Através do Decreto nº 047/2024, o Prefeito Reeleito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), regulamentou o funcionamento dos novos Boxes do Colunata, situados na Avenida Santo Antônio, no Centro da Cidade.
De acordo com a normativa, para uso dos Boxes será realizado o pagamento mensal de R$ 701,51, tendo a permissão validade de um ano, que poderá ser renovada “desde que haja interesse da administração pública e o permissionário esteja quite com o pagamento”. A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Abastecimento coordenará todo o processo e fiscalizará a Permissão de Uso de Bem Público.
Ainda de acordo com o Decreto, passa a ser proibido ao permissionário vender, alugar ou transferir a permissão, assim como não será concedida mais de uma permissão ao mesmo permissionário ou aos seus parentes.
Vale destacar que para conquistar a Permissão de uso dos Boxes, os permissionários não poderão ter dívidas anteriores junto ao Município. “O permissionário inadimplente poderá́ requerer o parcelamento administrativo dos débitos, os quais serão consolidados na data do pedido, para pagamento em até 4 (quatro) parcelas”, destaca Trecho do Decreto.
ATUAIS PERMISSIONÁRIOS TERÃO PREFERÊNCIA – O Decreto nº 047/2024 ainda prevê que os permissionários que exerciam as atividades nos Boxes do Colunata antes da reforma do Espaço, terão prioridade para contar com a permissão municipal (na imagem acima reunião na Prefeitura em fevereiro de 2023, antes do início da reforma).
“Aqueles que, desde 22 de maio de 2023, já estiverem no efetivo exercício das atividades (…); considerar-se-ão preferenciais a receber formalmente a outorga da permissão de uso remunerada, cumprindo-lhes solicitar a regularização perante o órgão responsável no prazo de 15 (trinta) dias, contados da publicação desta Decreto, para formalização do Termo de Permissão de uso de espaço Público, desde que haja interesse da administração, salvo as autorizadas pelo Poder Público”, registra trecho do Decreto publicado Diário Oficial do último dia 5, que também traz o Modelo da Ficha de Credenciamento e a Minuta do Contrato a ser formalizado entre os Permissionários e a Administração Municipal.
Apesar de as obras de reforma da Avenida Santo Antônio terem sido entregues no final de setembro passado, os Boxes do Colunata só deverão estar finalizados no próximo mês de dezembro, ocasião em que os permissionários deixarão os Containers alugados pela Prefeitura (relembre AQUI) e se instalarão nos imóveis. Para baixar o Decreto nº 047/2024 e saber mais, clique AQUI. (@blogcarloseugenio)
Entregues antes das Eleições, as obras de Reforma da Avenida Santo Antônio ainda não estão concluídas. Prova disso é que a Prefeitura de Garanhuns prorrogou por mais dois meses a conclusão dos trabalhos, através de Termo Aditivo publicado no final do mês passado.
O Contrato firmado junto a Construtora SBM LTDA agora está vigente até o próximo dia 2 de dezembro, prazo em que os Boxes do Colunata devem contar com o fornecimento de energia elétrica e água. O Extrato do 6º Termo Aditivo foi publicado no Diário Oficial no último dia 28 de outubro. Anteriormente, segundo o então secretário Interino de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Arnaldo Neto, os serviços estariam concluídos “até o final da segunda quinzena de outubro (relembre AQUI)”, prazo que não se concretizou.
Com a informação de que os Boxes só deverão estar à disposição dos Permissionários em dezembro, o Contrato de Locação dos Container, do tipo módulo habitável, que abrigam as lojas dos permissionários do Colunata, bem como os Sanitários Públicos, precisará de uma nova ampliação, já que a última foi em maio passado por apenas quatro meses.
