O deputado Federal Fernando Rodolfo (PRD) apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 1.551/2026, que prevê a criação de um piso salarial nacional de R$ 4.500,00 para Psicólogos, com jornada de até 30 horas semanais e reajuste anual com base na inflação oficial.
Pelo texto, o piso será corrigido anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pelo IBGE, garantindo atualização automática dos valores. Para profissionais que atuarem além das 30 horas semanais, os vencimentos iniciais deverão respeitar a proporcionalidade em relação ao piso fixado.
Na justificativa, Fernando sustenta que a iniciativa busca dar reconhecimento à categoria diante da crescente demanda por serviços de saúde mental. “A presente proposta legislativa busca valorizar a profissão de psicólogo, reconhecendo sua relevância para a saúde mental da sociedade brasileira, especialmente em um contexto de crescente demanda por serviços psicológicos pós-pandemia e em face de desafios como o aumento de transtornos mentais”.
O Deputado também argumenta que o estabelecimento de um valor mínimo nacional contribui para a valorização profissional e para a qualidade do atendimento, alinhando-se à determinação constitucional para que pisos salariais sejam proporcionais à complexidade do trabalho, “promovendo equidade salarial e incentivando a formação e retenção de profissionais qualificados”.
Segundo o Parlamentar, a proposta “contribui para a dignidade profissional e a melhoria da qualidade dos serviços prestados, combatendo a precarização observada em plataformas digitais e planos de saúde, reforçando o compromisso constitucional com a valorização do trabalho e a proteção social, em benefício de toda a população que depende de atendimentos psicológicos acessíveis e de alta qualidade”.
A matéria foi apresentada à Mesa Diretora da Câmara, que ficará responsável por definir o rito de tramitação e em quais comissões o projeto deverá ser discutido. Há também a possibilidade de apensamento a uma das iniciativas existentes sobre o tema. Confira a integra do Projeto de Lei clicando AQUI. (@blogcarloseugenio)
