O Diário Oficial dos
Municípios de Pernambuco de hoje, dia 12, traz a informação de que o terreno
doado pela Prefeitura de Garanhuns para construção de uma Escola Gastronômica do
Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAC), bem como para a ampliação das atuais
instalações daquela Entidade, foi reincorporado ao Município.

A Área fica localizada ao lado
da Unidade do SENAC, nas imediações da Quadra da AESGA e foi doada pelo então
Prefeito Izaías Régis, em dezembro de 2014, através da Lei nº 4087/2014, após
aprovação da Câmara de Vereadores. O SENAC havia solicitado a revogação da doação
em setembro de 2019.   

 GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4087/2014

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a doação modal de
bem imóvel da Municipalidade ao Serviço Nacional de Aprendizagem – SENAC, e dá
outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,
faço saber que a câmara dos vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art.1º.Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar, sob condições, ao
Serviço Nacional de Aprendizagem – SENAC, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
inscrito no CNPJ sob o Nº 03.485.324/0004-06, o seguinte imóvel: Partindo-se do
ponto “Po”, com coordenadas geográficas AZ08º59’900”/036º29’136” situado na Rua
Maria Ramos, Bairro de Heliópolis, neste Município, rumo ao ponto “P1”, com
ângulo interno de 92°00’00” a uma distância de 14,30m, limitando-se com a
Travessa Maria Ramos; partindo-se do ponto “P1” ao ponto “P2” com o ângulo
interno de 91°00’00” com a distância de 63,88m, confrontando-se com a Escola
Padre Agobar Valença – Colégio Municipal; partindo-se do ponto “P2” ao ponto “P3”
com ângulo interno de 60°00’00” a uma distância de 19,84m limitando-se com a
SENAC; partindo-se do ponto “P3” ao ponto “P0” com ângulo interno de 117°00’00”
a uma distância de 54,25m no prolongamento da Rua Maria Ramos, início de
partida do presente levantamento com um perímetro de 152,27m fechando a
poligonal com o ângulo interno de 92º00’00” e obtendo assim uma área de
937,38m² (novecentos e trinta e sete vírgula trinta e oito metros quadrados),
conforme planta, em anexo.

Art.2º.O imóvel a ser doado se destinará, especificamente, a ampliação do
prédio já existente e a construção de uma Escola Gastronômica no prazo de 2
(dois) anos, contado da data de celebração da Escritura Pública de Doação, em
favor do Serviço Nacional de Aprendizagem – SENAC, tudo conforme projeto
arquitetônico que deverá ser aprovado pela Secretaria de Serviços Públicos

Art.3°.A Escritura Pública de Doação deverá ser celebrada e devidamente
registrada no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo máximo de 180 (cento e
oitenta) dias, contado a partir da data de publicação desta Lei.

Art. 4º. Reverterá ao patrimônio do Município, inclusive as benfeitorias
que tenham sido realizadas, nas seguintes hipóteses:

I – Caso não seja cumprida a sua destinação específica;

II – Caso não ocorra o cumprimento do prazo determinado no Art. 2º;

III – Caso não ocorra o cumprimento do prazo determinado no Art. 3º.

Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, pelo que
ficam revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO CELSO GALVÃO, em 16 de dezembro de 2014.

IZAIAS REGIS NETO

Prefeito

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios
do Estado de Pernambuco no dia 22/12/2014.

PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
DECRETO 29/2021

Ementa: Regulamenta a reincorporação do terreno Urbano, situado na Rua
Maria Ramos, Bairro de Heliópolis, doado Serviço Nacional de Aprendizagem –
SENAC, inscrito no CNPJ sob o Nº 03.485.324/0004-06, através da Lei 4.087/2014
de 22/12/2014.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições que o cargo lhe confere, e de acordo com o artigo 58, inciso IV, da
Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO: a previsão contida no art. 3º da Lei Municipal nº 4.087/2014 de
22/12/2014, que regulamentou a doação do terreno Urbano, situado na Rua Maria
Ramos, Bairro de Heliópolis, ao Serviço Nacional de Aprendizagem – SENAC;

CONSIDERANDO:O comunicado SENAC 00000000561 em 26/09/2019 do Serviço Nacional de
Aprendizagem – SENAC, requerendo a revogação da Lei 4.087/2014 de 22/12/2014,
da doação do terreno Urbano, situado na Rua Maria Ramos, Bairro de Heliópolis.

