Com pouco mais de três meses
de mandato, o deputado Estadual Marcantônio Dourado Filho (PP) vem se
destacando na Assembleia Legislativa e abrindo importantes espaços para o
Agreste Meridional no Legislativo Estadual.
Após ser indicado para assumir
a Vice-liderança do PP na Casa Joaquim Nabuco, Marcantônio foi designado nessa
segunda, dia 15, para integrar a Comissão de Meio Ambiente, na condição de Membro
Titular. “Ao lado do Deputado Clóvis Paiva (líder do Progressistas na ALEPE)
irei defender os interesses do povo pernambucano e discutir as pautas que façam
o nosso Estado crescer ainda mais”, registrou Dourado Filho, que complementou: “também
vamos unir forças na Comissão de Meio Ambiente para avançar da discussão de
soluções para os problemas enfrentados na questão ambiental estadual”,
registrou Marcantônio.
Aos 38 anos, Marcantônio Dourado Filho foi
empossado deputado Estadual no final do ano passado. Ele assumiu a vaga ocupada
por Claudiano Martins Filho (PP), que se licenciou do cargo e que, recentemente,
assumiu a gestão da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário. Nesse curto
período no exercício do mandato, Dourado Filho já viabilizou algumas ações em benefício
da população do Agreste Meridional, destaque para a viabilidade, junto a
Compesa, do abastecimento d´água para 300 famílias na zona rural de Lajedo.
O Ministério Público de
Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania
de Garanhuns, recomendou a Prefeitura de Garanhuns que mantenha o plano de
vacina contra a COVID-19 (inclusive com o sistema drive-thru por agendamento) e
realize a busca ativa para localizar e garantir a imunização contra o Novo
Coronavírus a idosos acamados ou com dificuldade de locomoção. O Município também
deverá promover a inclusão digital de pessoas idosas sem acesso a aparelhos
tecnológicos como computadores ou smartphones, evitando assim a exclusão da
imunização de tais indivíduos.
Para que essa inclusão de fato
ocorra, a Gestão Municipal deverá divulgar amplamente nas mídias disponíveis, a
existência de Centros de Atendimento, 0800, telefones fixos ou outros
mecanismos, no qual os idosos possam receber auxílio para efetivar o
agendamento da vacinação contra o Novo Coronavírus. Além disso, o MPPE
recomendou que o Município siga os grupos etários fixados em cada fase da
vacinação e que, à medida em que ocorrer a liberação de novos lotes de vacinas,
estas pessoas idosas sejam efetivamente vacinadas contra o Novo Coronavírus.
Por fim, ao Conselho da Pessoa
Idosa de Garanhuns, o MPPE recomendou o acompanhamento, no âmbito das
atribuições do Órgão, de ações municipais referentes à busca ativa e à inclusão
digital das pessoas idosas para efetividade da vacinação contra a COVID-19. A
recomendação foi firmada pelo promotor de Justiça, Domingos Sávio, e publicada
no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dessa terça-feira, dia 16. (Com
informações do Site Oficial do MPPE)
Enquanto o PSB nacional flerta com algumas figuras de
fora do campo político, na busca do seu candidato a Presidente para as eleições
de 2022, em Pernambuco os palanques parecem estar mais claros. A previsão é que
o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se desincompatibilize do cargo
em abril, prazo máximo estipulado pela legislação eleitoral. O que ainda não
está definido é se ele deixará o Governo do Estado para disputar uma cadeira na
Câmara dos Deputados, no Senado Federal, ou será indicado para compor a vaga de
Vice em uma chapa presidencial.
“Isso está em discussão, não tem nada fechado. Há
algumas semanas também foi falado que ele poderia ser candidato a Vice-presidente
da República. Até abril, há um longo processo e as avaliações estão sendo
feitas”, declarou um socialista, em reserva. Outro socialista brincou ao
comentar o assunto: “Onde há fumaça, há fogo”, confirmando em seguida
que as conversas e avaliações estão sendo feitas sobre o futuro político do Governador.
Com o nome do ex-prefeito do Recife e secretário de
Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio, cotado para ser o candidato ao Governo
em 2022, no tocante ao Senado, o partido tem ponderado lançar Paulo para este
pleito. Acontece que o PSB lidera uma frente ampla com mais de 10 partidos, e
com apenas uma vaga na chapa majoritária, seria mais viável contemplar um
aliado nessa formação – o que tornaria a postulação de Deputado Federal, uma
via mais segura para Câmara.
