O Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco (CODEAM) abriu o Processo Licitatório (Pregão Eletrônico nº 002/2025)  com o objetivo de registrar preços para a eventual e futura aquisição de materiais escolares organizados em kits padronizados.

A iniciativa visa atender estudantes e professores das redes públicas de ensino dos municípios consorciados, garantindo melhores condições para o início e a continuidade do ano letivo. De acordo com o edital, a licitação será realizada pelo critério de menor preço por lote e tem valor global estimado em R$ 30.409.293,24. A abertura das propostas está marcada para o dia 29 de dezembro e acontecerá através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras (BNC).

Segundo o CODEAM, a aquisição dos Kits Escolares nasce da necessidade de reduzir desigualdades entre os Municípios consorciados. O Edital destaca que foi identificada “insuficiência e heterogeneidade na compra de materiais escolares por parte das administrações municipais, o que tem impactado negativamente a qualidade do ensino oferecido aos alunos”.

“A aquisição dos materiais escolares justifica-se pela necessidade contínua e recorrente de reposição e distribuição desses itens no início de cada ano letivo, garantindo o suporte adequado às atividades educacionais”, pontua o documento.

Os Kits incluem uma ampla variedade de itens escolares, entre eles: cola branca, gizão de cera, lápis preto e de cor, massa de modelar, tintas para pintura a dedo e guache, tesoura escolar, estojo, mochila escolar infantil com rodinhas e avental, todos com especificações técnicas detalhadas e exigência de certificações de qualidade e segurança, como selo do Inmetro e normas da ABNT.

LICITAÇÃO REVOGADA – Em maio passado, o Tribunal de Contas de Pernambuco apontou inconsistências e imprecisões no edital, no projeto básico e em documentos complementares de um Processo Licitatório (Pregão Eletrônico nº 001/2025) aberto pelo CODEAM e que previa o investimento de mais de R$ 91,6 milhões de reais voltados a perfuração de 1.516 poços artesianos em diversos Municípios Consorciados. A partir dos apontamentos técnicos feitos pelo TCE, a CODEAM decidiu revogar o Certame.

Segundo o CODEAM, que é presidido pelo Prefeito de Saloá, Júnior de Rivaldo (imagem acima), a licitação tinha como objetivo ampliar o acesso à água potável em diversas localidades do Agreste e Sertão. A época, a CODEAM informou que promoveria ajustes no projeto e na modelagem da contratação para lançar um novo edital. O Blog do Carlos Eugênio não conseguiu identificar se um a Entidade realizou um novo Processo para a perfuração de poços artesianos. (@blogcarloseugenio)