Um incêndio destruiu
completamente a Loja de Confecções ‘Sempre Dez’, localizada na rua Melo Peixoto,
ao lado da Padaria D´Trigos e da loja de produtos agropecuários Comagro. Não
houveram feridos, apenas danos materiais foram registrados.
completamente a Loja de Confecções ‘Sempre Dez’, localizada na rua Melo Peixoto,
ao lado da Padaria D´Trigos e da loja de produtos agropecuários Comagro. Não
houveram feridos, apenas danos materiais foram registrados.
Por volta das 7h40min de hoje,
dia 26, antes de a Loja ser aberta, funcionários deram conta de que havia muita
fumaça saído pela porta frontal. Logo as chamas se estenderam para todo o
prédio e consumiram em minutos toda a estrutura da loja. O Corpo de Bombeiros
foi acionado e usando extintores, bem como contando com o apoio de caminhões
pipas disponibilizados pela Prefeitura de Garanhuns, controlaram as chamas e fizeram
o rescaldo das paredes.
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dia 26, antes de a Loja ser aberta, funcionários deram conta de que havia muita
fumaça saído pela porta frontal. Logo as chamas se estenderam para todo o
prédio e consumiram em minutos toda a estrutura da loja. O Corpo de Bombeiros
foi acionado e usando extintores, bem como contando com o apoio de caminhões
pipas disponibilizados pela Prefeitura de Garanhuns, controlaram as chamas e fizeram
o rescaldo das paredes.
Equipes da AMSTT fizeram a
interdição das vias e adjacências. A Celpe também atuou já que a rede elétrica
foi danificada pelas chamas. Técnicos da Defesa Civil também estiveram no local.
A Policia Civil, através do Instituto de Criminalística, trabalha para elucidar
as causas do incêndio. (Com imagens das Mídias Sociais)
Clique em player para conferir imagens do Incêndio registradas por populares e disponibilizadas nas Mídias Sociais:
O deputado Estadual Álvaro
Porto (PTB) está atento as suas bases eleitorais e nos últimos dias fez uma
série de visitas a municípios do Agreste Meridional para fortalecer aliados em
suas bases eleitorais. Porto esteve em São João, Lajedo, Capoeiras e em Canhotinho.
Porto (PTB) está atento as suas bases eleitorais e nos últimos dias fez uma
série de visitas a municípios do Agreste Meridional para fortalecer aliados em
suas bases eleitorais. Porto esteve em São João, Lajedo, Capoeiras e em Canhotinho.
Na última sexta-feira, dia 23,
Álvaro Porto esteve em Lajedo participando da Festa do Socorro, em homenagem à
padroeira daquele Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Ao lado do Prefeito
Rossine Blesmany (PSD) e do pré-candidato a Prefeito, Adelmo Duarte, o Deputado
circulou pela área dos shows musicais e bastidores, ouvindo moradores e
lideranças.
Álvaro Porto esteve em Lajedo participando da Festa do Socorro, em homenagem à
padroeira daquele Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Ao lado do Prefeito
Rossine Blesmany (PSD) e do pré-candidato a Prefeito, Adelmo Duarte, o Deputado
circulou pela área dos shows musicais e bastidores, ouvindo moradores e
lideranças.
Já no domingo, dia 24, Porto circulou
pelo distrito de Maniçoba, em Capoeiras, ouvindo a população em companhia da Prefeita
Neide Reino (PSB); do ex-prefeito Neném e do pré-candidato a Prefeito Nego do
Mercado.
pelo distrito de Maniçoba, em Capoeiras, ouvindo a população em companhia da Prefeita
Neide Reino (PSB); do ex-prefeito Neném e do pré-candidato a Prefeito Nego do
Mercado.
Ainda no último domingo, acompanhado da esposa Sandra e do Prefeito Felipe
Porto (PSD), fez questão de cumprimentar o pároco de Canhotinho, Monsenhor
Nelson Brito, que aniversariou naquele dia.
Porto (PSD), fez questão de cumprimentar o pároco de Canhotinho, Monsenhor
Nelson Brito, que aniversariou naquele dia.
A agenda do Deputado Petebista
pelo Agreste foi concluída ontem, dia 25, em São João, onde, ao lado do Prefeito
Genaldi Zumba (PSD), participou das comemorações alusivas aos 61 anos de Emancipação
Política daquele Município. (Com informações e imagens da Assessoria)
pelo Agreste foi concluída ontem, dia 25, em São João, onde, ao lado do Prefeito
Genaldi Zumba (PSD), participou das comemorações alusivas aos 61 anos de Emancipação
Política daquele Município. (Com informações e imagens da Assessoria)
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) implantou ontem, dia 25, um
calendário de distribuição de água na cidade de Lagoa do Ouro.
O Município que era atendido
com água todos os dias, será abastecido por meio de um regime de rodízio, de
dois dias com água e quatro dias sem. A iniciativa decorre da necessidade
de preservação da Barragem do Riacho da Palha, que hoje se encontra com 70 % da
sua capacidade total, que é de 21 mil metros cúbicos de água.
com água todos os dias, será abastecido por meio de um regime de rodízio, de
dois dias com água e quatro dias sem. A iniciativa decorre da necessidade
de preservação da Barragem do Riacho da Palha, que hoje se encontra com 70 % da
sua capacidade total, que é de 21 mil metros cúbicos de água.
Segundo o gerente da Unidade
de Negócios da Companhia, Igor Galindo, o manancial é de pequeno
porte e por isso o volume disponível precisa ser distribuído de
forma criteriosa. “Essa medida evitará que a Barragem entre em colapso e,
assim, conseguiremos atender à população até o próximo inverno”, complementou o
Gerente da Compesa.
de Negócios da Companhia, Igor Galindo, o manancial é de pequeno
porte e por isso o volume disponível precisa ser distribuído de
forma criteriosa. “Essa medida evitará que a Barragem entre em colapso e,
assim, conseguiremos atender à população até o próximo inverno”, complementou o
Gerente da Compesa.
O Ministério da Educação (MEC) lançou o aplicativo ID Estudantil,
Carteirinha de Estudante Digital que, a exemplo da fornecida pelas entidades
representativas dos alunos, dá direito a benefícios como meia-entrada em
eventos culturais e esportivos. De acordo com o ministro da Educação, Abraham
Weintraub, o custo do documento será de R$ 0,15 por unidade para o Governo, mas
será gratuito para o estudante.
