Uma decisão liminar da 2ª Vara da Comarca de São Bento do Una, assinada pelo juiz Ricardo Miranda Barbosa, anulou a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores daquele Município para o biênio 2027/2028.
A votação, no último dia 26 de maio, foi contestada por um grupo de seis vereadores, que ingressou com uma Ação Anulatória alegando que a eleição ocorreu com 19 meses de antecedência ao início do Mandato, o que violaria, segundo Eles, os princípios constitucionais da razoabilidade, contemporaneidade e alternância de Poder.
A sessão extraordinária que originou a eleição foi convocada pelo presidente da Câmara, vereador Léo da Ação Social (imagem acima), que foi reconduzido ao cargo junto com os demais membros da atual Mesa Diretora.
Na decisão, o Magistrado destacou que a antecipação compromete o ambiente democrático e favorece a concentração de Poder dentro do Legislativo. “A reeleição prematura visa claramente conferir um tipo de estabilidade na função ocupada que não é acolhida pelo ordenamento jurídico”, afirmou o Juiz. Ele ressaltou ainda que a medida impede uma relação equânime entre maioria e minoria, desrespeitando a dinâmica política natural das Casas Legislativas.
Com a decisão, os efeitos da eleição foram suspensos e o processo segue em tramitação. A Câmara de São Bento do Una ainda pode apresentar contestação à decisão no prazo legal. Até lá, a eleição para o biênio 2027/2028 permanece sem validade. (@blogcarloseugenio)
Enquanto o Brasil celebra o avanço na Alfabetização Infantil com os dados da Avaliação de Fluência Leitora 2024, o município de Brejão comemora o fato de ter atingido o percentual de 86,18% das Crianças Alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental. O resultado supera a meta nacional de 80%, estabelecida apenas para 2030.
O resultado expressivo conquistado na avaliação do ano passado, coloca Brejão entre os destaques nacionais da educação pública e é reflexo de um trabalho consistente, planejado e coletivo, que vem sendo desenvolvido ao longo dos últimos anos.
“Chegar a um índice com seis anos de antecedência, mostra a qualidade do trabalho desenvolvido na educação de Brejão nos últimos anos”, destacou a Ex-Prefeita de Brejão, Beta Cadengue, fazendo questão de dividir a conquista com o então secretário de Educação, Erivan Lopes (imagem acima), e todos os professores do Município. “É um trabalho em equipe, de dedicação diária. No nosso Governo, acreditávamos que toda criança pode e deve ser alfabetizada na idade certa”, complementou Beta.
Ainda segundo a Ex-prefeita, o percentual é o reflexo da adesão e da aplicação de programas estruturantes, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação, e o Programa Criança Alfabetizada, do Governo de Pernambuco.
“Trabalhávamos de forma integrada. Professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e técnicos da Secretaria de Educação sempre acompanharam de perto o desenvolvimento das turmas, com avaliações diagnósticas periódicas e estratégias pedagógicas alinhadas à realidade de cada Escola foram parte do nosso cotidiano educacional”, destacou a Ex-Prefeita, que projetou: “desejamos que a Educação de Brejão siga conquistando resultados ainda melhores, pois independente de quem esteja à frente do Município, o que de fato importa é o futuro das nossas crianças”, finalizou Beta Cadengue.
Para conferir os resultados, acesse o portal do Inep clicando AQUI. (@blogcarloseugenio)
O deputado Federal Fernando Rodolfo (PL) protocolou uma Ação Popular com pedido de liminar na Vara da Fazenda Pública de Garanhuns contestando uma suposta exploração irregular de espaço público durante o 33º FIG. A Ação tem como alvos a Prefeitura; a empresa vencedora da Licitação para montagem dos Camarotes e outra Empresa que explora o serviço de Área VIP no FIG.
De acordo com a Ação, uma área localizada em frente ao palco principal do FIG, apelidada de “Cercadinho”, estaria sendo utilizada como espaço VIP com cobrança de ingressos que variam entre R$ 200 e R$ 500. Para o Parlamentar, trata-se de uma “privatização irregular de bem público”, sem previsão no edital de concessão e em desacordo com os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.
