Estabelecimentos de Pernambuco
que não proibirem a entrada de pessoas sem máscaras durante a Pandemia do Novo
Coronavírus poderão ser multados em até R$ 100 mil. Nesta
sexta-feira, dia 31, o governador Paulo Câmara (PSB) assinou o decreto que
regulamenta a Lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020, que trata sobre a
obrigatoriedade do uso de máscaras no Estado e, o que antes era obrigatório,
passa também a ser passível de multa. Segundo o Governo, a regulamentação
deve ser publicada nesse sábado, dia 1º, no Diário Oficial, com mais
detalhes.
que não proibirem a entrada de pessoas sem máscaras durante a Pandemia do Novo
Coronavírus poderão ser multados em até R$ 100 mil. Nesta
sexta-feira, dia 31, o governador Paulo Câmara (PSB) assinou o decreto que
regulamenta a Lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020, que trata sobre a
obrigatoriedade do uso de máscaras no Estado e, o que antes era obrigatório,
passa também a ser passível de multa. Segundo o Governo, a regulamentação
deve ser publicada nesse sábado, dia 1º, no Diário Oficial, com mais
detalhes.
“Estamos numa fase deconvivência com o Coronavírus, uma doença para a qual ainda não há vacina, nem
medicamento com eficácia comprovada. A higienização das mãos, o distanciamento
social e a utilização de máscaras de proteção são as principais medidas de proteção
contra a COVID-19. São quase cinco meses de uma luta que precisa do
engajamento de todos. Por mais que a cada semana novas atividades econômicas e
sociais sejam flexibilizadas, precisamos entender que estamos diante de uma
nova realidade onde os cuidados sanitários são um ato de responsabilidade e
solidariedade com si mesmo e com o próximo. Somente dessa maneira iremos
continuar avançando. Lembre-se, precisar sair de casa, use máscara o tempo
todo”, pediu Paulo Câmara em vídeo divulgado no perfil oficial do Governo de
Pernambuco no Instagram.
O uso de máscaras passa a serobrigatório em vias públicas, parques e praças; pontos de ônibus, terminais de
transporte coletivo, rodoviárias, portos e aeroportos; veículos de transporte
coletivo, táxis e transporte por aplicativos; repartições públicas,
estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de
serviços e quaisquer estabelecimentos congêneres; e outros locais em que possa
haver aglomeração de pessoas.
O decreto determina ainda que,além da proibição da entrada de pessoas sem máscaras em órgãos públicos e
estabelecimentos privados, caso sejam identificadas pessoas sem o
equipamento de proteção, os responsáveis pelos Órgãos ou estabelecimentos
deverão orientar sobre a necessidade do uso. Se a pessoa se recusar, ela deve
ser retirada do local, inclusive com o acionamento de força policial, se
necessário.
As empresas que descumprirem a
norma poderão ser autuadas e sofrer desde uma advertência até multas entre R$ 1
mil e R$ 100 mil, dependendo do porte do estabelecimento. A fiscalização será
realizada por Órgãos Estaduais e Municipais de Vigilância Sanitária; Defesa do Consumidor;
Defesa Social; fiscalização do trabalho e do transporte, em articulação com a
Secretaria Estadual de Saúde. Caso necessárias, as multas serão aplicadas
apenas aos estabelecimentos e não a pessoas físicas. (Com informações de
Carolina
Fonsêca/JC. CONFIRA)
Confira o pronunciamento do Governador Paulo Câmara. É só clicar em Player:
norma poderão ser autuadas e sofrer desde uma advertência até multas entre R$ 1
mil e R$ 100 mil, dependendo do porte do estabelecimento. A fiscalização será
realizada por Órgãos Estaduais e Municipais de Vigilância Sanitária; Defesa do Consumidor;
Defesa Social; fiscalização do trabalho e do transporte, em articulação com a
Secretaria Estadual de Saúde. Caso necessárias, as multas serão aplicadas
apenas aos estabelecimentos e não a pessoas físicas. (Com informações de
Carolina
Fonsêca/JC. CONFIRA)
Confira o pronunciamento do Governador Paulo Câmara. É só clicar em Player:
Pela quarta vez, o Governo de
Pernambuco decidiu prorrogar o decreto que proíbe aulas presenciais em
colégios, faculdades e universidades públicas e privadas do Estado devido à
pandemia de COVID-19. Até 15 de agosto as Unidades de Ensino permanecerão
fechadas, por determinação do governador Paulo Câmara, a partir de avaliação do
Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus. Havia a expectativa de que o
Estado anunciasse hoje as datas em que os estabelecimentos de ensino estariam
autorizados para reabrir, mas isso não aconteceu.
