O vereador Ruber Neto (PSD) divulgou no final da tarde dessa sexta-feira, dia 10, a informação que obteve decisão liminar favorável na Justiça, suspendendo integralmente o processo de cassação do mandato dele na Câmara Municipal de Garanhuns.
De acordo com Ruber, o Juiz da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão de todos os atos e do prosseguimento do processo instaurado a partir de uma representação do cidadão Odisval Veloso Martins (relembre AQUI), até o julgamento final do mandado de segurança impetrado pela defesa do Parlamentar. O presidente da Câmara e a presidente da Comissão Processante, vereadores Johnny Albino e Fabiana Zoobi, respectivamente, deverão ser notificados da decisão nas próximas horas.
O Blog do Carlos Eugênio não teve acesso ao teor da Liminar, nem ao número da Ação que motivou a Decisão Judicial divulgada por Ruber Neto, apenas um recorte de trecho da posição do Juiz da Vara da Fazenda Pública. Indagado se poderia disponibilizar o texto da decisão, o vereador Ruber Neto registrou: “ainda não, pois a decisão tem documentos que estão em investigação policial e está sob segredo de justiça”. O Parlamentar enviou a reportagem apenas o recorte da Decisão (imagem acima).
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COMEMORAÇÃO – Na nota oficial, Ruber Neto afirmou que a Justiça reconheceu “irregularidades e vícios processuais” em um procedimento que, segundo ele, teve caráter “político e persecutório”. O Vereador classificou a liminar como “uma vitória não apenas pessoal, mas da democracia e da população de Garanhuns”.
“Essa decisão mostra que ainda existe justiça no Brasil. Vamos seguir fazendo o que sempre fizemos: fiscalizar, denunciar o que está errado e defender o povo de Garanhuns com coragem e verdade. Não vão nos calar”, destacou o Parlamentar.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Ruber ainda comemorou o resultado, afirmando que a decisão “trava o processo de cassação” e representa “uma pequena vitória” diante do que chamou de tentativa de cassação política.
Com a liminar, o processo de cassação fica suspenso até nova decisão judicial. Até o momento, a Câmara de Garanhuns não se pronunciou oficialmente sobre o caso. (@blogcarloseugenio)
