Acontecerá logo mais, a partir das 14h, na Câmara de Vereadores de Garanhuns, uma Audiência Pública para discutir a demarcação de Territórios Quilombolas no Município.

O debate ocorre após levantamento fundiário e delimitações conduzidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que apontam a demarcação de cerca de 4 mil hectares de terra, localizados entre os sítios Estrela, Estivas e Timbó, em Garanhuns.

A área em estudo abrange, segundo os atuais proprietários das terras, que vão desde empresários do Agronegócio até pequenos Produtores Rurais, uma das regiões mais produtivas de Garanhuns, com forte presença dos segmentos de avicultura, pecuária de corte e olericultura.

Segundo apurou o Blog do Carlos Eugênio, os proprietários das terras demarcadas sentem-se prejudicados pelo Processo, que visa a desafetação (retirada do poder ou o direito sobre a área) em favor de Entidades representativas das famílias Quilombolas das localidades.

Já as Lideranças Quilombolas defendem a legalidade dos processos de regularização fundiária, segundo Eles, legitimados pela Constituição Federal.

“Os proprietários que possuem escritura deverão ser indenizados seguindo valores estabelecidos por tabela oficial, considerada por muitos, injusta, pois não garante o valor real da terra. Já os donos que dispõem apenas de recibos terão as propriedades desafetadas conforme critérios do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). Isso vai gerar prejuízos irreparáveis para quem vive na terra há anos e recebeu a área dos antepassados, como pais, avós e bisavós”, destacou Stoni Costa, que preside a Associação Agrícola dos Produtores e Criadores de Garanhuns.  

A Audiência deverá contar com a participação de Vereadores, Juristas e representantes do INCRA, Ministério Público Federal, Ministério Público de Pernambuco, das Comunidades Quilombolas, dos proprietários das terras demarcadas e também de entidades ligadas ao setor produtivo, como a Associação Avícola de Pernambuco (AVIPE) e a Associação Agrícola dos Produtores e Criadores de Garanhuns, entre outros. (@blogcarloseugenio)