Alugados desde o dia 22 de maio de 2023, por um valor mensal de R$ 26.772,90 (contrato acima), a locação dos Containers já custou R$ 455.139,30 aos cofres da Prefeitura. Com o acréscimo do prazo, o investimento deverá superar os R$ 500 mil reais (R$ 508.685,10). (@blogcarloseugenio)
Três em cada quatro municípios pernambucanos estão nos estágios iniciais na prevenção a desastres naturais. Os dados são de um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), a partir de um questionário enviado aos 184 municípios e ao distrito de Fernando de Noronha nos meses de maio e julho deste ano.
O estudo avaliou como os municípios pernambucanos estão em relação a 20 quesitos. Por exemplo, se têm Plano de Contingência; se já mapearam as áreas de risco; se têm dotação orçamentária para defesa civil ou se têm programas de habitação para reassentamento de populações atingidas.
Foram 140 municípios que atenderam a menos de dez quesitos, e ficaram com as classificações “inicial” – 68, e “intermediária inicial” – 72, dentre eles, Garanhuns, ou seja, têm menor capacidade de resposta em caso de um desastre natural.
MAIOR RISCO – Dos 185 municípios pernambucanos (para fins do levantamento, Noronha foi equiparado a um Município), 106 são considerados prioritários por estarem mais suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e inundações, dentre eles, Garanhuns, São Bento do Una, Canhotinho, Iati, Águas Belas, Palmeirina, Capoeiras, Correntes, Bom Conselho e São João, no Agreste Meridional.
A classificação como prioritário se baseia em critérios como óbitos decorrentes de desastres naturais, populações morando em áreas de risco, e dias de chuva superior a 50mm.
Segundo o levantamento, 49 municípios estão no quadrante mais crítico, ou seja, são prioritários, mas contam com poucos mecanismos de proteção contra desastres naturais, dentre eles Capoeiras, Correntes e São João, no Agreste Meridional (imagem acima). Acesse AQUI o Portal com resultados por Município.
AGRESTE MERIDIONAL – De acordo com o estudo do TCE-PE, no Agreste Meridional, apenas Paranatama está na Faixa A e Brejão na Faixa B na classificação “não prioritário”.
Já Lajedo, Angelim, Calçado e Jucati também estão na Faixa B, porém como “prioritários”.
Garanhuns e Águas Belas integram a Faixa C com classificação “prioritário”, enquanto que Terezinha, Caetés, Lagoa do Ouro, Saloá também integram a Faixa C, todavia como “não prioritário”.
A faixa D, a pior dentre as classificações de risco é composta por Iati, São Bento do Una, Bom Conselho, Palmeirina, Canhotinho, Capoeiras, Correntes e São João, todos como “prioritário” e Jupi classificado como “não prioritário”.
Os dados foram apresentados em uma coletiva de imprensa, nessa quinta-feira, dia 7, com a presença do presidente Valdecir Pascoal. “Nesta primeira etapa, divulgamos a situação para que os Gestores atuem para resolver os problemas. Ao longo do tempo, com o acompanhamento pelo Tribunal, as ações necessárias serão cobradas, podendo até haver responsabilização dos responsáveis “, alertou o Presidente. Confira o Estudo AQUI ou AQUI.
PRINCIPAIS FRAGILIDADES – As fragilidades mais comuns encontradas foram as ausências de 1) carta geotécnica de aptidão à urbanização (81% dos municípios); 2) fundo municipal de proteção e defesa Civil (77%); e 3) núcleo comunitário de proteção e defesa civil (77%).
Além disso, 62% dos municípios não têm sistemas de monitoramento para áreas de risco, e 50% não dispõem de locais aptos a servirem de abrigo para populações afetadas.
Ao menos 20% não têm defesa civil municipal estruturada. Nos que têm, a maioria das equipes (55%) são compostas por servidores comissionados – ou seja, não são efetivos; e 60% dos chefes de defesa civil têm outras atividades profissionais. (@blogcarloseugenio, com informações do TCE-PE)
Dois homens foram mortos e quatro ficaram feridos na madrugada deste domingo, dia 10, durante um tiroteio protagonizado numa festa realizada na Arena Music, casa de eventos localizada na Avenida Radialista Flauberto Elias, no bairro Dom Hélder Câmara, a Cohab 3, em Garanhuns.