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Em vídeo publicado nas redes sociais, Fernando Rodolfo afirma que a Operação pode gerar faturamento superior a R$ 5 milhões de reais em apenas 13 dias de evento, com investimento estimado em pouco mais de R$ 250 mil. “Isso é um tapa na cara do povo de Garanhuns”, declarou o deputado, cobrando posicionamento do Judiciário.
A petição, assinada pelos advogados Emílio Duarte, Larissa Veloso e Eloisa Claudino, solicita a imediata suspensão das vendas, o desmonte da estrutura e proibição de novas comercializações, sob pena de multa diária.
O Juiz responsável determinou, em despacho proferido nessa quinta-feira, dia 17, que o Município de Garanhuns se manifeste no prazo de 24 horas. Conforme consta no Portal de Consulta Processual do TJPE, o mandado foi entregue ao destinatário às 13h30mim dessa sexta-feira, dia 18, portanto a decisão judicial pode sair no Plantão Judiciário desse sábado, dia 19, ou no expediente forense da próxima segunda, dia 21.
Até o momento, a Prefeitura de Garanhuns e as Empresas citadas na Ação ainda não se pronunciaram publicamente sobre o caso. (@blogcarloseugenio)
A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da Delegacia de Garanhuns, deflagrou nessa quinta-feira, dia 17, a Operação de Polícia Judiciária (OPJ) Reset, com o objetivo de combater crimes patrimoniais graves e casos de violência sexual. A ação foi coordenada pelo delegado Cledinaldo Menezes Orico e contou com a supervisão do delegado seccional Marcos Omena.
Durante o cumprimento de mandados judiciais na cidade de Lajedo, quatro pessoas foram presas preventivamente pelos crimes de roubo; furto qualificado e estupro de vulnerável. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Garanhuns, após investigações conduzidas pela 138ª Circunscrição Policial.
Os suspeitos — identificados pelas iniciais A.D.A.S., J.A.S.S., E.P.A. e J.M.S. — vinham sendo investigados por uma série de arrombamentos a estabelecimentos comerciais e assaltos que vinham gerando grande sensação de insegurança na Região. As prisões, segundo a Polícia, devem auxiliar na conclusão de diversos inquéritos em andamento.
Além da 138ª Circunscrição, participaram da operação efetivos das delegacias de Ibirajuba, Jupi, 134ª e 135ª Circunscrições de Garanhuns.
Durante a ação, um caso comovente chamou a atenção dos policiais. Em uma das residências alvo da Operação, os Agentes encontraram um bebê em estado de extremo abandono. A criança, filho de um dos investigados, estava debilitada, coberta de moscas e cercada por sujeira. A mãe havia fugido do local pouco antes da chegada da equipe.
O bebê foi imediatamente resgatado, recebeu atendimento médico e foi encaminhado à rede de proteção social do Município. A Polícia Civil destacou o empenho das equipes, que além de cumprir os mandados judiciais, atuaram com sensibilidade diante da situação de vulnerabilidade da criança. (@blogcarloseugenio)
O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) não vai se pronunciar sobre a confusão protagonizada entre ele e o vereador Ruber Neto (PSD), na tarde dessa quinta-feira, dia 17, na Praça Mestre Dominguinhos, em Garanhuns.
Nota enviada à Imprensa pelo Gabinete do Prefeito registra que Albino “não irá se manifestar quanto à provocação do vereador Ruber Neto, que tentou tumultuar nesta tarde na Praça Mestre Dominguinhos, quando o prefeito, o deputado Cayo Albino, secretário Fá Albino e sua equipe faziam vistoria técnica na estrutura do palco da praça”.
Ainda segundo a Nota, que cita o vídeo, “o Vereador foi ao encontro do Prefeito, ao qual vive fazendo ataques de baixo nível, já com o celular gravando, sabendo que não há qualquer tipo de relacionamento cordial entre ambos, e que provavelmente agiu premeditado para depois acusar, como sempre faz, mas todos sabem que estes episódios alimentam suas redes gerando desinformação”.
