Em visita à cidade de Petrolina, no sertão do São Francisco, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou que iria dar uma anistia (perdão) de impostos para proprietários de motos, mas apenas para motocicletas de até 150 cilindradas.
A ajuda será válida para os proprietários de motocicletas com débitos no IPVA até dezembro de 2020. Paulo Câmara disse que o benefício estava sendo oferecido para ajudar os pernambucanos que se utilizam de motos para trabalhar e que foram prejudicados durante a pandemia do Coronavírus.
Um Projeto de Lei neste sentido foi enviado à ALEPE nessa quinta-feira, dia 12, tendo sido assinado no evento do Governo do Estado naquela Cidade. (Com informações do Blog do Jamildo. CONFIRA)
Publicação impulsionada no Instagram não configura propaganda eleitoral antecipada irregular. O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi firmado na última terça-feira, dia 10, por maioria, no julgamento de um recurso de relatoria do ministro Alexandre de Moraes sobre postagem do então pré-candidato Silvino de Andrade Duarte (PTB) ao cargo de prefeito de Garanhuns nas Eleições do ano passado.
Por 6 votos a 1, os Ministros mantiveram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O recurso julgado hoje pelo Plenário foi retirado da sessão de julgamento virtual devido a pedido de destaque formulado pelo ministro Edson Fachin, único voto divergente. O Advogado garanhuense Luciocláudio Goes representou Silvino Duarte na ação.
ENTENDA O CASO – Em 2019, Silvino Duarte fez uma publicação patrocinada no Instagram divulgando sua pré-candidatura ao cargo de prefeito de Garanhuns. O Juiz da 92ª Zona Eleitoral considerou que tal ação não caracterizava suposta propaganda eleitoral antecipada irregular. Ao analisar recurso do Partido Progressista (PP), o TRE-PE manteve a sentença de primeira instância. O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão do TRE-PE.
“Se formos olhar a peça impugnada e, no meu voto trago a foto, é uma única postagem no Instagram em que o pré-candidato apresenta seu breve currículo e diz: ‘Vamos seguir avançando’. Todos os requisitos exigíveis para caracterização de uma campanha antecipada não estão presentes. O impulsionamento de publicação na rede social não é vedado na campanha. Não houve abuso e não houve o exercício arbitrário do direito. Além disso, não houve mácula na igualdade de condições”, disse o ministro Alexandre de Moraes. (Blog do Carlos Eugênio, com informações e Imagem do Site Oficial do TSE)
A Unidade do SENAC/Garanhuns, em parceria com a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, vem ofertando o Curso Técnicas de Merendeira para todos os Profissionais que atuam na confecção e oferta da Merenda nas Escolas Municipais.
“O curso Técnicas de Merendeira Escolar é bastante relevante para o Município, pois traz consigo a oportunidade de aperfeiçoamento profissional para esse público, uma vez que está nas mãos desse profissional a qualidade da merenda que será oferecida aos estudantes, primando por sua saúde e qualidade de vida”, registra Claudete Antônia, analista de Gestão e Negócios da Unidade Garanhuns.
De acordo com a Analista, o Curso, promovido na cozinha didática no SENAC/Garanhuns e cujas duas primeiras turmas serão concluídas hoje, dia 13, permite que os participantes conheçam técnicas de higienização dos alimentos, utensílios e ambiente de trabalho, sempre seguindo as normas de qualidade e ética profissional. “Outras duas turmas acontecerão entre os dias 30 agosto e 3 de setembro, nos horários das 8 às 12h e das 13 às 17h. (Com informações e imagens do SENAC/Garanhuns)
A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Saúde, vai ampliar a vacinação contra a Influenza (Gripe) para toda a população acima dos seis meses de idade.
A vacinação contra a Gripe acontece exclusivamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), das 8 às 16h. A população deve estar com toda a documentação necessária para aplicação do imunizante: cartão do SUS e carteira de vacinação. Vale lembrar que àqueles que tomaram a vacina contra a COVID-19 devem esperar pelo menos 14 dias para administração da vacina contra a gripe.
Além de expandir a vacinação para todas as pessoas a partir dos seis meses de Idade, a Saúde Municipal segue vacinando os grupos prioritários definidos anteriormente pelo Ministério da Saúde, que já alcançaram 98% de cobertura vacinal no Município.
Pelo menos três rodovias estaduais poderão vir a ser concedidas à iniciativa privada em Pernambuco e, como consequência, passar a ter cobrança de pedágio dos motoristas. São elas: a PE-60, a mais famosa por ser o principal acesso ao Litoral Sul do Estado e faz divisa com o estado de Alagoas; a PE-90, que liga Toritama, no Agreste, ao município de Carpina, na Zona da Mata Norte; e a PE-50, que liga Limoeiro à BR-232, também no Agreste Pernambucano.
