Com estabilidade alta em todos
os indicadores da COVID-19 desde março, Pernambuco tem recorde de pacientes
internados com sintomas da doença nos leitos de terapia intensiva (UTI) da Rede
Pública Estadual.
Só nesta terça-feira, dia 11,
o painel de dados da pandemia do Governo de Pernambuco mostra que estão
ocupadas 1.649 vagas de UTI voltadas a pessoas com quadro confirmado ou
suspeito da infecção. Esse é o recorte dos serviços vinculados ao Sistema Único
de Saúde (SUS), que está com apenas 51 leitos de UTI livres. A taxa de ocupação
desse tipo de leito é de 97%.
Além disso, na Rede Privada,
são 445 vagas de terapia intensiva ocupadas com pacientes que estão com
manifestações respiratórias associadas à COVID-19. A taxa de ocupação é de 91%.
Com isso, Pernambuco tem 2.094 pessoas, com suspeita ou confirmação
da doença, que lutam pela sobrevivência em cuidados intensivos.
Desde o último domingo, dia 9,
Pernambuco vem superando, dia após dia, o recorde negativo na média móvel de
casos da COVID-19. Nesta terça-feira, dia 11, com a confirmação de mais 2.779
testes positivos para a doença, o indicador (média das confirmações dos últimos
sete dias) chegou a 2.343. É o maior número desde o início da pandemia.
Comparado com o mesmo indicador de 14 dias atrás, o número teve uma alta de
20%. (Com informações do JC Online. CONFIRA)
Pernambuco recebeu, às 7h52 deste sábado (08.05), mais 40,6 mil doses de vacinas contra a Covid-19, da Coronavac/Butantan. O novo lote será destinado exclusivamente para a segunda dose de idosos, além de trabalhadores das forças de segurança e salvamento do Estado. Os quantitativos já estão sendo verificados e separados pelo Programa Estadual de Imunização e seguirão ainda hoje para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde ficam à disposição para retirada pelos gestores municipais.
“Recebemos, hoje, a terceira remessa de vacinas desta semana, o que vai nos permitir dar prosseguimento à imunização da nossa população, inclusive de grupos prioritários recém-iniciados. Mas ainda aguardamos que o governo federal cumpra com o planejamento inicial e envie todo o quantitativo de doses que foi acordado, para que possamos consolidar a vacinação dos grupos que já haviam recebido a primeira dose e iniciar a imunização de novos segmentos”, afirmou o governador Paulo Câmara.
Embora o quantitativo possibilite que os municípios consigam avançar na segunda dose dos idosos, o secretário estadual de Saúde, André Longo, reiterou a advertência feita pelo governador, lembrando o passivo do Ministério da Saúde com o Estado, de mais de 71 mil doses da Coronavac/Butantan para finalização dos esquemas vacinais. “Esperamos que novas remessas cheguem o quanto antes, para que possamos ofertar a proteção adequada para a população”, reforçou o secretário de Saúde.
A superintendente de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Catarina, informou que já estão sendo enviadas mais de dois milhões de seringas para a vacinação da população com comorbidades, pessoas com deficiência, gestantes e puérperas. “Esse já é o volume total de seringas para primeira e segunda doses”, destacou.
Com esta terceira entrega de vacinas nesta semana, o Estado totaliza o recebimento de 490.500 doses. O primeiro envio feito pelo Ministério da Saúde (MS) chegou na última segunda-feira (03.05), com as primeiras 17.550 da Pfizer/BioNTech e mais 267.250 unidades da vacina Astrazeneca/Fiocruz. Já na quinta-feira (06.05) chegaram 165.100 da Astrazeneca/Fiocruz.
Ao todo, Pernambuco já recebeu 3.135.780 vacinas contra a Covid-19, sendo 1.830.160 da Coronavac/Butantan, 1.288.070 da Astrazeneca/Fiocruz e 17.550 da Pfizer/BioNTech. Já estão sendo imunizados nesta campanha todos os idosos a partir dos 60 anos, idosos e pessoas com deficiência abrigados em instituições, população indígena aldeada, povos e comunidades quilombolas tradicionais, trabalhadores de saúde, trabalhadores de forças de segurança e salvamento, pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC.
