O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, instaurou dois procedimentos administrativos para investigar possíveis falhas na prestação de serviços de saúde no Município. As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, dia 1º, do Diário Oficial do MPPE e são assinadas pelo Promotor Domingos Sávio.

FILA E CONDIÇÕES PRECÁRIAS NA UBS INDIANO II – O Procedimento Administrativo nº 02088.000.754/2025 foi aberto após denúncia anônima que relatou “caos na saúde pública” na Unidade Básica de Saúde (UBS) Indiano II. Segundo a Notícia de Fato, o sistema de marcação de consultas estaria provocando longas filas e espera degradante, com pacientes, inclusive idosos, permanecendo horas na rua, sem alimentação e em condições precárias.

A denúncia afirma ainda que apenas 30 fichas semanais seriam disponibilizadas às segundas-feiras, número considerado insuficiente para atender a demanda local. Também foram questionadas possíveis falhas em serviços essenciais da Atenção Básica, como visitas domiciliares a pacientes acamados e puérperas.

Diante das informações, o MPPE determinou que o Município de Garanhuns responda, em até 15 dias úteis, sobre o motivo da marcação ocorrer em um único dia e com número limitado de fichas; a quantidade de usuários cadastrados e médicos atuando na UBS; as medidas adotadas para humanizar o acolhimento e eliminar filas e o relatório de visitas domiciliares realizadas nos últimos 60 dias e o planejamento para os próximos 60.

FILA DE ESPERA POR NEUROPEDIATRIA – A segunda portaria, referente ao Procedimento nº 02088.000.756/2025, trata da fila de espera para consultas com Neuropediatra. Documentos enviados ao MPPE pela Secretaria Estadual de Saúde apontam que, em abril de 2025, Garanhuns tinha 43 pacientes aguardando atendimento na especialidade.

O MP requisitou que a Prefeitura informe, também em até 15 dias úteis, o número atualizado de pacientes que aguardam por consulta com neuropediatra e o tempo médio de espera; a oferta atual de consultas e quantidade de profissionais disponíveis, bem como as medidas planejadas para reduzir ou zerar a fila, como contratações, mutirões ou convênios.

POSIÇÃO DA PREFEITURA – O Blog do Carlos Eugênio manteve contato com a Secretaria de Saúde de Garanhuns, para que pudesse se posicionar sobre os assuntos. A Pasta chefiada pela secretária Catarina Tenório (imagem acima) respondeu, via assessoria, que os procedimentos administrativos “estão sendo respondidos ao Ministério Público e que não iria se pronunciar no momento”. (@blogcarloseugenio)