O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Procedimento Administrativo para apurar uma denúncia que aponta possíveis irregularidades no atendimento pediátrico do Hospital Regional Dom Moura (HRDM), em Garanhuns. A medida foi oficializada no Diário Oficial do Órgão nesta quinta-feira, dia 4.

A denúncia, apresentada em julho pelo médico Luiz Eduardo Godoy Souto, registra que crianças vêm sendo atendidas na urgência, observação e ambulatório por Médicos, todavia sem formação específica em Pediatria e, em sua maioria, sem Registro de Qualificação de Especialista (RQE).

Segundo o denunciante, a prática ocorre há anos e colocaria em risco a segurança e a qualidade da assistência, contrariando o Código de Ética Médica, que segundo a publicação, “exige corpo clínico qualificado para hospitais regionais”.

Diante das alegações, o MPPE determinou uma série de diligências. O CREMEPE deverá realizar, em até 30 dias, uma inspeção técnica para verificar a qualificação dos profissionais que atuam no Setor. Já o Hospital Dom Moura e a Secretaria Estadual de Saúde terão o mesmo prazo para apresentar a lista completa dos médicos responsáveis pelo atendimento infantil, com a devida comprovação das Especializações.

A POSIÇÃO DO HOSPITAL – Em nota, o Hospital Regional Dom Moura afirmou que o Código de Ética Médica exige apenas que o Profissional não anuncie títulos que não possa comprovar, mas ressaltou que não há obrigatoriedade legal para possuir RQE, desde que o Médico tenha competência técnica para atuar na área. A Unidade informou ainda que está colaborando integralmente com o Ministério Público e reafirmou seu compromisso “com a transparência e a segurança da assistência prestada à população”.

Caso a denúncia seja procedente, o procedimento seguirá para análise ministerial, que poderá resultar em recomendações, sanções ou outras medidas visando garantir a qualificação adequada do atendimento Pediátrico naquele Hospital. (@blogcarloseugenio)