O segundo lote de vacinas da Pfizer/BioNTech foi recebido por Pernambuco às 20h45 desta segunda-feira (10.05). As 46.800 doses chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre em sete caixas térmicas, e foram levadas para acondicionamento no Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde ficarão disponíveis para os municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife. A orientação é que o imunizante seja aplicado nas pessoas com comorbidades, incluindo grávidas e puérperas (até 45 dias após o parto).
“Recebemos, esta noite, o segundo lote de vacinas da Pfizer/BioNTech. O primeiro lote, com 17.550 doses, chegou na segunda-feira passada (03.05). Isso aumenta nossa esperança de atender cada vez mais pernambucanas e pernambucanos. Sabemos que ainda há um grande contingente de pessoas a serem vacinadas, e permanecemos empenhados em garantir que novas remessas cheguem o mais rápido possível ao Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.
O imunizante da Pfizer/BioNTech está sendo armazenado no Programa Estadual de Imunização em freezers específicos, que o mantém na temperatura correta, entre -25°C e -15°C, podendo permanecer assim por até duas semanas. Ao ser entregue às cidades, a vacina deve ser guardada em temperatura entre 2° C e 8° C, mas somente por, no máximo, cinco dias. Após aberto o frasco, o prazo para utilização de todo o conteúdo, com seis doses, é de seis horas. Lembrando que, por orientação do Ministério da Saúde, a segunda dose deve ser feita três meses após a primeira.
“Pelas especificações técnicas desse fabricante, vamos manter as doses entre as cidades de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife, conforme pactuado anteriormente com o Governo Federal, Estado e municípios. O Programa Estadual de Imunização tem feito a guarda das vacinas e, sempre que solicitado, repassa ao ente municipal, além de reforçar a importância do planejamento para uso correto e dentro do prazo preconizado de todas as doses disponibilizadas”, explicou o secretário estadual de Saúde, André Longo. “Amanhã, no início da manhã, vamos começar a distribuição para que os municípios consigam utilizar as doses imediatamente”, detalhou a superintendente de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Catarina.
Com mais essa remessa, Pernambuco soma 3.182.580 vacinas contra a Covid-19, sendo 1.830.160 da Coronavac/Butantan, 1.288.070 da Astrazeneca/Fiocruz e 64.350 da Pfizer/BioNTech. Já estão sendo imunizados nesta campanha todos os idosos a partir dos 60 anos, idosos e pessoas com deficiência abrigados em instituições, população indígena aldeada, povos e comunidades quilombolas tradicionais, trabalhadores de saúde, trabalhadores de forças de segurança e salvamento, pessoas com comorbidades, incluindo gestantes e puérperas, e pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado publicou nesta sexta-feira (11), neste site https://www.pecontracoronavirus.pe.gov.br/, uma cartilha explicativa com os protocolos que devem ser seguidos a partir do decreto estadual publicado na última terça-feira (08/12). A determinação proibiu a realização de festas e shows em todo o Estado para tentar reduzir o índice de contaminação. A medida foi tomada após o registro de aumento de casos pelo Comitê estadual de Enfrentamento ao Coronavírus.
“Essa cartilha foi construída com o intuito de auxiliar as pessoas a entenderem o decreto que foi publicado esta semana. O vírus continua circulando entre nós e não é o momento de confraternizações e socialização porque é neste tipo de interação onde acontece o maior nível de contaminação. Então, as recentes medidas que foram anunciadas foi justamente para evitar esses momentos. Além disso, vamos continuar intensificando a fiscalização para que todos os protocolos sejam cumpridos”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Bruno Schwambach.
Também como forma de evitar aglomerações, o governo do estado decidiu, após se reunir com o setor, que bares e restaurantes devem fechar as 20h nos dias 24 e 30 de dezembro, vésperas de Natal e Réveillon, respectivamente. “Dessa forma, as pessoas podem retornar às suas residências e fazer a passagem da noite de Natal e Ano novo num ambiente familiar de núcleo mais próximo”, justificou o secretário.
