Pernambuco anunciou medidas mais
rígidas contra o Novo Coronavírus, o presidente da República, Jair
Bolsonaro, (sem partido) ampliou o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020,
que aponta quais são as atividades essenciais durante a pandemia da COVID-19.
Foram inclusos entre os serviços autorizados a funcionar as academias
esportivas, salões de beleza e barbearias.
de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou que estes serviços continuarão
fechados no Estado. Pelas redes sociais, Paulo Câmara disse que “academias, salões, barbearias continuarão fechados, até que superemos esta fase e seja possível iniciar a retomada gradual. O compromisso do nosso governo é salvar vidas”.
governadores (Maranhão, Ceará, Pará, Bahia Piauí) já disseram que não irão cumprir o Decreto de Bolsonaro. Lembrando
que a decisão de determinar o que abre e o que fecha durante a pandemia é de
responsabilidade dos estados e municípios, segundo decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF).
no Palácio da Alvorada nesta segunda-feira, dia 11, Bolsonaro comentou sobre os
novos serviços considerados essenciais. “Coloquei hoje, porque saúde é
vida: academias, salão de beleza e cabeleireiro, também. Higiene é vida. Só
três [foram definidas] hoje”, disse. “Essas três categorias ajudam
mais um milhão de empregos”, completou. Com essa ampliação, o Decreto já
soma 57 atividades. Curiosamente, o ministro da Saúde, Nelson Teich, soube através
da imprensa, durante a coletiva do dia, da novidade do decreto de Bolsonaro. Saiba quais são as atividades
essenciais em Pernambuco clicando AQUI. (Com informações do JC. CONFIRA)
CORONAVÍRUS EM PERNAMBUCO SÃO:
art. 3º do Decreto nº 48.835, de 22 de março de 2020, e alterações posteriores;
II – supermercados, padarias, mercados, lojas de conveniência, feiras livres e
demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população;
III – lojas de defensivos e insumos agrícolas;
IV – farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médico-hospitalares;
V – lojas de produtos de higiene e limpeza;
VI – postos de gasolina;
VII – casas de ração animal;
VIII – depósitos de gás e demais combustíveis;
IX – lojas de material de construção e prevenção de incêndio para aquisição de
produtos necessários à execução de serviços urgentes, por meio de entrega em
domicílio e/ou como ponto de coleta;
X – serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais,
laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na
área de saúde;
XI – serviços de abastecimento de água, gás, saneamento, coleta de lixo,
energia, telecomunicações e internet;
XII – clínicas e os hospitais veterinários e assistência a animais;
XIII – lavanderias;
XIV – bancos e serviços financeiros, inclusive lotérica;
XV – serviços de segurança, limpeza, higienização, vigilância e funerários;
XVI – hotéis e pousadas, com atendimento restrito aos hóspedes;
XVII – serviços de manutenção predial e prevenção de incêndio;
XVIII – serviços de transporte, armazenamento de mercadorias e centrais de
distribuição, para assegurar a regular atividade dos estabelecimentos cujo
funcionamento não esteja suspenso;
XIX – estabelecimentos industriais e logísticos, bem como os serviços de
transporte, armazenamento e distribuição de seus insumos, equipamentos e
produtos;
equipamentos para indústrias e atividades essenciais previstas neste Decreto,
veículos leves e pesados, e, em relação a estes, a comercialização e serviços
associados de peças e pneumáticos;
XXI – em relação à construção civil:
a) atividades urgentes, assim consideradas aquelas que tenham de ser executadas
imediatamente, sob pena de risco grave e imediato ou de difícil reparação;
b) atividades decorrentes de contratos de obras particulares que estejam
relacionadas a atividades essenciais previstas neste Decreto;
c) atividades decorrentes de contratos de obras públicas; e
d) atividades prestadas por concessionários de serviços públicos;
XXII – em relação ao transporte intermunicipal de passageiros:
a) transporte mediante fretamento de funcionários e colaboradores relacionados