CONSIDERANDO: Classifica-se doação como o contrato em que uma pessoa, por
liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra,
que os aceita, nos termos do art. 538, do CC. Dentre as espécies de doação,
tem-se a doação com encargo ou modal, ou seja, aquela em que o doador exige do
donatário o cumprimento de um gravame como condição de entrega.

DECRETA:

Art. 1º. Revertesse ao patrimônio do Município, inclusive as benfeitorias que
tenham sido realizadas no terreno Urbano, o seguinte imóvel: Partindo-se do
ponto “Po”, com coordenadas geográficas AZ08º59’900”/036º29’136” situado na Rua
Maria Ramos, Bairro de Heliópolis, neste Município, rumo ao ponto “P1”, com
ângulo interno de 92°00’00” a uma distância de 14,30m, limitando-se com a
Travessa Maria Ramos; partindo-se do ponto “P1” ao ponto “P2” com o ângulo
interno de 91°00’00” com a distância de 63,88m, confrontando-se com a Escola
Padre Agobar Valença – Colégio Municipal; partindo-se do ponto “P2” ao ponto
“P3” com ângulo interno de 60°00’00” a uma distância de 19,84m limitando-se com
a SENAC; partindo-se do ponto “P3” ao ponto “P0” com ângulo interno de 117°00’00”
a uma distância de 54,25m no prolongamento da Rua Maria Ramos, início de
partida do presente levantamento com um perímetro de 152,27m fechando a
poligonal com o ângulo interno de 92º00’00” e obtendo assim uma área de
937,38m² (novecentos e trinta e sete vírgula trinta e oito metros quadrados).

Art. 2º. A reversão do imóvel ao patrimônio público da municipalidade, sem
direito a qualquer ressarcimento, independentemente de notificação, por falta
de comprimento do art. 3º da Lei Municipal nº 4.087/2014 de 22/12/2014.

Art. 3º.Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

PALÁCIO MUNICIPAL CELSO GALVÃO, em 09 de abril de 2021.

SIVALDO RODRIGUES ALBINO

Prefeito

Matéria publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 12/04/2021. 

A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMSTT)
firmou parceria com o DETRAN-PE e estará sistematicamente removendo para o
depósito de empresa indicada pelo Órgão Estadual, em Recife, todos os veículos que
ultrapassarem 90 dias de permanência no pátio da Autarquia, aqui em Garanhuns.

Diante dessa nova sistemática, os proprietários de carros
ou motos que se enquadrarem nesta situação, ou seja: que estejam recolhidos ao
Pátio da AMSTT por mais de 90 dias, devem regularizar a situação do Veículo
junto a Autarquia Municipal, que fica localizada na Av. Irga, nº 100, no bairro
Heliópolis, mais precisamente nas instalações da antiga Coca-cola.

De acordo com a AMSTT, a medida está prevista no Código de
Trânsito Brasileiro (Artigo 328) e visa desafogar o pátio daquele Órgão, bem
como dar celeridade às regularizações.

A Secretaria de Assistência
Social e Direitos Humanos de Garanhuns, através da gestão do Cadastro Único, informa que os Idosos
e Pessoas com Deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada
(BPC), devem se cadastrar ou atualizar o seu cadastro no CadÚnico do Governo
Federal. A medida evitará o bloqueio e, consequentemente, o cancelamento do
benefício.

“A inscrição no CadÚnico
garante a inserção e permanência em diversos programas do Governo Federal, para
isso, basta se dirigir ao CRAS mais próximo. Pessoas acamadas ou com
dificuldades de locomoção não precisam se preocupar. Equipes dos centros de
referência irão até a casa dos beneficiários”, registra Samuel Vitorino, gestor
do Cadastro Único em Garanhuns.

Garanhuns conta com seis CRAS,
que estão instalados nas comunidades da Bela Vista; Boa Vista;  Heliópolis; Magano; Quilombo (Castainho) e
Várzea. Para obter outras informações, mantenha contato junto ao setor do
Cadastro Único pelo telefone (87) 3763-6567.