Para diluir o fluxo de pessoas em um horário específico, o Estado também publicou um decreto ampliando o horário de funcionamento do comércio varejista, tanto de rua como de centros comerciais, autorizando esses estabelecimentos a funcionar das 9h a meia noite até o dia 23 de dezembro.
“O cumprimento de todos os protocolos setoriais é essencial neste momento. Eles foram construídos com base em estudos de experiências exitosas em todo o mundo sempre levando em consideração três eixos: distanciamento social, monitoramento e higiene e comunicação. Além disso, reforçamos a necessidade do uso de máscara”, enfatiza o secretário Bruno Schwambach.
A Primeira Câmara do TCE julgou, no dia 13 de abril, dois processos de gestão fiscal que analisaram o Índice de Convergência Contábil (ICCPE) dos municípios de Bodocó e Cortês, relativo ao exercício financeiro de 2018. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal.
Em relação a Bodocó (n° 20100642-0), tendo como interessado o ex-prefeito Túlio Alves Alcântara, de 90 itens avaliados, 50 deles alcançaram o nível crítico no ICCPE, com uma nota geral de 46,40%. Destacam-se, negativamente, as notas obtidas nos quesitos de Consistência, que tem como objetivo garantir maior qualidade e confiabilidade dos números constantes nos demonstrativos contábeis que compõem a prestação de contas.
Sendo assim, por apresentar diversas irregularidades relativas a inconsistências nas demonstrações orçamentárias, financeiras, patrimoniais, entre outros, o que contraria as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como os princípios da legalidade, transparência e eficiência, a gestão fiscal foi julgada irregular, sendo aplicada uma multa no valor de R$ 10.000,00 ao ex-prefeito.
Já no município de Cortês (n° 20100625-0), tendo como interessado o ex-prefeito José Reginaldo Morais dos Santos, também foram apontadas irregularidades relativas a inconsistências nas demonstrações orçamentárias, tendo dos 90 itens avaliados, 31 alcançando o nível Insuficiente no ICCPE, com uma nota de 62,40%.No entanto, pela nota ser próxima ao nível moderado (0,7), com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, apesar de o julgamento ser pela irregularidade, o relator não aplicou multa ao ex-gestor.
DETERMINAÇÕES – Em ambos os processos o relator fez algumas determinações ao atuais gestores, no sentido de realizar o adequado registro contábil e emitir os demonstrativos contábeis com “a devida tempestividade e fidedignidade, observando preceitos do ordenamento jurídico, inclusive as normas e padrões contábeis que regulamentam as disposições legais sobre a contabilidade pública”.
ICCPE – O Índice de Convergência Contábil dos Municípios de Pernambuco (ICCPE) é bianual e mede o grau de atendimento das prefeituras pernambucanas às normas de contabilidade definidas pelo artigo 12 da Portaria nº 634/2013 da Secretaria do Tesouro Nacional combinado com o artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A aferição é realizada a partir de critérios predefinidos e os municípios recebem notas que podem variar num percentual que vai de zero a 100%, segundo os níveis abaixo:
Crescem a cada dia as reclamações da população de Garanhuns quanto a falta de medicamentos nos Postos de Saúde e na Farmácia Central do Município. Certamente buscando solucionar o problema, a Prefeitura de Garanhuns concluiu
o processo de Dispensa de Licitação para aquisição de medicamentos; material
médico hospitalar e curativos, destinados ao atendimento das necessidades da
Central de Abastecimento Farmacêutico do Município.
De acordo com informações publicadas
no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco de ontem, dia 10, a Secretaria
de Saúde contratou oito empresas para fornecimentos dos itens que abastecerão
as Unidades de Saúde pelos próximos três meses, podendo investir até R$ 1.240.617,92,
na aquisição parcelada dos produtos.