Pernambuco decidiu prorrogar o decreto que proíbe aulas presenciais em
colégios, faculdades e universidades públicas e privadas do Estado devido à
pandemia de COVID-19. Até 15 de agosto as Unidades de Ensino permanecerão
fechadas, por determinação do governador Paulo Câmara, a partir de avaliação do
Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus. Havia a expectativa de que o
Estado anunciasse hoje as datas em que os estabelecimentos de ensino estariam
autorizados para reabrir, mas isso não aconteceu.
Sem estipular prazos, o Governoinformou, por meio de nota, que vai divulgar o Calendário de retorno nos
próximos dias. “O plano de retomada, que contém os cronogramas de retorno
às aulas presenciais para a educação básica, para o ensino superior e para os
cursos livres deverá ser divulgado nos próximos dias”, afirmou. Para
que as Unidades de Ensino se preparem, protocolo com 51 determinações foi
divulgado em 15 de julho.
As aulas remotas continuarãosendo a alternativa para as redes de ensino não deixarem os estudantes sem
aulas durante a Pandemia. A maioria tem usado internet. Mas para chegar aos
alunos que não dispõem de equipamentos ou de acesso à web, outras opções são
aulas pela TV ou o envio de material impresso para os alunos.
O Senado aprovou, na semanapassada, medida provisória nº 934 que suspende a obrigatoriedade de escolas e
instituições de ensino superior cumprirem 200 dias letivos exigidos por lei por
causa da Pandemia. Mas os sistemas escolares deverão cumprir a carga horária de
800 horas, tendo como alternativa o Ensino remoto. (Com informações de Margarida Azevedo/JC.
CONFIRA)
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Dois suspeitos armados roubaram
um veículo no final da tarde de ontem, dia 30, por trás do Parque Euclides Dourado,
no bairro de Heliópolis, aqui em Garanhuns. A informação é do Portal Agreste
Violento.
um veículo no final da tarde de ontem, dia 30, por trás do Parque Euclides Dourado,
no bairro de Heliópolis, aqui em Garanhuns. A informação é do Portal Agreste
Violento.
A Vítima relatou a Polícia queestava manobrando o veículo na Travessa Maria Ramos, ao lado do Terminal Rodoviário
de Garanhuns, quando os suspeitos surgiram apontando armas e exigindo o veículo,
modelo FIAT Mobi Like, de cor vermelha, e Placas PDH 7316.
Ao consumar o roubo, os criminosos
fugiram tomando destino ignorado. A Polícia Civil Investiga o caso. (Com
informações e imagens do Portal Agreste Violento)
fugiram tomando destino ignorado. A Polícia Civil Investiga o caso. (Com
informações e imagens do Portal Agreste Violento)
Um homem não identificado, que
morava nas ruas de Garanhuns, foi encontrado morto na tarde de ontem, dia 30,
na rua Melo Peixoto, no centro de Garanhuns.
morava nas ruas de Garanhuns, foi encontrado morto na tarde de ontem, dia 30,
na rua Melo Peixoto, no centro de Garanhuns.
De acordo com a PolíciaMilitar, o Corpo se encontrava numa calçada ao lado de uma loja de peças para
motocicletas, nas proximidades da CEORGA. Aparentemente o homem estava dormindo,
quando veio a óbito.
Populares disseram a Polícia
que Ele vivia a pedir esmolas nas imediações. A Polícia Civil fez o
levantamento do Corpo, mas não encontrou documentos que pudessem o identificar.
