Após o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) receber uma denúncia de possível fracionamento de licitação nas contratações relacionadas à reforma e modernização do Plenário da Câmara Municipal de Garanhuns, o caso também foi encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
A nova representação, registrada sob o número 02090.000.560/2025, foi protocolada junto à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns pela advogada Rayssa Godoy. No documento, ela solicita que o MPPE investigue e responsabilize os agentes públicos envolvidos em contratações e compras que somam mais de R$ 400 mil, supostamente realizadas de forma fragmentada, por meio de diversas dispensas de licitação e de uma adesão à Ata de Registro de Preços nº 278/2024, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
Entre os contratos questionados estão serviços e aquisições destinados ao mesmo espaço físico, o plenário da Câmara, como instalação de placas acústicas, compra de materiais de manutenção, serviços elétricos, instalação de ar-condicionado, mobiliário, painel de LED e caixas de som.
Um dos pontos destacados na denúncia é a compra de cinco aparelhos de ar-condicionado de 55.000 BTUs ao preço total de R$ 52.915,00, além da contratação de uma empresa para a instalação dos equipamentos por R$ 28.500,00, valor que corresponde a mais da metade do custo dos aparelhos.
Outro questionamento refere-se à adesão à Ata de Registro de Preços da UTFPR, no valor de R$ 132 mil, para aquisição de poltronas, sem, segundo o documento, a devida comprovação de anuência do Órgão Gerenciador e da vantajosidade dos preços contratados.
Até o momento, nem a Câmara de Garanhuns nem o presidente do Legislativo, vereador Johny Albino (PSB), citado nas denúncias ao TCE-PE e ao MPPE como responsável pelos procedimentos, se manifestaram oficialmente sobre o caso. Durante a Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira, dia 8, Johny informou que a inauguração da reforma do Plenário deve acontecer no próximo dia 17. A denúncia completa pode ser consultada clicando AQUI. (@blogcarloseugenio)
A Matriz de São Sebastião, localizada no alto da Boa Vista, em Garanhuns, vem recebendo melhorias estruturais. De acordo com o Padre Nivaldo Alves, pároco da Comunidade, a Igreja vem recebendo uma nova pintura, além de pequenos reparos elétricos.
“Quem puder ajudar com esse trabalho, pode fazer por meio de materiais procurando a Secretaria Paroquial ou poderá colaborar por meio do Pix da Paróquia, através da chave 10140 424001772, que é o CNPJ da nossa Paróquia”, destacou o Padre Nivaldo Alves.
Além dos trabalhos na Igreja Matriz, que completou 103 anos no mês passado, a Paróquia de São Sebastião também vem trabalhando na Capela da Misericórdia, no João da Mata, com a instalação do forro no teto e iluminação. “Também estamos realizando melhorias nas Capelas”, complementou o Padre Nivaldo Alves. (@blogcarloseugenio)
A Câmara de Garanhuns aprovou por 14 votos favoráveis, o prosseguimento do Processo que pode resultar na cassação do vereador Ruber Neto (PSD). A posição do Legislativo Municipal veio na manhã desta quarta-feira, dia 8, durante a 11ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo.
Clique em player para conferir a votação sobre o Parecer da Comissão Processante.
Antes da votação, marcada pelos votos contrários dos vereadores Fernando da Iza (PSDB) e Thiago Paes (PL), além da ausência de Ruber Neto, foi lido o Parecer Prévio da Comissão Processante, que em reunião realizada nessa segunda, dia 6, opinou pelo prosseguimento da denúncia protocolada pelo cidadão Odisval Veloso Martins pela “suposta prática de ato incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com decoro na sua conduta pública” por parte do vereador Ruber Neto (relembre AQUI).
Clique em player e adiante o vídeo até o minuto 26 para conferir o Parecer.
De acordo com o documento lido em plenário, Ruber apresentou defesa fora do prazo de dez dias previsto no Decreto-Lei nº 201/1967. Todavia, segundo o Parecer da Relatora, a vereadora Luzia da Saúde (PSB), “apesar da intempestividade”, a Comissão, que ainda conta com a vereadora Fabiana Zoobi e Erivan Pita, ambos do PSB, decidiu considerar o conteúdo da defesa, com base “no princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório”.