Carteirinha de Estudante Digital que, a exemplo da fornecida pelas entidades
representativas dos alunos, dá direito a benefícios como meia-entrada em
eventos culturais e esportivos. De acordo com o ministro da Educação, Abraham
Weintraub, o custo do documento será de R$ 0,15 por unidade para o Governo, mas
será gratuito para o estudante.
QUEM PODE FAZER A ID
ESTUDANTIL? – Tem direito à ID
Estudantil os estudantes regularmente matriculados nas modalidades: Infantil,
Fundamental, Médio e Técnico além dos Cursos de Graduação. Os estudantes
matriculados em pré-vestibulares, cursos de idiomas e afins não se enquadram
no Título V da Lei 9394/96, assim eles não têm direito à ID Estudantil. O
MEC alerta que, no caso de estudantes menores de idade, será necessária a
autorização de um responsável legal.
ESTUDANTIL? – Tem direito à ID
Estudantil os estudantes regularmente matriculados nas modalidades: Infantil,
Fundamental, Médio e Técnico além dos Cursos de Graduação. Os estudantes
matriculados em pré-vestibulares, cursos de idiomas e afins não se enquadram
no Título V da Lei 9394/96, assim eles não têm direito à ID Estudantil. O
MEC alerta que, no caso de estudantes menores de idade, será necessária a
autorização de um responsável legal.
No documento, constarão nome,
instituição de ensino, data de nascimento, entre outros dados. Ao tirar a
fotografia para o cadastro, será feita uma validação com os dados do
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Para quem não tem Carteira
Nacional de Habilitação (CNH), será solicitada foto frente e verso da Carteira
de Identificação (RG).
instituição de ensino, data de nascimento, entre outros dados. Ao tirar a
fotografia para o cadastro, será feita uma validação com os dados do
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Para quem não tem Carteira
Nacional de Habilitação (CNH), será solicitada foto frente e verso da Carteira
de Identificação (RG).
COMO OBTER A ID ESTUDANTIL?
– Para obter a carteirinha digital, basta o aluno estar devidamente
matriculado, com seus dados no Sistema Educacional Brasileiro
(SEB). Os alunos podem conferir se a sua instituição de ensino repassou os
dados ao sistema em idestudantil.mec.gov.br. Caso não tenham sido cadastrados,
os estudantes podem cobrar o envio diretamente onde estudam.
– Para obter a carteirinha digital, basta o aluno estar devidamente
matriculado, com seus dados no Sistema Educacional Brasileiro
(SEB). Os alunos podem conferir se a sua instituição de ensino repassou os
dados ao sistema em idestudantil.mec.gov.br. Caso não tenham sido cadastrados,
os estudantes podem cobrar o envio diretamente onde estudam.
A emissão da ID Estudantil
pode ser feita por meio de aplicativo de celular, gratuitamente. O download do
app está disponível na Apple Store e Google Play.
pode ser feita por meio de aplicativo de celular, gratuitamente. O download do
app está disponível na Apple Store e Google Play.
Para assegurar o acesso à ID
Estudantil, um representante de cada instituição de ensino, pública e
particular, deve enviar as informações dos alunos para o Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e alimentar o SEB. Eles
devem informar CPF, data de nascimento, curso, matrícula e o ano e semestre de
ingresso dos estudantes.
Estudantil, um representante de cada instituição de ensino, pública e
particular, deve enviar as informações dos alunos para o Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e alimentar o SEB. Eles
devem informar CPF, data de nascimento, curso, matrícula e o ano e semestre de
ingresso dos estudantes.
O documento
garante benefício da meia-entrada em cinemas, teatros, shows e diversos eventos
culturais. Estudantes do ensino básico, profissional e técnico e ensino
superior devem ser contemplados. As carteiras físicas valem até o dia 31 de
março do ano subsequente à emissão. Já as carteiras digitais valem enquanto o
aluno permanecer matriculado em um estabelecimento que forneça os níveis e as
modalidades de educação e ensino previstos no Título V da Lei nº 9.394, de 1996
e perderá a validade quando o aluno se desvincular do referido estabelecimento.
garante benefício da meia-entrada em cinemas, teatros, shows e diversos eventos
culturais. Estudantes do ensino básico, profissional e técnico e ensino
superior devem ser contemplados. As carteiras físicas valem até o dia 31 de
março do ano subsequente à emissão. Já as carteiras digitais valem enquanto o
aluno permanecer matriculado em um estabelecimento que forneça os níveis e as
modalidades de educação e ensino previstos no Título V da Lei nº 9.394, de 1996
e perderá a validade quando o aluno se desvincular do referido estabelecimento.
COMO USAR A ID ESTUDANTIL?
– Após a emissão da ID Estudantil, basta acessar o aplicativo para
utilizá-la mesmo sem internet. A identificação nos eventos será por meio de
leitura de QR Code, localizado abaixo da foto da pessoa no aplicativo ID
Estudantil.
– Após a emissão da ID Estudantil, basta acessar o aplicativo para
utilizá-la mesmo sem internet. A identificação nos eventos será por meio de
leitura de QR Code, localizado abaixo da foto da pessoa no aplicativo ID
Estudantil.
QUEM PODE EMITIR CARTEIRA
DE ESTUDANTE? – A Medida Provisória 895 altera a Lei 12.933, de dezembro de
2013, que define que emitem a carteira de identidade estudantil a União
Nacional dos Estudantes (UNE); a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
(UBES); a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e entidades estaduais,
municipais e diretórios acadêmicos filiados às associações.
DE ESTUDANTE? – A Medida Provisória 895 altera a Lei 12.933, de dezembro de
2013, que define que emitem a carteira de identidade estudantil a União
Nacional dos Estudantes (UNE); a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
(UBES); a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e entidades estaduais,
municipais e diretórios acadêmicos filiados às associações.
Em setembro, quando assinou a
MP que criou a ID Digital, o presidente Jair Bolsonaro retirou o monopólio para
confecção do documento de entidades que mobilizam protestos contra o governo,
como a UNE. A MP incluiu o MEC entre os emissores autorizados da carteira de
identificação estudantil, estabelecendo que o documento seja emitido de forma
gratuita e digital. A carteira de estudante padronizada pelas entidades
nacionais custa R$ 35, mais frete.
MP que criou a ID Digital, o presidente Jair Bolsonaro retirou o monopólio para
confecção do documento de entidades que mobilizam protestos contra o governo,
como a UNE. A MP incluiu o MEC entre os emissores autorizados da carteira de
identificação estudantil, estabelecendo que o documento seja emitido de forma
gratuita e digital. A carteira de estudante padronizada pelas entidades
nacionais custa R$ 35, mais frete.