Carlos Eduardo Ferreira da Silva, de 16 anos, morreu no local e cinco homens foram socorridos para o Hospital Regional Dom Moura, tendo um deles, Regivan Ferreira da Silva, de 21 anos, falecendo ao dar entrada naquela Unidade Hospitalar.
De acordo com testemunhas, os crimes foram praticados por quatro Homens que estavam em um carro. Até o momento, os Assassinos não foram localizados.
De acordo com a Polícia Civil, as mortes podem estar relacionadas a conflitos entre facções criminosas envolvidas no tráfico de drogas. As investigações serão realizadas pela 22ª Delegacia de Homicídios.
Os corpos de Carlos Eduardo e de Regivan Ferreira foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru. Não há informações sobre o quadro clínico, nem da identidade dos outros três feridos. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens do Portal Agreste Violento. CONFIRA)
Dois homens morreram em um grave acidente registrado por volta das 19h desse sábado, dia 9, no KM 98, da BR-424, em Garanhuns. O fato foi registrado nas imediações da Churrascaria da Paz.
Willians Simão Leal, de 47, e José Jadson Santos de Lima, de 38 anos, trafegavam em um veículo Celta, quando bateram de frente com uma carreta. Com o impacto, parte do veículo ficou destruído e as Vítimas presas às ferragens. Informações dão conta que ambos residiam na Cohab 2, em Garanhuns. O Motorista da Carreta permaneceu no local e disse à Polícia Rodoviária Federal que o Celta tentou realizar uma ultrapassagem, gerando o acidente. A versão do Profissional será investigada pela Polícia Civil.
A Polícia Rodoviária Federal; o SAMU; o Instituto de Criminalística e a Polícia Civil também estiveram no local. Os corpos foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens do Portal Agreste Violento. CONFIRA)
O deputado Estadual Izaías Régis (PSDB), líder da bancada governista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), defende que o melhor caminho para manter a unidade da Casa é honrar o compromisso já assumido pelo conjunto dos parlamentares e renovar o mandato da atual Mesa Diretora, comandada pelo deputado Álvaro Porto (PSDB) na presidência e pelo deputado Gustavo Gouveia (SD) na primeira secretaria.
“Não é momento para divisionismo. A atual composição da Mesa Diretora reflete a união da Casa em torno da defesa do povo pernambucano e da valorização do Parlamento. A ALEPE precisa continuar unida e forte e a recondução da atual composição da mesa é fundamental para isso”, destacou Régis, que na última terça-feira, dia 5, participou de reunião com a governadora Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas.
Para Izaías, é legítimo que alguns Parlamentares almejem ocupar espaços na Mesa, no entanto a composição acordada na eleição passada reflete o pensamento da grande maioria dos Deputados. Régis reforçou que a nova eleição foi determinada por um equívoco regimental e, portanto, não há razão para mexer no atual equilíbrio de forças.
A Eleição para a Mesa Diretora do biênio 2025/2026 da ALEPE deverá acontecer no próximo mês de dezembro. (@blogcarloseugenio)
O Hospital Regional Dom Moura (HRDM) recebeu nesta semana mobiliários doados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A assinatura do Termo de Doação foi realizada pelo no Fórum de Garanhuns pelo diretor da Unidade, o Juiz Francisco Milton Araújo Júnior, e contou com a presença da diretora geral do HRDM, Jaqueline Calado e da gerente administrativa daquela Instituição, Edilza das Mercês.
“Com a informatização crescente, muitos processos podem ser resolvidos remotamente, e isso liberou espaços e recursos que agora podemos redirecionar para instituições essenciais como o Hospital Dom Moura,” explicou o juiz Francisco Milton Araújo Júnior, ressaltando que ação é uma iniciativa do presidente do TJPE, Desembargador Ricardo Paes Barreto.
“Essa comunhão de interesses entre o poder judiciário e o executivo é uma expressão de responsabilidade social. Quem ganha é a população, que encontra mais conforto e um atendimento de qualidade no Dom Moura”, complementou o Magistrado.