Ainda segundo o Parecer, entre as alegações de Ruber Neto estão o suposto cerceamento de defesa e a ilegitimidade do denunciante. A relatoria, porém, rejeitou ambas. O parecer afirma que o denunciado teve acesso integral aos autos e que o autor da representação é eleitor regular, atendendo às exigências legais. No mérito, a Comissão reconheceu que houve agressão entre o Vereador e o Denunciante, fato que ganhou repercussão pública. O Parecer destacou ainda que não “cabe à Câmara investigar eventuais crimes”, mas avaliar se a conduta de Ruber Neto foi “incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.
O teor da defesa apresentada por Ruber Neto à Comissão Processante não foi lido durante a Reunião Ordinária de hoje, dia 8. O documento também não está disponível nos canais de transparência da Câmara de Garanhuns, impossibilitando que a Imprensa ou qualquer Cidadão possa, até o momento, ter conhecimento e divulgar os fatos apresentados pelo Parlamentar Processado.
De acordo com o presidente da Casa, vereador Johny Albino (PSB), tanto a Defesa, quanto o Parecer Prévio, foram encaminhados aos Vereadores nessa terça-feira, dia 7, portanto, os Parlamentares, em tese, tinham o conhecimento dos documentos quando aprovaram por maioria o prosseguimento do Processo Legislativo que pode resultar na cassação do Mandato de Ruber Neto.
A expectativa é que os documentos possam vir a ser disponibilizados para o devido controle social, garantindo assim a transparência total do Processo. Não foram divulgados os próximos atos da Comissão Processante. (@blogcarloseugenio)
O deputado Federal Fernando Rodolfo (PL) apresentou, nessa terça-feira, dia 7, o relatório do projeto que regulamenta o pagamento direto do Incentivo Financeiro Anual (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). A proposta será votada nesta quarta-feira, dia 8, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo o Parlamentar, o texto busca garantir que o incentivo, criado pela Lei nº 12.994/2014, seja repassado diretamente aos profissionais, impedindo que Estados e Municípios utilizem os recursos para outras finalidades. O Relatório também esclarece que o valor se refere a um incentivo financeiro adicional, e não ao 13º salário, como alguns Gestores Públicos vinham interpretando.
“Foram meses de muito diálogo, estudo e articulação política para viabilizar um relatório sólido e responsável, que reconhece a importância dessa categoria essencial para a saúde pública do nosso país”, afirmou Fernando Rodolfo.
O Deputado Garanhuense também agradeceu ao presidente da CCJ, Paulo Azi, por tê-lo designado relator da proposta. “Agradeço ao deputado Paulo Azi por confiar em meu trabalho e no meu compromisso com os agentes de saúde e de endemias de todo o Brasil. Sigo firme na defesa de quem está na base do SUS, cuidando de cada brasileiro com dedicação e coragem”, ressaltou.
O relatório apresentado por Fernando Rodolfo deixa claro que o incentivo financeiro não deve ser confundido com o salário dos agentes, encargos trabalhistas, 13º salário ou qualquer outra gratificação. O texto também proíbe o uso dos recursos para fins distintos do pagamento direto dos ACS e ACE, garantindo maior transparência na destinação do benefício.
O Incentivo Financeiro Anual foi criado em 2014, por meio da Lei nº 12.994, com o objetivo de reconhecer e valorizar o trabalho dos agentes que atuam na atenção básica e na prevenção de doenças em todo o território nacional. “Essa proposta que relatamos, representa um avanço na consolidação de direitos da categoria e na valorização dos profissionais que estão na linha de frente do Sistema Único de Saúde”, finalizou Fernando Rodolfo. (@blogcarloseugenio)
O Blog do Carlos Eugênio noticiou que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e cobrar medidas de Acessibilidade no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). A decisão foi oficializada pela Portaria nº 02088.000.615/2025, publicada no Diário Oficial no último dia 3 (relembre AQUI).
A iniciativa surgiu a partir de uma representação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUD/Garanhuns), que apontou, em relatório, a necessidade de melhorias na inclusão de pessoas com deficiência durante o FIG.
O Documento, que pode ser baixado AQUI, aponta como principais desafios a localização inadequada do camarote da acessibilidade; a redução da capacidade do espaço; falhas no serviço de audiodescrição e de interpretação em Libras, além de dificuldades no agendamento e na mobilidade de pessoas com deficiência durante o Evento.