O ano de 2020 será de
transição. A partir de 1º de janeiro de 2021, toda e qualquer instituição que
quiser emitir carteira estudantil deverá consultar os dados cadastrados no SEB.
“O cadastro assegurará se o portador da carteirinha é aluno de fato”,
explicou o presidente do Inep Alexandre Lopes. “Evidentemente, quem
quiser fazer do modo tradicional e pagar R$ 35 poderá fazer, desde que esteja
cadastrado”, disse o ministro Weintraub. As carteiras físicas valem
até o dia 31 de março do ano subsequente à emissão. (Com informações do JC
Online, ABr e Estadão Conteúdo. CONFIRA)
transição. A partir de 1º de janeiro de 2021, toda e qualquer instituição que
quiser emitir carteira estudantil deverá consultar os dados cadastrados no SEB.
“O cadastro assegurará se o portador da carteirinha é aluno de fato”,
explicou o presidente do Inep Alexandre Lopes. “Evidentemente, quem
quiser fazer do modo tradicional e pagar R$ 35 poderá fazer, desde que esteja
cadastrado”, disse o ministro Weintraub. As carteiras físicas valem
até o dia 31 de março do ano subsequente à emissão. (Com informações do JC
Online, ABr e Estadão Conteúdo. CONFIRA)
O Sistema de Videomonitoramento
que já está em funcionamento, de forma educativa, desde o último dia 11, e que,
segundo a AMSTT, irá contribuir para a fiscalização de segurança e trânsito em
Garanhuns, passará a funcionar com autuações amanhã, dia 26.
que já está em funcionamento, de forma educativa, desde o último dia 11, e que,
segundo a AMSTT, irá contribuir para a fiscalização de segurança e trânsito em
Garanhuns, passará a funcionar com autuações amanhã, dia 26.
Ao todo, 11 câmeras integram o
Sistema. Elas estão instaladas na avenida Rui Barbosa, no bairro Heliópolis;
avenida Dantas Barreto, no centro; e nos cruzamentos das ruas XV de Novembro com
Nilo Peçanha; avenida Agamenon Magalhães com Dr. José Mariano e rua Pedro de
Azevedo; avenida Caruaru com rua Amaury de Medeiros; avenida Santo Antônio com rua
Melo Peixoto e rua Dr. José Mariano com Nilo Peçanha; além das ruas Barão do
Rio Branco com rua Sete de Setembro e General Dantas Barreto com General
Lacerda.
Sistema. Elas estão instaladas na avenida Rui Barbosa, no bairro Heliópolis;
avenida Dantas Barreto, no centro; e nos cruzamentos das ruas XV de Novembro com
Nilo Peçanha; avenida Agamenon Magalhães com Dr. José Mariano e rua Pedro de
Azevedo; avenida Caruaru com rua Amaury de Medeiros; avenida Santo Antônio com rua
Melo Peixoto e rua Dr. José Mariano com Nilo Peçanha; além das ruas Barão do
Rio Branco com rua Sete de Setembro e General Dantas Barreto com General
Lacerda.
Com o início efetivo das autuações,
espera-se a diminuição nas ocorrências que envolvem ultrapassagem em sinal
vermelho; contramão e estacionamento em calçadas, entre outras. Todas as áreas
que possuem as Câmeras estão com sinalização. (Com informações da
SECOM/PMG)
espera-se a diminuição nas ocorrências que envolvem ultrapassagem em sinal
vermelho; contramão e estacionamento em calçadas, entre outras. Todas as áreas
que possuem as Câmeras estão com sinalização. (Com informações da
SECOM/PMG)
Essa é destaque no Portal Agreste Violento:
Um rapaz de 21 anos foi assaltado
enquanto passava pela rua Dr. José Mariano, no Centro de Garanhuns na madrugada
de sábado para domingo, dias 22 e 23. E a ação dos criminosos chamou a atenção
das Autoridades Policiais. É que um dos assaltantes estava armado com um facão
e em companhia de menores de idade.
enquanto passava pela rua Dr. José Mariano, no Centro de Garanhuns na madrugada
de sábado para domingo, dias 22 e 23. E a ação dos criminosos chamou a atenção
das Autoridades Policiais. É que um dos assaltantes estava armado com um facão
e em companhia de menores de idade.
De acordo com informações do Portal
Agreste Violento, as duas Vítimas caminhavam pelo Centro da Cidade quando
perceberam que estavam sendo seguidas por pelo menos um suspeito. Logo em
seguida, já na rua Dr. José Mariano, surgiu o segundo Suspeito, que estava
armado com um facão.
Agreste Violento, as duas Vítimas caminhavam pelo Centro da Cidade quando
perceberam que estavam sendo seguidas por pelo menos um suspeito. Logo em
seguida, já na rua Dr. José Mariano, surgiu o segundo Suspeito, que estava
armado com um facão.
Segundo as Vítimas, Ele teria colocado o facão na garganta
de um dos rapazes e anunciou o assalto. Em seguida chegaram mais três
assaltantes. “Eles aparentavam ser crianças, com no máximo 12 anos, e vasculharam
os nossos bolsos e levaram o meu celular”, relatou uma das Vítimas. As Vítimas procuraram
o Plantão Policial e registraram um Boletim de Ocorrência, mas os assaltantes
não foram localizados.
de um dos rapazes e anunciou o assalto. Em seguida chegaram mais três
assaltantes. “Eles aparentavam ser crianças, com no máximo 12 anos, e vasculharam
os nossos bolsos e levaram o meu celular”, relatou uma das Vítimas. As Vítimas procuraram
o Plantão Policial e registraram um Boletim de Ocorrência, mas os assaltantes
não foram localizados.
ASSALTANTE
É DETIDO POR POPULARES – E um assaltante foi detido por populares na
noite desse sábado, dia 23, na Avenida Duque de Caxias, na Cohab 1, aqui em
Garanhuns.
É DETIDO POR POPULARES – E um assaltante foi detido por populares na
noite desse sábado, dia 23, na Avenida Duque de Caxias, na Cohab 1, aqui em
Garanhuns.
