O Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS) iniciou, nesta terça-feira, dia 3, uma auditoria presencial no Hospital Perpétuo Socorro, em Garanhuns. A ação está sendo acompanhada pessoalmente pelo diretor do Órgão, Rafael Bruxellas Parra, que concedeu entrevista à imprensa local, especialmente ao Blog do Carlos Eugênio, detalhando os motivos que levaram à abertura do procedimento.
Segundo o DenaSUS, a auditoria tem como objetivo verificar a regularidade da aplicação de recursos federais do SUS e os critérios utilizados nos repasses feitos à Unidade Hospitalar por meio da Secretaria Estadual de Saúde. Os trabalhos ocorrem após o acolhimento de denúncias apresentadas ao Órgão, inclusive por integrantes do Poder Legislativo Estadual, que apontam um aumento nos repasses federais ao Hospital entre os anos de 2023 e julho de 2025.
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De acordo com Rafael Bruxellas, o período auditado envolve aproximadamente R$ 63 milhões em Recursos Federais. O Diretor explicou que parte desses valores está relacionada à produção informada pelo próprio Hospital nos sistemas do Ministério da Saúde, o que exige, segundo ele, a verificação técnica da compatibilidade entre os serviços efetivamente prestados e os montantes repassados.
Outro ponto central da Auditoria é a apuração de um possível conflito de interesses, já que o Hospital é administrado por dirigente que é esposo da Vice-governadora de Pernambuco. Segundo o diretor do DenaSUS, a investigação buscará identificar se houve, em algum momento, quebra do princípio da impessoalidade ou eventual favorecimento Institucional em razão de vínculos políticos.
O representante do Ministério da Saúde rechaçou qualquer motivação eleitoral na ação e afirmou que o DenaSUS atua de forma técnica e independente. Segundo ele, o Órgão só acolhe denúncias que atendam a três critérios: materialidade, relevância social do serviço prestado e competência do Governo Federal para auditar, por se tratar majoritariamente de recursos federais. No caso do Hospital Perpétuo Socorro, o Diretor destacou a relevância da Unidade para a população da Região, especialmente por ser referência em áreas como nefrologia.
O Diretor também explicou que o DenaSUS mantém articulação com outros Órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas dos Estados, e informou que o relatório de Auditoria já concluído pelo Tribunal de Contas de Pernambuco será considerado no processo, desde que analisado o objeto específico de cada fiscalização.
Os trabalhos presenciais da equipe do DenaSUS seguem até a próxima sexta-feira, dia 6. Após essa etapa, será elaborado um relatório preliminar, que será encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde para manifestação, caso sejam identificadas não conformidades. A previsão do Órgão é que a auditoria seja concluída em um prazo estimado entre 30 e 45 dias, podendo variar de acordo com a complexidade das análises e o cumprimento dos prazos pelos entes envolvidos.
Segundo Rafael Bruxellas Parra, ao final do processo, os resultados serão divulgados à Imprensa e disponibilizados em transparência ativa, mantendo o compromisso do DenaSUS com a publicidade e o controle social dos recursos do SUS. Confira também a posição do Hospital Perpétuo Socorro clicando AQUI. (@blogcarloseugenio, com imagem do DenaSUS /Comando Policial)