O Corpo foi removido ao IML, em Caruaru, para esclarecimento da causa morte. (Com
informações e imagens do Portal Agreste Violento)
que Ele vivia a pedir esmolas nas imediações. A Polícia Civil fez o
levantamento do Corpo, mas não encontrou documentos que pudessem o identificar.
O Corpo foi removido ao IML, em Caruaru, para esclarecimento da causa morte. (Com
informações e imagens do Portal Agreste Violento)
O Governo de Pernambuco
anunciou que Garanhuns e demais cidades do Agreste
Meridional, avançarão da fase 4 para a fase 6 do Plano de Convivência
com o Coronavírus e com isso as Academias de Ginástica poderão retomar as
atividades seguindo protocolos de higiene e distanciamento social.
anunciou que Garanhuns e demais cidades do Agreste
Meridional, avançarão da fase 4 para a fase 6 do Plano de Convivência
com o Coronavírus e com isso as Academias de Ginástica poderão retomar as
atividades seguindo protocolos de higiene e distanciamento social.
Depois de mais de quatro mesesfechadas, praticamente todas as Academias Privadas da Cidade deverão reabrir as
suas portas a partir da próxima segunda-feira, dia 3. Já a Academia Garanhuns e
a Academia ao Ar Livre, que funcionam no Parque Euclides Dourado retomarão as
atividades no próximo dia 10.
Todos os estabelecimentos devem seguir um protocolo com asmedidas sanitárias. Nesse primeiro momento, os estabelecimentos só
poderão funcionar com capacidade reduzida, atendendo a determinação de um aluno
a cada 10 metros quadrados. Já as aulas coletivas poderão funcionar inicialmente com no
máximo 10 pessoa por sala, respeitando se o distanciamento de no mínimo 1,5m. Clique AQUI para conferir as novas regras
na reabertura das Academias e Similares.
“O plano vai seguirretomando nossa economia de forma gradual, com responsabilidade, fazendo
ajustes quando necessário para que o planejamento siga no caminho certo”,
destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno
Schwambach, em coletiva nesta quinta-feira, dia 30.
ESPORTES COLETIVOS/AMADORISMO– Apesar de o Governo do Estado não ter abordado o assunto no anúncio de
ontem, dia 30, em que Garanhuns avançou da etapa 4 para a Etapa 6, a prática de
esportes coletivos, no segmento do Amadorismo, ainda não está liberada em
Pernambuco.
De acordo com o Plano de
Convivência com a COVID-19, divulgado pelo Governo de Pernambuco (clique AQUI para conferir), o planejamento
para liberação de eventos esportivos (Amadorismo/Peladas), com limitação de
público, está previsto apenas para a Etapa 10. Já a retomada definitiva só
acontecerá na Etapa 11, que será a última, todavia atendendo a novos
protocolos.
Convivência com a COVID-19, divulgado pelo Governo de Pernambuco (clique AQUI para conferir), o planejamento
para liberação de eventos esportivos (Amadorismo/Peladas), com limitação de
público, está previsto apenas para a Etapa 10. Já a retomada definitiva só
acontecerá na Etapa 11, que será a última, todavia atendendo a novos
protocolos.
Recentemente, a Federação Pernambucana
de Futebol (FPF), através da Diretoria Executiva de Futebol Amador, registrou
em comunicado que as atividades futebolísticas amadoras, com a prática de jogos,
competições, torneios e peladas seguirá proibida até que o Governo do Estado se
pronuncie, oficialmente, pela liberação.
de Futebol (FPF), através da Diretoria Executiva de Futebol Amador, registrou
em comunicado que as atividades futebolísticas amadoras, com a prática de jogos,
competições, torneios e peladas seguirá proibida até que o Governo do Estado se
pronuncie, oficialmente, pela liberação.
