O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou, por meio de Medida Cautelar, a suspensão imediata do Processo Licitatório nº 03/2025-FME, da Prefeitura de Garanhuns, que previa a aquisição de Kits Pedagógicos de Educação Financeira para alunos do Ensino Fundamental.
O valor estimado da contratação era de R$ 6.468.716,00, porém após a licitação foi homologado em R$ 5.809.188,00, divididos em dois lotes — sendo o primeiro voltado aos anos iniciais (2º ao 5º ano) e o segundo, aos anos finais (6º ao 9º ano). O assunto foi destaque no Blog do Carlos Eugênio em dois momentos, clique AQUI e AQUI para relembrar.
A decisão, proferida pelo conselheiro Carlos Neves, atendeu à representação interna apresentada pela equipe da Inspetoria Regional de Garanhuns, que apontou graves irregularidades no procedimento. Entre os problemas constatados, destacam-se descrições técnicas excessivamente detalhadas dos materiais, sem previsão de produtos equivalentes, além de falhas na pesquisa de preços, com cotações de confiabilidade duvidosa.
De acordo com o TCE, as irregularidades comprometem a seleção da melhor proposta para a Administração Municipal e representam risco de “dano ao erário”. Embora a proposta pedagógica tenha sua importância reconhecida, o Tribunal avaliou que o material não é essencial à manutenção imediata das atividades básicas da educação.
Diante do cenário, o Relator determinou que a Prefeitura de Garanhuns se abstenha de assinar contratos, emitir ordens de serviço ou realizar qualquer pagamento relacionado à licitação, além de impedir adesões à Ata de Registro de Preços correspondente. Além da suspensão, o TCE instaurou um processo de Auditoria Especial para aprofundar a análise do caso.
Antes da redução nos valores registrados no Pregão Eletrônico, no tipo “menor preço”, os Kits voltados aos estudantes dos anos iniciais (2º ao 5º ano) poderiam custar valores entre R$ 537,50 e R$ 1.169,50. Já os Kits para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) foram cotados com valores que variavam entre R$ R$ 748,50 e R$ 3.112,50.
A POSIÇÃO DA PREFEITURA – Procurada novamente pelo Blog do Carlos Eugênio, a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Educação, reafirmou que “apesar de compreender e respeitar o papel fiscalizador do TCE (…); discorda integralmente dos apontamentos realizados”.
No tocante a um dos questionamentos levantados, a pesquisa de preços, a Secretaria esclareceu que a “estimativa de preços foi construída com base em ampla pesquisa de mercado, incluindo a Publicação do aviso de coleta de preços no Diário Oficial da União, garantindo ampla publicidade e possibilitando a participação de qualquer fornecedor interessado; Consultas ao Painel de Preços do Governo Federal e Levantamento no Banco de Preços de Compras Públicas”.
A Pasta se colocou à disposição do TCE-PE “para prestar todos os esclarecimentos necessários e responder a quaisquer questionamentos”. (@blogcarloseugenio)
A Prefeitura de Correntes, por meio da Secretaria de Educação, recebeu nessa quinta-feira, dia 3, as Bolsas Escolares que integrarão os Kits Escolares, destinados à todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino.
A distribuição dos Kits está prevista para o retorno das aulas, após o recesso escolar. A iniciativa tem como objetivo garantir melhores condições de aprendizagem e reforçar o compromisso da Gestão Edimilson da Bahia com a valorização da educação pública.
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De acordo com o secretário de Educação, Alexsando Lima, a chegada dos itens representa um momento importante para a comunidade escolar. “Receber uma mercadoria de excelente qualidade, que vai chegar a cada um da Rede, é motivo de muita alegria e gratidão”, declarou.
Ainda segundo o Secretário, o Município aguarda a entrega das fardas escolares, que também serão destinadas a todos os alunos da Rede Municipal, desde a Educação Infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“A entrega dos Kits e do Fardamento Escolar integram um conjunto de políticas públicas voltadas à melhoria do ensino e à valorização dos nossos estudantes. Em breve faremos essas entregas, beneficiando todos os nossos estudantes”, complementou o Prefeito Edimilson da Bahia. (@blogcarloseugenio)
O primeiro semestre de 2025 trouxe resultados positivos para a segurança pública do Agreste Meridional. De acordo com os indicadores divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS), a 18ª Delegacia Seccional (DESEC), com sede em Garanhuns, obteve avanços significativos na redução de crimes e no fortalecimento das ações de repressão qualificada.