Romário Cipriano dos Santos,
de 25 anos, estava junto com outro suspeito armado com uma faca. Eles abordaram
três jovens exigindo seus aparelhos celulares. Uma delas gritou e Romário
acabou detido por populares, porém o outro suspeito conseguiu fugir. A Polícia
Militar foi acionada e conduziu o suspeito para o plantão da 18ª Delegacia
Seccional. (Com informações do Portal Agreste Violento. CONFIRA)
de 25 anos, estava junto com outro suspeito armado com uma faca. Eles abordaram
três jovens exigindo seus aparelhos celulares. Uma delas gritou e Romário
acabou detido por populares, porém o outro suspeito conseguiu fugir. A Polícia
Militar foi acionada e conduziu o suspeito para o plantão da 18ª Delegacia
Seccional. (Com informações do Portal Agreste Violento. CONFIRA)
Um jovem de 19 anos foi assassinado
na noite desse domingo, dia 24, aqui em Garanhuns.
na noite desse domingo, dia 24, aqui em Garanhuns.
De acordo com a Polícia, Márcio
de Melo Bezerra, que residia na Travessa Marcelo Moura, na comunidade Aluísio
Alves de Melo, a popular Massaranduba, foi assassinado a tiros nas imediações
do mirante da Massaranduba. Ele teria chegado ao local com amigos, onde encontraram
dois homens não identificados. Segundo testemunhas, os indivíduos interpelaram
se Márcio de Melo ou seus amigos tinham drogas para fornecer. Com a negativa,
um dos indivíduos iniciou os disparos contra o Grupo. Márcio foi atingido na
região das costas e faleceu no local.
de Melo Bezerra, que residia na Travessa Marcelo Moura, na comunidade Aluísio
Alves de Melo, a popular Massaranduba, foi assassinado a tiros nas imediações
do mirante da Massaranduba. Ele teria chegado ao local com amigos, onde encontraram
dois homens não identificados. Segundo testemunhas, os indivíduos interpelaram
se Márcio de Melo ou seus amigos tinham drogas para fornecer. Com a negativa,
um dos indivíduos iniciou os disparos contra o Grupo. Márcio foi atingido na
região das costas e faleceu no local.
A Polícia esteve no local e
adotou os procedimentos legais, assim como iniciou as buscas na procura dos
suspeitos, mas não obteve sucesso. O Corpo de Márcio de Melo Bezerra foi
encaminhado ao IML em Caruaru. (Com informações do Portal V&C Garanhuns.
CONFIRA)
adotou os procedimentos legais, assim como iniciou as buscas na procura dos
suspeitos, mas não obteve sucesso. O Corpo de Márcio de Melo Bezerra foi
encaminhado ao IML em Caruaru. (Com informações do Portal V&C Garanhuns.
CONFIRA)
Um homem de 33 anos foi
golpeado nas costas com uma Tesoura na noite de ontem, dia 21, , no Loteamento
São Carlos, aqui em Garanhuns. Os golpes foram desferidos pela Companheira do Suspeito.
A Mulher, de identidade não registrada, que tem 25 anos, relatou à Polícia que Ele
estava a agredindo de forma violenta, tendo ela se armado com a tesoura e
reagido as agressões.
golpeado nas costas com uma Tesoura na noite de ontem, dia 21, , no Loteamento
São Carlos, aqui em Garanhuns. Os golpes foram desferidos pela Companheira do Suspeito.
A Mulher, de identidade não registrada, que tem 25 anos, relatou à Polícia que Ele
estava a agredindo de forma violenta, tendo ela se armado com a tesoura e
reagido as agressões.
De acordo com a Polícia
Militar, a Central de Operações do 9º BPM foi comunicada sobre discussão do Casal.
Ao chegar na residência foi encontrado o Suspeito, de identidade não registrada,
caído ao chão com lesões nas costas.
Militar, a Central de Operações do 9º BPM foi comunicada sobre discussão do Casal.
Ao chegar na residência foi encontrado o Suspeito, de identidade não registrada,
caído ao chão com lesões nas costas.
Já a Mulher, também de identidade
não registrada, estava desesperada e apresentava lesões no rosto. Ela relatou que
havia pego a tesoura e golpeado o Companheiro para se defender de suas agressões,
que segundo Ela, eram frequentes, inclusive já tendo sido motivo de um Boletim
de Ocorrência registrado junto a Polícia Civil.
não registrada, estava desesperada e apresentava lesões no rosto. Ela relatou que
havia pego a tesoura e golpeado o Companheiro para se defender de suas agressões,
que segundo Ela, eram frequentes, inclusive já tendo sido motivo de um Boletim
de Ocorrência registrado junto a Polícia Civil.
Uma equipe do SAMU socorreu o
casal ao Hospital Regional Dom Moura, onde ficaram internados. (Com
informações do Portal Agreste Violento. CONFIRA)
casal ao Hospital Regional Dom Moura, onde ficaram internados. (Com
informações do Portal Agreste Violento. CONFIRA)
A Autarquia do Ensino Superior
de Garanhuns (AESGA) vem atravessando dificuldades financeiras e as medidas administrativas adotadas pela Presidência
da Instituição para cortar gastos e equilibrar as contas, dentre elas, o corte
do auxílio alimentação de professores e servidores, com exceção daqueles que exercem a
função de serviços gerais, vem gerando
uma verdadeira crise política naquela Instituição.
de Garanhuns (AESGA) vem atravessando dificuldades financeiras e as medidas administrativas adotadas pela Presidência
da Instituição para cortar gastos e equilibrar as contas, dentre elas, o corte
do auxílio alimentação de professores e servidores, com exceção daqueles que exercem a
função de serviços gerais, vem gerando
uma verdadeira crise política naquela Instituição.
É que o Movimento encabeçado por 19 Professores do Curso de Direito, iniciado
no último dia 9 de outubro (relembre clicando AQUI), vem recebendo a adesão
de outros professores e sobretudo dos Universitários, que atualmente querem,
entre outras medidas, o restabelecimento imediato do auxilio alimentação;
a Intervenção do Governo Municipal na gestão
da AESGA, com a consequente exoneração da Presidente, Suianne Melo, e de todos
os Cargos Comissionados daquela Instituição. A Crise chegou ao Prefeito Izaías
Régis (PTB), que decidiu intervir para pacificar a situação que arranha a
credibilidade da Autarquia Municipal.
no último dia 9 de outubro (relembre clicando AQUI), vem recebendo a adesão
de outros professores e sobretudo dos Universitários, que atualmente querem,
entre outras medidas, o restabelecimento imediato do auxilio alimentação;
a Intervenção do Governo Municipal na gestão
da AESGA, com a consequente exoneração da Presidente, Suianne Melo, e de todos
os Cargos Comissionados daquela Instituição. A Crise chegou ao Prefeito Izaías
Régis (PTB), que decidiu intervir para pacificar a situação que arranha a
credibilidade da Autarquia Municipal.
