefeito Edson Lopes, o Quebra Santo, do
PP, Mendonça, que já exerceu o cargo de Ministro da Saúde, viabilizou os
equipamentos junto ao Governo Federal. “Quebra Santo pediu essa ajuda para
conseguir os respiradores e eu não poderia deixar de me engajar nesta luta em
Lagoa do Ouro. Nestes dias difíceis, poder ajudar com esse reforço à saúde é
importantíssimo”, destacou Mendonça Filho durante visita a Lagoa do Ouro.

De acordo com a Prefeitura, como o Hospital José
Josy Duarte não conta com leitos de UTI, os equipamentos serão utilizados por
pacientes em casos mais graves e que estejam aguardando transferência ou em
transporte para outras Unidades. Os respiradores pulmonares custaram em torno
de R$ 100 mil reais. “Ficamos gratos com essa grande conquista que beneficiará a
nossa população e dará mais condições ao profissional de saúde no combate à
doença. Os equipamentos ajudarão a salvar vidas em casos mais graves”, pontuou
o Prefeito Quebra Santo. (Com informações e imagens da Assessoria – Blog do Carlos Eugênio)

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Atualizada as 18h59min, de 15/03/2021: 

A Secretaria de Educação de
Garanhuns encerrou na última sexta-feira, dia 12, o período de inscrições da
Seleção Pública Simplificada que visa a contratação temporária e formação de
cadastro de reserva de Professores I e II. Pelas filas formadas na sede da
Secretaria, a expectativa é que um grande número de candidatos concorra ao
Processo Seletivo que ofertará 50 vagas para o cargo de Professor I. Ainda para
o cargo de Professor I, haverá formação de cadastro de reserva limitado a
outras 150 vagas. Já para o cargo de Professor II haverá apenas formação de
cadastro de reserva. 

Antes de encerrar as
inscrições, a pasta da Educação publicou uma retificação no Edital,
especificamente nos itens: “Dos Critérios de Desempate” e “Da Contratação”, bem
como no prazo para recursos, que agora passa a ser vivenciado entre os dias 24
e 25 deste mês.

De acordo com a retificação
publicada no Diário Oficial dos Municípios Pernambuco do último dia 10, foi suprimido o item “Que seja residente na cidade de Garanhuns” dos critérios de
desempate da Seleção
, sendo acrescentada a informação que a convocação para assinatura do
contrato também será dará através de “e-mail e contato telefônico” informados pelo
candidato no Formulário de Inscrição. Diferentemente de outros Municípios, o
resultado da Seleção, previsto para ser divulgado no próximo dia 30, não será
publicado no Diário Oficial e se tornará público nos quadros de avisos da
Prefeitura, da Câmara de Vereadores e da Secretaria Municipal de Educação, além
do site oficial do Município. Clique AQUI e confira a Retificação na
Integra.
 

O BLOG ERROU – Quando da postagem desta
reportagem, o Blog do Carlos Eugênio errou ao informar que fora acrescentado o
item “que seja residente na cidade de Garanhuns”, nos critérios de
desempate da Seleção. Na realidade, o item foi suprimido nesta retificação do
Edital. Pedimos desculpas por qualquer transtorno gerado por essa falha. 

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Localizado na Avenida Afonso Pena, defronte à Praça Mestre Dominguinhos, com 3 quartos com Varanda, sendo 1 Suíte /  Sala / Cozinha / WC Social / Área de Serviço e 1 Vaga de Garagem. 

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PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2021
 

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação e através da Comissão, devidamente nomeada para conduzir
o presente processo de Seleção Pública Simplificada, torna pública a primeira
retificação da seleção que visa a contratação temporária e formação de cadastro
de reserva de professores I e II, atendendo às necessidades do município, em
conformidade com a legislação em vigor, que ocorrerá através de Análise
Curricular.
 

8. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE  

8.1 Em caso de igualdade de pontos na Nota Final, originando empate na
classificação Final do candidato, serão utilizados, quando couber, os seguintes
critérios de desempate, sucessivamente:
 

8.1.1. De maior idade, para os candidatos com idade igual ou superior a
60 (sessenta) anos, conforme Lei nº 10.741 de 01 de outubro de 2013 (Estatuto
do Idoso);
 

8.1.2. Que houver exercido função de jurado, de forma comprovada, nos
termos do art. 440 do Código de Processo Penal;
 

8.1.3. De maior número de dependentes econômicos (filhos, pessoas com
deficiência e idosos), desde que não receba nenhuma espécie de benefício
previdenciário;
 

8.1.4. Que comprovar maior tempo de labor no serviço público ou privado,
na função para qual concorre, que deverá ocorrer através de:
 

a) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; ou 

b) Certidão/Declaração de tempo de serviço público ou privado, emitida
pela unidade de recursos humanos da instituição em que trabalha ou trabalhou,
na qual conste expressamente o cargo/função desempenhada e as atividades
desenvolvidas;
 

8.1.5. Tiver maior idade civil, para os casos não abrangidos pelo
Estatuto do Idoso.

10. DA CONTRATAÇÃO 

10.1 A Prefeitura Municipal de Garanhuns publicará convocação para
assinatura do contrato, nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal e no
quadro de avisos da Câmara Municipal de Garanhuns, da Secretaria Municipal de
Educação e no site oficial do Município,
bem como através de e-mail e contato
telefônico fornecido, dados estes constantes no Formulário de Inscrição.
 