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RELEMBRE – O episódio, envolvendo O Prefeito e o Vereador, gravado por populares e pela equipe do Parlamentar, ganhou ampla repercussão nas redes sociais na noite dessa quinta, dia 17.
Em Nota, o vereador Ruber Neto afirmou ter sido agredido, teve o microfone tomado à força por Sivaldo e que o Prefeito ordenou a apreensão do celular de seu cinegrafista/advogado. “Fui chamado de ‘maloqueiro’ ao fiscalizar a ampliação do camarote VIP”, declarou.
Os vídeos mostram empurrões entre membros das equipes, com a presença do deputado estadual Cayo Albino e do secretário de Obras, Fá Albino. Filho e irmão do Prefeito, respectivamente. Nas imagens, não é possível identificar claramente o objeto em disputa.
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O Vereador registrou ocorrência na Delegacia e anunciou que denunciará o caso ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. Ruber tem feito fiscalizações no 33º FIG em uma ação denominada de “Blitz no FIG”. Essa fiscalização, aliada à outras iniciativas do Parlamentar devem ter inviabilizado o “relacionamento cordial” entre o Prefeito e o Vereador (@blogcarloseugenio)
A Justiça Federal em Pernambuco condenou oito pessoas por envolvimento em uma complexa organização criminosa que fraudava a Previdência Social por meio do uso de documentos falsos e da contratação de “idosos de aluguel” para obtenção indevida de benefícios.
O esquema causou um prejuízo estimado em R$ 117 milhões aos cofres do INSS, com a concessão de 727 benefícios fraudulentos, sendo realizados, também, no município de Garanhuns. A sentença foi proferida pelo juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 23ª Vara Federal, em Garanhuns.
As investigações revelaram que o grupo operou entre 2016 e 2023, em três núcleos familiares distintos, todos do município de Águas Belas, com divisão de tarefas e comunicação constante para viabilizar as fraudes. O esquema foi descoberto após um acidente envolvendo um dos “idosos de aluguel”.
O documento narra, ainda, que a investigação teve início após um acidente de carro que vitimou uma idosa, ocasião em que se descobriu que dois dos réus se deslocavam para uma Agência do INSS na cidade de Vitória de Santo Antão, junto com a pessoa que veio a falecer, uma idosa de aluguel, para efetuar saque em uma conta bancária vinculada a um benefício fraudulento.
“Com as investigações, verificou-se a existência de diversos benefícios atrelados a TMCs (Terminais Móveis) e e-mails utilizados pelo casal. Da análise desses benefícios, foram encontrados novos TMCs e e-mails ligados aos mesmos, bem como aos demais réus do processo, todos integrantes de uma mesma família, o que permitiu identificar novos benefícios fraudados”, registra trecho do Processo.
A sentença destaca que “a estrutura da organização criminosa (ORCRIM) mostra-se estável e com divisão clara de tarefas”, com o uso sistemático de documentos falsos e identidades fictícias para burlar o sistema previdenciário. “Trata-se de uma organização criminosa em sua acepção técnica e legal”, pontuou o Magistrado.
Além das condenações criminais, o Juízo determinou a reparação solidária dos danos ao INSS, no valor de R$ 117.185.952,38, valor que, segundo a decisão, “foi obtido indevidamente por meio de fraudes reiteradas”.
A sentença também considerou agravantes como a corrupção de menores, com destaque para o envolvimento do filho adolescente de dois dos réus. “A conduta de corromper e utilizar o próprio filho como instrumento do crime ultrapassa os limites da reprovabilidade penal comum”, destacou o Magistrado. Acesse AQUI a sentença. (@blogcarloseugenio)
O Prefeito do Recife e presidente Nacional do PSB, João Campos, iniciou nessa quinta-feira, dia 17, uma série de visitas pelo Agreste e Sertão de Pernambuco. A meta é consolida a presença política no interior do Estado e fortalecer o projeto de disputar o Governo de Pernambuco no próximo ano.