No total, são 220 km que poderão passar a ser geridos e operados por concessionárias, em contratos que podem ultrapassar investimentos na ordem de R$ 1 bilhão. Essas três rodovias têm, juntas, um tráfego de 25 mil veículos por dia, divididos na seguinte grandeza: PE-60 com 12 mil veículos/dia; PE-90 com 8 mil veículos/dia; e PE-50 com 5 mil veículos/dia. As três PEs fazem parte de um estudo de viabilidade de concessão pública desenvolvido desde 2020 pela Secretaria de Planejamento de Pernambuco.
Segundo o secretário-executivo de Parcerias e Estratégias do Estado, Marcelo Bruto, o Projeto de Lei Ordinária nº 2495/2021 encaminhado na última terça-feira, dia 10, pelo Executivo estadual para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) propõe alterações na Lei nº 14.866/2012 para estruturar melhor as regras das futuras Parcerias Público Privadas (PPPs). Caso o pedágio seja instituído nas rodovias, a expectativa é que os valores cobrados sejam entre R$ 8 e R$ 10. (Com informações da Coluna Mobilidade/Roberta Soares/JC Online. CONFIRA)
Em coletiva de Imprensa na tarde desta quinta-feira, dia 12, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, confirmou os dois primeiros casos da variante Delta em pernambucanos. Eles são moradores de Olinda e de Abreu em Lima, com 24 e 49 anos.
“Estamos falando de uma variante mais transmissível do que as demais. Então, é provável que haja transmissão comunitária no Estado”, registrou Longo. Os dois casos da Delta em pernambucanos foram identificados entre 52 amostras analisadas pela Fiocruz no Estado.
Na última semana (dia 6), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) já havia anunciado que, em amostras de mais dois tripulantes filipinos do navio cargueiro Shoveler, a variante Delta estava presente. Até aquela data, o Estado totalizava cinco casos importados da variante Delta, todos relacionadas aos tripulantes da embarcação. Com os dois primeiros casos da Delta em pernambucanos, André Longo frisa que a variante desponta como mais uma questão que exige reforço nos cuidados para se evitar a infecção pelo Coronavírus. (Com informações do JC Online. CONFIRA)
Através de Portarias publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco de ontem, dia 11, o Prefeito de Correntes, Hugo da Bahia (PSB), deu início a convocação dos candidatos aprovados no último Concurso Público para Guardas Municipais e oficializou o chamamento de Marcus Vinicius Crescêncio Pereira e de Alessandra Gomes Ferreira dos Santos, ambos aprovados dentro das cinco vagas ofertadas no Certame realizado em novembro de 2017 e prorrogado por dois anos em 2020.
Informações enviadas ao Blog do Carlos Eugênio registram que a convocada Alessandra Gomes decidiu renunciar ao cargo, o que em tese abre a possibilidade da convocação do 3º colocado no Certame, Rafael Lins Mendes de Lima, para ocupar a vaga disponibilizada pelo Governo Correntino.
Em contato com o secretário de Governo do Município, Edmilson da Bahia, que exercia o cargo de Prefeito de Correntes a época do Concurso, apuramos que a Prefeitura ainda não dispõe da informação de que a Candidata havia renunciado ao cargo. “Essa informação de que um dos Guardas que foram chamados renunciou nós não temos conhecimento ainda. Se proceder, vamos averiguar e tomar as medidas cabíveis no que se refere a chamada do terceiro e dos demais” destacou Edmilson da Bahia, que complementou: “ posso afirmar que pretendemos nos organizar para que antes do término da validade do Concurso, tanto os Guardas como os demais sejam chamados”.
Além de Rafael Lins, segundo publicação da Fundação Vale do Piauí (FUNAPI), empresa que organizou o Certame, ainda aguardam a convocação para assumir a função de Guarda Municipal, os aprovados Hugo Leonardo Rocha Muniz e Sueuder Macklystter Silva, além de outros 4 candidatos inclusos no cadastro de reserva. O Concurso da Prefeitura de Correntes tem validade vigente até 31 de janeiro de 2022.
A falta de medicamentos na Farmácia Básica e nos Postos de Saúde de Garanhuns vem gerando um grande desgaste na imagem do Prefeito Sivaldo Albino (PSB) e por consequência da sua Gestão junto à população. São vários relatos quanto a escassez de diversos itens receitados pelos Médicos que atuam nas Unidades Municipais, prejudicando o tratamento de diversos Cidadãos no Município.