Ao apresentar sugestões para as próximas edições do FIG, o COMUD recomendou o retorno à estrutura utilizada em 2023; a melhoria na identificação visual; o reforço da segurança; a ampliação das vagas e a criação de um novo sistema digital de agendamento.
PONTOS POSITIVOS – O Relatório encaminhado ao MPPE também destaca os avanços adotados para tornar o evento mais acessível. Entre os pontos positivos do evento vivenciado em julho passado, o Conselho destacou a boa organização do agendamento, a estrutura física adequada, o trabalho de uma equipe preparada, o funcionamento do elevador e o serviço de transporte disponibilizado. O documento também elogiou a ambientação do espaço e a oferta de audiodescrição em todas as noites do FIG.
Segundo o Conselho, as informações que constam do Relatório foram coletadas juntos aos usuários do camarote da acessibilidade, do acompanhamento institucional e através da coordenação da Secretária Executiva do COMUD/Garanhuns.
PROVIDÊNCIAS – Na Portaria instaurada pelo MPPE, o promotor Domingos Sávio, responsável pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, determinou o envio do relatório do COMUD à Prefeitura de Garanhuns, que terá um prazo de 30 dias para se manifestar e apresentar soluções para os problemas identificados, evitando que as falhas se repitam nas próximas edições do Festival. A Prefeitura de Garanhuns ainda não se posicionou sobre o assunto. (@blogcarloseugenio)
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) suspendeu, nessa terça-feira, dia 7, o resultado do concurso público cujo resultado havia sido divulgado no início da semana. A decisão foi tomada após a Polícia Federal deflagrar uma operação que investiga um esquema de fraudes em concursos realizados em Pernambuco, Alagoas e Paraíba.
Entre os aprovados no certame, aparece o nome da advogada Laís Giselly Nunes de Araújo, de 31 anos, natural do Recife, apontada como uma das investigadas no inquérito conduzido pela Polícia Federal da Paraíba. De acordo com as apurações, Laís é suspeita de participar de 14 fraudes em concursos públicos ao longo dos últimos 11 anos.
O concurso do TCE, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ofertou vagas para dez cargos de nível superior e a lista de aprovados foi divulgada nessa segunda, dia 6. Laís figurava na quinta colocação para o cargo de Auditora de Controle Externo em Tecnologia da Informação, com 67 pontos na prova objetiva.
Em nota conjunta, o TCE-PE e a FGV informaram que o cronograma do concurso está suspenso até que todos os fatos sejam esclarecidos e afirmaram estar colaborando com as autoridades policiais e judiciais.
SERVIDORA DO TCE TAMBÉM É INVESTIGADA – A servidora efetiva do TCE-PE, Sandra Neves, foi alvo de mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal da Paraíba por suspeita de participação no mesmo esquema.
Sandra ocupava um cargo comissionado na Diretoria de Controle Externo do TCE-PE, setor responsável pelas auditorias do Órgão, mas foi exonerada do posto nessa quarta-feira, dia 8, conforme publicação no Diário Oficial do Estado. Ela, no entanto, permanece no cargo efetivo do Tribunal. As investigações seguem sob responsabilidade da Polícia Federal e da Justiça Federal da Paraíba. (@blogcarloseugenio)
A Câmara de Vereadores de Garanhuns e o presidente daquele Poder, o vereador Johny Albino (PSB), foram alvos de uma representação com pedido de Medida Cautelar protocolada junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).
O documento, assinado pela advogada Rayssa Godoy, que preside o PSDB em nível local, aponta possíveis irregularidades em contratações diretas relacionadas à reforma e modernização do Plenário Vereador Álvaro Brasileiro Vila Nova.
Segundo a representação, as despesas, que somam mais de R$ 400 mil reais, teriam sido fragmentadas em diversas dispensas de licitação e numa adesão à Ata de Registro de Preços nº 278/2024, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), configurando, no entendimento da representante, “possível fracionamento de licitação”.
Entre os contratos questionados estão a instalação de placas acústicas, compra de materiais de manutenção, serviços elétricos, compra e instalação de ar-condicionado, mobiliário, painel de LED e caixas de som, todos voltados ao mesmo espaço físico. Algumas contratações, segundo a denúncia, ultrapassaram o limite legal de dispensa de R$ 50 mil, o que as tornaria, segundo a representação, “ilegais”.