Sobre a possibilidade de ser indicado para Vice, a
leitura que se faz dentro do PSB, é de que a nível Nordeste, a única liderança
forte e representativa que o Partido possui hoje, seria o governador Paulo
Câmara. A escolha pelo chefe do Executivo traria “equilíbrio” em uma chapa,
possivelmente encabeçada por um candidato do Sul/Sudeste. “Seria um equilíbrio
natural, ter a presença de um representante do Nordeste na chapa. Dependerá
muito da composição que será feita daqui pra lá, nada tem sido descartado,
inclusive a possibilidade de Paulo permanecer no cargo até o final do mandato”,
armou outro socialista, também em reserva.
Com a saída de Paulo Câmara,
quem assumiria o Executivo seria a vice-governadora Luciana Santos. Todavia, nos
bastidores, comenta-se que dificilmente ela não disputaria uma vaga na Câmara
dos Deputados, o que pode abrir vaga para que o Presidente da ALEPE, o deputado
Estadual Erivaldo Medeiros (PP) assuma o cargo de Governador. (Com
informações de Mirella Araújo/JC Online. CONFIRA)
Após a Promotoria de Justiça
de Catende tomar conhecimento de uma notícia sobre a prática de nepotismo naquele
Município, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de
Catende, Dona Graça (PTB), que exonere, no prazo de 48 horas, cônjuge, companheiro
ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o
terceiro grau e/ou que não detenham a devida habilitação técnica.
Na recomendação, o 1º Promotor
de Justiça de Catende, Rômulo Siqueira França, ressaltou que o Supremo Tribunal
Federal diz expressamente, na Súmula
Vinculante 13, que essa prática de nomeação de parentes viola a
Constituição Federal. Segundo entendimento do STF, a aplicação da súmula sobre
nepotismo deve sempre levar em conta se o nomeado, para cargo de 1º escalão, possui
qualificação profissional compatível com as atribuições do cargo.
Siqueira também adotou postura semelhante e recomendou a exoneração de parentes
do então Prefeito de Catende, Josibias Cavalcanti (PSD).
Assim, o MPPE também
recomendou à gestora do Município que se abstenha de nomear cônjuges,
companheiros ou parentes consanguíneos ou por afinidade até o terceiro grau da Prefeita,
do Vice-prefeito, dos Secretários Municipais e de todos os demais agentes
públicos, e/ou demonstre a devida habilitação técnica para o exercício de
cargos políticos (Secretário). A recomendação foi publicada no Diário Oficial
Eletrônico do MPPE desta quarta-feira, dia 17. Clique AQUI para conferir a recomendação na Integra.
GARANHUNS – Aqui
em Garanhuns, o Ministério Público também foi provocado por notícias veiculadas
nos meios de comunicação e através de denúncia quanto a possível prática de nepotismo
ou de nepotismo cruzado, protocolada pela vereadora Magda Alves (PP). É que o presidente da Câmara de Vereadores, Senivaldo Albino (PSB), o popular Johny Albino, nomeou o
sobrinho Cayo Albino para função gratificada na Casa Raimundo de Moraes.
Já o
Prefeito Sivaldo Albino (PSB), que é irmão do Presidente do Legislativo
Municipal, contratou a irmã, Sandra Albino, para trabalhar na Secretaria de Educação,
e nomeou o irmão Sinval Albino (Fá Albino) para o cargo de 1º escalão de Secretário
de Obras e Serviços Públicos. O Promotor Domingos Sávio, que apura os fatos,
ainda não se pronunciou sobre as demandas. (Com informações do Site Oficial do MPPE)
Com pouco mais de 11 mil habitantes,
o município de Calçado vai investir quase R$ 900 mil reais na compra de
medicamentos e materiais descartáveis para atendimento da população na Farmácia
Básica; na Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes e nas Unidades Básicas
de Saúde daquele Município.
Através do Fundo Municipal de
Saúde (FMS), a Prefeitura de Calçado pretende investir R$ 880.737,73 em dez
contratos diferentes, visando a entrega parcelada dos medicamentos e produtos hospitalares.
Os Contratos serão assinados pela secretária de Saúde, Dayana Pimentel, na
próxima sexta-feira, dia 19, e tem vigência de um ano.