DISTANCIAMENTO SOCIAL
1. Limitar a quantidade de
alunos que entra na Academia;
alunos que entra na Academia;
2. Delimitar com fita o espaço
em que cada aluno deve ser exercitar;
em que cada aluno deve ser exercitar;
3. Utilizar apenas 50% dos
aparelhos de cardio;
aparelhos de cardio;
4. Estabelecer distância
mínima de 2 metros entre os aparelhos de musculação;
mínima de 2 metros entre os aparelhos de musculação;
5. Disponibilizar gráfico com
a frequência diária por horário; e
a frequência diária por horário; e
6. Orientar os alunos para
direcionar e manter a respiração no sentido oposto dos demais praticantes
durante a realização dos exercícios.
direcionar e manter a respiração no sentido oposto dos demais praticantes
durante a realização dos exercícios.
HIGIENE
1. Disponibilizar
recipiente com álcool em gel a 70% para higienização das mãos;
recipiente com álcool em gel a 70% para higienização das mãos;
2. Para limpeza de objetos e
superfícies;
superfícies;
3. Durante o funcionamento, a Academia
deve fechar cada área duas ou três vezes para reforçar a limpeza dos ambientes;
deve fechar cada área duas ou três vezes para reforçar a limpeza dos ambientes;
4. Posicionar kits de limpeza
em pontos estratégicos da musculação e peso livre;
em pontos estratégicos da musculação e peso livre;
5. Uso obrigatório de
equipamento de proteção individual (EPIs) para profissionais, colaboradores e
terceirizados;
equipamento de proteção individual (EPIs) para profissionais, colaboradores e
terceirizados;
6. Uso obrigatório de máscara
por todos, inclusive durante a prática dos exercícios físicos;
por todos, inclusive durante a prática dos exercícios físicos;
7. No caso do uso de
leitor de digital para entrar na Academia, disponibilizar um recipiente com
álcool a 70% ao lado da catraca;
leitor de digital para entrar na Academia, disponibilizar um recipiente com
álcool a 70% ao lado da catraca;
8. Higienização dos pés ou
calçados antes de todos entrarem na Academia;
calçados antes de todos entrarem na Academia;
9. Não permitir que se
beba diretamente das fontes de água. Cada pessoa deve ter sua própria garrafa;
beba diretamente das fontes de água. Cada pessoa deve ter sua própria garrafa;
10. Priorizar ventilação
natural no interior da Academia;
natural no interior da Academia;
11. Reforçar a
comunicação para os alunos utilizarem as suas próprias toalhas para ajudar na
manutenção da higiene dos equipamentos; e
comunicação para os alunos utilizarem as suas próprias toalhas para ajudar na
manutenção da higiene dos equipamentos; e
11. Os equipamentos que
absorvem o suor, como tapete de ioga ou colchonetes, não devem ser de uso
comum. Cada aluno deve levar seu próprio colchonete ou tapete.
absorvem o suor, como tapete de ioga ou colchonetes, não devem ser de uso
comum. Cada aluno deve levar seu próprio colchonete ou tapete.
MONITORAMENTO E COMUNICAÇÃO
1. Criar mecanismos que
possibilitem evidenciar sinais e sintomas clínicos da Covid-19;
possibilitem evidenciar sinais e sintomas clínicos da Covid-19;
2. Em suspeita de diagnóstico
do Novo Coronavírus, os profissionais, funcionários e colaboradores deverão ser
afastados. Também deve ser realizada a busca de pessoas que tiveram contato com
o indivíduo e comunicá-los para que adotem as medidas necessárias;
do Novo Coronavírus, os profissionais, funcionários e colaboradores deverão ser
afastados. Também deve ser realizada a busca de pessoas que tiveram contato com
o indivíduo e comunicá-los para que adotem as medidas necessárias;
3. Expor aos alunos,
profissionais e colaboradores os manuais de orientação que ajudam a
combater a contaminação da Covid-19. Reforçar os protocolos de limpeza para
conter o vírus de acordo com a operação de cada Academia.
profissionais e colaboradores os manuais de orientação que ajudam a
combater a contaminação da Covid-19. Reforçar os protocolos de limpeza para
conter o vírus de acordo com a operação de cada Academia.