Após participar de reunião junto a um grupo de Professores e receber um
abaixo-assinado com cerca de 600 assinaturas de alunos da Instituição, bem como
de manter conversas com a Presidência da AESGA, o Prefeito resolveu instituir
uma Comissão para realizar uma auditoria interna na Autarquia. “Ouvimos
todas as partes, tivemos momentos de reunião com todos, e diante das demandas
ouvidas, resolvi deferir a auditoria, com uma comissão formada por integrantes
da Controladoria e da Secretaria de Finanças. Só temos como nos pronunciar
oficialmente, após o fim da auditoria, quando teremos os subsídios necessários
para analisar o quadro”, registrou Izaías Régis, com exclusividade, ao
Portal V&C Garanhuns.
abaixo-assinado com cerca de 600 assinaturas de alunos da Instituição, bem como
de manter conversas com a Presidência da AESGA, o Prefeito resolveu instituir
uma Comissão para realizar uma auditoria interna na Autarquia. “Ouvimos
todas as partes, tivemos momentos de reunião com todos, e diante das demandas
ouvidas, resolvi deferir a auditoria, com uma comissão formada por integrantes
da Controladoria e da Secretaria de Finanças. Só temos como nos pronunciar
oficialmente, após o fim da auditoria, quando teremos os subsídios necessários
para analisar o quadro”, registrou Izaías Régis, com exclusividade, ao
Portal V&C Garanhuns.
O Blog do Carlos Eugênio apurou
que a insatisfação do Movimento, que segundo o professor do Curso de Direito,
Rodrigo Freitas, já conta com trinta professores, a maioria do Curso de
Direito, e alguns do curso de Administração e de Engenharia, é motivada, também,
pelo corte do Auxilio Deslocamento, utilizado para viabilizar a
participação em eventos acadêmicos e científicos e do corte no custeio
dos Projetos de Extensão, bem como por conta da criação de novos cargos
comissionados e a concessão de gratificações, medidas, segundo o Professor, adotadas
pela Presidência da AESGA.
que a insatisfação do Movimento, que segundo o professor do Curso de Direito,
Rodrigo Freitas, já conta com trinta professores, a maioria do Curso de
Direito, e alguns do curso de Administração e de Engenharia, é motivada, também,
pelo corte do Auxilio Deslocamento, utilizado para viabilizar a
participação em eventos acadêmicos e científicos e do corte no custeio
dos Projetos de Extensão, bem como por conta da criação de novos cargos
comissionados e a concessão de gratificações, medidas, segundo o Professor, adotadas
pela Presidência da AESGA.
A VERSÃO DA AESGA – A
Presidência da AESGA resolveu se pronunciar através de uma Nota de
Esclarecimento distribuída a Imprensa. No documento, são registrados que todas
as contas e movimentações de receitas e despesas da AESGA estão disponíveis no
Portal da Transparência da Instituição. A Nota também traz esclarecimentos
sobre os pontos registrados pelo Movimento de Professores do Curso de Direito, como
motivadores da crise financeira na Instituição, bem como as medidas para
reorganizar as finanças da Autarquia.
Presidência da AESGA resolveu se pronunciar através de uma Nota de
Esclarecimento distribuída a Imprensa. No documento, são registrados que todas
as contas e movimentações de receitas e despesas da AESGA estão disponíveis no
Portal da Transparência da Instituição. A Nota também traz esclarecimentos
sobre os pontos registrados pelo Movimento de Professores do Curso de Direito, como
motivadores da crise financeira na Instituição, bem como as medidas para
reorganizar as finanças da Autarquia.
“Entendemos que as
dificuldades enfrentadas são pontuais e seguimos com projetos de melhorias e
ações que visem beneficiar a Instituição, com a expansão dos cursos ofertados,
abrangendo graduações nas áreas de Farmácia e Medicina, já tendo projetos e
visitas encaminhadas junto ao Conselho Estadual de Educação”, registra trecho
da Nota assinada pela Gestão da AESGA. Confira a Nota da AESGA na Integra clicando
AQUI.
dificuldades enfrentadas são pontuais e seguimos com projetos de melhorias e
ações que visem beneficiar a Instituição, com a expansão dos cursos ofertados,
abrangendo graduações nas áreas de Farmácia e Medicina, já tendo projetos e
visitas encaminhadas junto ao Conselho Estadual de Educação”, registra trecho
da Nota assinada pela Gestão da AESGA. Confira a Nota da AESGA na Integra clicando
AQUI.
NOTA ESCLARECIMENTO
A Autarquia do Ensino Superior
de Garanhuns – AESGA, vem esclarecer, perante a comunidade acadêmica e a
sociedade, a real situação da Instituição, bem como de prestar informações
pertinentes à Administração, mantendo-se firme em seus princípios de agir com
transparência e respeito para com seus alunos, professores e demais
funcionários.
de Garanhuns – AESGA, vem esclarecer, perante a comunidade acadêmica e a
sociedade, a real situação da Instituição, bem como de prestar informações
pertinentes à Administração, mantendo-se firme em seus princípios de agir com
transparência e respeito para com seus alunos, professores e demais
funcionários.
Inicialmente, cumpre informar
que todas as contas e movimentações de receitas e despesas da AESGA, assim como
as informações pertinentes sobre seus servidores, estão disponíveis no Portal
da Transparência da Instituição. O Portal atente as exigências da Resolução nº
33/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE e está
disponível para acesso e consulta gratuita pela internet. Bem como, informa que
todas as obrigações sejam contratuais ou de folha de pagamento estão,
regularmente em dias, não havendo atrasos seja de pagamento de professores ou
pessoal setor administrativo.
que todas as contas e movimentações de receitas e despesas da AESGA, assim como
as informações pertinentes sobre seus servidores, estão disponíveis no Portal
da Transparência da Instituição. O Portal atente as exigências da Resolução nº
33/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE e está
disponível para acesso e consulta gratuita pela internet. Bem como, informa que
todas as obrigações sejam contratuais ou de folha de pagamento estão,
regularmente em dias, não havendo atrasos seja de pagamento de professores ou
pessoal setor administrativo.
