Uma recomendação expedida pelo Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 56ª Zona Eleitoral de Garanhuns, foi descumprida na noite dessa sexta-feira, dia 24, durante as apresentações dos cantores Ferrugem e Belo, no Festival de Inverno de Garanhuns, evento custeado com recursos da Prefeitura de Garanhuns.

Assinada pelo Promotor Eleitoral Bruno Gottardi (imagem acima), a recomendação foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e divulgada no portal do MPPE e pelo Blog do Carlos Eugênio (relembre AQUI). O documento alertava que, em ano eleitoral, como ocorre neste ano, é vedada a utilização de eventos custeados com recursos públicos para promoção pessoal de agentes públicos, pré-candidatos ou candidatos.

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Apesar da orientação Ministerial, os artistas Ferrugem e Belo interagiram em diversos momentos com o Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, e com os deputados Felipe Carreras e Cayo Albino, todos do PSB. Durante as apresentações, principalmente do cantor Belo, foram registrados elogios, referências pessoais e manifestações de apreço dirigidas aos políticos, que inclusive estavam ao lado do palco, num espaço vip, e diante do público que acompanhava o evento na Praça Mestre Dominguinhos.

A situação pode ser interpretada pela Promotoria Eleitoral como descumprimento da recomendação expedida dias antes do evento, além de eventual afronta às normas da legislação eleitoral que proíbem propaganda eleitoral antecipada, o uso promocional de eventos públicos em benefício de candidatos e a realização de apresentações artísticas com finalidade de promoção político-eleitoral.

Entre as particularidades constantes na recomendação, o MPPE orientou que a Prefeitura de Garanhuns incluísse, nos contratos firmados com Artistas para as festividades realizadas durante o mês de julho, Festival Gospel e o Festival de Inverno de Garanhuns, cláusulas específicas informando as restrições impostas pela legislação eleitoral, bem como exigisse dos contratados declaração formal de ciência sobre essas proibições. Não há informações públicas se os contratos de Ferrugem e de Belo continham essas cláusulas. 

No documento, o Promotor Bruno Gottardi advertiu que o descumprimento das normas eleitorais poderia gerar medidas administrativas e judiciais, com consequências que incluem aplicação de multas, cassação de registro ou mandato, declaração de inelegibilidade e, em situações específicas previstas na legislação, responsabilização criminal.

Diante dos fatos registrados durante os shows, a expectativa agora é pelo posicionamento do Ministério Público Eleitoral. (@blogcarloseugenio)