Ainda segundo a Dispensa Licitação
nº 009/2021, as empresas que fornecerão os produtos são as seguintes: Cirúrgica
Montebello LTDA – EPP; Odontomédica Comércio Atacadistas de Medicamentos Eireli-EPP;
D Araújo Comercial EIRELI – ME; Drogafonte Ltda; Ulisses e Cordeiro Santana – EPP; Megamed
Comércio LTDA – EPP; Drogamédica Heliópolis LTDA-EPP e Com. Rep. Maciel
Cavalcanti LTDA – EPP. Para saber mais, clique AQUI.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 009/2021
A Secretária Municipal de Saúde, no cumprimento de suas
atribuições legais, especialmente no tocante à Lei Municipal nº 3.878/2013, e
em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93, RATIFICA o
Processo de Dispensa de Licitação de /Licitação n° 009/2021 e MEDIDA PROVISÓRIA
Nº 1047/2021, cujo objeto trata-se da aquisição de medicamentos,
material médico hospitalar e curativos, com entrega parcelada, destinados ao
atendimento das necessidades da Central de 1047/2921Abastecimento Farmacêutico
(CAF), do Município de Garanhuns/PE, e em consequência autoriza a
contratação das empresas: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA – EPP, inscrita
no CNPJ nº 08.674.752/0001-40, pelo valor de R$ 195.821,20 (Cento e noventa e
cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos); ODONTOMÉDICA
COMÉRCIO ATACADISTAS DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº.
12.395.255/0001-80, pelo valor de R$ 62.353,6000 (Sessenta e dois mil,
trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); D ARAUJO
COMERCIAL EIRELI – ME,inscrita no CNPJ nº. 23.680.034/0001-70,
pelo valor de R$ 567.951,0000 (quinhentos e sessenta e sete mil, novecentos e
cinquenta e um reais); DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº.
08.778.201/0001-26, pelo valor de R$ 177.085,9240 (Cento e setenta e sete mil,
oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos); ULISSES E CORDEIRO
SANTANA – EPP, inscrita no CNPJ nº. 26.754.510/0001-48, pelo valor de R$
84.555,2000 (Oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte
centavos); MEGAMED COMÉRCIO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº
05.932.624/0001-60, pelo valor de R$ 60.556,0000 (Sessenta mil, quinhentos e
cinquenta e seis reais); DROGAMÉDICA HELIÓPOLIS LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ nº. 70.220.801/0001-48, pelo valor de R$ 57.139,0000 (cinquenta e sete
mil, cento e trinta e nove reais); COM. REP. MACIEL CAVALCANTI LTDA –
EPP, inscrita no CNPJ nº 00.956.869/0001-04, , pelo valor de R$
35.156,0000(trinta e cinco mil, cento e cinquenta e seis reais), perfazendo um
valor total de R$ 1.240.617,92 (um milhão, duzentos e
quarenta mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), de
acordo com as propostas apresentadas e aprovadas, referente à Dispensa de
Licitação nº 009/2021. Prazo: 03 (três) meses. Fundamentação
legal: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e Medida Provisória nº 1047/2021.
Garanhuns/PE, em 06 de Maio de 2021.
CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO
Secretária Municipal de Saúde
Matéria publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 10/05/2021.
A Duo Academia; a Fênix Academia;
a Mais Fit Academia e a RW Fit Academia estão juntas pela Solidariedade e pelo amor
ao próximo. As empresas se uniram ao grupo Amigos em Ação para desenvolver a Campanha
Solidária Amigos em Ação, que visa arrecadar alimentos para distribuir junto a
famílias carentes de Garanhuns.
A campanha consiste na doação
de 2kg de alimentos por parte dos clientes da Academia, que passam a concorrer
a um mês grátis. “Estamos buscando montar cestas básicas para famílias que estão
em situação de fome”, registra Fernanda Lopes, coordenadora do Amigos em Ação.
A campanha teve inicio hoje,
dia 10, e seguirá até o próximo dia 23. “Cada aluno que levar 2kg de alimentos
para as Academias poderá ganhar um mês grátis, além da certeza de ter
contribuído para matar a fome de uma família, o que é muito importante nos dias
atuais”, complementa Fernanda Lopes. Para saber mais sobre o trabalho do grupo Amigos
em Ação clique AQUI; AQUI; AQUI ou AQUI.
