Após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurar o Procedimento Administrativo nº 02088.000.665/2025 para apurar a falta de medicamentos na Farmácia Municipal, a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Saúde, divulgou nota oficial prestando esclarecimentos sobre o caso.

De acordo com a Gestão Municipal, o Município disponibiliza normalmente os medicamentos que integram a Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais). A Secretaria informou ainda que o fármaco Risperidona não faz parte do Componente Básico de Assistência Farmacêutica, sendo de responsabilidade da Farmácia do Estado de Pernambuco realizar sua distribuição.

Em relação ao Depakene (Ácido Valpróico), a Prefeitura explicou que, no mês de maio, período em que foi registrada a denúncia ao MPPE, o medicamento estava em fase final do processo licitatório (Pregão Eletrônico nº 003/2025). A Empresa vencedora teria atrasado a entrega, motivo pelo qual sofreu processo administrativo. Segundo a Secretaria, o fornecimento já foi normalizado.

Sobre a Fluoxetina, o Município afirmou que não houve interrupção na distribuição em 2025 e que o abastecimento segue regular em todas as Unidades de Saúde.

A nota, que pode ser conferida na íntegra após a publicidade, também destaca que a lista de medicamentos da Rename e o estoque da Central de Abastecimento Farmacêutico estão disponíveis ao público no link: https://drive.google.com/drive/folders/1–TXut60n6ufbOc3kNa1SnM7ijjBz_Sm e podem ser acessados via QR Code afixado em todas as Unidades de Saúde do Município.

O procedimento do MPPE foi aberto após denúncia de falta de medicamentos essenciais, como Risperidona, Depakene e Fluoxetina. A Promotoria solicitou que a Prefeitura apresente informações detalhadas sobre a situação do abastecimento e as medidas adotadas para evitar novas faltas (relembre clicando AQUI).  (@blogcarloseugenio)

“NOTA – SECRETARIA DE SAÚDE

A Secretaria de Saúde de Garanhuns informa que o município disponibiliza normalmente os medicamentos que compõem a Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais).

Informamos que o medicamento Risperidona não se encontra no Componente Básico de Assistência Farmacêutica, mas sim do Componente Especializado, sendo de competência da Farmácia do Estado de Pernambuco realizar a distribuição.

Em maio, mês da denúncia realizada ao Ministério Público, a distribuição do medicamento Depakene (Ácido Valpróico) se encontrava no final do processo licitatório (Processo Licitatório/Pregão Eletrônico Nº003/2025). A empresa vencedora do processo atrasou a entrega do medicamento, sofrendo um processo administrativo por parte da Secretaria Municipal de Saúde. No momento, a distribuição já se encontra normalizada.

Informamos que a distribuição do medicamento Fluoxetina não apresentou nenhum problema em 2025 e encontra-se com a distribuição normalizada.

Ressaltamos que a lista de medicamentos da Rename e o estoque da Central de Abastecimento Farmacêutico do município está disponível para o público através do link https://drive.google.com/drive/folders/1–TXut60n6ufbOc3kNa1SnM7ijjBz_Sm e fixado em todas as Unidades de Saúde via QR Code.

Assessoria de Comunicação – Secretaria de Saúde”.