Após a repercussão do vídeo divulgado pelo Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), sobre a retirada da placa do Governo do Estado em uma obra de pavimentação localizada na comunidade da Maçaranduba, alegando que o serviço está sendo custeado pela Prefeitura (relembre AQUI), e da resposta da Gestão Estadual (relembre AQUI), o deputado federal Fernando Rodolfo (PL) veio a público nessa quarta-feira, dia 28, e desmentiu o Gestor Garanhuense.
Através das redes sociais, Fernando Rodolfo disse que o Prefeito Sivaldo quis “lacrar”, mas acabou mostrando desconhecimento sobre o assunto. “A tal placa que o Prefeito foi lá gravar vídeo para arrancar e lacrar nas redes sociais, ele esqueceu de mostrar no documento que ele mostrou no vídeo que o convênio estabelece obrigações do governo do Estado e obrigações da Prefeitura”, destacou.
“Entre as obrigações da Prefeitura tem uma que é muito clara: identificar as obras executadas com recursos do convênio por meio de placas. Ou seja, a obrigação de colocar a placa lá na obra não era e nunca foi do Governo do Estado. A obrigação é da Prefeitura. Quem fez aquela placa que o prefeito foi lá mandar arrancar foi a própria Prefeitura. Agora, se fizeram a placa com a marca do governo do Estado, com o valor errado só para o Prefeito fazer vídeo e lacrar, isso precisa ser explicado”, disparou o Deputado.
Ainda de acordo com o Parlamentar, o convênio que Sivaldo Albino se refere no vídeo é um convênio celebrado no dia no dia 29 de dezembro de 2022, entre a gestão de Paulo Câmara e a Prefeitura de Garanhuns. “Faltavam três dias para acabar o governo Paulo Câmara e Raquel Lyra tomar posse. Eles assinaram isso aqui na quinta-feira à tarde e o dinheiro entrou já em caráter imediato. O valor correspondente à primeira parcela. Esse convênio era dividido em quatro parcelas, a primeira de R$ 1.068.000. Até aí tudo certo o que o Prefeito falou. Ele só esquece de mostrar alguns dados deste convênio que ele assinou. Quando a governadora assumiu no domingo já era 2023, ou seja, um outro exercício financeiro”, esclareceu Fernando Rodolfo.
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“Ele esqueceu de dizer que o convênio que Paulo Câmara assinou não tinha previsão orçamentária para 2023. Então quando Raquel assumiu, não tinha como pagar as três parcelas que estavam pendentes”, complementou o Deputado.
O Deputado Garanhuense ainda chamou a atenção para o fato que o convênio celebrado entre o Estado e o Município prevê que “quando da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção desse convênio, caso existam saldos financeiros remanescente, os mesmos deverão ser devolvidos à concedente, no caso, o Governo do Estado”.
“Você assinou esse documento, Prefeito. Se você não leu. Paciência. Eu quero crer que você tenha lido, mas esqueceu de falar no seu vídeo que esta regra que exige a devolução do dinheiro foi Paulo Câmara quem colocou no papel, não Raquel Lyra. E tem mais. O prazo para devolver é de 30 dias. Quanto tempo já faz, Prefeito? Você sequer prestou contas ao governo do Estado do valor que foi repassado”, acusou Fernando Rodolfo.
O Prefeito Sivaldo Albino ainda não comentou publicamente as colocações do Deputado Fernando Rodolfo. O Blog do Carlos Eugênio está à disposição para trazer a versão de Albino. (@blogcarloseugenio, com informações do JC Online. CONFIRA).