Um dos casos levados ao TCE-PE foi a compra de cinco aparelhos de ar-condicionado com potência de 55.000 BTU’s por R$ 52.915,00 e a contratação de uma Empresa por R$ 28.500,00, mais da metade do valor dos produtos, para instalação dos equipamentos. No entendimento da denunciante, a medida visa burlar a licitação, já que o Processo poderia contemplar, no entendimento dela, a compra e instalação dos equipamentos numa única Licitação.
O documento também questiona a adesão à Ata de Registro de Preços da Universidade Tecnológica do Paraná no valor de R$ 132 mil, para aquisição de poltronas, alegando falta de comprovação de anuência do Órgão Gerenciador e de vantajosidade dos preços.
A Advogada requer que o TCE-PE suspenda os pagamentos e novas contratações relacionadas à reforma, além de instaurar Auditoria Especial para apurar as irregularidades e responsabilizar os Agentes Públicos envolvidos. O pedido também solicita que o caso seja encaminhado ao Ministério Público de Contas, para possível adoção de medidas judiciais e extrajudiciais. Confira a representação na integra clicando AQUI.
O Blog do Carlos Eugênio manteve contato, via WhatsApp com o Presidente da Câmara, Johny Albino, para que pudesse se posicionar sobre a representação, mas até o momento, a Câmara de Garanhuns não se pronunciou oficialmente. Seguimos à disposição para trazer a versão do Legislativo Garanhuense sobre as informações trazidas nesta reportagem. (@blogcarloseugenio)
O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) definiu, por meio do Decreto nº 044/2025, as novas regras para o uso das áreas internas e externas da Central de Abastecimento de Garanhuns (CEAGA). A Normativa publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, estabelece normas para funcionamento, ocupação e exploração comercial daquele espaço público.
A medida tem como objetivo organizar o uso dos boxes, quadras e demais áreas comuns, garantindo o direito de preferência aos permissionários que já atuavam no local antes do dia 11 de abril deste ano.
O Decreto define que a utilização das áreas públicas ocorrerá mediante “permissão remunerada de uso”, válida por 10 anos, renovável a cada 12 meses, mediante avaliação da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Abastecimento e Proteção Animal.
O texto também disciplina o número e o tamanho das unidades disponíveis, com 37 boxes e diversas quadras de diferentes metragens. Entre as obrigações dos permissionários estão o pagamento mensal de uma taxa de ocupação, que segundo o Código Tributário Municipal (Lei 4.325/2016), varia de R$ 61,92 a R$ 172,81, a depender do tamanho do imóvel.
A conservação do espaço, o cumprimento das normas de higiene, segurança e meio ambiente, além da proibição de sublocação, cessão a terceiros e uso indevido das instalações também estão entre as obrigações dos permissionários.
A Administração Municipal criou ainda uma Comissão de Disciplinamento da CEAGA, responsável pela fiscalização e aplicação de penalidades como advertência, suspensão e cassação da permissão em casos de irregularidades.
As novas regras também determinam que todas as benfeitorias realizadas nas áreas públicas passam a integrar o patrimônio do Município. Para saber mais, baixe AQUI o Decreto nº 044/2025. (@blogcarloseugenio)
A estudante Maria Júlia Marques Monteiro, do 4º ano C, da Escola Municipal Professora Marly Inácio, representará o município de Terezinha na fase final do Concurso Ler Bem, que acontece em Recife.
Promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) em parceria com instituições de ensino, o Concurso tem como objetivo incentivar o hábito da leitura entre alunos do Ensino Fundamental e valorizar o protagonismo estudantil.
A conquista de Maria Júlia foi comemorada pela Prefeitura de Terezinha, por meio da Secretaria de Educação, como um reflexo do compromisso da gestão com a educação pública de qualidade.
“Nos enche de orgulho ver nossos alunos se destacando. Incentivar a leitura é revelar talentos e garantir um futuro melhor para nossa cidade”, afirmou o Prefeito Arnóbio Gomes, destacando a importância do incentivo à leitura e da valorização dos estudantes do Município.