Quer morar no bairro Aluízio Pinto, com casas pelo Programa Verde Amarela, o antigo Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal? Então chegou a Hora. Casas com 2 Quartos / Sala / WC Social / Cozinha com Bancada / Quintal / Área de Serviço e Garagem. 

QUER SABER MAIS. LIGA PRA GENTE OU CHAMA NO ZAP: (87) 3764-1088 e (87) 99926-0223 (Zap). 

Num momento marcado pelo desemprego
e em muitos casos pela fome, as ações solidárias vêm amenizando o sofrimento
das famílias carentes aqui em Garanhuns, e a Associação Viva Brasil, entidade
sem fins lucrativos sediada em Campina Grande-PB, vem fazendo a sua parte nessa missão
de ajudar ao próximo.

“Nunca me senti tão agradecida
pelo que Padre Gabriel, um grande incentivador do projeto, me proporcionou, e
pelo que tive de oportunidades depois que o conheci. E hoje ajudando nessas
ações, eu posso sentir o que ele sentia ao ajudar tanta gente”, registrou Alcione
Lima, que atua, de forma voluntária, como Conselheira Fiscal do Viva Brasil. 

De acordo com a
assessoria, o trabalho solidário da Associação surgiu neste momento “em que a Pandemia
já não traz prejuízos apenas à saúde da população, mas também um impacto muito
forte para as pessoas menos favorecidas”. (Com informações e imagens de Mateus Araújo/ Associação
Viva Brasil)

Quer morar no bairro Aluízio Pinto, com casas pelo Programa
Verde Amarela, o antigo Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal? Então
chegou a Hora. Casas com 2 Quartos / Sala / WC Social / Cozinha com Bancada /
Quintal / Área de Serviço e Garagem. 

QUER SABER MAIS. LIGA PRA GENTE OU CHAMA NO ZAP: (87) 3764-1088 e (87) 99926-0223 (Zap). 

Quem cogita que o
Ex-vice-prefeito Haroldo Vicente (Republicanos) deixou a política, está
enganado. Na última semana, Vicente esteve com o deputado Federal Silvio Costa
Filho, quando reafirmou o trabalho de fortalecimento do partido Republicanos e das ações do Parlamentar aqui em Garanhuns e no Agreste Meridional.

Funcionário Público
aposentado, Haroldo foi Vereador entre os anos de 2013 e 2016, quando exerceu a
liderança do Governo Izaías Régis na Câmara, sendo escolhido para compor a
chapa do então petebista na disputa pela Prefeitura em 2016. Eleito Vice-prefeito,
assumiu papel de destaque na Gestão, tanto que teve o nome cogitado como
pré-candidato a Prefeito do Grupo Governista até poucos meses da indicação
final. Foi candidato a Vice na Chapa encabeçada por Silvino Duarte (PTB) e derrotada
por Sivaldo Albino (PSB) em novembro passado.  

“Silvio Costa Filho tem sua
marca em diversas obras aqui em Garanhuns, já que teve uma forte atuação no Município ao longo dos últimos
anos, destinando várias emendas e recursos para a nossa Cidade, pois isso
acreditamos e estamos juntos nesse processo para que possamos renovar o seu
mandato na Câmara Federal”, pontuou Haroldo. Indagado sobre seu futuro
político, Vicente desconversou: “vamos aguardar os acontecimentos e torcer que
o atual Governo dê certo. O futuro sempre está nas mãos de Deus”, finalizou Haroldo.    

Atualizada as 6h, de 13/04/2021: 

É grande a expectativa na Cidade quanto a votação do relatório de prestação de contas,
referente ao exercício 2018, do Governo Izaías Régis por parte da Câmara de Vereadores de Garanhuns.  

O processo de análise foi enviado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para apreciação dos Vereadores e tramita no Legislativo Municipal desde o mês passado. O TCE emitiu um parecer prévio pela aprovação da prestação
de contas da gestão de Régis, todavia com ressalvas. O Blog não teve acesso ao teor dessas observações.    

