Um grupo de 12 comerciantes que atua há décadas no pavimento térreo do imóvel conhecido como Hotel Shalom, localizado nas imediações da Praça Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, está apreensivo com a iminente desocupação do Prédio. A área foi desapropriada pela Prefeitura de Garanhuns e já teve o valor da indenização depositado em juízo.
A desapropriação foi efetivada no último dia 11 de junho, com o depósito judicial no valor de R$ 2.670.729,51. Segundo o laudo de avaliação realizado pelo Município, o imóvel possui 1.134,67 metros quadrados de área construída, com valor estimado de R$ 2.769,12 por metro quadrado.
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A decisão foi assinada pelo juiz Glacidelson Antônio da Silva, da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, após a conversão de uma ação judicial em processo de desapropriação indireta, a pedido da proprietária do imóvel, identificada pelos comerciantes como Dona Edileusa. O pagamento foi anunciado oficialmente pelo Prefeito Sivaldo Albino (vídeo acima), no dia 26 de junho, e a desocupação do prédio pode ocorrer a qualquer momento. A decisão judicial também reuniu em um único processo uma ação de 2003, movida na gestão do então Prefeito Silvino Duarte.
Apesar de, até o momento, todo o trâmite do Processo mostrar-se ter sido fundamentado na legalidade, os Comerciantes do pavimento inferior ao Hotel, alegam não terem sido notificados formalmente e denunciam falta de diálogo com a Gestão Municipal. O Grupo chegou a conseguir uma Decisão Liminar no último dia 25 de abril, impedido a desocupação ou remoção forçada no local até julgamento definitivo do Processo (relembre AQUI) e agora apelam para uma nova intervenção judicial.
É que segundo os Comerciantes, os documentos que possuem e que segundo Eles “comprovam a propriedade dos boxes” não estão sendo levados em consideração e todos os trâmites estão sendo realizados como se o imóvel inteiro tivesse apenas uma proprietária. Para eles, a medida ameaça diretamente o sustento de dezenas de famílias.
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“Estamos sendo expulsos sem alternativa. Trabalho aqui há 55 anos. Tenho documentos registrados em Cartório que comprovam a legalidade da minha ocupação”, afirmou Wverlande Souza Campelo, um dos comerciantes prejudicados.
A insatisfação é compartilhada por Bruno José da Silva, que atua no local há 35 anos. “Compramos os boxes da antiga Viação Progresso. Agora dizem que Dona Edileusa, que é dona hotel, é dona de tudo. E nossa documentação não vale nada?”, questionou.
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Ivanice de Moura Silva, que trabalha há 20 anos na área, lamenta a incerteza. “De uma hora pra outra, ficamos sem saber onde trabalhar. Estamos sendo jogados na rua”, lamentou. Já Maxwell Melo Bezerra, também comerciante, destacou o impacto social da medida. “Mais de 45 pessoas tiram o sustento daqui. Queremos que olhem por nós”, complementou.
A desapropriação visa ampliar a Esplanada Mestre Dominguinhos, espaço que abriga eventos como o Festival de Inverno de Garanhuns. O projeto prevê a integração das praças Mestre Dominguinhos, Tiradentes e Mosteiro de São Bento.
Em uma das movimentações do Processo, datada de 25 de junho, os advogados da proprietária solicitaram prazo de 10 a 30 dias para encerramento das atividades no local. Embora o Prefeito tenha prometido publicamente conceder prazo para desocupação, ele expirou no último dia 11. A Prefeitura de Garanhuns ainda não se posicionou sobre as queixas dos Comerciantes.
Após ouvir os Comerciantes, o Blog do Carlos Eugênio buscou contato com o escritório de Advocacia que os representa, mas apesar das mensagens enviadas no último dia 2 de julho, não obtivemos qualquer resposta. Sem contato, não temos informações se as reclamações dos Comerciantes já foram judicializadas ou se ficaram apenas nos apelos registrados nos vídeos divulgados nas redes sociais.
O Blog do Carlos Eugênio segue à disposição de todos os citados direta ou indiretamente nesta reportagem para publicar as suas versões. (@blogcarloseugenio)