“A equipe da Escola Marly Inácio, familiares e colegas celebraram o desempenho da estudante, que agora leva o nome de Terezinha à Capital do Estado, representando o talento e a dedicação dos jovens leitores do Agreste”, complementou o secretário de Governo, Alécyo Gomes, na imagem acima com Maria Júlia e o pai dela, o senhor Manoel Monteiro. (@blogcarloseugenio)
A Ferreira Costa dá início à campanha “Pinte o 7” com uma proposta que vai muito além da decoração: transformar a casa em um espaço de emoções, bem-estar e renovação para o novo ano que se aproxima.
Inspirada na psicologia das cores, a campanha mostra que cada tom pode despertar sensações únicas — da alegria à serenidade, da criatividade ao equilíbrio — e convida os consumidores a escolherem não apenas as cores das paredes, mas os sentimentos que desejam viver em cada ambiente.
Pensando no aumento natural das reformas no segundo semestre — impulsionado pelo recebimento do 13º salário e pela preparação dos lares para as festas de fim de ano — a Ferreira Costa oferece descontos de até 40% nos setores de tintas e construção, com condições facilitadas de pagamento, incluindo parcelamento em até 10x sem juros. A campanha chega no momento certo: o Home Center identificou um crescimento de até 30% na procura por tintas, ferramentas e materiais de reforma em suas lojas, reflexo do desejo crescente dos brasileiros de começar o novo ciclo com a casa renovada.
Na “Pinte o 7”, cada ambiente da casa ganha uma proposta emocional. A sala se transforma com a elegância dos tons neutros ou a ousadia criativa das cores vivas. O quarto pede aconchego e equilíbrio, com tons terrosos e naturais. Já a cozinha se torna um refúgio de serenidade, com cores que acalmam e acolhem. A campanha incentiva o uso consciente da cor, oferecendo dicas práticas para ampliar, harmonizar ou destacar espaços. Ambientes pequenos ficam visualmente maiores e mais iluminados com cores claras, enquanto paredes de destaque em tons vibrantes dão personalidade e modernidade sem exageros.
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Combinar tons neutros com acessórios coloridos cria um equilíbrio entre sobriedade e alegria, enquanto cores suaves no quarto, como azul claro ou verde menta, promovem relaxamento e uma parceria boa noite de sono. Para cozinhas e áreas de convivência, tons quentes estimulam o apetite e a convivência, mas podem ser equilibrados com neutros para não cansar a vista. O uso do contraste ajuda a destacar objetos decorativos ou móveis, criando pontos focais interessantes. Além disso, diferentes acabamentos, como tintas foscas, semibrilho ou texturizadas, ampliam as possibilidades para personalizar o ambiente, e a iluminação adequada valoriza as cores escolhidas, ajustando a atmosfera conforme o clima desejado.
Em arquitetura, assim como no marketing e no design, a cor exerce uma influência poderosa sobre nossas percepções e emoções. Estudos de maio de 2025 do Institute for Color Research indicam que uma pessoa forma uma opinião subconsciente sobre um ambiente em até 90 segundos, e que entre 62% e 90% dessa avaliação inicial é determinada exclusivamente pela cor.
Esse dado reforça o conceito central da campanha “Pinte o 7”, da Ferreira Costa, que propõe não apenas a renovação visual dos espaços, mas também a transformação emocional dos ambientes por meio das cores. Cada tom é escolhido não apenas por sua estética, mas pelo sentimento que desperta — seja a tranquilidade dos verdes suaves no quarto, a vitalidade dos tons quentes na cozinha ou o equilíbrio dos neutros na sala de estar. Ao convidar o consumidor a pintar a casa de acordo com as sensações que deseja viver, a campanha conecta psicologia da cor, comportamento e bem-estar de forma prática e acessível.
Além da inspiração, a Ferreira Costa aposta na capacitação dos profissionais do setor. Por meio do Clube do Profissional, mais de 80 cursos gratuitos com certificado estão sendo oferecidos em todas as lojas da rede no Nordeste. As oficinas abordam técnicas modernas de pintura, texturas especiais, aplicação de efeitos como cimento queimado e graffiato, além do uso correto de acessórios e ferramentas.
A campanha “Pinte o 7” está disponível em todas as lojas físicas da Ferreira Costa, além de poder ser acompanhada e aproveitada pelo site: https://www.ferreiracosta.com/Destaque/pinte-o-sete e pelo aplicativo Ferreira Costa, que oferece praticidade para compras, consulta de promoções e acompanhamento de pedidos diretamente do seu smartphone. (@blogcarloseugenio – ESPECIAL PUBLICITÁRIO)