SAÚDE EM NOSSAS MÃOS – Com a chegada do projeto PROADI-SUS “Saúde em Nossas Mãos”, o Hospital Dom Moura deu início a uma nova fase de capacitação e melhoria contínua no cuidado ao serviço.
Em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e um grupo de hospitais privados de referência nacional, como o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, de São Paulo, o projeto visa diminuir em 50% as infecções hospitalares na UTI até 2026 – quando encerra o acompanhamento -, por meio de mudanças e aprimoramento nos processos de trabalho.
O projeto iniciou com orientações virtuais e, neste mês, o HRDM recebeu a visita presencial das assessoras do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, que conheceram a UTI do Hospital. O “Saúde em Nossas Mãos” vai se desenvolver, nos próximos anos, com visitas regulares e relatórios que guiarão as ações de melhoria. “Tenho certeza de que teremos sucesso, e o Dom Moura será uma referência ainda maior no cuidado aos pacientes”, estimou a coordenadora do PROADI-SUS, Luciana Albuquerque. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens de Gabriely Sady/Assessoria HRDM)
Com corpo docente qualificado e laboratórios equipados, a Faculdade Integrada Cete – FIC Garanhuns conta com Atendimento Odontológico Gratuito ofertado a população de Garanhuns e Região no Centro de Assistência Integral e Social (CAIS).
A Clínica-escola disponibiliza serviços de prevenção odontológica; raspagem (limpeza dentária); restauração; canal; exodontia (extração); cirurgia oral menor. As vagas de atendimento são para pacientes em geral, com ou sem encaminhamento médico.
COMO AGENDAR OS ATENDIMENTOS? – Os agendamentos para a realização dos procedimentos na clínica-escola podem ser feitos pelo WhatsApp número (87) 9 9600-7733 ou presencialmente no CAIS, que fica na Avenida Gonçalves Maia, nº 169, no bairro Heliópolis.
“Alguns serviços podem incluir taxas administrativas. Os procedimentos são realizados por alunos do curso de odontologia da FIC Garanhuns com o acompanhamento de preceptor profissional da área”, complementa a FIC.
SOBRE A FIC – A FIC Garanhuns oferece ainda cursos de graduação em Direito; Farmácia; Enfermagem; Estética e Cosmética; Psicologia; Educação Física e Fisioterapia. A unidade de ensino fica na BR-423, no bairro São José, onde também funciona o FIC Técnico, que oferece os cursos Técnico de Enfermagem e Análises Clínicas.
Mais informações sobre a FIC podem ser obtidas pelo número (87) 99600-7779 (WhatsApp). Também é possível acompanhar as novidades da FIC através do site: www.ficgaranhuns.com.br e do perfil oficial no Instagram: @ficgaranhuns. (@blogcarloseugenio)
O Governo de Garanhuns, através da Secretaria de Saúde, iniciou nessa sexta-feira, dia 8, defronte ao Centro de Acolhimento Noturno Padre Edson Viana, as atividades do Consultório na Rua, programa voltado a assistência à saúde da população em situação de rua.
Com uma equipe multiprofissional formada por enfermeira; psicóloga; assistente social; técnico em enfermagem e agentes sociais, o Consultório na Rua chega a Garanhuns numa parceria com o Governo Federal. As Ações serão realizadas de forma itinerante e em parceria com as equipes das Unidades Básicas de Saúde.
“Vamos ampliar o cuidado com as pessoas, oferecendo mais dignidade e saúde a quem precisa”, destacou o Prefeito Sivaldo Albino (PSB). “A cada conquista, temos mais certeza de que estamos no caminho certo para uma saúde mais ampla e humanizada para Garanhuns”, complementou a secretária Catarina Tenório.
ESCOLA NO SÍTIO JARDIM – Na última quarta-feira, dia 6, o Prefeito Sivaldo Albino e a secretária de Educação, Wilza Vitorino, entregaram os serviços de reforma da Escola Municipal Francisco Pereira Lopes, localizada no Sítio Jardim.