Já o voto dos petebistas Gersinho
Filho; Alcindo Correia; Nelma Carvalho; Luzia da Saúde; Juca Viana e Professor
Márcio, bem como de Bruno Taveira, do Cidadania, que foram aliados do Ex-prefeito
até o ano passado, são uma incógnita. Magda Alves (PP), Fany das Manas (PT), Thiago Paes (DEM) e Darliane de Natalício
(Cidadania) também não declararam e nem sinalizaram como deverão votar. Mesmo com a orientação do TCE-PE
pela aprovação, caso as contas sejam rejeitadas pela Câmara, Izaías Régis, que tem pretensões de disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa no próximo ano, poderá ter problemas relacionados a elegibilidade visando às próximas disputas
eleitorais. Com inicio previsto para as 10h, a Reunião Ordinária que definirá os destinos das contas de Izaías acontecerá nessa quarta-feira, dia 14.   

Essa é destaque no Portal Agreste Violento:

Um grave acidente envolvendo uma viatura do Batalhão de
Policiamento do Interior (BEPI) foi registrado no final da tarde desse sábado,
dia 10, deixando quatro pessoas feridas na BR-423, mais precisamente na Serra do
Boi Morto, no município de Jupi.

A viatura realizava uma manobra na Rodovia quando foi
atingida na lateral por um Corolla. Com o impacto da batida, um Policial, de
identidade não registrada, foi projetado para fora da viatura. Ele foi
socorrido para o hospital de Lajedo e transferido em estado grave para o
Hospital da Restauração, em Recife. Os demais policiais que estavam na Viatura sofreram
ferimentos leves.

Já no Corolla estavam três
pessoas. O Motorista, que foi socorrido para a Unidade de Saúde, Claudina de
Souza, em Jupi; uma mulher e outro homem, ambos removidos ao Hospital Maria da
Penha, em Lajedo, sendo o homem, posteriormente, transferido para o Hospital
Regional Dom Moura, aqui em Garanhuns. A identidade dos ocupantes do Corolla
não foi registrada, porém o estado de saúde deles é estável. (Com informações e
imagens de www.portalagresteviolento.com.br)

A coluna Cena Política,
assinada pelo jornalista Igor Maciel, diariamente no Jornal do Commercio, trouxe
uma análise sobre a movimentação das oposições visando tirar o comando do
estado do PSB, partido que Governa Pernambuco desde 2007. Confira:

“Talvez a oposição em
Pernambuco tenha percebido que não adianta esperar até o último momento antes
de trabalhar pela formação de um palanque para a eleição. Esse erro foi
cometido em 2018, em Pernambuco, e em 2020, no Recife, só para citar as mais
recentes. Nas duas ocasiões, o medo de antecipar conflitos e ataques acabou
fazendo com que os atritos internos, não resolvidos, avançassem campanha
adentro.

Enquanto isso, o PSB, com
candidatos bem definidos, trabalhava sem provocar dúvidas, com problemas
internos resolvidos. Não à toa, o primeiro comentário dos socialistas sobre os
adversários, nas duas eleições, foi sempre sobre o desarranjo do grupo de
oposição. Algo como, “eles não se entendem agora, imagina
governando”.

 

Ao menos por enquanto, parece
que os possíveis candidatos decidiram botar o bloco na rua com a antecedência
necessária. Raquel Lyra (PSDB) tem sido citada sem arrodeios pelos que estão
próximos dela. Ela também não nega. Miguel Coelho (MDB) é o que tem agido de
forma mais aguda, admitindo que pretende ser candidato e já conversando com Prefeitos
sobre apoios. Anderson Ferreira (PL) também não está quieto, colocou o bloco na
rua, arregaçou as mangas e começou a conversar com aliados. Nas conversas,
admite que pretende disputar o governo. Marília Arraes, ainda presa ao PT que
não deve lançar candidatura, tenta se apresentar também.

O primeiro ponto,
apresentar-se como opção com antecedência, a oposição já está cumprindo. Falta
se entenderem sobre quem será o nome de consenso e quantas chapas serão, bem
como começar a desenvolver uma estratégia. Nesse ponto, ainda estão atrasados”
(Igor Maciel – Cena Política – JC). (Com informações do JC Online. CONFIRA)

Há exatos nove anos, policiais
civis chegavam ao bairro Jardim Petrópolis para tentar desvendar o
desaparecimento de uma Jovem. Na residência visitada viviam três adultos e uma
menina de 5 anos. Foi ela quem apontou à Polícia onde estava o corpo da mulher
que sumiu: os restos mortais estavam enterrados no quintal. Também havia o de
outra desaparecida, em mais uma vala. Jorge Beltrão Negromonte da Silveira,
Isabel Cristina Torreão Pires e Bruna Cristina Oliveira da Silva acabaram presos
em flagrante. Na delegacia, mais surpresa: confessaram canibalismo. Isabel, em
depoimento que foi gravado, ainda revelou que o trio fazia salgados com os
restos mortais das vítimas.

