A Prefeitura de Garanhuns oficializou, por meio de depósito judicial no valor de R$ 2.670.729,51, a posse do imóvel conhecido como Hotel Shalom, localizado na Praça Mestre Dominguinhos. A decisão que autorizou o ato foi assinada pelo Juiz Glacidelson Antonio da Silva, da Vara da Fazenda Pública do Município, no último dia 4 de junho. O valor foi depositado em juízo pela Prefeitura no dia 11 deste mês. O anúncio público foi feito pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB) na noite dessa quinta-feira, dia 26.
A desapropriação do imóvel integra o Projeto de ampliação da Esplanada Mestre Dominguinhos, espaço que abriga os principais eventos culturais da Cidade, como o Festival de Inverno de Garanhuns, o Viva Garanhuns e o Viva Jesus. O projeto prevê a integração da Praça Mestre Dominguinhos à Praça Tiradentes e à Praça do Mosteiro de São Bento, ampliando a área de convivência e lazer.
Inicialmente, a desapropriação foi decretada por meio de ato do Executivo Municipal, mas enfrentou resistência de 12 comerciantes que atuam nos boxes localizados no primeiro pavimento do prédio. Eles conseguiram, na Justiça, suspender temporariamente os efeitos do Decreto. Contudo, o processo foi convertido, a pedido dos próprios comerciantes, em uma ação de desapropriação indireta, efetivada com o depósito judicial.
Segundo o laudo de avaliação, o imóvel possui 1.134,67 metros quadrados de área construída, com valor estimado de R$ 2.769,12 por metro quadrado. A decisão judicial também reuniu em um único processo uma ação de 2003, movida na gestão do então Prefeito Silvino Duarte, que havia impedido a implantação da antiga Esplanada Guadalajara.
Na última movimentação do processo, datada de 25 de junho, os Comerciantes solicitaram à Justiça um prazo de 10 a 30 dias para encerramento das atividades no local. O Juiz ainda não se pronunciou sobre o pedido. Durante seu pronunciamento, no entanto, o Sivaldo Albino garantiu que será concedido um prazo para a desocupação.
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“A partir de agora, a gente começa a desenvolver e trabalhar o nosso projeto de ampliação e reforma da Esplanada Mestre Dominguinhos (…); no próximo ano a gente ainda vai ter mais conforto e um espaço ainda maior para fazer os grandes eventos da nossa Cidade”, registrou Sivaldo Albino. (@blogcarloseugenio)