às indústrias e atividades essenciais previstas neste Decreto, e o transporte
de saída de hóspedes dos meios de hospedagem para o aeroporto e terminais
rodoviários;
b) transporte complementar de passageiros, autorizado em caráter excepcional
pela autoridade municipal competente, mediante formulário específico
disponibilizado no site da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal –
EPTI, vedada a circulação na Região Metropolitana do Recife; e
c) transporte regular de passageiros, restrito aos servidores públicos e aos
funcionários e colaboradores relacionados às indústrias e atividades essenciais
previstas neste Decreto, utilizando-se para essa finalidade até 10% (dez por
cento) da frota, podendo esse percentual ser alterado por ato específico do
Diretor Presidente da EPTI;
XXIII – serviços urgentes de advocacia;
XXIV – restaurantes para atendimento exclusivo a caminhoneiros, sem
aglomeração;
XXV – lojas de material de informática, por meio de entrega em domicílio e/ou
como ponto de coleta;
XXVI – serviço de assistência técnica de eletrodomésticos e equipamentos de
informática;
XXVII – preparação, gravação e transmissão de aulas pela internet ou por TV
aberta, e o planejamento de atividades pedagógicas, em estabelecimentos de
ensino;
XXVIII – processamento de dados ligados a serviços essenciais;
XXIX – serviços de cuidado e atenção a idosos, pessoas com deficiência e/ou
dificuldade de locomoção e do grupo de risco, realizados em domicílio ou em
instituições destinadas a esse fim;
condomínios, estabelecimentos comerciais, entidades associativas e similares;
XXXI – serviços de entrega em domicílio;
XXXII – imprensa; e
XXXIII – estabelecimentos de aviamentos e de tecidos, exclusivamente para o
fornecimento dos insumos necessários à fabricação de máscaras e outros
Equipamentos de Proteção Individual – EPI`s relacionados ao enfrentamento do
coronavírus.
Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, informa que foi confirmado, nesta
segunda-feira, dia 11, um novo óbito por COVID-19, aqui em Garanhuns, após
resultado de testagem laboratorial emitido pelo Laboratório Central de Saúde
Pública de Pernambuco (LACEN-PE). Trata-se de um homem, de 76 anos, que estava
internado em Hospital da Rede Privada do Município, onde veio a óbito no último
dia 29 de abril.
outros cinco casos de COVID-19, após resultado de testagem realizada pelo
Lacen-PE, e também de testes rápidos, feitos por laboratórios da rede
particular do município. Todas as pessoas que testaram positivo para COVID-19
estão em fase de isolamento/tratamento, e permanecem sob o monitoramento da
equipe da Secretaria de Saúde. O boletim de hoje registra ainda
uma pessoa recuperada, após não apresentar mais sintomas da doença. Sete casos
seguem aguardando resultado de testagem laboratorial, para posterior
confirmação ou descarte da COVID-19.
casos confirmados para COVID-19, registrados nos bairros: Aloísio Pinto; Boa
Vista; Francisco Figueira (Cohab 2 e Manoel Camelo); Heliópolis; Magano
(Brasília); Manoel Chéu; Santo Antônio (Centro); São José; Severiano Moraes
Filho (Indiano e Massaranduba), e também na área rural. Deste total oito
pessoas vieram a óbito, nove estão recuperadas após cumprirem o período de
isolamento domiciliar e não apresentarem mais sintomas da doença; e 35 pessoas
que foram confirmadas com COVID-19 estão em fase de tratamento e/ou isolamento.
Ao todo, 55 casos foram descartados, após serem submetidos ao exame e obtiverem
resultado negativo.
em Garanhuns, vivenciou nesta segunda-feira, dia 11, um momento muito especial.
É que Seu Antônio, um
aposentado de 68 anos, teve alta clínica, depois passar cerca de vinte dias
internado na UTI daquele Hospital após contrair a COVID-19. Ele deu entrada no
Monte Sinai no último dia 22 de abril e hoje foi recebido pelos seus filhos
após vencer a Doença que já matou mais de 1.087 pernambucanos.
Visivelmente emocionados,
membros da equipe médica e administrativa do Hospital homenagearam Seu Antônio,
que reside em Caetés, ao som da música “Campeão, Vencedor”, da cantora gospel
Jamily, ao sair da UTI e voltar ao convívio familiar.