Entre os principais destaques está a redução de 100% nas tentativas de feminicídio em Garanhuns, que não registrou nenhum caso neste período, contrastando com os cinco registros do mesmo semestre em 2024. No total, houve queda de 4% nas ocorrências de violência contra a mulher em toda a Área Integrada de Segurança (AIS 18), sendo que Garanhuns teve um recuo de 8%, passando de 547 para 505 casos.
No combate às Mortes Violentas Intencionais (MVI), a AIS 18 se posicionou como a terceira do Estado com maior redução no segundo trimestre, tanto em números absolutos quanto percentuais. Já nos Crimes Violentos Patrimoniais (CVP), a área registrou uma redução de 34% no semestre (de 398 para 261 ocorrências), com destaque para o segundo trimestre, quando apresentou a maior queda percentual do Estado: 43% (de 202 para 115 casos).
As ocorrências de roubos e furtos de veículos também diminuíram: -9% nos roubos e -26% nos furtos. Em relação às apreensões de armas, a 18ª DESEC se sobressaiu com um crescimento de 43% nas ações, mesmo com uma leve queda no total da AIS. Já o cumprimento de mandados de prisão subiu 9% (de 64 para 78), enquanto os flagrantes delitos aumentaram expressivamente: 47% (de 38 para 56 registros).
Os dados, segundo a Polícia Civil, revelam que os protocolos da SDS foram cumpridos pela 18ª DESEC, o que coloca a Unidade como referência no Estado. “Sigamos firmes neste segundo semestre na busca de mais avanços e resultados positivos em prol da sociedade pernambucana”, registrou o delegado seccional Marcos Omena, comemorando os resultados. (@blogcarloseugenio)
Contando com as presenças da Prefeita Rivanda Freire; do Vice-prefeito Ledson Liberato e da secretária de Assistência Social, Carla Albuquerque, Jupi promoveu nessa quarta-feira, dia 2, a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. Conselheiros Tutelares, representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e membros da Comunidade também prestigiaram o Evento.
Com o tema: “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”, o Evento reuniu Gestores Públicos, Profissionais da Rede Socioassistencial e representantes da Sociedade Civil num espaço de debate e construção coletiva de propostas para o fortalecimento das políticas públicas na área.
A Conferência também celebrou os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), criado em 2005 para organizar e garantir os direitos socioassistenciais em todo o País.
Durante o encontro, foram discutidas ações já desenvolvidas no Município; analisadas as demandas da população e também foram apresentadas propostas para orientar as políticas sociais nos próximos anos. A assistente social Rafaela Figueredo, participou da programação e ministrou uma palestra, abordando os avanços, desafios atuais e as perspectivas do SUAS.
“Essa Conferência reforça o compromisso da Gestão Municipal com a participação popular e a construção de uma rede de proteção social eficiente, com foco na inclusão e na promoção da cidadania”, destacou a secretária de Assistência Social, Carla Albuquerque, ao final do Encontro. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens da Ascom Jupi)
Uma decisão administrativa, amparada pelo regulamento dos Jogos Interdiocesanos do Nordeste, que vem sendo disputados em Garanhuns, alterou o resultado da semifinal da categoria Sub-17 de Futsal e provocou forte reação entre alunos, pais e educadores.
É que a partida, disputada no Ginásio do Diocesano de Garanhuns, terminou com vitória do Colégio Diocesano de Belo Jardim por 5 a 4 sobre a equipe de Caruaru. No entanto, após protesto formal, o resultado foi anulado e Belo Jardim desclassificado.
A equipe de Caruaru contestou a presença de um atleta adversário inscrito simultaneamente nas categorias Sub-14 e Sub-17 — o que, segundo o regulamento da competição, é proibido. Mesmo sem ter atuado na semifinal, o Jogador esteve relacionado para o confronto, o que já configura infração. O protesto foi acolhido pela Comissão Disciplinar e a vaga na final foi atribuída ao time Caruaruense. A decisão gerou revolta entre representantes da delegação de Belo Jardim, que alegaram falta de fiscalização prévia por parte da Organização.
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Use a seta para conferir a Nota do Diocesano de Garanhuns na Íntegra.