10.2 Os candidatos convocados mediante publicação de Edital, deverão
comparecer a Secretaria de Educação e Secretaria de Administração, para
posterior assinatura do contrato.
 

10.3 O candidato que não comparecer para assinatura do contrato, dentro
do prazo de três dias, será desclassificado, independentemente do que motivou o
seu não comparecimento.
 

10.4 O início das atividades do contratado dar-se-á imediatamente após
assinatura do contrato.
 

10.5 Nos termos das exigências previstas na Constituição Federal e na
Legislação Municipal, o interessado a candidatar-se à presente Seleção Pública
Simplificada de Pessoal deverá, no ato da assinatura do contrato, preencher os
requisitos abaixo especificados:
 

Ter sido aprovado na Seleção;

Ser brasileiro nato ou naturalizado;

Cumprir as normas estabelecidas neste edital;

Não acumular cargos e funções, a não ser aqueles cuja acumulação é
constitucionalmente admitida;

Ter idade mínima de 18 anos completos;

Estar em gozo dos direitos políticos;

Estar em dia com as obrigações eleitorais, e militares, quando do sexo
masculino;

Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função,
conforme exames admissionais e laudo do médico da junta;

Firmar declaração de que não está cumprindo sanção por improbidade,
aplicada por qualquer órgão público ou entidade de esfera federal, estadual ou
municipal;

Apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: Cartão de PIS ou
PASEP; Comprovação de endereço do ano vigente; CPF; Título de eleitor, com
comprovante da última eleição ou declaração de quitação eleitoral; quitação do
serviço militar, se do sexo masculino; laudo médico atestando a condição de
pessoa com deficiência declarada no ato da inscrição;

Identidade; cópia da certidão de nascimento ou casamento.

Cópia do diploma com o Histórico escolar ou certidão de conclusão do
curso com apresentação do original ou cópia autenticada em cartório;
 

10.6 Os candidatos aprovados e convocados firmarão com o Município
contrato com duração máxima de 09 (nove) meses, podendo ser devidamente
prorrogado por mais igual período, a critério da municipalidade, observando-se
estritamente o número de vagas, a ordem de classificação e a disponibilidade
orçamentária e financeira do Município.
 

10.7 O contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, mediante
interesse da Administração Pública ou quando houver o preenchimento das vagas
por candidatos aprovados em concurso público.
 

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 

11.1 O candidato deverá manter seu endereço e dados informados
atualizados junto à Secretaria de Administração e Planejamento e Departamento
de Pessoal, durante o período de validade da Seleção, com vistas a eventuais convocações.
 

11.2 Não serão emitidos a favor do candidato qualquer tipo de declaração
ou atestado que se reporte à sua classificação, valendo, para este fim, o
resultado da Seleção Pública Simplificada de Pessoal.
 

11.3 Todo material da Seleção Pública Simplificada regulamentada pelo
presente edital, que seja, ficha de inscrição, cópias de documentos pessoais,
relação de inscritos, recursos, relação dos aprovados, e demais documentos,
serão devidamente guardados em arquivo próprio, na Secretaria de Educação pelo
prazo de 10 (dez) anos.
 

11.4 Ficam desde já estabelecidos que os casos omissos neste Edital, que
forem objeto de questionamento, serão avaliados pela Comissão devidamente
nomeada para conduzir o presente processo de Seleção Pública Simplificada, por
membros da Secretaria de Educação.
 

11.5
Esta 1ª Retificação do Edital 001/2021 entra em vigor na data de sua
publicação.
 

Garanhuns, 09 de março de 2021. 

WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO

Secretária de Educação 

ANEXO III

 

CRONOGRAMA PREVISTO EVENTO

DATA PREVISTA

Divulgação do edital

26 de fevereiro de 2021.

Início e término das inscrições

01 a 12 de março de 2021.

Análise Curricular

15 a 22 de março de 2021.

Publicação das classificações provisórias.

23 e 25 de março de 2021.

Prazo para recursos.

24 e 25 de março de 2021.

Julgamento dos recursos.

26 e 29 de março de 2021.

Publicação da classificação final dos candidatos na seleção pública
simplificada de pessoal.

30 de março de 2021.

 

 

 

  

Observação: Havendo algum imprevisto ou necessidade que impeça a
realização das etapas da presente seleção pública simplificada de pessoal nas
datas previstas neste anexo III, estas poderão ocorrer em outras datas
determinadas pela Comissão de Seleção Simplificada, responsável pelo o
processo, para atender a legalidade e ao interesse público.

Matéria publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/03/2021.