Desta forma, foi com
tranquilidade que recebemos a informação da publicação da Portaria nº 1099/2019
do Governo Municipal, designando uma Comissão Interna de Auditoria para avaliar
as prestações de contas da AESGA. Reafirmamos nosso compromisso com as melhores
práticas administrativas, ressaltando nossa disponibilidade de trabalhar em conjunto
com a Gestão do Município, mantendo a transparência e acesso à informação como
forma de garantia da publicidade dos atos administrativos. Ressaltando que a
AESGA gira em torno da Administração descentralizada, onde as decisões
administrativas são tomadas de forma coletiva, através do Conselho de
Administração desta Autarquia Municipal, juntamente com a sua presidência, que
as faz cumprir.
tranquilidade que recebemos a informação da publicação da Portaria nº 1099/2019
do Governo Municipal, designando uma Comissão Interna de Auditoria para avaliar
as prestações de contas da AESGA. Reafirmamos nosso compromisso com as melhores
práticas administrativas, ressaltando nossa disponibilidade de trabalhar em conjunto
com a Gestão do Município, mantendo a transparência e acesso à informação como
forma de garantia da publicidade dos atos administrativos. Ressaltando que a
AESGA gira em torno da Administração descentralizada, onde as decisões
administrativas são tomadas de forma coletiva, através do Conselho de
Administração desta Autarquia Municipal, juntamente com a sua presidência, que
as faz cumprir.
Ainda assim, julgamos
necessário discorrer acerca de alguns pontos que tem sido objeto de debates
pela comunidade acadêmica nas últimas semanas:
necessário discorrer acerca de alguns pontos que tem sido objeto de debates
pela comunidade acadêmica nas últimas semanas:
No tocante as despesas
referentes a prestação de serviços com confecções de Materiais gráficos,
destinadas ao Vestibular da AESGA, despesas estas com previsão na Lei
orçamentária anual, bem como realizadas através de Processo Licitatório de
acordo com as Leis que regem os procedimentos licitatórios, gerou-se um
contrato que obteve um empenho estimativo no valor total de R$ 74.900,00, deste
valor formam efetivamente utilizados R$ 11.687,00, o restante do valor acima
citado fora anulado.
referentes a prestação de serviços com confecções de Materiais gráficos,
destinadas ao Vestibular da AESGA, despesas estas com previsão na Lei
orçamentária anual, bem como realizadas através de Processo Licitatório de
acordo com as Leis que regem os procedimentos licitatórios, gerou-se um
contrato que obteve um empenho estimativo no valor total de R$ 74.900,00, deste
valor formam efetivamente utilizados R$ 11.687,00, o restante do valor acima
citado fora anulado.
Outro ponto que merece
destaque diz respeito ao Regime de Dedicação Exclusiva da AESGA. Tal Regime
está previsto e regulamentado pela Lei Municipal Nº 3.770/11, que também dispõe
acerca dos critérios de concessão do mesmo. Reforçamos que os professores em
regime de dedicação exclusiva acumulam funções e atividades em diversos cargos
da AESGA, evitando-se desta forma a oneração da folha de pagamento com novas
contratações. Além de ressaltar, que na gestão da atual Presidente Autárquica
não foi concedida dedicação exclusiva, a qualquer servidor da Autarquia,
mantendo-se o direito adquirido dos que o foram nas gestões anteriores,
demonstrando-se que os atos administrativos desta Autarquia primam pela estrita
observância da legalidade.
destaque diz respeito ao Regime de Dedicação Exclusiva da AESGA. Tal Regime
está previsto e regulamentado pela Lei Municipal Nº 3.770/11, que também dispõe
acerca dos critérios de concessão do mesmo. Reforçamos que os professores em
regime de dedicação exclusiva acumulam funções e atividades em diversos cargos
da AESGA, evitando-se desta forma a oneração da folha de pagamento com novas
contratações. Além de ressaltar, que na gestão da atual Presidente Autárquica
não foi concedida dedicação exclusiva, a qualquer servidor da Autarquia,
mantendo-se o direito adquirido dos que o foram nas gestões anteriores,
demonstrando-se que os atos administrativos desta Autarquia primam pela estrita
observância da legalidade.
Considerando a crise
financeira que assolou nosso país desde o ano de 2016, bem como, considerando
que um órgão da Administração Municipal Indireta não possui condições de
concorrer de forma livre com os preços praticados pela iniciativa privada, que
pode dispor livremente dos preços de seus serviços e, visto que o órgão público
está adstrito a fazer tão somente o que a lei permite, fez-se necessário a
criação de um COMITÊ DE CRISE, formado por indicação do Conselho de
Administração e com representantes de todos os setores que compõem esta
Autarquia, como forma de conferir lisura e transparência a todos os atos
praticados pela a atual gestão.
financeira que assolou nosso país desde o ano de 2016, bem como, considerando
que um órgão da Administração Municipal Indireta não possui condições de
concorrer de forma livre com os preços praticados pela iniciativa privada, que
pode dispor livremente dos preços de seus serviços e, visto que o órgão público
está adstrito a fazer tão somente o que a lei permite, fez-se necessário a
criação de um COMITÊ DE CRISE, formado por indicação do Conselho de
Administração e com representantes de todos os setores que compõem esta
Autarquia, como forma de conferir lisura e transparência a todos os atos
praticados pela a atual gestão.
Todas as medidas de contenção
de gastos executadas pela Presidência da Autarquia, foram tomadas após prévia
deliberação do Comitê de Crise, e consequente análise do Conselho de
Administração da AESGA. A título de exemplo, foi deliberado e aprovada a
suspensão temporária dos tickets alimentação até o mês de março do ano de 2020,
para servidores professores e do setor administrativo, com exceção dos
Auxiliares de Serviços Gerais. Ressaltamos ainda que o ticket alimentação não é
salário e sim uma vantagem ao servidor público concedido pela Gestão, única e
exclusiva medida que atingiu os professores que se mostram insatisfeitos com a
atual gestão da Autarquia. Ainda que aleguem a possibilidade de suspensão da
GSA (Gratificação de Sala de Aula), esta foi, tão somente, discutida perante o
Conselho de Administração, mas até a presente data não houve deliberação pela
sua suspensão.
de gastos executadas pela Presidência da Autarquia, foram tomadas após prévia
deliberação do Comitê de Crise, e consequente análise do Conselho de
Administração da AESGA. A título de exemplo, foi deliberado e aprovada a
suspensão temporária dos tickets alimentação até o mês de março do ano de 2020,
para servidores professores e do setor administrativo, com exceção dos
Auxiliares de Serviços Gerais. Ressaltamos ainda que o ticket alimentação não é
salário e sim uma vantagem ao servidor público concedido pela Gestão, única e
exclusiva medida que atingiu os professores que se mostram insatisfeitos com a
atual gestão da Autarquia. Ainda que aleguem a possibilidade de suspensão da
GSA (Gratificação de Sala de Aula), esta foi, tão somente, discutida perante o
Conselho de Administração, mas até a presente data não houve deliberação pela
sua suspensão.
