A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, dia 22, o Projeto de Lei nº 1844/2019, de autoria do deputado Federal Fernando Rodolfo (PL), que proíbe a venda de cigarros e derivados do tabaco num raio de 100 metros de Escolas e Universidades em todo o País.
A proposta tem como objetivo reduzir o acesso de adolescentes e jovens ao tabaco e reforçar ações preventivas contra o início do vício em idade precoce. “Isso significa mais proteção para nossas crianças e jovens”, afirmou o Deputado, em vídeo publicado nas redes sociais logo após a votação.
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No vídeo, Rodolfo relembra que apresentou o projeto em 2019, no início de seu mandato, e que a tramitação enfrentou resistência de setores ligados à indústria do tabaco. “A indústria do cigarro se mobilizou para derrotar esse Projeto. Mas nós também agimos. Mobilizei outros Deputados e conseguimos virar o jogo”, relatou o Parlamentar.
Segundo ele, o objetivo é dificultar o acesso de adolescentes a produtos que causam dependência química e abrir espaço para um debate mais amplo sobre saúde pública. “A maioria dos fumantes começou o vício ainda na adolescência. É no cigarro que muitos jovens iniciam um caminho que pode evoluir para outras drogas e destruir famílias”, destacou.
PENALIDADES PREVISTAS – O texto aprovado estabelece punições para quem descumprir a norma. As sanções vão desde advertência e multa, até interdição e cassação da licença de funcionamento do estabelecimento.
De acordo com o Deputado Garanhuense, o projeto tem base em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que apontam que a maior parte dos fumantes começa o consumo ainda na adolescência. “A nicotina é uma das substâncias que mais causam dependência química. Ao proteger o ambiente escolar, estamos protegendo o futuro dos jovens”, afirmou Fernando Rodolfo.
O Parlamentar comemorou a aprovação como uma vitória das famílias brasileiras. “Essa não foi uma vitória do deputado Fernando Rodolfo, foi uma vitória da família. Trabalhar contra esse projeto é trabalhar contra as famílias”, disse. Confira o Texto do Projeto de Lei na Íntegra AQUI.
PRÓXIMOS PASSOS – O Projeto seguirá para o Plenário. Se aprovado, será encaminhado ao Senado Federal para análise. A proposta é vista como um passo importante na luta contra o tabagismo e na proteção de crianças e adolescentes em ambientes educacionais. (@blogcarloseugenio)
