A idosa Josefa Borges da Silva, moradora do Sítio Papa Terra, em Garanhuns, enfrenta uma situação crítica após a casa em que reside passar a sofrer com Alagamentos e Infiltrações Severas, colocando em risco a integridade física dela. Com deficiência auditiva, ela vive em condição de vulnerabilidade, agravada pelo avanço dos problemas estruturais no imóvel, especialmente em períodos de chuva.
Diante do caso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e cobrar providências urgentes.
A denúncia chegou ao MPPE por meio do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, que relatou a gravidade da situação enfrentada pela Cidadã. Informações colhidas pelo MPPE, durante a apuração inicial, indicam que os problemas teriam se intensificado após intervenções de drenagem relacionadas a um loteamento habitacional realizado nas imediações da residência, localizado na comunidade do Viana & Moura.
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O procedimento registra que um parecer técnico da Defesa Civil Municipal apontou que o imóvel foi construído no leito natural de um Riacho, o que eleva o risco de danos estruturais e de acidentes em períodos chuvosos. O Órgão recomendou o desalojamento imediato da Idosa como medida preventiva.
Já um relatório do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa (NEVIGA) reforça que a casa, com cerca de sete anos, não apresentava problemas antes da instalação das tubulações do empreendimento vizinho.
Em busca de solução para o problema, o Promotor Domingos Sávio determinou que a Prefeitura de Garanhuns informe, em até 15 dias, se adotou medidas como o desalojamento da Idosa e a concessão de aluguel social, além de esclarecer se as obras de drenagem foram executadas conforme o projeto aprovado pela Municipalidade.
Já a Empresa responsável pelas obras foi notificada e deverá apresentar, no prazo de 10 dias, esclarecimentos sobre o Sistema de Drenagem implantado, além de indicar possíveis medidas corretivas para conter os alagamentos. Baixe AQUI o Procedimento na Íntegra. (@blogcarloseugenio)