Diante da repercussão, a direção do Colégio Diocesano de Garanhuns, sede do evento, divulgou nota esclarecendo que a responsabilidade pelas inscrições é das próprias escolas participantes, conforme previsto no regulamento aprovado pela ACODINE (Associação dos Colégios Diocesanos do Nordeste). O texto ainda reforça que todas as decisões disciplinares são tomadas por uma Comissão Autônoma e que o Colégio anfitrião atua apenas na parte logística e operacional do torneio.
“Nos solidarizamos com os alunos de Belo Jardim, mas também reconhecemos o direito da equipe de Caruaru de protestar diante de possíveis descumprimentos das regras. Nosso papel é garantir que o evento ocorra com justiça, fraternidade e respeito ao regulamento”, afirma o diretor da instituição, Padre Aldo Mariano, em trecho da nota. Confira a Nota na Íntegra abaixo:
“NOTA OFICIAL
Colégio Diocesano de Garanhuns – Sede dos XXVI Jogos Interdiocesanos do Nordeste
Diletos atletas, comunidade escolar, delegações dos diversos Colégios Diocesanos presentes nos XXVI Jogos Interdiocesanos do Nordeste,
Saudações fraternas.
Com o coração atento e responsável, vimos a público prestar esclarecimentos quanto à situação envolvendo as delegações do Colégio Diocesano de Belo Jardim e do Colégio Diocesano de Caruaru, ocorridos na tarde desta quinta-feira, 03 de julho de 2025.
Antes de tudo, reafirmamos o nosso compromisso enquanto instituição anfitriã, com a missão de acolher este evento tradicional com dignidade, carinho, organização e profundo respeito a todos os envolvidos. O Colégio Diocesano de Garanhuns, casa centenária de Ciência e Fé, sente-se honrado em ser sede deste encontro fraterno e educativo.
Diante das ocorrências, é necessário lembrar que os Jogos Interdiocesanos do Nordeste são regidos por um regulamento comum a todos, aprovado previamente em assembleia pelos representantes dos colégios membros da ACODINE. Todas as decisões e procedimentos adotados não derivam de avaliações pessoais da equipe organizadora local, mas sim decorrem da aplicação objetiva das normas estabelecidas.
Conforme expressamente previsto no regulamento, cabe a cada colégio participante a responsabilidade pelas inscrições de seus atletas, conforme o disposto:
Art. 21 – As inscrições dos colégios serão efetivadas mediante fichas próprias devidamente assinadas ou via on-line, tendo a identificação do Diretor e do Coordenador de Educação Física.
Art. 22 – As fichas de inscrição de atletas, segundo modelo próprio, deverão ser expedidas pela secretaria dos colégios inscritos…
Ademais, o regulamento estabelece que cada atleta poderá se inscrever em até duas modalidades, desde que respeitados os critérios fixados:
Art. 22, §2º – Cada atleta poderá inscrever-se em duas modalidades, podendo ser: uma modalidade coletiva e uma individual; duas modalidades coletivas ou duas modalidades individuais.
Dessa forma, eventuais inconformidades em inscrições, como o envolvimento de um mesmo aluno em modalidades fora dos limites permitidos, são de responsabilidade exclusiva da delegação que as formalizou, e devem ser avaliadas pela Comissão Disciplinar, órgão autônomo formado por membros indicados conforme o Art. 6º do regulamento:
Art. 10 – Compete à Comissão Disciplinar:
- a) Julgar todos os atos de indisciplina e aplicar as sanções pertinentes…
- b) Julgar os protestos;
- c) Julgar os casos omissos.
Portanto, enquanto colégio sede, nosso papel tem sido acolher, organizar e executar as ações logísticas, cerimoniais, técnicas e operacionais dos Jogos, respeitando a condução das decisões pelas comissões previstas no regulamento.
Ressaltamos, com serenidade e respeito a todos os envolvidos, que nos solidarizamos com os alunos do Colégio Diocesano de Belo Jardim, pois compreendemos a frustração que pode nascer de uma decisão como esta.
Ao mesmo tempo, reconhecemos o direito legítimo da delegação do Colégio Diocesano de Caruaru de formular contestação diante de eventuais descumprimentos do regulamento, conforme assegura o Capítulo XIV:
Art. 40 – O protesto é uma forma de manifestação diante das situações irregulares. Poderá ocorrer o protesto como forma de manifestação, expresso por documento hábil, encaminhado à Comissão Disciplinar através da Coordenação Geral.