Clique em player e confira o momento emocionante vivenciado no Hospital Monte Sinai:
Rádio Marano FM, registrou no quadro ´Um Pé de Conversa´ de hoje, dia 11, que
uma Agente de Saúde de Garanhuns teria recebido, no ano de 2019, a título de
verbas indenizatórias, um valor superior a R$ 1,9 milhão de reais.
a servidora Adeilda Bezerra de Brito, que é lotada na Secretaria de Saúde. Ela
revelou que ganha um salário de R$ 1.400 mensais e que só soube que estava
relacionada aos pagamentos no último mês de abril. Segundo Gláucio, as
informações foram levadas ao programa ‘O Arraiá do Gláucio Costa’, através de
um ouvinte, que teria chegado ao fato através do Portal Tome Conta, do TCE-PE.
Secretaria Municipal de Saúde, registraram que não há qualquer pagamento
irregular. Confira:
meio da Controladoria do Município e da Secretaria Municipal de Saúde,
esclarece que os dados presentes no ‘Portal Tome Conta’ do Tribunal de Contas
de Pernambuco (TCE-PE), são referentes às despesas com verbas indenizatórias.
Estas verbas consistem em valores pagos aos servidores públicos municipais pela
função que exercem, tais como horas extras, insalubridade e outros adicionais,
de acordo com a Lei Municipal nº 4465/2018.
seja concluído, são feitos empenhos estimativos considerando o valor máximo que
o Governo Municipal poderá gastar com verbas indenizatórias; com base nas
despesas de anos anteriores.
disponibilizadas no Portal Tome Conta, a Secretaria Municipal de Saúde remete
os dados dos empenhos, diretamente ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos
Recursos da Sociedade (Sagres), com o objetivo de enviar os dados obrigatórios
para o TCE-PE.
atualização no portal, os empenhos deveriam estar vinculados ao número de
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de um servidor municipal; e o critério
utilizado para vinculação destes empenhos foi exclusivamente por ordem
alfabética, de acordo com a folha de pagamento da Secretaria. O Governo
Municipal esclarece ainda que o processo de vinculação dos empenhos foi
atualizado, e neste mês estará relacionado ao Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas (CNPJ) do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
Bezerra de Brito, que exerce a função de agente comunitária de saúde (ACS), os
empenhos se referem, de acordo com o ano, aos pagamentos de verbas
indenizatórias já realizados, e que ainda serão feitos, de forma gradual, para
os servidores da Secretaria Municipal de Saúde. Tal descrição também consta no
histórico dos empenhos emitidos, disponibilizados no Portal Tome Conta.
todos os empenhos, o FMS encaminha os cheques de pagamento para a conta onde
está cadastrada a folha de pagamento da Secretaria de Saúde, com o objetivo de
que os valores das verbas indenizatórias possam ser creditados aos servidores
da Pasta.
destaca seu compromisso com a população, promovendo o acesso à informação e
disponibilizando os dados sobre despesas e receitas do município de forma
transparente. Ao mesmo tempo que se coloca à disposição para qualquer outro
esclarecimento sobre temas de interesse público”.
também é Fisioterapeuta, foi primeiro profissional do Agreste Meridional a ser
convocado para integrar a ação estratégica “O Brasil Conta Comigo”, do Governo Federal.
Ele está em Manaus, juntamente com Médicos, Enfermeiros e Fisioterapeutas,
todos capacitados para compor a Força Nacional do SUS no enfrentamento ao Coronavírus.
informações e conhecimentos. Medo, todos temos, porque o Sistema de Saúde está
colapsado e não sabemos o que vamos enfrentar, mas estamos dando o nosso
melhor”, comentou Jeffeton, em entrevista exclusiva ao Blog do Elvis Amâncio.
missão é uma experiência única, pois além de prestar assistência às vítimas do Coronavírus
é uma boa oportunidade para enriquecer a nossa bagagem profissional”, destacou
o Profissional, que agora atua no Hospital Delphina Aziz, em Manaus.