A lei de responsabilidade
fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) determina no inciso “I” Parágrafo Único
do artigo 22, que uma vez extrapolado o limite de pessoal, a primeira das
medidas a ser praticada pelo gestor é vedação na “ I – concessão de
vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título,
salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual,
ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição;”
fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) determina no inciso “I” Parágrafo Único
do artigo 22, que uma vez extrapolado o limite de pessoal, a primeira das
medidas a ser praticada pelo gestor é vedação na “ I – concessão de
vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título,
salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual,
ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição;”
Portanto, demonstra-se que o
ato de gestão em suspender a vantagem “ticket alimentação” é medida legal e
amparada legalmente. Acrescenta-se que houve uma redução do quadro de
servidores comissionados no importe de 30% de sua totalidade.
ato de gestão em suspender a vantagem “ticket alimentação” é medida legal e
amparada legalmente. Acrescenta-se que houve uma redução do quadro de
servidores comissionados no importe de 30% de sua totalidade.
A atual Presidência da AESGA,
sempre esteve aberta ao diálogo, seja com docentes ou discentes, como forma
democrática de gestão. Pois, todos os atos aqui elencados, foram realizados de
forma pública e transparente.
sempre esteve aberta ao diálogo, seja com docentes ou discentes, como forma
democrática de gestão. Pois, todos os atos aqui elencados, foram realizados de
forma pública e transparente.
Enfatiza-se que, com o
denuncismo desmotivado e desprovido de provas, buscam desvirtuar a atual gestão
da Presidência da AESGA, que com parcimônia, busca continuar seus trabalhos em
prol desta Autarquia de Ensino. Enfatizando que, em nenhum momento, restou
discutido seja pelo Comitê de Crises ou pelo Conselho de Administração, a
possibilidade de fechamento da Autarquia, ou mesmo, de Cursos ofertados. Pelo
contrário, com a atual gestão, ampliaram-se a oferta de cursos, tais como,
Arquitetura e Educação Física, que já foram aprovados e estão disponíveis para
admissão pela população interessada, bem como, impulsionado pela a atual
gestão, encontra-se sob a crivo do Conselho Estadual de Educação, a implantação
dos Cursos de Farmácia e Medicina. Projetos estes, de autoria da atual
Presidente da AESGA.
denuncismo desmotivado e desprovido de provas, buscam desvirtuar a atual gestão
da Presidência da AESGA, que com parcimônia, busca continuar seus trabalhos em
prol desta Autarquia de Ensino. Enfatizando que, em nenhum momento, restou
discutido seja pelo Comitê de Crises ou pelo Conselho de Administração, a
possibilidade de fechamento da Autarquia, ou mesmo, de Cursos ofertados. Pelo
contrário, com a atual gestão, ampliaram-se a oferta de cursos, tais como,
Arquitetura e Educação Física, que já foram aprovados e estão disponíveis para
admissão pela população interessada, bem como, impulsionado pela a atual
gestão, encontra-se sob a crivo do Conselho Estadual de Educação, a implantação
dos Cursos de Farmácia e Medicina. Projetos estes, de autoria da atual
Presidente da AESGA.
A reorganização administrativa
é conduta de todo e qualquer gestor, que assume o encargo público de bem gerir
a coisa pública. A realização de uma reorganização da estrutura organizacional
dos cargos da AESGA, é medida que passa pelo crivo do Conselho de
Administração, pelo Chefe do Executivo Municipal e pela Câmara Legislativa, não
havendo, desta forma, uma vontade unipessoal da Presidência desta Autarquia,
como vem divagando-se em mídias e redes sociais. E dentre os atos ocorridos na
atual gestão, os cargos comissionados foram suprimidos e substituídos por outros,
não havendo qualquer impacto financeiro para a Instituição. Inclusive, em
estrita observância as Recomendações do Ministério Público do Estado de
Pernambuco, em situações pontuais.
é conduta de todo e qualquer gestor, que assume o encargo público de bem gerir
a coisa pública. A realização de uma reorganização da estrutura organizacional
dos cargos da AESGA, é medida que passa pelo crivo do Conselho de
Administração, pelo Chefe do Executivo Municipal e pela Câmara Legislativa, não
havendo, desta forma, uma vontade unipessoal da Presidência desta Autarquia,
como vem divagando-se em mídias e redes sociais. E dentre os atos ocorridos na
atual gestão, os cargos comissionados foram suprimidos e substituídos por outros,
não havendo qualquer impacto financeiro para a Instituição. Inclusive, em
estrita observância as Recomendações do Ministério Público do Estado de
Pernambuco, em situações pontuais.
Salientamos que a Autarquia do
Ensino Superior de Garanhuns cumpre rigorosamente com os princípios
administrativos constitucionais e infraconstitucionais, mantendo atualizado seu
Portal da Transparência com todas as informações legalmente exigidas para que
sejam consultadas por qualquer cidadão.
Ensino Superior de Garanhuns cumpre rigorosamente com os princípios
administrativos constitucionais e infraconstitucionais, mantendo atualizado seu
Portal da Transparência com todas as informações legalmente exigidas para que
sejam consultadas por qualquer cidadão.
A AESGA, neste interim,
entendendo que era necessário trazer investimento externo para a comunidade
acadêmica, conseguiu obter 40 bolsas através de parcerias com a Secretaria de
Assistência Social, Prefeitura Municipal e Governo Federal, no valor de R$ 900,00
cada uma. Além disso, a parceria com a Secretaria de Planejamento resultou em
21 bolsas estudantis no valor de R$ 500,00. Salienta-se que nenhuma destas
bolsas são pagas por esta Instituição e que somam, anualmente, mais de R$ 500.000,00
em benefícios aos alunos, visando assim, atingir a comunidade menos favorecida,
conferindo-lhe acesso a qualificação profissional.
entendendo que era necessário trazer investimento externo para a comunidade
acadêmica, conseguiu obter 40 bolsas através de parcerias com a Secretaria de
Assistência Social, Prefeitura Municipal e Governo Federal, no valor de R$ 900,00
cada uma. Além disso, a parceria com a Secretaria de Planejamento resultou em
21 bolsas estudantis no valor de R$ 500,00. Salienta-se que nenhuma destas
bolsas são pagas por esta Instituição e que somam, anualmente, mais de R$ 500.000,00
em benefícios aos alunos, visando assim, atingir a comunidade menos favorecida,
conferindo-lhe acesso a qualificação profissional.