A transparência registra que os
maiores contratos foram firmados junto as empresas BARROS E BARROS HOSPITALAR
LTDA – EPP (CNPJ: 23.523.598/0001-07) e ZUCK
PAPEIS LTDA – EPP (CNPJ: 23.232. 280/0001-69). As informações constam no Diário
Oficial dos Municípios de ontem, dia 16. Clique AQUI para conferir o
Extrato de Contratos do FMS/Calçado na Integra.
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FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE-FMS
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 006/2020 FMS
Pregão (Eletrônico) nº 005/2020 FMS;
Nat.: Compras
Objeto: Aquisição por estimativa de medicamentos para uso em Farmácia
Básica (Formas Farmacêuticas Sólidas, Formas Farmacêuticas Injetáveis, Formas
Farmacêuticas Semissólidas, Formas Farmacêuticas Líquidas), Material Penso e
Descartável e Medicamentos de Uso Hospitalar, com o fornecimento através de
entrega parcelada, destinados a manutenção da Unidade Mista de Saúde Nossa
Senhora de Lourdes, dos Postos de Saúde da Família – PSF’s e das UBS’s deste
Município.
CONTRATO Nº: 001/2021 FMS.
CONTRATADO:BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA – EPP.
CNPJ:N° 23.523.598/0001-07.
VALOR: R$: 434.915,81 (quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e
quinze reais e oitenta e um centavos);
CONTRATO Nº: 002/2021 FMS.
CONTRATADO:ODONTOMEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ:N° 12.395.255/0001-80.
VALOR: R$: 10.991,31 (dez mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e
um centavos);
CONTRATO Nº: 003/2021 FMS.
CONTRATADO:RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ:N° 31.905.076/0001-90.
VALOR: R$: 78.532,00 (setenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois
reais);
CONTRATO Nº: 004/2021 FMS.
CONTRATADO:ZUCK PAPEIS LTDA – EPP.
CNPJ:N° 23.232,280/0001-69
VALOR: R$: de R$: 181.571,00 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e
setenta e um reais);
CONTRATO Nº: 005/2021 FMS.
CONTRATADO:MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ:N° 23.706.033/0001-57.
VALOR: R$: 115.007,00 (Cento e quinze mil e sete reais);
CONTRATO Nº: 006/2021 FMS.
CONTRATADO:DROGAMEDICA HELIÓPOLIS LTDA
CNPJ:N° 70.220.801/0001-48
VALOR: R$: 31.310,50 (trinta e um mil, trezentos e dez reais e cinquenta
centavos);
CONTRATO Nº: 007/2021 FMS.
CONTRATADO:MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-ME
CNPJ:N° 06.132.785/0001-32
VALOR: R$: 18.378,00 (dezoito mil, trezentos e setenta e oito reais);
CONTRATO Nº: 008/2021 FMS.
CONTRATADO:CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ:N° 10.978.106/0001-18
VALOR: R$: 8.832,11 (oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e onze
centavos);
CONTRATO Nº: 009/2021 FMS.
CONTRATADO:SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ:N° 35.186.943/0001-35
VALOR: R$: 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais).
DATA DA ASSINATURA:19/01/2021.
VIGÊNCIA:19/01/2021 à 19/01/2022.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado
na Rua José Luiz da Silva, 27, Centro – Calçado-PE. ou através do fone/fax:
(87) 3793-1129, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Calçado, 05 de fevereiro de 2021.
DAYANA PIMENTEL DE MELO
Secretária de Saúde/Gestora do FMS
Matéria publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 16/02/2021
A Prefeitura de Saloá alterou
o cronograma do Edital de Seleção Pública para cadastro de Profissionais
do Magistério, com formação superior em Licenciatura e em Pedagogia para
atuar como Formador Municipal do Programa Criança Alfabetizada, nas
áreas de Educação Infantil e Alfabetização-Pré-escola, bem como de
Alfabetização, 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental.
Com a mudança, as inscrições
seguem abertas até amanhã, dia 18. Para se inscrever os candidatos deverão
apresentar, na Secretaria Municipal de Educação, em um único envelope, lacrado,
os seguintes documentos: Ficha de inscrição devidamente preenchida; cópia do
RG, CPF e Certificado de nível superior e da pós-graduação de maior titulação e
Curriculum Vitae. O processo de seleção constará de duas etapas, sendo ambas de
caráter eliminatório.
O novo cronograma do edital do Criança Alfabetizada,
publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco de hoje, dia 17, passa
a ser o seguinte:
* PRIMEIRA ETAPA:
– Inscrições (presencial): até 18/02/2021.