na FDG, e presta serviços de Fisioterapia em seus consultórios, tanto em Jupi,
quanto aqui em Garanhuns, mas decidiu “largar tudo por alguns dias, para poder
ajudar a quem está precisando nesse momento tão difícil que o Brasil e, em
especial, estado do Amazonas, estão
passando”, pontuou Elvis Amâncio em seu Blog. (Com informações e imagens do Blog de Elvis Amâncio. CONFIRA)
os índices de isolamento social na Região Metropolitana, o Governo do Estado
decretou a quarentena, ampliando as medidas de proteção, restringindo o
trânsito de veículos, aumentando a fiscalização em estabelecimentos comerciais
e reduzindo a circulação de pessoas nos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão
dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. As medidas serão implantadas
no período de 16 a 31 de maio. Entre amanhã e o dia 15 de maio, já passam a
valer em caráter educativo.
atuação integrada para conscientização das comunidades e a realização de
campanhas de comunicação. “Todas as projeções mostram que precisamos aumentar o
isolamento social para evitar a disseminação ainda mais acelerada da doença.
Por isso, a partir de amanhã vamos implantar uma série de medidas, como o
rodízio de veículos e a fiscalização nos principais corredores viários, para
restringir a circulação de pessoas nesses cinco municípios citados. Precisamos
da determinação de todos nesses duros 20 dias que teremos pela frente”,
destacou Paulo Câmara, após uma reunião por videoconferência com os prefeitos
das cidades incluídas na medida.
estão previstas a obrigatoriedade do uso de máscaras pelos moradores e
trabalhadores dessas cidades. Pessoas sem o equipamento em vias públicas serão
orientadas a retornar para suas casas. Os estabelecimentos comerciais ou
transporte público serão autuados quando for constatada a presença de pessoas
sem o uso das máscaras.
veículos, com a circulação separada por placas ímpares e pares. Também haverá a
instalação de pontos de controle móveis e intermunicipais. O decreto determina
a realização de ações de fiscalização e a apreensão dos veículos sem
autorização para transitar. As exceções serão os profissionais das áreas de
Saúde, Segurança, Defesa Civil e de uso oficial.
essenciais, como distribuidoras de água e gás, energia, Correios, imprensa,
alimentos, funerárias, coleta de lixo, obras, guinchos e ambulâncias, táxis,
ônibus e motocicletas de entrega também estão liberados. Serão ativados 34
pontos de fiscalização, sendo 16 em Recife, oito em Olinda e oito e Jaboatão.
Outros dois pontos serão instalados, sendo um em Camaragibe e outro em São
Lourenço da Mata.
controlada através da exigência de documento de identificação, justificativa do
destino e finalidade essencial para a saída. Nas comunidades, serão realizadas
ações de fiscalização e fechamento de estabelecimentos comerciais, higienização
de ruas e distribuição de kits de higiene, entrega de material informativo com
reforço ao isolamento social e orientações de saúde. Nesses locais serão
distribuídas cestas básicas, além de orientações sobre benefícios
assistenciais.
base em projeções cientificas, cujos dados mostram a necessidade de ampliar o
isolamento social para evitar o aumento ainda mais acelerado dos casos de
Covid-19. Os números mostram que, apesar de ter alcançado todas as regiões de
Pernambuco, 75% dos casos confirmados e 68% dos óbitos estão concentrados em
apenas cinco municípios: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço
da Mata e Camaragibe. Para os
demais municípios Pernambucanos, permanecem em vigor as medidas previstas nos
decretos anteriores. (Com imagens de Aluísio
Moreira/SEI; Felipe Ribeiro, Arnaldo Carvalho e Bobby Fabisak/JC)
digital da Revista Veja:
Mundial da Saúde (OMS) recomenda que as pessoas fiquem a pelo
menos um metro e meio de distância para se comunicar e evitar que haja o
contágio por Coronavírus –
desta forma, não há chance de gotículas de saliva atingirem outro indivíduo. A
situação é diferente quando praticamos exercícios físicos. Nesses casos, a
distância mínima pode chegar a 20 metros. É o que mostra um estudo feito
pela Universidade Católica de Leuven, na Bélgica, e pela Universidade
de Tecnologia de Eindhoven, na Holanda.