A Autarquia de Ensino de
Garanhuns coloca-se como mais uma das Instituições de Ensino Superior do Brasil
que tem passado por momentos difíceis em razão da crise financeira iniciada em
2016 e que tem atingido fortemente o setor do Ensino. Por este motivo, temos
trabalhado com uma política transparente de redução de custos, intensificada
desde setembro de 2019, sempre com o intuito de garantir a sustentabilidade da
Instituição e também melhorar e aprimorar seus serviços essenciais, como a
qualidade de ensino.
Garanhuns coloca-se como mais uma das Instituições de Ensino Superior do Brasil
que tem passado por momentos difíceis em razão da crise financeira iniciada em
2016 e que tem atingido fortemente o setor do Ensino. Por este motivo, temos
trabalhado com uma política transparente de redução de custos, intensificada
desde setembro de 2019, sempre com o intuito de garantir a sustentabilidade da
Instituição e também melhorar e aprimorar seus serviços essenciais, como a
qualidade de ensino.
Entendemos que as dificuldades
enfrentadas são pontuais e seguimos com projetos de melhorias e ações que visem
beneficiar a Instituição, com a expansão dos cursos ofertados, abrangendo
graduações nas áreas de Farmácia e Medicina, já tendo projetos e visitas
encaminhadas junto ao Conselho Estadual de Educação.
enfrentadas são pontuais e seguimos com projetos de melhorias e ações que visem
beneficiar a Instituição, com a expansão dos cursos ofertados, abrangendo
graduações nas áreas de Farmácia e Medicina, já tendo projetos e visitas
encaminhadas junto ao Conselho Estadual de Educação.
Desde já a AESGA, por meio de
seus gestores, está à disposição de toda a comunidade para prestar
esclarecimentos, tirar dúvidas e atuar no repasse verídico de informações,
buscando a excelência no atendimento ao público como um de seus
diferenciais.
seus gestores, está à disposição de toda a comunidade para prestar
esclarecimentos, tirar dúvidas e atuar no repasse verídico de informações,
buscando a excelência no atendimento ao público como um de seus
diferenciais.
Aproveitamos para agradecer a
atuação de todos os profissionais que fazem a AESGA e seguimos com nossa meta
de investir cada vez mais na qualidade do Ensino Superior de Garanhuns e
Pernambuco, focados num futuro promissor.
atuação de todos os profissionais que fazem a AESGA e seguimos com nossa meta
de investir cada vez mais na qualidade do Ensino Superior de Garanhuns e
Pernambuco, focados num futuro promissor.
O Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de São João que municipalize o
trânsito de acordo com o Código Nacional de Trânsito, mediante celebração de
convênio com a Polícia Militar do Estado, e envie projeto de lei para a Câmara
para a regularização da matéria, no prazo de 60 dias.
Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de São João que municipalize o
trânsito de acordo com o Código Nacional de Trânsito, mediante celebração de
convênio com a Polícia Militar do Estado, e envie projeto de lei para a Câmara
para a regularização da matéria, no prazo de 60 dias.
Verbas com finalidade de
dotação para garantia das despesas com a assinatura do convênio para
municipalização do trânsito devem já estar previstas nas Lei de Diretrizes
Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2020. O MPPE
recomenda ainda que de imediato, seja providenciado ampla divulgação através da
Imprensa de campanhas de esclarecimentos, por um prazo de 90 dias, a fim de que
aqueles que possuam veículos se adequem às normas vigentes do Código de
Trânsito.
dotação para garantia das despesas com a assinatura do convênio para
municipalização do trânsito devem já estar previstas nas Lei de Diretrizes
Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2020. O MPPE
recomenda ainda que de imediato, seja providenciado ampla divulgação através da
Imprensa de campanhas de esclarecimentos, por um prazo de 90 dias, a fim de que
aqueles que possuam veículos se adequem às normas vigentes do Código de
Trânsito.
De acordo com a promotora de
Justiça Ana Cristina Taffarel, chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça
de São João que a maioria dos condutores de motocicletas não utilizam
equipamentos básicos de segurança, como muitos dos condutores sequer possuem
habilitação, sendo, de forma recorrente, conduzindo veículos automotores por
adolescentes, principalmente motocicletas.
Justiça Ana Cristina Taffarel, chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça
de São João que a maioria dos condutores de motocicletas não utilizam
equipamentos básicos de segurança, como muitos dos condutores sequer possuem
habilitação, sendo, de forma recorrente, conduzindo veículos automotores por
adolescentes, principalmente motocicletas.
À Câmara Municipal foi
recomendado que tão logo receba o projeto de lei da municipalização do
trânsito, providencie a imediata inclusão em pauta da votação.
recomendado que tão logo receba o projeto de lei da municipalização do
trânsito, providencie a imediata inclusão em pauta da votação.
Passados os 90 dias, o MPPE
recomenda que, no âmbito de suas atribuições, a Polícia Militar cumpra o previsto
no Código de Trânsito Brasileiro, fundamentalmente, no que concerne aos
dispositivos penais, lavrando-se, quando for o caso, o TCO ou a prisão em
flagrante.
recomenda que, no âmbito de suas atribuições, a Polícia Militar cumpra o previsto
no Código de Trânsito Brasileiro, fundamentalmente, no que concerne aos
dispositivos penais, lavrando-se, quando for o caso, o TCO ou a prisão em
flagrante.
Já a Polícia Rodoviária Federal, recomenda que, também no âmbito de
suas atribuições, ao longo das rodovias federais que cortam o município de São
João, promova a intensificação na fiscalização após o decurso dos 90 dias. A
recomendação foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dessa
quinta-feira, dia 21. (Com informações do Site Oficial do MPPE)
suas atribuições, ao longo das rodovias federais que cortam o município de São
João, promova a intensificação na fiscalização após o decurso dos 90 dias. A
recomendação foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dessa
quinta-feira, dia 21. (Com informações do Site Oficial do MPPE)