– Análise do Curriculum Vitae do (a) candidato (a):
19/02/2021.
– Divulgação do resultado da primeira etapa: 22/02/2021.
– Período para interposição de recursos da primeira
etapa: 23/02/2021.
– Resultado da
interposição de recursos da primeira etapa: 24/02/2021.
* SEGUNDA ETAPA:
– Divulgação das datas, horário e local das entrevistas
dos/das candidatos/as selecionados/das na primeira etapa: 25/02/2021.
– Entrevista com os/as candidatos/as selecionados/as na
primeira etapa: 26/02/2021.
– Divulgação do Resultado Preliminar: 01/02/2021.
– Período para interposição de recursos: 02/02/2021.
– Divulgação do Resultado Final: 03/03/2021.
A vigência do processo
seletivo para formadores do Programa Criança Alfabetizada é de 12 meses,
podendo ser renovada conforme interesse de ambas as partes. Clique AQUI para
conferir a alteração no Edital da Seleção da Prefeitura de Saloá na Integra.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALOÁ – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DO CRIANÇA ALFABETIZADA
A Prefeitura Municipal de Saloá, através da Secretaria de educação, comunica
que houve alterações no cronograma do edital referente a seleção para
composição de formadores municipais no âmbito do programa criança alfabetizada.
CRONOGRAMA
10.1 Primeira etapa:
10.1.1 Inscrições (presencial): até 18/02/2021
10.1.2 Análise do Curriculum Vitae do (a) candidato (a): 19/02/2021
10.1.3 Divulgação do resultado da primeira etapa: 22/02/2021
10.1.4 Período para interposição de recursos da primeira etapa:
23/02/2021
10.1.5 Resultado da interposição de recursos da primeira etapa:
24/02/2021
10.2 Segunda etapa:
10.2.1 Divulgação das datas, horário e local das entrevistas dos/das
candidatos/as selecionados/das na primeira etapa: 25/02/2021
10.2.2 Entrevista com os/as candidatos/as selecionados/as na primeira
etapa: 26/02/2021
10.2.3 Divulgação do Resultado Preliminar: 01/02/2021
10.2.4 Período para interposição de recursos: 02/02/2021
10.2.5 Divulgação do Resultado Final: 03/03/2021
Gabinete do Secretário Municipal de Educação, 17 de Fevereiro de 2021.
ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO
Secretário de Educação – Port.003/2021
Matéria publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado de Pernambuco no dia 17/02/2021.
O vereador garanhuense Thiago
Paes (DEM) vem comemorando a inclusão de Garanhuns no Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares, uma ação do Governo Bolsonaro, através do Ministério
da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa.
A Parlamentar enviou ao Blog, vídeo
em que o Ministro do Turismo, o Pernambucano Gilson Machado, anuncia a inclusão
de Garanhuns no Plano das Escolas Cívico-Militares. Segundo Machado, ele teria
recebido a notícia da inclusão da Cidade, numa ligação do ministro da Educação,
Milton Ribeiro. Ele também parabenizou o vereador Thiago Paes e revelou que o
parlamentar garanhuense, através da Câmara de Vereadores, vai ofertar uma medalha
ao Presidente Jair Bolsonaro. Ainda no
material enviado ao Blog, Thiago Paes faz questão de agradecer ao Prefeito
Sivaldo Albino (PSB) e a secretária de Educação, Wilza Vitorino, por terem
aderido ao Programa.
O Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares apresenta um conceito de gestão em que os militares
desempenham tarefas nas áreas da gestão educacional e administrativa, enquanto os
professores e demais profissionais da educação são responsáveis pelo trabalho
didático-pedagógico. Uma vez incluso no Plano, a expectativa é que Garanhuns esteja
no cronograma federal de implantação das Unidades. Para este ano, o Governo
Bolsonaro estima implantar 54 Escolas e até 2023, a meta é instalar 216 Unidades
Cívico-Militares em todo o País.
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A direção do Hospital Regional
Dom Moura (HRDM) se pronunciou acerca de um fato registrado na noite do último
sábado, dia 13, em que, por conta da demora no atendimento de uma paciente, houve
um princípio de confusão entre familiares e seguranças que atuam naquela
Unidade Hospitalar, após um cidadão tentar registrar imagens no interior do
Hospital (relembre o fato clicando AQUI).