Assim, com cautela, transparência e fidelidade aos princípios evangélicos que norteiam a educação católica, reforçamos que não cabe ao Colégio Diocesano de Garanhuns emitir juízo sobre mérito disciplinar ou validar inscrições alheias, mas sim cumprir com zelo a tarefa de acolher e apoiar o andamento regular dos Jogos.
Reiteramos nosso compromisso de seguir à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e para colaborar com todas as partes no que for possível, sempre com espírito de fraternidade, justiça e diálogo.
Fraternalmente,
Padre José Aldo Mariano da Silva – Diretor do Colégio Diocesano de Garanhuns
Ubyrajara Salgado de Oliveira – Coordenador Pedagógico Geral”.
A Câmara de Vereadores de Correntes realizou nessa quinta-feira, dia 23, a entrega dos novos fardamentos aos Servidores da Casa Legislativa. A medida integra um conjunto de ações voltadas à valorização dos funcionários públicos e tem sido uma das prioridades da gestão do presidente da Câmara, vereador Dr. Anderson Vasconcelos (PSB).
Além da uniformização, a Presidência garantiu recentemente a antecipação de 50% do 13º salário aos Servidores. O valor já foi creditado nas contas dos beneficiados, aquecendo a economia local. A segunda parcela do benefício será paga no fim do ano, conforme o calendário oficial da instituição.
“Estamos priorizando aqueles que fazem a Câmara funcionar todos os dias. Uniformizar, pagar em dia, antecipar direitos é valorizar o servidor e reconhecer sua importância para o bom funcionamento do Poder”, afirmou o Presidente (imagem acima).
AVANÇOS – Desde que assumiu a presidência, Dr. Anderson tem implementado uma série de melhorias estruturais e tecnológicas. Entre as principais ações, destacam-se os investimentos em plataformas digitais para votação; comunicação e acompanhamento das sessões, além da modernização dos sistemas de som e imagem das Sessões plenárias, que agora podem ser acompanhadas, com mais qualidade pela população.
A sede da Câmara também passa por reformas, com melhorias nas salas administrativas, adequações de acessibilidade, renovação da fachada e requalificação das áreas comuns. As ações visam tornar o Legislativo mais moderno, transparente e próximo da população.
“Queremos que a Câmara seja cada vez mais eficiente e próxima da população. É nossa responsabilidade garantir um ambiente digno para o exercício da função pública e para o atendimento ao cidadão”, complementou Dr. Anderson Vasconcelos. (@blogcarloseugenio)
Com o lançamento da Licitação, o Governo de Pernambuco deu o primeiro passo para a construção de um Complexo de Polícia Científica em Garanhuns. A iniciativa, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 3, prevê um investimento de R$ 6,2 milhões e visa ampliar a capacidade pericial na Região.
A abertura das propostas está marcada para o dia 30 de julho, e a obra deverá ser concluída em até oito meses após a assinatura da ordem de serviço.
O Equipamento será construído às margens da PE-177, ao lado da 5ª CIRETRAN e reforçará a estrutura da Gerência Geral de Polícia Científica, atendendo Garanhuns e outros 22 municípios do Agreste Meridional e beneficiando cerca de 500 mil habitantes.
O complexo contará com o Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto de Medicina Legal (IML). Segundo o Governo do Estado, a estrutura abrigará laboratórios especializados em balística, drogas, biologia e informática forense, além de áreas destinadas à elaboração de laudos, custódia de materiais, e de necropsia, esta última equipada para garantir a adequada conservação e análise de corpos.
“A implantação do Centro representa um avanço estratégico na segurança pública do interior do Estado, fortalecendo a atuação conjunta entre Polícia Científica, Polícia Civil e Polícia Militar. Com a nova Unidade, o Governo pretende reduzir a dependência de serviços periciais em Caruaru e Recife, acelerando investigações e contribuindo para a elucidação de crimes na Região”, destacou a Assessoria.(@blogcarloseugenio)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, dia 2, o Projeto de Lei nº 5033/2019, de autoria do deputado Federal Fernando Rodolfo (PL), que propõe o aumento das penas para os crimes de estupro e estupro de vulnerável, além de impor o cumprimento integral da pena em regime fechado, sem possibilidade de progressão ou benefícios legais.
Pelo texto aprovado, a pena mínima para o crime de estupro passará dos atuais 6 anos para 10 anos de reclusão, enquanto a máxima será ampliada de 10 para 20 anos. Já no caso de Estupro de Vulnerável, a proposta eleva a pena mínima de 8 para 12 anos, mantendo o teto máximo em 20 anos.