A primeira parada foi no município de Brejão, onde no início da noite participou de um encontro com cerca de 500 pessoas, ao lado dos ex-prefeitos Beta e Sandoval Cadengue. O Evento teve forte apelo popular e político, com o Gestor Socialista sendo bastante festejado e recebendo a confirmação do apoio de políticos da Região, dentre eles o Prefeito de Correntes, Edimilson da Bahia (PT).
Após o compromisso em Brejão, João seguiu para Garanhuns, onde prestigiou o 33º Festival de Inverno (FIG). Ao lado do Prefeito Sivaldo Albino e do deputado Estadual Cayo Albino, ambos do PSB, Campos circulou pelos espaços do FIG e foi acompanhado por deputados Federais, Estaduais e outras lideranças políticas.
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“O FIG é uma expressão do patrimônio multicultural de Pernambuco. Faço questão de estar aqui não só como Prefeito, mas também como Cidadão. Quero parabenizar Sivaldo, que conheço há anos, e que sei que está aqui para defender o interesse do povo de Garanhuns”, afirmou.
SEXTA EM GARANHUNS – A agenda de João Campos em Garanhuns segue nesta sexta-feira, dia 18, com visitas às obras do Hospital do Amor; ao terreno do futuro Compaz Eduardo Campos e as obras do Museu do FIG. A saída para as visitas será defronte ao Palace Hotel, a partir das 10h.
Ele também estará na Prefeitura, onde, a partir das 12h, assinará junto ao Prefeito de Garanhuns, um acordo de cooperação técnica pelo qual a Empresa Municipal de Informática do Recife (EMPREL) atuará no desenvolvimento, implantação e aperfeiçoamento de estratégias de transformação digital dos serviços públicos municipais de Garanhuns.
SERTÃO NO ROTEIRO – Nesse sábado, dia 19, o Prefeito Recifense será homenageado com o título de cidadão de Petrolândia e prestigiará a 25ª edição da Exposerra, em Serra Talhada. A agenda no interior será concluída no domingo, dia 20, com presença na tradicional Festa de Jacó, em Serrita. (@blogcarloseugenio, com imagens de Edson Holanda)
Uma confusão envolvendo o Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), e o vereador Ruber Neto (PSD) foi registrada no fim da tarde desta quinta-feira, dia 17, na Praça Mestre Dominguinhos. O episódio foi gravado por populares e pela equipe do Vereador e vem gerando grande repercussão nas redes sociais.
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De acordo com Ruber Neto, o Prefeito o teria agredido fisicamente, arrancado à força o microfone que a equipe dele utilizava para gravações e ordenado que seus seguranças tentassem tomar o celular de seu cinegrafista para apagar o vídeo. “Fui até a Praça para fiscalizar a ampliação do camarote VIP. Ao me aproximar, agradeci pela aproximação do Artista com o povo. De pronto, ele tentou me agredir, me chamou de ‘maloqueiro’ e tomou o microfone da minha mão”, afirmou o Vereador em vídeo publicado nas redes sociais.
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Durante o tumulto, é possível ver nas imagens uma intensa movimentação, com troca de empurrões entre pessoas que acompanhavam os dois grupos. Também aparecem nas imagens o deputado estadual Cayo Albino (PSB) e o secretário municipal de Obras, Fá Albino, além de assessores e seguranças.
Embora Ruber afirme que o objeto disputado era um celular, não é possível identificar com clareza o que estava sendo segurado no momento do confronto.
O Vereador prestou queixa na Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns e informou que denunciará o caso ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado. “É lamentável que o Prefeito de Garanhuns atue como se fosse dono da Cidade e tente calar os representantes do povo com agressão. Mas não vão me intimidar. Vou continuar fiscalizando e defendendo o que é do povo”, declarou.
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Ruber Neto tem notabilizado a atuação parlamentar nos últimos dias por fiscalizações no FIG, ação que ele denomina de “Blitz no FIG”, e que consiste na verificação de estruturas, medições e análise de documentos públicos ligados à organização do Evento.