A análise foi realizada por Engenheiros
– e não virologistas – e estuda como as gotículas se comportam quanto maior for
a velocidade empregada na atividade física. A simulação revela que as
partículas podem percorrer até cinco metros se o indivíduo estiver andando
rápido (a 4 quilômetros por hora) e chegar a até 20 metros de distância caso
esteja pedalando (a 30 quilômetros por hora).
Em entrevista a VEJA, o
engenheiro e professor Bert Blocken, líder do estudo, disse que a distância
sugerida pela OMS é segura, mas apenas quando estamos parados, conversando.
Quem quiser praticar atividades físicas fora de casa, de forma segura, deve
sempre utilizar máscaras – para evitar que as gotículas de outros cheguem
próximas ao nariz e à boca e também para não espalhar suas próprias partículas
pelo ar – e não ficar atrás de outras pessoas que estejam se exercitando.
“Se for sair para caminhar,
correr ou andar de bicicleta, devemos fugir do que chamamos de corrente de ar.
Você pode ficar ao lado de uma pessoa ou em uma posição diagonal, mas não
permaneça atrás, pois as gotículas dela podem te atingir”, explicou.
O estudo ainda não foi
publicado em nenhuma revista científica, mas como tem acontecido com outras
pesquisas sobre Coronavírus, foi divulgado pelos autores com o objetivo de
compartilhar os resultados para o conhecimento das autoridades de saúde
pública. Apesar dos resultados, os pesquisadores deixam claro, que não tem a
pretensão de tirar conclusões sobre os riscos de infecção associado à
proximidade das pessoas. (Com informações de Alexandre
Senechal/VEJA. CONFIRA)
Clique em player e confira o vídeo sobre o tema:
dia 9, o Governador Paulo Câmara (PSB) anunciou a expansão do número de leitos
na Rede de Saúde do Estado, com a construção de hospitais de campanha
exclusivos para o combate à COVID-19 em Caruaru, Serra Talhada e Petrolina, com
cem leitos cada, entre outras medidas.
Segundo Câmara, a unidade de Caruaru
atenderá todo o Agreste. O anúncio do Governador repercutiu negativamente aqui
em Garanhuns, Cidade que funciona como Pólo Médico do Agreste Meridional e que
congrega mais de vinte Municípios e uma população superior a 500 mil habitantes. Vídeos sinalizando que Paulo Câmara pretere Garanhuns circulam nas mídias sociais desde ontem, dia 10.
É que apesar da ampliação no
número de leitos disponibilizados pelo Estado na Cidade para tratamento de
pacientes, sobretudo na UPAE, que funciona como um ponto de atendimento da COVID-19, a falta de testes, que gera a
subnotificação, e o crescimento no número de casos positivos da doença na
Região, revelam a necessidade de maiores investimentos em Garanhuns, sobretudo na
criação de novos leitos.
Atualmente, segundo levantamento realizado pelo
Blog do Carlos Eugênio junto as Secretarias de Saúde dos Municípios, o Agreste
Meridional já notificou 99 casos positivos da doença. Também já foram
registradas 15 mortes, o que gera uma taxa de mortalidade superior a 15%. Através
da CODEAM, um grupo de Prefeitos da Região chegou a tentar viabilizar a implantação de
um Hospital de Campanha (saiba mais
clicando AQUI), mas após realizar cotação no mercado, a presidente do Órgão
e Prefeita de Capoeiras, Neide Reino (PSB), avaliou que o projeto estaria acima
das possibilidades financeiras dos Municípios da Região.
DEPUTADO SAI EM DEFESA DO GOVERNADOR E REGISTRA LEITOS DISPONÍVEIS EM GARANHUNS – Após mantermos contato, sem sucesso, com a Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Saúde, o Blog do Carlos Eugênio buscou o deputado
Estadual Sivaldo Albino (PSB), que é de Garanhuns e que trabalha como
representante do Governo Paulo Câmara no Agreste Meridional, para que pudesse
se pronunciar a respeito do assunto.