Lamentando o ocorrido, a
direção do HRDM, registrou que está apurando a situação. “A direção do Dom
Moura esclarece que a paciente foi admitida no serviço com sintomas
característicos de um quadro de ansiedade. A Jovem realizou tratamento
medicamentoso e recebeu todo o suporte da equipe multiprofissional até receber
alta hospitalar, na manhã do domingo, dia 14”, pontua o Hospital em nota
direcionada ao Blog do Carlos Eugênio.
Ainda segundo a direção do Hospital,
“os funcionários envolvidos foram encaminhados para atendimento e orientação no
Núcleo de Apoio Psicossocial do serviço e que a Unidade está à disposição dos
familiares da paciente para os devidos esclarecimentos”. Para conferir a
Nota na Integra clique AQUI.
NOTA DE ESCLARECIMENTO //
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
A direção do Hospital Regional Dom Moura (HRDM), em Garanhuns, lamenta o
episódio ocorrido na noite do último sábado (13/02) e informa que está apurando
a situação.
A direção do Dom Moura
esclarece, ainda, que a paciente foi admitida no serviço com sintomas
característicos de um quadro de ansiedade. A jovem realizou tratamento
medicamentoso e recebeu todo o suporte da equipe multiprofissional até receber
alta hospitalar, na manhã do domingo (14/02).
Por fim, a direção do hospital
acrescenta que os funcionários envolvidos foram encaminhados para atendimento e
orientação no Núcleo de Apoio Psicossocial do serviço e que a unidade está à
disposição dos familiares da paciente para os devidos esclarecimentos.
Duas ocorrências policiais distintas,
sendo uma delas bastante inusitada, foram registradas no bairro da Boa Vista,
aqui em Garanhuns.
Na manhã de hoje, dia 16, Paulo
Anderson Ferreira de Moraes, de 34 anos, foi preso após furtar um banco da Paróquia de São Sebastião. A ação inusitada foi registrada por câmeras de segurança, o
que levou alguns funcionários da Paróquia a deter o criminoso e acionar a Polícia
Militar. Dias atrás, segundo informações do Portal Agreste Violento, Ele havia furtado
o aparelho celular de uma funcionária da Igreja. A Polícia encaminhou Paulo
Anderson para a Delegacia.
ENTREGADOR TEM MOTO ROUBADA
– E um Mototaxista e Entregador de Remédios
foi assaltado quando fazia uma entrega por volta das 19h dessa segunda-feira, dia
15, nas imediações da Rádio Sete Colinas, também no bairro da Boa Vista.
Ao chegar ao local da entrega,
o Entregador foi surpreendido por dois homens, sendo um deles armando, que anunciou
o assalto. Eles levaram a moto CG 150 Fan ESI, na cor vermelha, e placa
OYZ-4784, além de uma quantia de R$ 400,00; maquineta de cartão de crédito da
Farmácia; a carteira da Vítima e dois capacetes de cor amarela. A moto tem
placa de aluguel (vermelha). O trabalhador comunicou o roubo a Polícia Civil. (Com
informações e imagem do Portal Agreste Violento. CONFIRA)
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O Governo de Terezinha lançou no último mês o Programa
Revitaliza Terezinha. Através da ação, a Prefeitura vem viabilizando uma série
de serviços na Cidade, que vão desde a limpeza e manutenção em ruas e praças,
passando pela instalação de luminárias em LED e a construção de um Portal na entrada
da Cidade.
“Recentemente entregamos a pavimentação da rua Ademário
Gomes e já iniciamos a ampliação das Unidades Básicas de Saúde de Preta Gomes (Cohab)
e do Sítio Guaribas, assim como da Academia da Saúde, na Vila Isabel, e uma
praça na Lagoa Grande”, registrou o Prefeito Matheus Martins.
Ainda segundo o Governante Terezinhense, em breve o Núcleo
de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, lançado no último mês com a finalidade
de gerar postos de trabalho, renda e desenvolvimento econômico no Município já
apresentará seus primeiros frutos.
“Estamos resolvendo os tramites burocráticos,
como licitação e contratos, para iniciarmos a construção dos pontos comerciais
móveis às margens da PE 218, para que possamos gerar empregos diretos e
indiretos, além de ajudar empreendedores e artesãos a comercializarem produtos
como doces, salgados, biscoitos e caldo de cana, entre outros”, complementou
Matheus Martins.
