O Governo do Estado se posicionou sobre o episódio envolvendo a remoção de uma placa de obra no bairro da Massaranduba, em Garanhuns, realizada por servidores da Prefeitura, após ordem e gravação de vídeo pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB).
Albino ordenou a retirada da placa que indicava a execução da pavimentação como sendo realizada com recursos estaduais. Segundo ele, o valor total da obra, R$ 5.241.000, está sendo custeado inteiramente com recursos próprios do Município (relembre AQUI).
Ver essa foto no Instagram
Clique na imagem para conferir o Vídeo.
Após 24 horas de repercussão do Vídeo postado por Sivaldo nas redes sociais e noticiado por diversos meios de comunicação do Estado, o Governo do Estado se prenunciou sobre o assunto.
Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação esclareceu que o Convênio nº 118/2022, firmado com o município de Garanhuns e que prevê obras de pavimentação em paralelepípedos em diversos bairros da Cidade, foi assinado em dezembro de 2022, ainda na gestão Paulo Câmara, porém sem a devida previsão orçamentária.
“No caso de Garanhuns, a execução da obra é de responsabilidade exclusiva da Gestão Municipal, que contratou a empresa Cassiano Fernandes de Lira Construtora Ltda – EPP, com vigência contratual até março de 2026. Também é de competência da Prefeitura a fiscalização dos serviços, a sinalização e a instalação de placa informativa da obra, conforme determina a legislação que normatiza os repasses de recursos estaduais através de convênios”, destaca trecho da Nota enviada à Imprensa.
Ainda segundo o Governo do Estado, “em vistoria realizada em abril deste ano, a equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação constatou a ausência da placa de obra, dentre outras pendências identificadas. A vistoria foi acompanhada por um servidor do Município e, conforme divulgado nas redes sociais do Prefeito Sivaldo Albino, a placa foi instalada. De fato, o valor divulgado na placa está errado e o valor que deveria estar é de R$ 1.352.499,90. Vale ressaltar que a placa foi produzida pela prefeitura de Garanhuns”.
Finalizando a Nota, a Secretaria Estadual registrou que “aguarda o envio dos documentos comprobatórios da aplicação dos recursos estaduais para a regularização da prestação de contas por parte da Prefeitura, incluindo o aporte da contrapartida no valor de R$ 165 mil, com a devida correção monetária e relocação da placa com os valores corrigidos”. A Íntegra da Nota pode ser conferida na Imagem acima, publicada originalmente pelo JC Online. (@blogcarloseugenio)