Sivaldo saiu em defesa do Governo Estadual, enviou imagens e registrou que o Hospital
Regional Dom Moura (HRDM) tem 4 leitos de UTI e 10 de Enfermaria e que a UPAE já
está funcionando em reforço ao HRDM. “A UPAE tem uma estrutura com 5 leitos de
UTI e 20 de Enfermaria. Todos já funcionando, inclusive com pacientes sendo
atendidos. Até o próximo dia 20 de maio devem chegar os respiradores,
monitores, bomba de infusão e demais equipamentos que garantirão a montagem de
mais 5 leitos de UTI”, registrou Sivaldo.
Ainda de acordo com Albino, os
leitos projetados no Hospital Perpétuo Socorro, que é particular e que foi contratado pelo
Governo Estadual, devem ser abertos ainda nesta semana. “Serão 10 leitos de UTI
e 20 de Enfermaria. Lá ainda teremos capacidade para ampliar com mais leitos de
UTI de acordo com a necessidade, assim como na UPAE que podemos chegar ao total
de 50 leitos”, pontuou Sivaldo, adiantando que com os recursos colocados por Ele
em forma de Emenda Parlamentar (R$ 558,4 mil), novos leitos de UTI serão montados
no Hospital Dom Moura ainda neste mês.
O Deputado ainda fez questão de ressaltar que uma
Ambulância dotada de UTI já está a serviço dos pacientes com COVID-19 e que o
Estado também contratou quase 100 profissionais de saúde e motoristas para atuar
no Dom Moura e na UPAE. “Mantemos uma articulação constante com os secretários André
Longo; Antônio Figueira; Zé Neto e com o Governador Paulo Câmara, quando
monitoramos os investimentos e as necessidades da Região”, registrou o Deputado
Governista.
Em recente pronunciamento, o
Secretário de Saúde do Estado, André Longo, registrou que 80 leitos (entre UTI e retaguarda) seriam disponibilizados aqui em Garanhuns, dos quais 20 leitos seriam de UTI e estariam
à disposição na UPAE. De acordo com os números apresentados pelo deputado Sivaldo
Albino, ainda faltam serem instalados 11 leitos de UTI e 30 de enfermaria aqui
em Garanhuns.
LEITOS DA PREFEITURA – Paralelo aos leitos que vem sendo implantados pelo
Governo do Estado em Garanhuns, a Prefeitura também vem trabalhando para ofertar
30 leitos de retaguarda para o atendimento de pacientes com casos
estabilizados da COVID-19. Os leitos estão sendo montados na estrutura do
futuro Centro de Especialidades Multidisciplinares de Garanhuns, que funcionará
no bairro Francisco Figueira, a Cohab 2. A previsão anunciada pelo Governo de Garanhuns é que a estrutura esteja pronta no final deste mês.
De acordo com a Secretaria Municipal
de Planejamento e Gestão, a estrutura física deve estar pronta na segunda
quinzena de maio. “Mas esse prazo é estimado, se não houver nenhum contratempo
na execução das obras”, pontuou a Pasta.
A Secretaria Municipal de
Saúde informou que está em andamento com o Chamamento Público nº 003/2020, para
aquisição de equipamentos e mobiliário que serão utilizados na estrutura, bem
como com o processo de recrutamento de pessoal (médicos, enfermeiros,
psicólogos, nutricionistas, técnicos de enfermagem, assistentes sociais e
outros profissionais da área de saúde). “Após a etapa de contratação, a Secretaria
de Saúde vai enviar uma ordem de fornecimento determinando o prazo para entrega
dos produtos, esperando que as Empresas cumpram com a entrega do material, para
que não haja atraso no início do funcionamento”, registrou a Pasta Municipal.
do Governador Paulo Câmara:
Justiça de Defesa do Consumidor de Garanhuns, expediu recomendação que trata de
propostas de adequações Pedagógicas
e Financeiras nas Instituições Particulares de ensino
infantil, fundamental e médio.
médio devem disponibilizar aos pais e responsáveis propostas de revisão
contratual referente ao planejamento do ano de 2020, com planilha de custos e
relatório descritivo correspondente aos custos efetivamente realizados no
período da suspensão das aulas presenciais, para viabilizar os acordos
concedidos a partir da mensalidade de maio.