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O Retrô venceu o Vitória por
5×0, na tarde desta segunda-feira, dia 10, e não corre mais risco de ser
rebaixado para a Série A2 do Campeonato Pernambucano. O Tricolor das Tabocas,
apesar da derrota, ainda tem chances de escapar da queda.
Na próxima quinta-feira, dia
13, o Retrô enfrentará o Sete de Setembro, na Arena de Pernambuco, às 15h. O
Sete é o segundo colocado, com dois pontos, seguido de Central e Vitória, ambos
com um ponto. Mesmo faltando só uma rodada para o fim do quadrangular, as três
equipes ainda têm chances de terminar em segundo lugar.
Para o Sete de Setembro, basta
vencer o Retrô. Já Central e Vitória, se enfrentarão na última rodada, também
às 15h, no Lacerdão. O vencedor deste duelo precisa torcer por uma vitória do
Retrô sobre o Sete de Setembro para escapar do rebaixamento. Em caso de empate
entre Central e Vitória, o Sete garante a permanência na Série A1, até com um
empate, diante do Retrô. “Estamos vivos, estamos na briga. Vamos pra guerra.
Temos o Retrô pela frente, vamos fazer o da gente e não depender de ninguém. É
complicado, é difícil, mas enquanto houver esperança vamos até o final”,
registrou o técnico setembrino Pedro Manta.
Candidatos aprovados no último
Concurso Público para Guardas Municipais, realizado pela Prefeitura de
Garanhuns, em 2015, e que ainda aguardam a convocação por parte do Município,
realizaram um protesto na manhã de hoje, dia 10. Com faixas e cartazes, eles reivindicaram
as convocações defronte ao Palácio Celso Galvão, sede do Governo de Garanhuns,
e também na Câmara Municipal.
De acordo com informações apuradas
pelo Blog, 24 candidatos aprovados em todas as etapas do Certame aguardam a
convocação por parte da Prefeitura.
“Estamos preparados para a função. Fomos
aprovados em todas as fases do Curso de Formação, realizado em 2019”, registrou
o candidato Pedro Alcântara. Ainda segundo os candidatos, Garanhuns possui
atualmente 198 Guardas Municipais, todavia, à época do Certame, em 2015, o
Município tinha a previsão de contar com até 250 profissionais em seus quadros.
Ainda de acordo com Alcântara,
a convocação dos candidatos foi defendida recentemente na Câmara de Garanhuns,
através de proposições apresentadas pelas vereadoras Fany das Manas (PT) e
Magda Alves (PP). O Blog manteve contato com a Prefeitura de Garanhuns, através
da assessoria da AMSTT, mas até o momento não obtivemos retorno. Seguimos a disposição
do Governo de Garanhuns para publicar a sua versão sobre os fatos trazidos
nesta reportagem. (Blog do Carlos Eugênio, com imagens de Pedro Alcântara/Divulgação)
Faleceu na manhã de hoje, dia
10, o engenheiro João Inocêncio Filho, de 71 anos. Ele foi Vereador e presidiu
a Câmara de Garanhuns entre os anos de 2001 e 2002, além de exercer a função de
secretário de Obras do Município nas gestões do ex-Prefeito Ivo Amaral.
Dr. João, como era conhecido
em toda a Região do Agreste Meridional, sofria de Alzheimer, já estava privado do
convívio social há um certo tempo e faleceu no Hospital Monte Sinai, onde estava
internado, aqui em Garanhuns. Em nota, o presidente da Câmara de Vereadores de
Garanhuns, Johny Albino (PSB), lamentou a perda e ressaltou “as inúmeras
contribuições que Dr. João Inocêncio prestou a Garanhuns e ao seu povo,
sobretudo no exercício da função de Secretário Municipal de Obras, atribuição
que desempenhou com compromisso e alto espírito público por dez anos”.
O Prefeito Sivaldo Albino (PSB), que exerceu a vereança ao lado de João Inocêncio no Legislativo de Garanhuns, decretou luto oficial por três dias no Município. O Velório de João Inocêncio acontecerá no plenário da Câmara de
Vereadores até às 14h, de hoje, dia 10, de onde partirá para a cidade do
Recife, onde acontecerá o sepultamento.
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