Para valorizar os
Profissionais de Saúde e os Condutores de Ambulâncias que atuam na linha de
frente do combate a Pandemia da COVID-19, a Prefeitura de Lagoa do Ouro,
através da Secretaria de Saúde, implantou o pagamento de uma Gratificação
Especial.
Profissionais de Saúde e os Condutores de Ambulâncias que atuam na linha de
frente do combate a Pandemia da COVID-19, a Prefeitura de Lagoa do Ouro,
através da Secretaria de Saúde, implantou o pagamento de uma Gratificação
Especial.
O Pagamento, de naturezatemporária e não incorporável, será realizado a título de incentivo e
beneficiará diretamente os Médicos e outros Profissionais de Saúde de Nível
Superior, além de Técnicos de Enfermagem, Auxiliares, Agentes de Combate às
Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, bem como os Condutores de
Ambulâncias.
O pagamento da Gratificação
Especial, após aprovado pela Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito do
Município, terá efeito financeiro retroativo a 1° de julho, e se estenderá até novembro
deste ano, podendo ser prorrogada a depender da disponibilidade financeira e
orçamentária do Município, bem como se ainda perdurar o Estado de Emergência em
Saúde causado pelo Novo Coronavírus.
Especial, após aprovado pela Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito do
Município, terá efeito financeiro retroativo a 1° de julho, e se estenderá até novembro
deste ano, podendo ser prorrogada a depender da disponibilidade financeira e
orçamentária do Município, bem como se ainda perdurar o Estado de Emergência em
Saúde causado pelo Novo Coronavírus.
A 5ª Gerência Regional de
Saúde (V GERES) informa a população dos 21 Municípios de sua abrangência que já
estão disponíveis os testes para diagnósticos da COVID-19, conforme
determinação do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde.
Saúde (V GERES) informa a população dos 21 Municípios de sua abrangência que já
estão disponíveis os testes para diagnósticos da COVID-19, conforme
determinação do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde.
A ampla testagem contemplará todos
os cidadãos que apresentarem Sintomas Gripais nos municípios de Águas Belas,
Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras,
Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo,
Palmeirina, Paranatama, Saloá, São João e Terezinha.
os cidadãos que apresentarem Sintomas Gripais nos municípios de Águas Belas,
Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras,
Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo,
Palmeirina, Paranatama, Saloá, São João e Terezinha.
Segundo a Gestora Regional de Saúde,Catarina Tenório, além da ampliação da testagem, o Estado mantém os exames para
todos os casos graves e óbitos suspeitos para o Novo Coronavírus. Estão sendo
ofertados testes do tipo RT-PCR (swab nasofaríngeo), indicado para quem está
com sintomas gripais até o sétimo dia do início do quadro, podendo, porém, ser
estendido até o décimo dia, caso persistam os sintomas; e o teste rápido, para
os casos em que o paciente esteja há mais de sete dias do início dos sintomas e
também com mais de 72h desde o desaparecimento dos sintomas.
COMO MARCAR O TESTE? – “Asmarcações para os testes devem ser feitos através do site ou aplicativo Atende em Casa (www.atendeemcasa.pe.gov.br)
ou por smartphones com sistema Android. O app está disponível para baixar na
Play Store. Além de marcações, o serviço oferece consultas on-line com
profissionais de saúde”, pontua a Assessoria.
O Governo de Pernambuco
anunciou, na tarde desta quinta-feira, dia 30, que Garanhuns e demais
cidades do Agreste Meridional, avançarão da fase 4 para a fase 6 do
Plano de Convivência com o Coronavírus. Nesta etapa, a partir do dia 3 de
agosto, bares e restaurantes, além de Academias de Ginástica e outros setores,
poderão retomar as atividades seguindo protocolos de higiene e distanciamento
social.
anunciou, na tarde desta quinta-feira, dia 30, que Garanhuns e demais
cidades do Agreste Meridional, avançarão da fase 4 para a fase 6 do
Plano de Convivência com o Coronavírus. Nesta etapa, a partir do dia 3 de
agosto, bares e restaurantes, além de Academias de Ginástica e outros setores,
poderão retomar as atividades seguindo protocolos de higiene e distanciamento
social.