Até o momento, apenas a versão do Vereador veio à tona. Assim como as imagens captadas pelo cinegrafista de Ruber Neto e por um popular. O Prefeito Sivaldo Albino ainda não se pronunciou sobre o ocorrido. Informações obtidas pelo Blog do Carlos Eugênio indicam que o Gestor deve se manifestar apenas nessa sexta-feira, dia 18, por meio de vídeo. A Secretaria de Comunicação da Prefeitura foi procurada, mas não respondeu às solicitações de contato.
A Polícia Civil deverá investigar o caso. Seguimos a disposição do Prefeito de Garanhuns e dos citados nesta reportagem para publicar as suas versões. (@blogcarloseugenio)
Ignorando o Alerta Preventivo e consequente Auditoria Especial e Processo nº 25101114-8 do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), provocados por denúncia e pelo Ministério Público de Contas (MPC-PE), assim como a Notícia de Fato instituída pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), voltou a subir ao palco do FIG nessa quarta-feira, dia 16, para anunciar algumas das atrações do Viva Garanhuns 2026.
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Ao lado da secretária de Cultura e Turismo, Sandra Albino, o Prefeito registrou as presenças de Xandy Avião; Limão com Mel; Baby Som; Dorgival Dantas; Batista Lima e Nando Cordel na programação do Evento que é considerado a Abertura do São João no Nordeste e que deve ser realizado em abril do próximo ano. A expectativa é que o Prefeito Garanhuense volte ao palco nesta quinta-feira, dia 17, em que a programação deve atrair o maior público do Evento neste ano.
Com o Gesto, Sivaldo demonstra não se preocupar com as consequências do ato, uma vez que as aparições dele no Palco em todas as noites de programação do Festival de Inverno até agora, podem ser consideradas como promoção pessoal, podendo ensejar em ações de improbidade administrativa, diante da recorrência do fato.
Ao se posicionar sobre as providências do TCE-PE, MPC-PE e MPPE, que investigam “possíveis irregularidades envolvendo o uso da estrutura do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) para promoção pessoal do Gestor”, o Prefeito de Garanhuns, afirmou ter recebido a notificação e que prestará os esclarecimentos “com tranquilidade e responsabilidade”. Albino disse ainda que sua participação no palco ocorreu “de forma institucional”, com foco na divulgação do evento e no anúncio de atrações para 2026.
Para Sivaldo, as aparições dele no Palco da Praça Mestre Dominguinhos contribuem positivamente para o sucesso do Festival. (@blogcarloseugenio)
O 33º Festival de Inverno de Garanhuns vem gerando opiniões distintas entre Artistas.
É que após o cantor Zeca Baleiro fazer observações quanto a distância entre o palco e o público (relembre AQUI), a cantora Mari Fernandez, que se apresentou na madrugada dessa quinta-feira, dia 17, exaltou a estrutura do evento e comparou os Camarotes ao padrão dos grandes carnavais.
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“Essa é a minha primeira vez aqui no Festival de Inverno. Posso falar uma coisa pra vocês? Com toda a humildade do mundo, eu já cantei em muito palco, mas essa estrutura aqui de Garanhuns, meu amigo…, uma salva de palmas aí, que esse Festival tá de parabéns”, registrou a Artista.
A declaração de Fernandez ganhou ainda mais força considerando o histórico da Cantora, que já participou de grandes eventos pelo País, dente eles carnavais e réveillons em capitais como São Paulo, Salvador e Fortaleza, reconhecidos por suas megaestruturas. Na imagem acima, a Cantora num show em Aracati-CE, que registrou um público estimado em 450 mil pessoas.
O show de Mari Fernandez custou R$ 450 mil reais aos cofres da Prefeitura de Garanhuns, sendo o segundo maior cachê do evento, só perdendo para a dupla Bruno e Marrone (R$ 704 mil), que se apresenta hoje, dia 17, e mesmo valor das apresentações de Matuê e de César Menotti & Fabiano. (@blogcarloseugenio)