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De acordo com o Parlamentar, a medida busca fortalecer o combate à impunidade e proteger vítimas de violência sexual. “Toda mudança na Lei que endurece as penas para estupradores ainda é pouco. Estuprador tem que mofar na cadeia. Estou aqui para isso”, afirmou Fernando Rodolfo, que apresentou o Projeto ainda no primeiro ano de mandato, em 2019.
A proposta também estabelece que condenados por esse tipo de crime cumpram suas penas integralmente em regime fechado, vedando qualquer possibilidade de progressão de regime, saídas temporárias ou outros benefícios penais. Com a aprovação na CCJ, o Projeto segue agora para análise do plenário da Câmara dos Deputados. (@blogcarloseugenio)
A rede Novo Atacarejo abriu 210 vagas de emprego na loja que será instalada ainda neste ano em Garanhuns, mais precisamente na rua Dr. José Mariano, nas antigas instalações do TodoDia.
Os interessados nas vagas disponíveis podem se inscrever pela plataforma: https://novoatacarejo.jobs.recrut.ai/#openings, buscando a Cidade desejada, a função. O processo seletivo conta com o apoio da Prefeitura de Garanhuns, que também disponibilizou a nova plataforma de currículos da Cidade, Talentos Garanhuns, para cadastro: https://talentosgaranhuns.com.br/
Recentemente, um encontro formalizou a parceria e reuniu o Vice-presidente Executivo do Novo Atacarejo, Roberto Costa, o Prefeito Sivaldo Albino; a gerente de Recursos Humanos da rede nordestina, Ilza Santos, o deputado Estadual Cayo Albino e o presidente da Câmara de Vereadores, Johny Albino, além de Secretários Municipais.
CRITÉRIOS – Para as funções operacionais, como operador de loja, os candidatos precisam ter, no mínimo, 18 anos de idade, ensino médio completo, disponibilidade de horário e não é exigida experiência.
No caso dos cargos técnicos, como: açougueiro, padeiro, operador de empilhadeira, é necessário ter curso na área. Já para as ocupações de liderança, é necessário ter experiência na área, em liderança, ensino médio completo e disponibilidade de horário. O processo seletivo será realizado entre os dias 4 e 25 de agosto. As contratações ocorrerão em setembro.
NOVO ATACAREJO – Com cinco anos de atuação, o Novo Atacarejo é a segunda maior rede do setor de atacarejo no Nordeste e está entre os 20 maiores grupos do País, segundo a Associação Brasileira dos Atacarejos (Abaas). A rede nordestina está presente em 28 cidades, entre Pernambuco e Paraíba, envolvendo 36 lojas da bandeira atacadista. Juntas, as unidades geram cerca de 8 mil empregos diretos, nos dois Estados. (@blogcarloseugenio)
Na noite dessa terça-feira, dia 2, durante a abertura dos 26ª Jogos Interdiocesanos do Nordeste, o Colégio Diocesano de Garanhuns entregou oficialmente o Ginásio Poliesportivo da instituição completamente requalificado. A solenidade contou com a presença de autoridades, alunos, pais, educadores e religiosos, marcando um momento de celebração para a comunidade escolar.
A entrega das obras foi realizada pelos Padres Aldo Mariano e Galdinho Henriques. Segundo a Instituição, o espaço passou por ampla reforma, com melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas, revitalização do piso e da cobertura, além de nova pintura e instalação de refletores modernos. Os sanitários e demais equipamentos que compõem o Ginásio também foram reestruturados.
“Numa noite de festa e cultura, entregamos os serviços de reforma do nosso Ginásio, não apenas para sediar os Jogos Interdiocesanos, mas para melhor atender os nossos alunos, tanto nas atividades físicas e esportivas quanto nos eventos sociais e celebrações. Trata-se de um investimento importante, que garante ainda mais qualidade ao ensino ofertado no Colégio Diocesano de Garanhuns”, destacou o Padre Aldo Mariano.
JOGOS INTERDIOCESANOS – Ao todo, cerca de 600 atletas, de Colégios Diocesanos instalados nos estados de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e da Paraíba, participam da 26ª Edição dos Jogos Interdiocesanos do Nordeste. A Competição, disputada nas modalidades Futebol Society, Futsal, Voleibol e Handebol, será finalizada nesta sexta-feira, dia 4. (@blogcarloseugenio)