Em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, o Blog do Carlos Eugênio apurou a previsão de que “nas próximas semanas, o estoque de medicamentos da Atenção Básica seja regularizado”. Ainda segundo a Saúde Municipal, diante da necessidade de “revisão, atualização e ampliação dos itens elencados, objetivando adequação e melhor atendimento do perfil epidemiológico do Município”, foi necessário prorrogar a Dispensa de Licitação n⁰ 009/2021 para o período de 60 dias, “de forma qualitativa e quantitativa”, até que o Processo Licitatório estimado em quase R$ 21 milhões de reais para compra dos medicamentos venha a ser concluído. O Pregão Eletrônico para compra dos medicamentos e outros itens, suspenso no último dia 9 de julho, segue sem data prevista para acontecer.
MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS – E o Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco de hoje, dia 12, traz a publicação de uma Convocação de Empresas para apresentação de Cotação de Preços por parte do Fundo Municipal de Saúde de Garanhuns visando a aquisição de materiais, instrumentais, equipamentos odontológicos. Os itens serão utilizados no abastecimento de todas as 29 Unidades Básicas de Saúde; do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); dos Consultórios Odontológicos em funcionamento no Centro de Especialidades Luís Lessa e no ambulatório da FUNASE/Garanhuns.
De forma gradativamente, entre os dias 30 de agosto e 27 de setembro, todos os alunos da Rede Municipal de Ensino estarão de volta às aulas presenciais aqui em Garanhuns. A definição partiu da Secretaria Municipal de Educação, que vem trabalhando num planejamento que contempla todos os 18 mil estudantes da Rede.
De acordo com a secretária Wilza Vitorino, os alunos das turmas finalísticas, que integram os quartos e quintos, além dos oitavos e nonos anos do ensino fundamental já estão assistindo aulas presenciais nas Escolas Municipais de Garanhuns. “Dos quase 18 mil estudantes que nós temos, já estamos com 6.000 estudantes indo de forma presencial, através do Projeto Aprendizagens”, ressalta a Secretária.
Ainda segundo Wilza, a partir do próximo dia 30 de agosto começa o regresso dos demais 12 mil estudantes ao ensino regular. “No dia 30 (de agosto) voltam as Creches. Na semana seguinte, que é o dia 6 de setembro, volta a educação infantil. Na outra semana (dia 13) teremos o regresso dos Anos Iniciais, ficando com duas semanas para esse retorno, porque é o maior volume de estudantes, e por fim, no dia 27 voltamos com os Anos finais”, destaca Vitorino.
Indagada pelo Blog do Carlos Eugênio de como será a finalização do ano letivo de 2021, a Secretária adiantou que o Calendário Escolar regulamentado pela GRE-AM prevê o encerramento das aulas deste ano em dezembro, com férias em janeiro, todavia as Pastas de Educação de todo o Brasil seguem aguardando uma posição oficial do Ministério da Educação.
Já em relação a necessidade de aulas de “fortalecimento educacional” para complementar as lacunas no ensino deixadas pelos dois anos da Pandemia, a secretária de Educação de Garanhuns garantiu que esse trabalho já vem sendo realizado em Garanhuns. “O Aprendizagens é um projeto para além da carga horária do ensino regular, que visa fortalecer a aprendizagem em língua portuguesa e matemática nestas turmas finalísticas. Já estamos realizando esse trabalho e pretendemos ampliá-lo”, finalizou Wilza Vitorino.
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Garanhuns vivenciou ontem, dia 11, o quarto evento de fuga registrado neste mês de agosto na unidade de Garanhuns da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE). Nesse novo registro, 18 internos conseguiram fugir.
Antes, nos dias 2, 7 e 10 deste mês já haviam sido registradas outras fugas. Ao todo, só neste mês de agosto já foram registradas 30 fugas, dessas, segundo a Polícia Militar, 17 socioeducandos foram recapturados.
Em nota, a Assessoria do Órgão lamentou o ocorrido e reconheceu o momento de dificuldade pelo qual a unidade Case/Cenip Garanhuns passa. A Funase ainda reforçou que seguirá firme no combate à “entrada e permanência de objetos ilícitos”, o que, segundo eles, é o motivo que estaria gerando essas instabilidades”. A Instituição informou que já reorganizou postos de trabalho de profissionais de gestão e segurança e solicitou reforço da PM nos arredores.
A unidade da Funase, Case/Cenip, de Garanhuns, abrigava até a manhã de ontem, dia 11, 72 socioeducandos. Segundo a Gestão, o local possui 101 vagas, sendo assim, não estava em superlotação. O número de agentes socioeducativos no local é de 101 – quantidade que cumpre a proporção estabelecida pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
