A Prefeitura de Garanhuns anunciou ter alcançado a classificação A+ na Capacidade de Pagamento (CAPAG), indicador da Secretaria do Tesouro Nacional que avalia a situação fiscal de Estados e Municípios. Agora com a nota máxima, o Município melhora o perfil de crédito e passa a ter maior facilidade para contratar empréstimos com garantia da União, em condições mais vantajosas.
A avaliação considera critérios como nível de endividamento, relação entre receitas e despesas correntes, cumprimento de obrigações financeiras e qualidade da gestão fiscal. “Organizamos as contas com rigor, equilíbrio e planejamento. Hoje, Garanhuns tem crédito e recursos que a colocam entre as principais cidades do País”, comemorou o Prefeito Sivaldo Albino.
EMPRÉSTIMO DE R$ 100 MILHÕES – Em janeiro de 2023, a Câmara de Vereadores autorizou a Prefeitura a contratar um empréstimo de R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal, por meio do programa FINISA. Os recursos foram liberados em cinco parcelas, totalmente recebidas ao longo de 2024, e serão pagos em até dez anos.
A estimativa de oposicionistas, é que os juros ultrapassem R$ 40 milhões até o fim do contrato, previsto para 2034. Como garantia da Operação, foram vinculados repasses federais ao Município.
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NOVO FINANCIAMENTO EM PAUTA – Em outubro do ano passado, o Prefeito anunciou a intenção de contratar um novo empréstimo junto à Caixa, podendo chegar a até R$ 300 milhões. À época, foi mencionada a necessidade de envio de um projeto de lei à Câmara para autorizar a Operação.
No entanto, a Lei nº 5.415/2025, que trata do Orçamento Municipal para 2026, aprovado em dezembro passado, já prevê autorização para a contratação de operações de crédito, desde que respeitados os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. (@blogcarloseugenio)