responsáveis planilha de custos referente ao planejamento do ano de 2020, com a
finalidade de viabilizar a transparência para os acordos, considerando-se as
peculiaridades intrínsecas à educação infantil, além de incentivar a execução
do contrato, suspendendo os contratos de educação infantil até o final do
isolamento social, face à impossibilidade de regime telepresencial.
contingência com a previsão de ações a serem implementadas por cada
estabelecimento, contendo informações como: carga horária, aulas presenciais e
a distância, além de hipótese de cenários diversos diante da possibilidade de
suspensão das atividades pedagógicas presenciais. As instituições de ensino
também devem promover as adequações dos materiais, equipamentos, ferramentas,
plataforma e instrumentos tecnológicos, empregados durante e na transmissão de
aulas virtuais.
às aulas presenciais, principalmente, quanto à possibilidade de interação
simultânea entre alunos e professores; respeitando as normas pedagógicas e
evitando quantidade excessiva de alunos em ambiente virtual, a fim de garantir
o padrão de qualidade, nos termos da Lei de Diretrizes Básicas da Educação
Nacional.
serviços extracurriculares como atividades esportivas, musicais, artísticas,
transporte e alimentação durante a paralisação temporária, os valores
eventualmente cobrados devem ser restituídos ou creditados. As instituições de
ensino devem disponibilizar e divulgar os necessários canais de atendimento,
para tratativas de questões administrativas e financeiras decorrentes da COVID-19
e outro para questões pedagógicas.
àqueles que não puderem arcar com o pagamento das mensalidades o acerto
posterior sem encargos financeiros, bem como a exclusão da multa rescisória,
conforme preconiza o Código de Defesa do Consumidor. A redução do valor das
mensalidades não deve ser compensada com outros abatimentos nos contratos
escolares já existentes. Por fim, as Escolas não devem exigir comprovante de
rendimentos para concessão da redução do valor das mensalidades, devendo o
abatimento ser concedido, sempre que possível de forma linear.
O prazo para apresentação do plano de contingência das Escolas
Particulares em funcionamento aqui em Garanhuns terminou no último dia 30 de
abril e, segundo o MPPE, nem todas as Empresas enviaram o documento, nem para a
Promotoria, nem aos Pais. A expectativa agora é que o Ministério Público acione
a Justiça para que as Empresas de Ensino Particular possam se pronunciar quanto
a recomendação Ministerial. (Com
informações do MPPE. CONFIRA)
Garanhuns, Silvino Duarte (PTB), divulgaram através das Redes Sociais mensagens direcionadas às mães de Garanhuns neste domingo, dia 10.
governou Garanhuns entre os anos de 1997 e 2004, sendo sucedido por Luiz Carlos
de Oliveira, citou a mãe, Dona Elza, e a esposa e mãe dos seus filhos, a ex-deputada
Aurora Cristina, falecida em 2015. Duarte também registrou o distanciamento
social e num gesto de otimismo, ressaltou que em breve todas as mães estarão
junto aos seus filhos. A mensagem de Silvino repercutiu nas mídias, registrando
centenas de visualizações, compartilhamentos, interações e curtidas.
Depois de governar Garanhuns,
tendo suas gestões marcadas por investimentos na saúde, no social, na educação e
em obras de infra-estrutura, que lhe garantiram alta avaliação junto aos
garanhuenses, Silvino deve tentar voltar a Prefeitura nas eleições deste ano.
Ele conta com o apoio do Prefeito Izaías Régis e se apresenta como pré-candidato pelo PTB.
da Prefeitura, Dr. Silvino segue com grande popularidade junto aos garanhuenses,
tanto que em recentes enquetes promovidas por internautas e jornalistas nas
mídias Faceboook e Instagram, o ex-Prefeito venceu todos os nomes citados,
dentre eles: o deputado Estadual Sivaldo Albino (PSB), que disputará a
Prefeitura com o apoio do Governador Paulo Câmara, e o vereador Zaqueu Lins (Progressistas),
que terá o apoio do deputado Federal Eduardo da Fonte no futuro Pleito.
e Pedro Veloso (PT) também levaram mensagens às mães de Garanhuns, através das
mídias sociais neste domingo, dia 10. Confira as mensagens clicando nos nomes
dos pré-candidatos acima.