A Unidade Escolar foi contemplada com serviços de retelhamento; pintura; reparos nas instalações elétricas e hidráulicas e restauração das calçadas, além da reconstrução do muro lateral. (@blogcarloseugenio, com imagens de Vinicius Vilela/Thomas Ravelly e Sérgio Neves/PMG)
“O prefeito eleito de Correntes, Edimilson da Bahia de Lima Gomes, vem a público expressar seu mais absoluto repúdio às insinuações maldosas e infundadas que tentam associar sua pessoa ao trágico homicídio do senhor José Gonzaga Moreira, conhecido como Zezinho do Ouro”.
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Clique na imagem e confira a reportagem do Balanço Geral/Rede Record.
Com essa afirmação publicada nas redes sociais, Edimilson da Bahia (PT) se posicionou sobre a morte do empresário José Gonzaga Moreira, conhecido como Zezinho do Ouro, que foi assassinado a tiros na noite de ontem, dia 7, em São Paulo-SP (relembre AQUI).
Além da divulgação da Nota, o Prefeito Eleito de Correntes também divulgou ter acionado a Polícia Civil, através do registro de um Boletim de Ocorrências contra o filho de Zezinho do Ouro, identificado como César Augusto Moreira, que segundo Edimilson da Bahia, teria divulgado um vídeo entitulado “Até Quando?” no canal Podcast – a voz do mundo, o mesmo utilizado em vida por Zezinho do Ouro, no YouTube, associando a morte do Empresário de 80 anos ao Prefeito Eleito (imagem acima).
“Jamais toleraríamos qualquer ação de violência contra quem quer que seja, independente das desavenças que possam existir. Em respeito à memória do Senhor José Gonzaga Moreira e à dor de sua família e amigos, rechaçamos qualquer insinuação que tente manchar a honra e o compromisso com a paz e o respeito humano que sempre pautaram a vida e trajetória pública de Edimilson da Bahia de Lima Gomes. Ressaltamos que essas insinuações maliciosas estão sendo objeto de representações criminais junto às autoridades competentes, para que os responsáveis respondam pelos danos causados e para que a verdade prevaleça”, destaca trecho da Nota assinada por Edimilson da Bahia e publicada no Instagram.
Ainda na Nota, o Prefeito Eleito de Correntes reforça não ter qualquer ligação com o fim trágico de Zezinho do Ouro. “Reconhecemos que, no calor do debate eleitoral, há discussões acaloradas, mas sempre nos mantivemos dentro dos limites democráticos e civilizados, respeitando as divergências políticas e usando os meios legais para rebater ataques”.
“É de conhecimento público que o Senhor Zezinho do Ouro, em vida, manifestou opiniões duras e realizou ataques diretos contra diversas autoridades e figuras da região do Agreste Meridional e de outros Estados, utilizando-se de acusações levianas, caluniosas e disseminando fake news. Mesmo diante desses ataques, Edimilson da Bahia optou por enfrentar as ofensas de maneira ética e por meio das vias legais, reafirmando seu compromisso com a justiça e com o respeito aos direitos humanos”, destaca outro trecho da Nota divulgada no Instagram.
“SOU DA PAZ” – Edmilson da Bahia finaliza a Nota registrando “que as autoridades sigam com as investigações de forma isenta e justa, para que o respeito ao Estado Democrático de Direito seja preservado. Se faz justiça com a justiça como sempre fiz e faço. E não com violência. Sou da paz e é o que queremos para todos…”, finalizou o Político, que governou o município de Correntes entre os anos de 2013 e 2020 e que assumirá um novo mandato de Prefeito a partir de janeiro do próximo ano.
O Blog do Carlos Eugênio está a disposição de César Augusto Moreira e dos citados, direta ou indiretamente, para trazer as suas versões sobre os fatos registrados nesta reportagem. (@blogcarloseugenio)