O caso que ficou conhecido
como os Canibais de Garanhuns (título rechaçado pelos Garanhuenses) começou a ser desvendado em 11 de abril de 2012.
E chocou o mundo. A cada dia, um novo relato de um dos integrantes do trio
surpreendia. Chegaram a falar em até oito ou nove mulheres vítimas do
“Cartel”, uma suposta seita criada para diminuir a população do
planeta – sob o argumento que aquelas mulheres atraídas pelo trio com a
promessa de emprego deveriam ser mortas porque eram mães solteiras e não tinham
condições de criar os seus filhos. Depois de mortas e esquartejadas, partes dos
corpos das vítimas serviam de alimento para o trio, para a criança e o resto
virava empada, que, segundo o depoimento de Isabel, foi vendido pelas ruas de
Garanhuns. Forminhas foram encontradas na residência, que foi saqueada após a
prisão do trio.

A primeira vítima foi Jéssica
Camila da Silva Pereira, de 17 anos, no bairro de Rio Doce, em Olinda. Na casa
onde o trio morava, ela foi assassinada e restos mortais foram encontrados em
2012, durante as investigações da Polícia. A criança que o trio cuidava era filha
da Jéssica. As outras vítimas foram: Alexandra Falcão, 20 anos, e Giselly
Helena, 31, ambas em Garanhuns.

ONDE ELES ESTÃO? – Jorge,
Isabel e Bruna foram condenados por todos os três assassinatos. E seguem
presos, segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). Em nota
enviada à coluna Ronda JC, do Jornal do Commercio, a Pasta informou que Jorge
Negromonte cumpre a pena na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em
Itamaracá. Já Isabel e Bruna estão presas na Colônia Penal Feminina de Buíque,
no Agreste. “Todos têm bom comportamento nas respectivas unidades
prisionais”, disse a Seres. Já a criança encontrada com o trio está sob a
guarda de uma tia avó de Jéssica.

A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, aqui em Garanhuns,
emitiu Nota ao Público referente a circulação de um áudio via redes sociais,
que relata uma suposta ocorrência de crime de estupro contra uma Criança de
apenas 6 meses de idade, aqui em Garanhuns. Confira:

“NOTA AO PÚBLICO – 9ª DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER EM
GARANHUNS 

Tendo em vista que tem circulado nas redes sociais a história de que um
criança de apenas 06 meses teria sido abusada pelo próprio pai nesta cidade de
Garanhuns, e em razão de em um dos áudios que estão circulando citar que o pai
da criança estaria sendo procurado pela polícia, a 9ª Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher em Garanhuns vem a público esclarecer o seguinte: 

Chegou ao conhecimento da Delegacia que uma parente da criança havia
achado uma roupa rasgada da criança no lixo e que essa roupa estaria manchada,
tendo essa parente achado que seria sangue. Ela procurou a Polícia para relatar
a suspeita. Diante disso, imediatamente a criança foi submetida a exame no
Hospital Dom Moura, o qual descartou qualquer violência contra a criança. 

A criança ainda foi submetida a um segundo exame no IML de Garanhuns,
onde não foram verificadas lesões corporais, e passará por um exame
complementar para esclarecer se houve ou não lesões na genitália da criança. A
roupa da criança foi enviada para perícia para verificar se as manchas são de
sangue ou de alguma substância que estava no lixo junto com a roupa. 

Assim, a 9ª DEAM vem afirmar que já está acompanhando o caso, bem como
desde o início tem atuado com a máxima urgência que o caso requer, e que no
momento não há elementos para conclusões precipitadas. Deste modo, vem a
público pedir que a população não se deixe levar por boatos. Todas as
informações relevantes acerca da atuação da Delegacia são divulgadas pelos
órgãos de imprensa da região. 

Qualquer notícia de crime, a orientação é sempre procurar a Delegacia. (9ª
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Garanhuns)”. (Com informações do Portal Agreste Violento)