“Na Macrorregional deSaúde II, que diz respeito ao Agreste, onde estão as cidades-sede Caruaru
e Garanhuns, os indicadores apresentaram uma tendência de queda, que
permite avançar duas etapas de uma só vez a partir da próxima segunda-feira,
dia 3. Poderão voltar a funcionar os serviços de escritório, com 50% de sua
capacidade, o comércio de veículos e locadoras, com 100% do efetivo, assim como
os serviços de alimentação, com 50% da capacidade
e funcionamento permitido entre 6h e 20h. As academias de ginástica
também vão voltar com os protocolos específicos”, explicou o secretário
de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, em coletiva nesta
quinta-feira, dia 30.
“O plano vai seguirretomando nossa economia de forma gradual, com responsabilidade, fazendo
ajustes quando necessário para que o planejamento siga no caminho certo”,
destacou Bruno Schwambach. (Com informações de Amanda Azevedo
e Carolina
Fonsêca/JC. CONFIRA)
Os recursos destinados pelo
Deputado Federal João Campos (PSB), que obteve 12.427 votos aqui em Garanhuns
nas eleições de 2018, e enviou emenda no valor de R$ 370 mil reais para que a
Secretaria Estadual de Saúde pudesse transferir ao Hospital Regional Dom Moura,
abrem uma discussão sobre quanto Garanhuns vem contando para o combate a
Pandemia do Novo Coronavírus a partir de recursos enviados por Senadores e Deputados
Federais.
Deputado Federal João Campos (PSB), que obteve 12.427 votos aqui em Garanhuns
nas eleições de 2018, e enviou emenda no valor de R$ 370 mil reais para que a
Secretaria Estadual de Saúde pudesse transferir ao Hospital Regional Dom Moura,
abrem uma discussão sobre quanto Garanhuns vem contando para o combate a
Pandemia do Novo Coronavírus a partir de recursos enviados por Senadores e Deputados
Federais.
Em contato com o Blog doCarlos Eugênio, o Prefeito Izaías Régis (PTB) citou que a Prefeitura de
Garanhuns recebeu até agora, através de emendas parlamentares, R$ 4,8 milhões
de reais voltados exclusivamente a COVID-19.
“Foram R$ 2 milhões do senadorFernando Bezerra Coelho; R$ 1,8 milhão do Deputado Federal Sílvio Costa Filho e
R$ 1 milhão de reais do Senador Jarbas Vasconcelos”, registrou Izaías,
garantindo que o dinheiro vem sendo investido em diversas ações de combate a
proliferação do Novo Coronavírus, bem como na testagem dos cidadãos e servidores
públicos; auxilio social; instalação de leitos; compra de insumos, medicamentos,
EPI´s e equipamentos, bem como no tratamento de pacientes com a COVID-19, entre
outros. “Está tudo no Portal da Transparência. É só conferir”, pontuou Régis.
Ainda segundo o Prefeito, oMunicípio ainda aguarda a liberação de pouco mais de R$ 2,5 milhão em emendas destinadas
exclusivamente a Garanhuns para combate da COVID-19. “Ainda estamos aguardando
a liberação de mais R$ 1 milhão do deputado Fernando Rodolfo; R$ 800 mil reais
do deputado Daniel Coelho; mais R$ 550 mil de Sílvio Costa Filho e R$ 200 mil
reais do deputado Pastor Eurico”, complementou Izaías.
“Destinar R$ 370 mil reais
para o Hospital Dom Moura, que atende pacientes não apenas de Garanhuns, mas de
todo o Agreste Meridional, é muito pouco para quem teve quase 13 mil votos dos
Garanhuenses. Isso não é uma crítica! É uma constatação que faço e que população
de Garanhuns também deverá fazer”, finalizou Izaías Régis.
para o Hospital Dom Moura, que atende pacientes não apenas de Garanhuns, mas de
todo o Agreste Meridional, é muito pouco para quem teve quase 13 mil votos dos
Garanhuenses. Isso não é uma crítica! É uma constatação que faço e que população
de Garanhuns também deverá fazer”, finalizou Izaías Régis.
O Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) ajuizou, nessa quarta-feira, dia 29, uma ação civil pública,
na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, para que o Município suspenda
de imediato o novo processo licitatório que visa a concessão de serviço para
padronização das bancas, gestão, organização e manutenção das feiras livres
realizadas em espaços públicos da cidade, demonstrando irregularidades no
edital de licitação nº 28/2020 (Concorrência nº 06/2020).
Pernambuco (MPPE) ajuizou, nessa quarta-feira, dia 29, uma ação civil pública,
na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, para que o Município suspenda
de imediato o novo processo licitatório que visa a concessão de serviço para
padronização das bancas, gestão, organização e manutenção das feiras livres
realizadas em espaços públicos da cidade, demonstrando irregularidades no
edital de licitação nº 28/2020 (Concorrência nº 06/2020).
Segundo apuração do MPPE, osfeirantes locais se insurgiram contra o fato de a Administração Municipal não
ter ouvido os mesmos antes da elaboração do novo termo de referência e do
respectivo edital, o que permitiria uma melhor ampliação das discussões acerca
de temas importantes para o regular funcionamento das feiras livres na cidade,
evitando erros na especificação do objeto do edital.
Segundo o MPPE, os feirantes reclamaram devários pontos no texto do novo edital. Um deles é não considerar o menor preço
das bancas cobrados dos feirantes como critério de classificação das empresas,
repetindo o edital anterior e contrariando o que a Prefeitura teria acertado
com os feirantes. Ressalta-se que os preços das bancas no novo edital estariam
altos, em desacordo com a situação financeira dos feirantes.
“A reivindicação
dos noticiantes procede, ao passo que, a exemplo da licitação anterior, que
continha irregularidades semelhantes, o edital de licitação objeto dos autos
também não observou esses detalhes que podem inviabilizar o funcionamento das
feiras. Não só em aspectos técnicos, mas também aspectos práticos, tais como
valores das bancas”, analisou o promotor de Justiça, Domingos Sávio.
dos noticiantes procede, ao passo que, a exemplo da licitação anterior, que
continha irregularidades semelhantes, o edital de licitação objeto dos autos
também não observou esses detalhes que podem inviabilizar o funcionamento das
feiras. Não só em aspectos técnicos, mas também aspectos práticos, tais como
valores das bancas”, analisou o promotor de Justiça, Domingos Sávio.
Na ação, o Ministério Públicoressalta ainda contradição na divulgação oficial da data da licitação, a
necessidade de divisão do objeto em lotes de feiras (e não em lote único como
está no edital) e de observância da Recomendação Conjunta TCE/PGJ 01/2020, item
4, (DOE de 24/04/2020) e da Consulta TC 2052602-7, do TCE, para garantir a
competitividade e publicidade. A ação recebeu o nº 0003687-73.2020.17.2640. Já
o atual contrato de concessão da organização das feiras livres no Município é
objeto de outra ação de nulidade proposta pela promotoria (ACP
0002108-27.2019.8.17.2640).
A abertura dos envelopes está
prevista para a próxima segunda-feira, dia 3. “É prudente a suspensão do
processo para evitar mais gastos por parte da administração pública e
insegurança jurídica não só para os competidores, mas também para os feirantes,
que são diretamente afetados pelo desenrolar do procedimento licitatório”,
advertiu Domingos Sávio. (Com informações do Site Oficial do MPPE. CONFIRA)
prevista para a próxima segunda-feira, dia 3. “É prudente a suspensão do
processo para evitar mais gastos por parte da administração pública e
insegurança jurídica não só para os competidores, mas também para os feirantes,
que são diretamente afetados pelo desenrolar do procedimento licitatório”,
advertiu Domingos Sávio. (Com informações do Site Oficial do MPPE. CONFIRA)
